ANOTAÇÕES DA CTPS Cláusulas Exemplificativas

ANOTAÇÕES DA CTPS. A empresa quando remuneram seus empregados na base de comissões ficam obrigadas a anotar na CTPS ou contrato individual, o percentual que será aplicado para o cálculo das mesmas.
Sample 1Sample 2Sample 3See All (5)
Law Insider
+
Microsoft® Word Add-in

Get the Official Word Add-in

Open in AppSource
Add to Word Now
ANOTAÇÕES DA CTPS. Na admissão, a CTPS será entregue pelo trabalhador(a), que obterá contra recibo assinado pela empresa, que deverá anotá-la inclusive o salário fixo e o variável, este quando existir e devolvê-la no prazo de 48 horas ao empregado(a).
Sample 1Sample 2
ANOTAÇÕES DA CTPS. Na admissão, a CTPS será entregue pelo trabalhador, contra recibo assinado pela empresa que deverá anotá-la e devolvê-la no prazo de 48 horas, inclusive o Salário Fixo e o variável, este quando existir, também anotada a função efetivamente exercida ou a exercer, com respectivo CBO (Código Brasileiro de ocupação).
Sample 1
ANOTAÇÕES DA CTPS. Serão anotadas na CTPS as funções exercidas, alterações de salários, férias, remunerações adicionais, se houver, assim como o contrato de experiência e seu respectivo tempo de duração.
Sample 1
ANOTAÇÕES DA CTPS. As empresas ficam obrigadas a efetuar o registro dos empregados e devolver a CTPS aos empregados no prazo máximo de 48h00 (quarenta e oito) horas, e procederem às anotações na Carteira de Trabalho, do salário reajustado e dos percentuais de comissão, quantidade de pontos hoteleiros quando cobrada a taxa de serviço constando ainda às funções efetivamente exercidas pelo empregado quando cumulativas.
Sample 1
ANOTAÇÕES DA CTPS. Constará da Carteira de Trabalho a Previdência Social a função efetivamente exercida pelo comerciário, sendo no caso de comissionista, será anotado o percentual percebido e o salário fixo se houver, ficando o empregador impedido de solicitar trabalhos diversos do ajustado.
Sample 1
ANOTAÇÕES DA CTPS. Serão anotadas na Carteira de Trabalho as funções exercidas, alterações de salário, durante a vigência desta Convenção, bem como o contrato de experiência e respectivo período de duração.
Sample 1
ANOTAÇÕES DA CTPS. Constará na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, a função efetivamente exercida pelo empregado, sendo que, no caso de comissionista, será anotada a forma de remuneração, ficando o empregador impedido de solicitar trabalho diverso do ajustado.
Sample 1
ANOTAÇÕES DA CTPS. Obrigam-se os empregadores a anotarem na CTPS à função efetivamente exercida pelo empregado e a remuneração fixa e/ou comissão.
Sample 1

Related to ANOTAÇÕES DA CTPS

  • DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO 8.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 3(três) de janeiro de 2022 e encerramento em 31 (trinta e um) de dezembro de 2022, nos termos do artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos sucessivos.

  • DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Constituem obrigações da CONTRATADA:

  • DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 5.1. Compete ao Órgão Gestor:

  • DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE Constituem obrigações da CONTRATANTE:

  • DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES 2.1 - São obrigações da CONTRATANTE:

  • DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS 1. À CONTRATADA caberá, ainda:

  • DA ABERTURA DA SESSÃO 8.1. A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, na data, horário e local indicado no item próprio deste Edital, quando o licitante, ou o seu representante, após a fase de credenciamento, deverá apresentar ao Pregoeiro os seguintes documentos:

  • DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 6.1. A abertura da sessão pública deste Pregão, conduzida pelo Pregoeiro, ocorrerá na data e na hora indicadas no preâmbulo deste Edital, no sítio xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx

  • DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 12.1. A sessão pública poderá ser reaberta:

  • OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 12.1. Executar os serviços conforme especificações deste Termo de Referência e de sua proposta, com a alocação dos empregados necessários ao perfeito cumprimento das cláusulas contratuais, além de fornecer e utilizar os materiais e equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, na qualidade e quantidade mínimas especificadas neste Termo de Referência e em sua proposta;