Instrução CVM 356 definição

Instrução CVM 356 é a Instrução nº 356 da CVM, de 17 de dezembro de 2001, conforme alterada;
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Instrução CVM 356. Instrução nº 356 da CVM, de 17 de dezembro de 2001, conforme alterada;
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Instrução CVM 356. Instrução da CVM n.º 356, de 17 de dezembro de 2001, conforme em vigor, ou o texto normativo que vier a substitui-la.
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  • Por esta razão, o FUNDO não possui política de concessão e cobrança de créditos, uma vez que sua política de investimento não prevê o investimento e aquisição direta de direitos creditórios conforme definidos na Instrução CVM 356.

  • II.1. Fundo: O FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NEON UP é um fundo de investimento em direitos creditórios, constituído sob a forma de condomínio fechado, regido pelo presente Regulamento, pela Resolução CMN 2.907, pela Instrução CVM 356 e pelas demais disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis.

  • Conforme dispõem os subitens 7.3.1(b) e 7.3.1(c) do Regulamento, a obrigação de verificação de lastro dos Direitos Creditórios será realizada por amostragem nos termos do § 1º do Artigo 38 da Instrução CVM 356.

  • Em conformidade com o Artigo 24, inciso XV, da Instrução CVM 356, o FUNDO deverá observar os Índices de Subordinação, a qual será apurada diariamente pela GESTORA VALORA.

  • Artigo 62 As atividades de custódia, tesouraria e controladoria do Fundo, previstas no Artigo 38 da Instrução CVM 356, bem como a escrituração de Quotas serão exercidas pelo Custodiante.

  • A verificação de lastro dos Direitos Creditórios Adquiridos será realizada, trimestralmente, por amostragem, nos termos do § 1º do Artigo 38 da Instrução CVM 356.


More Definitions of Instrução CVM 356

Instrução CVM 356. Instrução CVM 444: é a Instrução nº 356 da CVM, de 17 de dezembro de 2001 e alterações posteriores; é a Instrução nº 444 da CVM, de 08 de dezembro de 2006 e alterações posteriores Instrução CVM 489: Resolução CVM n. 30: é a Resolução CVM 160, de 13 de julho de 2022, e alterações posteriores; é a Instrução CVM n° 489, de 14 de janeiro de 2011 e alterações posteriores; é a Resolução CVM N 30, de 11 de maio de 2021 e alterações posteriores;
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Instrução CVM 356 é a Instrução nº 356, da CVM, conforme alterada;
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Related to Instrução CVM 356

  • Consórcio Grupo de pessoas jurídicas que se unem objetivando agregar capacitação técnica, econômica e financeira para a participação na LICITAÇÃO.

  • Pregoeiro Xxxxxx Xxxxxxxxx

  • Convênio acordo de vontades celebrado para cumprir objetivo de interesse recíproco comum em regime de mútua colaboração, celebrados com pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas para promoção de atividades culturais, sociais, esportivas, educacionais e de inovação tecnológica, com ou sem repasse de recurso financeiro.

  • Vigência do Seguro É o período no qual a apólice de seguro está em vigor.

  • Local de aplicação Conforme indicado em projeto, ou em substituição/manutenção de existente.

  • OUTORGADO (nome e qualificação do representante)

  • Objeto do Seguro É a designação genérica de qualquer interesse segurado, sejam coisas, pessoas, bens, responsabilidades, obrigações, direitos ou garantias.

  • Roubo Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, para qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência (Art.157 do Código Penal Brasileiro).

  • OBJETO DO CONTRATO fornecimento de mobiliário em geral CONTRATADA: SERAPIÃO COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA CNPJ: 48.049.309/0001-00, Prazo: A entrega dos produtos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da nota de empenho.

  • VIGÊNCIA DO CONTRATO Período de tempo fixado para a validade do seguro ou cobertura.

  • Representante Legal pessoa para a quem é outorgado poderes de representação nos limites do instrumento de mandato.

  • Assunto Pagamento de inscrição para os Cursos de Verão 2019 – Faculdade de Saúde Pública - USP. Despacho GC: 1.620/2018. Ratifico a “dispensa de licitação” nos termos do disposto no artigo 24 da Lei Federal - 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o mesmo artigo da Lei Estadual - 6.544/89 e suas alterações posteriores, de acordo com ato de fls. 60, que declarou a “dispensa de licitação”, considerando a inviabilidade de competição com fundamento no inciso II e XIII do artigo 24 dos já citados diplomas legais, para pagamento de inscrição para os Cursos de Verão 2019 – Faculdade de Saúde Pública - USP a favor da Universidade de São Paulo - USP, no valor de R$ 1.900,00. À vista dos elementos contidos no Processo - 001.0701.000910/2018, promovido para aquisição de kits reagen- tes para diagnostico sorológico por meio de Ata de Registro de Pre- ços, tendo em vista a celebração da Ata de Registro de Preços CCD 02/2018 – Pregão Eletrônico CCD 090176.02/2018 – Processo CCD 001.0701.001185/2017, anexada aos autos, na condição de Órgão Participante, e no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual 233/1970, autorizo a despesa e respectivo empenhamento na seguinte conformidade, em consonância com o Inciso II do Artigo 15 da Lei Federal 8.666/1993 e alterações posteriores, Artigo 11 da Lei Federal 10.520/2002 e Decreto 63.722/2018: - itens 05 e 06, atribuídos à empresa Rem Indústria e Comércio Ltda, no valor total de R$ 32.010,00; - itens 02 e 03, atribuídos à empresa Labtech Produtos para Laboratórios e Hospitais Ltda. - EPP, no valor total de R$ 8.368,00; - item 04, atribuído à empresa Diagnóstico Sul Produtos Hospitalares Ltda, no valor total de R$ 1.400,00.

  • Instrumento Contratual xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/termo-de-cooperacao-no-158-2021-no-01.039.377.19.78-instituto- xxxx-xxxxxx-irs_0.pdf TERMO DE COOPERAÇÃO N° 166/2021 FICA AJUSTADO entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS-BH, inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.383.0001-40, situada na Av. Xxxxxx Xxxx nº 2.336 – Xxxxxx Xxxxxxx – Belo Horizonte/Minas Gerais neste ato representada por seu Secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, brasileiro, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00 e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE, inscrita no CNPJ sob o nº 17.209.891/0001-93, CNES nº 0027014 com sede na cidade de Belo Horizonte, à Xx. Xxxxxxxxx Xxxxx, nº 1.111, Bairro Santa Efigênia, CEP 30150221, neste ato representado (a) por seu Provedor, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, brasileiro, o seguinte pacto: Em decorrência da transferência de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio dos serviços de saúde, concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à portaria 3.792 de 22/12/2021 proveniente da proposta abaixo: Sob a forma de incremento temporário, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS- BH, a ser destinado à SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE, prestador de serviços aos usuários do SUS-BH (processo nº 01.095451.17.83), o gestor Municipal de Saúde defere o repasse financeiro no montante de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), em parcela única, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária. 2302.3401.10.302.203.2894.0001.339039.61.00.50.1 Para utilização exclusiva nas ações contratualizadas pelo SUS-BH que visem a manutenção das atividades que propiciem as condições adequadas aos serviços de saúde prestados aos usuários do SUS-BH. Este implemento temporário não integra em nenhuma hipótese, o teto da remuneração da prestação de serviços contratualizados (processo nº 01.095451.17.83), devendo ser anexado aos autos uma cópia deste Termo.

  • Credenciamento processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados;

  • SIGNATÁRIOS Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Diretor da Secretaria Administrativa- pela Contratante e Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, Representante Legal - pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA-GERAL SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO Contratada: RCC Comércio de Eletrônicos Ltda; CNPJ: 08.096.586/0001-41; Processo: JFRJ- EOF-2021/00197.01; Objeto: aquisição de dvr gravador digital de vídeo; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2021NE000496; valor: R$ 14.400,00; emissão: 27/11/2021. Espécie: Segundo Aditamento ao Contrato Administrativo 35/2019. Processo JFES-EOF- 2015/00301. Objeto: Prorrogação contratual e renúncia ao reajuste de preços. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada: XXX XXXXX MANUTENÇÃO DE NO-BREAK E GERADORES - ME - CNPJ: 24.798.024/0001-04. Fundamentação legal: Artigo 57, II, da Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 155.572,39. Programa de Trabalho: 168312. Elementos de Despesa: 339039-17 e 339030-25. Notas de Empenho: 96 e 97, de 05/02/2021. Data de Assinatura: 04/11/2021. Vigência: A partir de sua assinatura. Signatários: Doutor Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx, pela Contratada.

  • ATENDIMENTO ELETIVO termo usado para designar os atendimentos médicos que podem ser programados, ou seja, que não são considerados de urgência e emergência.

  • Aplicação Todas as mudanças de direção em eletrodutos metálicos serão em conduletes de alumínio, sendo aceito curvas. Nas derivações e conexões de eletrodutos deverão ser utilizados caixas de alumínio fundido tipo condulete, exceto onde indicadas caixas de passagem com dimensões indicadas em desenho.

  • Seguro contrato pelo qual uma das partes (a Seguradora) se obriga, mediante recebimento de prêmio, a indenizar outra (o Segurado ou o Beneficiário por este indicado) por eventuais prejuízos consequentes da ocorrência de determinados eventos, desde que amparados pelas Condições Contratuais.

  • Beneficiário pessoa física ou jurídica à qual é devida a indenização em caso de sinistro.

  • Cobertura garantia de compensação ao Segurado pelos prejuízos decorrentes da efetivação do sinistro previsto no contrato de seguro.

  • LICITANTE todo aquele que possa ser considerado potencial concorrente em procedimento licitatório ou que teve sua documentação e/ou proposta efetivamente recebida em procedimento licitatório pela Comissão de Licitação ou Pregoeiro.

  • ESPÉCIE Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 897333/2019, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 180073 - Gestão: 00001; Instituto Travessia, CNPJ: 10.271.915/0001-95. Lei. 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 31/12/2019 a 06/08/2021. Data de Assinatura: 03/11/2020. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - XXXXXXX XXXXX XXXXXX - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social. Processo nº 71000.014204/2019-94. ESPÉCIE: PRORROGA DE OFÍCIO Nº 02 AO TERMO DE FOMENTO Nº 889647/2019, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 180073 - Gestão: 00001; Liga de Wrestling do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 05.945.458/0001-37. Lei. 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 20/12/2019 a 30/03/2021. Data de Assinatura: 03/11/2020. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - XXXXXXX XXXXX XXXXXX - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social. Processo nº 71000.015659/2019-27. Nº Processo: 01205000208202047. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos eletrônicos e materiais permanentes destinados à manutenção de Setores Administrativos, Laboratórios de Pesquisa, Coleções Científicas e Parque zoobotânico pertencentes ao Museu Goeldi em Belém do Pará, bem como como para atender os demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 10/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Xx. Xxx. Xxxxxxxxx Xxxxxx 000 Xxxxxx Xxx Xxxx, - Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2020 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 20/11/2020 às 09h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 09/11/2020) 240125-00001-2020NE800011 Nº Processo: 01210000188202035 . Objeto: Fechamento do câmbio e Desembaraço Alfandegário referente a importação do Relógio Atômico de Césio. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O distribuidor exclusivo no Brasil da Microsemi é a empresa ART SOLUTIONS TECHNOLOGIES LLC. Declaração de Dispensa em 06/11/2020. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX. Coordenador de Administração. Ratificação em 09/11/2020. XXXX XXXXXX XXXXX DOS ANJOS. Diretor. Valor Global: R$ 559.396,28. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ART SOLUTIONS. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020111000007

  • Objeto Execução das obras de reforma dos sanitários do prédio do Pronto Atendimento Municipal Valor: R$ 21.200,00 Assinatura: 17/04/2019 Vigência inicial: 17/04/2019 Vigência final: 22/05/2019 Fonte de recursos: Próprio EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO nº 005/2019. PROC. ADM. LIC. Nº 005/2019. OBJETO: “Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de filtros e elementos filtrantes para conservação da frota, em atendimento as Coordenadorias Municipais, conforme especificação descrita no Anexo I do Edital”. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA/SP. ATA Nº 019/2019. FORNE- CEDOR DETENTOR DA ATA: FERRARINI COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA - EPP. VALOR: R$ 20.652,00. ATA Nº 020/2019. FORNECEDOR DETENTOR DA ATA: XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXX - ME. VALOR: R$ 20.738,00. ATA Nº 021/2019. FORNECEDOR DETENTOR DA ATA: LINCETRATOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP. VALOR: R$ 18.337,90. ATA Nº 022/2019. FORNECEDOR DETENTOR DA ATA: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - XXX. VALOR: R$ 19.115,50. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/04/2019 A 31/03/2020. PROPONENTES: 04. As Atas de Registro de Preços na integra podem ser visualizados no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, na aba licitações. Taquarituba 01 de Abril de 2019. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Secretária Municipal de Administração. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ATA. Nº 018/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUA- RITUBA/SP. CONTRATADA: GALHARDO & CANALES LTDA - ME/ Bariri-SP. CNPJ: 28.964.702/0001-04. Processo: Nº 019/2019. Modalidade: PREGÃO Presencial nº 013/2019. VALOR: R$ 118.000,00. OBJETO: Serviços de Confecção de Próteses Odon- tológicas”, Oficio Nº 024/2019-mjr, com estimativa de 600 unidades/ano, com Recurso Federal Saúde Bucal, por 12 meses a fim de atender as necessidades da Coordenadoria Municipal da Saúde. Prazo de vigência: 01/04/2019 A 31/03/2020. Fichas: 245 E 248. Tipo de licitação: Menor Preço. N° PROPONENTES: 01. Taquarituba (SP), 01 de abril de 2019. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx- -Secr. Municipal de Administração. EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO DE PRESTA- ÇÃO DE SERVIÇOS. ADITIVO 02/2018 - Nº 002 DO CONTRATO Nº 059/2017. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA. CONTRATADO: CONSTRUTORA AZEVEDO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. ORIGEM: TOMADA DE PRE- ÇOS Nº 003/2017. PROC. ADM. LICITATÓRIO Nº: 070/2017.

  • BANDEIRA empresa nacional ou estrangeira que autorizam o uso de sua marca e de sua tecnologia por Emissores e Credenciadoras de Afiliados.

  • Processo Administrativo nº 19.21.0016.0005361/2020-26.