NOTIFICAÇÃO DE CONTROVÉRSIA definição

NOTIFICAÇÃO DE CONTROVÉRSIA documento formal destinado a comunicar as PARTES acerca de controvérsias que versem sobre as disposições deste CONTRATO e/ou a elas relacionadas;
NOTIFICAÇÃO DE CONTROVÉRSIA é um documento formal destinado a comunicar as PARTES acerca de controvérsias que versem sobre as disposições deste CONTRATO e/ou a elas relacionadas.
NOTIFICAÇÃO DE CONTROVÉRSIA. Correspondência enviada de uma Parte a outra, informando da existência de controvérsia;

Examples of NOTIFICAÇÃO DE CONTROVÉRSIA in a sentence

  • Com relação a valores contestados mediante NOTIFICAÇÃO DE CONTROVÉRSIA, a mora ficará caracterizada tão logo tais valores forem julgados, ou considerados por acordo entre as PARTES, como devidos, sendo que nesse caso os acréscimos associados à mora incidirão retroativamente à data do vencimento do valor contestado.

  • CLÁUSULA 18 – O procedimento amigável de solução de controvérsias se inicia com a NOTIFICAÇÃO DE CONTROVÉRSIA de uma PARTE à outra.

  • Cláusula 27 Uma controvérsia se inicia com a NOTIFICAÇÃO DE CONTROVÉRSIA.

  • CLÁUSULA 33 – Uma controvérsia se inicia com a NOTIFICAÇÃO DE CONTROVÉRSIA de uma PARTE à outra.

  • CLÁUSULA 32 – Uma controvérsia se inicia com a NOTIFICAÇÃO DE CONTROVÉRSIA de uma PARTE à outra.

  • CLÁUSULA 23 – Uma controvérsia se inicia com a NOTIFICAÇÃO DE CONTROVÉRSIA de uma PARTE à outra.

  • CLÁUSULA 20ª – Uma controvérsia se inicia com a NOTIFICAÇÃO DE CONTROVÉRSIA de uma PARTE à outra.

  • CLÁUSULA 26ª - Uma controvérsia se inicia com a NOTIFICAÇÃO DE CONTROVÉRSIA de uma PARTE à outra.

  • CLÁUSULA 38 - Uma controvérsia se inicia com a NOTIFICAÇÃO DE CONTROVÉRSIA de uma PARTE à outra.

  • CLÁUSULA 18 - O procedimento amigável de solução de controvérsias se inicia com a NOTIFICAÇÃO DE CONTROVÉRSIA de uma PARTE à outra.


More Definitions of NOTIFICAÇÃO DE CONTROVÉRSIA

NOTIFICAÇÃO DE CONTROVÉRSIA documento formal, com recibo de entrega, destinado a registrar controvérsias surgidas durante a vigência do CONTRATO, no qual deverá constar, explicitamente, o termo NOTIFICAÇÃO DE CONTROVÉRSIA;
NOTIFICAÇÃO DE CONTROVÉRSIA tem o seu significado definido no item 14.2.1 deste TCG;
NOTIFICAÇÃO DE CONTROVÉRSIA documento formal destinado a comunicar às Partes acerca de controvérsias que versem sobre as disposições deste Contrato e/ou a elas relacionadas. Período de Comercialização: é o menor intervalo de tempo para contabilização das transações de energia elétrica a serem liquidadas na CCEE, conforme definido pelas Regras de Comercialização.
NOTIFICAÇÃO DE CONTROVÉRSIA. Correspondência enviada por uma Parte à outra, acerca de controvérsias que versem sobre as disposições deste Contrato e/ou a elas relacionadas, nos termos da Subcláusula 18.1 e na forma prevista na Subcláusula 20.1;
NOTIFICAÇÃO DE CONTROVÉRSIA documento formal destinado a comunicar as PARTES acerca de controvérsiasqueversem sobre asdisposiçõesdesteCONTRATO e/ouaelasrelacionadas;
NOTIFICAÇÃO DE CONTROVÉRSIA é um documento formal destinado a comunicar as PARTES acerca de controvérsias que versem sobre as disposições deste CUSD e/ou a elas relacionadas;

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  • Pedido de Compra Modalidade: Contrato: Proc. Adm.: Aplicação: PEDIDO DE COMPRA Data: 08/02/2021 Nº/Ano: 36/2018 Justificativa:

  • Autoridade Competente qualquer órgão governamental que tenha competência para interferir neste CONTRATO ou nas atividades das PARTES;

  • Contratada Telsinc Comércio de Equipamentos de Informática Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 01.096.059/0001-98, com sede na Alameda Europa, n.º 1206, 6º andar, Bloco A , sala 1, Bairro Polo Empresarial Tamboré, em Santana de Parnaíba/SP, CEP: 06.543-325, neste ato representada por Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, CPF nº 000.000.000-00, RG nº V.552.765-S SSP- RNE. As partes acima qualificadas celebram o presente Contrato, com observância ao Processo SEI n.º 19.16.3896.0092174/2022-70, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, da Lei Estadual nº 14.167/02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.012/20, e também pelos Decretos Estaduais nº 45.902/12 e 47.524/18, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital do Processo Licitatório SIAD nº 1091012 283/2022, devidamente adjudicado, homologado e publicado, na forma da Lei, observados os Anexos I e II (Anexos II e VII do Edital) e respectivas atas de abertura e julgamento, mediante as cláusulas e condições seguintes:

  • Comprador Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx