RECOMENDAÇÃO definição

RECOMENDAÇÃO. Que a CODOMAR intensifique as gestões junto à SEP para obtenção de recursos de parcelas vencidas do Convênio formalizado para esse fim. CONSTATAÇÃO 07: Verificamos que dentre as despesas administrativas registramos como destaque a ocorrência de despesas com água do Porto de Manaus, referentes aos meses de fevereiro a novembro de 2015 demonstradas abaixo. Matricula Local Mês Valor Situação Responsável Titular Matricula Local Mês Valor Situação Responsável Titular Matricula Local Mês Valor Situação Responsável Titular Matricula Local Mês Valor Situação Responsável Titular Matricula Local Mês Valor Situação Responsável Titular
RECOMENDAÇÃO. Destacamos a necessidade de acompanhamento da SL 849 - SUSPENSÃO DE LIMINAR em tramitação no Supremo Tribunal Federa – STF, realizando gestões junto à Advocacia Geral da União, considerando que qualquer que seja a decisão, trará fortes consequências na atuação da Autoridade Portuária (CODOMAR).
RECOMENDAÇÃO. Que a CODOMAR intensifique as cobranças junto à arrendatária, até por meio judicial, dos valores referentes às receitas constantes na Cláusula Décima, 10.1, “c” do Contrato de Arrendamento nº 01/2001 em sua integralidade, haja vista, que o referido contrato não permite cobranças parciais, e não tendo esta Companhia na qualidade de Autoridade Portuária, competência para repactuar o aludido contrato, nem mesmo realizar a entrega da obra efetuada pelo DNIT.

Examples of RECOMENDAÇÃO in a sentence

  • O REGISTRO DESTE PLANO NA SUSEP NÃO IMPLICA, POR PARTE DA AUTARQUIA, INCENTIVO OU RECOMENDAÇÃO À SUA COMERCIALIZAÇÃO.

  • O REGISTRO DO PRODUTO É AUTOMÁTICO E NÃO REPRESENTA APROVAÇÃO OU RECOMENDAÇÃO POR PARTE DA SUSEP.

  • MESMO QUE CONTENHAM O TEXTO “NOSSOS FAVORITOS”, “MAIS POPULARES”, “RECOMENDAÇÕES DE [NOME DA PESSOA/ORGANIZAÇÃO]” OU TERMO EQUIVALENTE, VOCÊ NÃO DEVE INTERPRETAR ISSO COMO UMA RECOMENDAÇÃO, APROVAÇÃO OU HOMOLOGAÇÃO PELA LOOPLEX DA QUALIDADE, INTEIREZA OU MESMO DA LEGALIDADE DO CONTEÚDO INDICADO.

  • O REGISTRO DESTE PLANO NA SUSEP É AUTOMÁTICO E NÃO IMPLICA, POR PARTE DA AUTARQUIA, APROVAÇÃO OU RECOMENDAÇÃO À SUA COMERCIALIZAÇÃO.

  • O REGISTRO DO PRODUTO É AUTOMÁTICO E NÃO REPRESENTA APROVAÇÃO OU RECOMENDAÇÃO POR PARTE DA SUSEP; AS CONDIÇÕES CONTRATUAIS/REGULAMENTO DESTE PRODUTO PROTOCOLIZADAS PELA SOCIEDADE/ENTIDADE JUNTO À SUSEP PODERÃO SER CONSULTADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO XXX.XXXXX.XXX.XX, DE ACORDO COM O NÚMERO DE PROCESSO CONSTANTE DA APÓLICE OU NA PROPOSTA DE SEGURO.

  • O REGISTRO DESTE PLANO NA SUSEP NÃO IMPLICA, POR PARTE DAAUTARQUIA, INCENTIVO OU RECOMENDAÇÃO À SUA COMERCIALIZAÇÃO.

  • O REGISTRO DESTE PLANO NA SUSEP NÃO IMPLICA, POR PARTE DA AUTARQUIA, INCENTIVO OU RECOMENDAÇÃO A SUA COMERCIALIZAÇÃO.

  • COLOCADO EM VOTAÇÃO COM A RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO A PERMISSÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE.

  • A ACEITAÇÃO DA PROPOSTA DE SEGURO ESTÁ SUJEITA À ANÁLISE DO RISCO O REGISTRO DO PRODUTO É AUTOMÁTICO E NÃO REPRESENTA APROVAÇÃO OU RECOMENDAÇÃO POR PARTE DA SUSEP.

  • MAPFRE SEGUROS 33 O REGISTRO DESTE PLANO NA SUSEP NÃO IMPLICA, POR PARTE DA AUTARQUIA, INCENTIVO OU RECOMENDAÇÃO À SUA COMERCIALIZAÇÃO.


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RECOMENDAÇÃO. Que a CODOMAR intensifique as tratativas para obtenção de receita de exploração do estacionamento definitivo, com a finalidade de ampliar as receitas da CODOMAR. CONSTATAÇÃO 12: O Porto não está auferindo receita de acesso de canal em face do Auto de Infração nº 001796-5, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. O mesmo menciona que por ocasião de procedimento de fiscalização objeto do processo nº 50306.001771/2015-42, constatou-se que CODOMAR, na condição de autoridade portuária do Porto Organizado de Manaus, cobra, exige e recebe valores dos terminais de uso privado, referente à utilização da infraestrutura Aquaviária do canal de acesso ao porto público.
RECOMENDAÇÃO. Como medida de obtenção de receita, a CODOMAR, através de sua autoridade portuária deverá efetuar gestões junto à XXXXX e Marinha do Brasil, para firmar instrumento de delegação da sinalização náutica entre as Autoridades Marítima e Portuária, objetivando o repasse da competência de guarda e gestão delas à Autoridade Portuária.
RECOMENDAÇÃO. Que a CODOMAR intensifique as cobranças junto à arrendatária.
RECOMENDAÇÃO abertura das contas em formato padrão para todas as empresas, permitindo um comparativo mais preciso. A abertura das demonstrações financeiras também deve permitir a identificação dos custos que estão diretamente ligados ao contrato de concessão.
RECOMENDAÇÃO. É aconselhável que as madeiras usadas em cobertas ou em outras estruturas de madeira não contenham parte branca (alburno), nós ou falhas comprometedoras. Devem ser resistentes às intempéries, aos ataques de insetos de madeira seca e aos fungos de apodrecimento, possuir capacidade de carga compatível com a sua utilização e ter as características técnicas recomendadas pelas normas técnicas pertinentes. ALVENARIA ESTRUTURAL CONVENÇÕES GERAIS PAREDES - No caso das paredes ter uma função estrutural, esta condição deverá ficar explícita no PROJETO indicando a necessidade de execução diferenciada. Entretanto, os pilares de apoio das tesouras da coberta serão sempre de concreto armado. CONVENÇÕES ESPECÍFICAS ALVENARIA DE TIJOLOS CERÂMICOS. - sendo possível o aproveitamento estrutural das paredes, recomenda-se a opção por tijolos cerâmicos por ser de utilização já consagrada; ficando a tensão de compressão máxima limitada a 6,0 Kgf/cm² na área bruta; para tensões superiores serão exigidos ensaios de ruptura para determinação da sua qualidade: - os apoios das vigas nas alvenarias serão de no mínimo o.30m; - as vigas perpendiculares às paredes de apoio terão suas reações distribuídas através de coxins de concreto; - as paredes principais serão coroadas por cintas corridas de concreto. EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO RECOMENDAÇÕES GERAIS CONVENÇÕES GERAIS EXIGÊNCIA - A estrutura em concreto armado deverá ser executada em estrita obediência aos PROJETOS arquitetônicos, estrutural e às normas da ABNT. A execução de qualquer parte da estrutura, implicará na total responsabilidade da CONTRATADA por sua resistência, estabilidade e durabilidade. MATERIAIS Todos os materiais constituintes do concreto deverão atender às NBR referentes a cimento, agregados, água, aditivos e adições minerais. O uso de qualquer tipo de aditivo, não previsto nas especificações da obra, estará condicionado a prévia autorização de FISCALIZAÇÃO. VÃOS - Todos os vão de portas e janelas, mesmo quando não previstos no PROJETO Estrutural serão vencidos por vigas de concreto armado (vergas) em dois apoios de no mínimo 0.30m na alvenaria. PERFURAÇÃO - As furações para passagem de tubulações através de elementos estruturais, deverão ser evitadas. Para as lajes e excepcionalmente para as vigas, quando inevitáveis, as furações serão previstas na fôrma, de acordo com as autorizações do projetista, providenciados os reforços por ele indicados e aprovados pela FISCALIZAÇÃO. CONVENÇÕES ESPECÍFICAS
RECOMENDAÇÃO adotar um termo específico para que o empregado manifeste a sua opção quanto ao desconto da contribuição sindical.

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  • Comentário Xxxx as razoáveis considerações apresentadas, estaremos reavalianclo a redação desta cláusula.

  • Convênio acordo de vontades celebrado para cumprir objetivo de interesse recíproco comum em regime de mútua colaboração, celebrados com pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas para promoção de atividades culturais, sociais, esportivas, educacionais e de inovação tecnológica, com ou sem repasse de recurso financeiro.

  • Prezados Senhores Pela presente fica credenciado o Sr. .....................................................................................(nome) , (qualificação na empresa) , portador do CPF n° e da cédula de identidade nº , expedida em / /_ _ pelo _, para representar esta Empresa (razão social, endereço e CNPJ) na licitação Modalidade Pregão Presencial nº /2019, a ser realizada pela SURG, podendo, para tanto, praticar todos os atos necessários, inclusive prestar esclarecimentos, receber avisos e notificações, interpor recursos ou renunciar ao direito dos mesmos, assinar atas, contratos e outros documentos e manifestar-se durante as sessões de abertura e julgamento da licitação. .................................., ............ de de 2019. …………………………………………………………………… Nome e assinatura do representante legal da empresa (com firma reconhecida) OBSERVAÇÃO: Esta Carta de Credenciamento deverá ser entregue fora dos envelopes, no momento do CREDENCIAMENTO. (Papel timbrado ou carimbo com CNPJ da empresa). A empresa ........................................., inscrita no CNPJ nº ................................., por intermédio de seu representante legal, abaixo assinado, DECLARA sob as penas da lei, para fins de participação no Pregão Presencial nº .../2019, que:

  • Motivo Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx – CPF: 000.000.000-00 Marca/Tipo/Chassi FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/0XX000000X0000000

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  • Resultados Esperados Artefatos esperados: a) Diagrama de processo de negócio; b) Descrição de processo de negócio; c) Minuta de plano de melhoria; d) Minuta de diagnóstico de maturidade; e) Minuta de plano de projeto de diagnóstico de maturidade; f) Minuta de relatório de Governança de TI; g) Minuta de relatório estatístico; h) Minuta de plano de implantação; i) Relatório de implantação.

  • DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES analisar e propor revisões nas exigências relacionadas à regulação e fiscalização econômica da atividade de transporte de gás natural e combustíveis líquidos, incluindo a determinação da receita dos transportadores e tarifas de transporte, bem como a mediação e arbitragem de conflitos entre os agentes em função das alterações advindas na nova Lei do Gás (Lei nº14.134/2021) e da Resolução CNPE nº 12/2019. REMUNERAÇÃO: R$ 6.130,00.

  • Legislação Aplicável conjunto de leis, decretos, regulamentos, resoluções, portarias, instruções normativas ou quaisquer outros atos normativos que incidam ou que venham a incidir sobre as Partes e demais signatários, ou sobre as atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, bem como sobre a desativação das instalações.

  • Vigência 6 meses no período de 01/09/2017 a 28/02/2018 Valor mensal: R$ 3793,30 Data da assinatura: 01/09/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26828-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XX XXXXX X XXXXX

  • ANEXOS documentos que integram o presente CONTRATO;

  • Descritivo Execução das seguintes atividades:

  • CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

  • FORO São Luís, Capital do Esta- do do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2020. ASSINATURAS: ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA e MARTHA RAYANNE SERRÃO DA SILVA. São Luís/MA, 22 de janeiro de 2020.VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS

  • Consórcio contrato de colaboração entre empresas, mediante o qual as contratantes conjugam esforços no sentido de viabilizar um determinado empreendimento.

  • COBERTURA BÁSICA Corresponde aos riscos básicos contra os quais é automaticamente oferecida a cobertura do ramo de seguro.

  • Carência período corrido e ininterrupto, contado a partir da data de início da vigência do contrato, durante o qual o contratante paga as contraprestações pecuniárias, mas ainda não tem acesso a determinadas coberturas previstas no contrato.

  • MÉTODO DE CLASSIFICAÇÃO DA COMPLEXIDADE tipo de conteúdo, quantidade de fontes, quantidade de laudas elaboradas Baixa Complexidade

  • prática conluiada esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;

  • Emergência é a situação que implica risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, caracterizada em declaração do médico assistente.

  • Proponente pessoa física ou jurídica que se dispõe a contratar o seguro junto a Xxxxxxxxxx.

  • Produto/Serviço Marca Valor Unitário Quantidade Luva soldável simples de PVC em PBA, rígido DN 32 mm, cormarrom, para condução de água fria, classe Fortlev 1,750000 800,00

  • Início de Vigência É a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela Seguradora.