APRESENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES a. Declaração do representante legal da interessada de que aceita a concessão nas condições estabelecidas pelo TECPAR, através do referido Edital de Chamamento Público do TECPAR, elencando demais documentos encaminhados, devendo este ser assinado;
APRESENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES. 5.1 - As licitantes interessadas em participar do certame deverão apresentar declaração de que cumprem os requisitos de habilitação, conforme modelo ANEXO III e, se for o caso, declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, conforme modelo ANEXO IV juntamente com a Certidão Simplificada da Junta Comercial, comprovando o direito de usufruir dos benefícios da Lei 123/2006, conforme Art. 8º da Instrução Normativa nº 103 de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional de Registro do Comercio - DNRC, com data de emissão não superior a 90 (noventa) dias da data de abertura da licitação.
APRESENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES. 5.1 - As licitantes interessadas em participar do certame deverão apresentar declaração de que cumprem os requisitos de habilitação, conforme modelo Anexo III e, se for o caso, declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, conforme modelo Anexo IV.
APRESENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES. 5.1 - As licitantes interessadas em participar do certame deverão apresentar declaração de que cumprem os requisitos de habilitação, conforme modelo ANEXO III e, se for o caso, declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, conforme modelo ANEXO IV, juntamente com a Certidão Simplificada com data de emissão não superior a 90 (noventa) dias da data de abertura da licitação.
APRESENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES. 5.1 - As licitantes interessadas em participar do certame deverão apresentar declaração de que cumprem os requisitos de habilitação, conforme modelo ANEXO IV e, se for o caso, declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, conforme modelo ANEXO V, juntamente com a Certidão Simplificada da Junta Comercial, comprovando o direito de usufruir dos benefícios da Lei 123/2006, conforme Art. 8º da Instrução Normativa nº 103 de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional de Registro do Comercio - DNRC, com data de emissão não superior a 90 (noventa) dias da data de abertura da licitação
APRESENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES. 5.1 As licitantes interessadas em participar do certame deverão apresentar declaração de que cumprem os requisitos de habilitação, conforme modelo ANEXO IV e, se for o caso, declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, conforme modelo ANEXO V.