Common use of APROVAÇÃO E ASSINATURA Clause in Contracts

APROVAÇÃO E ASSINATURA. Conforme § 5º do art. 38 da IN SGD/ME nº 1, de 2019, o Mapa de Gerenciamento de Riscos deve ser assinado pela Equipe de Planejamento da Contratação, nas fases de Planejamento da Contratação e de Seleção de Fornecedores, e pela Equipe de Fiscalização do Contrato, na fase de Gestão do Contrato. Para as fases de Planejamento da Contratação e de Seleção de Fornecedores: A Equipe de Planejamento da Contratação foi instituída pela Portaria nº XXX, de <dia> de <mês> de <ano> (ou outro instrumento equivalente de formalização). ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Sistema de Preparo e Dosagem Polímero – Unidade Automática com a bomba de polímero compatível com o decanter, com misturador estático para o lodo líquido Sv 1 2 Decanter Centrífugo ou Prensa Desaguadora – capacidade 30 m³/h com Painel Elétrico para o Decanter/Prensa– 380 Vca, 60 Hz, com intertravamento para a Bomba de Lodo, de Bomba de Polímero e de bomba de lavagem do decanter sv 1 MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E A EMPRESA . Processo Licitatório n° 265/2024 Concorrência Eletrônica nº 90007/2024 Contrato nº /2024 O MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxx, nº 1.235, Centro, inscrito no CNPJ/MF nº 46.410.866/0001-71 neste ato representado pela Ilustríssima Secretária de Gabinete Xxx. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 22.552.439-9 – SSP/SP, e inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na Xxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxx, neste Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por .................................. (nome e função no contratado), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 265/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência n. 90007/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

APROVAÇÃO E ASSINATURA. Conforme § 5º do art22.1. 38 da IN SGD/ME nº 1, de 2019, o Mapa de Gerenciamento de Riscos deve ser assinado pela Equipe de Planejamento da Contratação, nas fases de Planejamento da Contratação e de Seleção de Fornecedores, e pela Equipe de Fiscalização do Contrato, na fase de Gestão do Contrato. Para as fases de Planejamento da Contratação e de Seleção de Fornecedores: A Equipe de Planejamento da Contratação foi instituída pelo Documento de Oficialização de Demanda SEI 3781122. 22.2. Conforme o § 2º do Art. 11 da IN SGD/ME nº 01, de 2019, o Estudo Técnico Preliminar deverá ser aprovado e assinado pelos Integrantes Técnicos e Requisitantes e pela autoridade máxima da área de TIC: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Superintendente, em 01/03/2021, às 19:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº XXX446/2015 do Ministério dos Transportes. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Gerente, em 01/03/2021, às 19:04, conforme horário oficial de <dia> de <mês> de <ano> (ou outro instrumento equivalente de formalização). ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Sistema de Preparo e Dosagem Polímero – Unidade Automática com a bomba de polímero compatível com o decanterBrasília, com misturador estático para o lodo líquido Sv 1 2 Decanter Centrífugo ou Prensa Desaguadora – capacidade 30 m³/h com Painel Elétrico para o Decanter/Prensa– 380 Vcafundamento no art. 3°, 60 Hzinciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Integrante Requisitante, em 01/03/2021, às 20:24, conforme horário oficial de Brasília, com intertravamento para a Bomba de Lodofundamento no art. 3°, de Bomba de Polímero inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3715636 e de bomba de lavagem do decanter sv 1 MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E A EMPRESA . Processo Licitatório n° 265/2024 Concorrência Eletrônica nº 90007/2024 Contrato nº /2024 O MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxx, nº 1.235, Centro, inscrito no CNPJ/MF nº 46.410.866/0001-71 neste ato representado pela Ilustríssima Secretária de Gabinete Xxx. Xxxxx o código CRC DC04151B. XXXX Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 22.552.439-9 – SSP/SP, e inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na Xxx Xxxxx X, Xxxxx 0 x 0 - Xxxxxx XXX XXX Xxxxxxxx/XX, xx 000XXX 00000000 Telefone: 0000-0000 - xxx.xxxxx.xxx.xx VALEC ENGENHARIA, Xxxxxx XxxxCONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Estudo Técnico Preliminar da Contratação/GEINF-VALEC/SUPTI-VALEC/DIRAF-VALEC-VALEC Brasília, neste Município 02 de Jaguariúna, Estado de São Paulo, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por .................................. (nome e função no contratado), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 265/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril fevereiro de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo . Data Versão Descrição Autor 26/01/2021 1.0 Elaboração da primeira versão do documento Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx 05/02/2021 2.0 Revisão da primeira versão do documento Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx 27/02/2021 2.1 Revisão prévia de Contrato, decorrente da Concorrência n. 90007/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.envio ao setor de licitações Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

APROVAÇÃO E ASSINATURA. Conforme § 5º do art. 38 da IN SGD/ME nº 1, de 2019, o Mapa de Gerenciamento de Riscos deve ser assinado pela Equipe de Planejamento da Contratação, nas fases de Planejamento da Contratação e de Seleção de Fornecedores, e pela Equipe de Fiscalização do Contrato, na fase de Gestão do Contrato. Para as fases de Planejamento da Contratação e de Seleção de Fornecedores: A Equipe de Planejamento da Contratação foi instituída pela Portaria nº XXXpelo ATO DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nº 026/2021, de <dia> 19/05/2021. Conforme o § 2º do Art. 11 da IN SGD/ME nº 01, de <mês> 2019, o Estudo Técnico Preliminar deverá ser aprovado e assinado pelos Integrantes Técnicos e Requisitantes e pela autoridade máxima da área de <ano> (ou outro instrumento equivalente TIC: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, Analista de formalização). ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Sistema Tecnologia da Informação da Secretaria de Preparo e Dosagem Polímero – Unidade Automática com a bomba Tecnologia da Informação, em 12/09/2022, às 14:05, conforme horário oficial de polímero compatível com o decanterBrasília, com misturador estático para o lodo líquido Sv 1 2 Decanter Centrífugo ou Prensa Desaguadora – capacidade 30 m³/h com Painel Elétrico para o Decanter/Prensa– 380 Vcafundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx xx Xxxxx Xxx, 60 HzAnalista de Tecnologia da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação, em 12/09/2022, às 14:05, conforme horário oficial de Brasília, com intertravamento para a Bomba fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de LodoBrasília. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Analista de Bomba Tecnologia da Informação da Secretaria de Polímero e Tecnologia da Informação, em 13/09/2022, às 12:11, conforme horário oficial de bomba de lavagem do decanter sv 1 MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E A EMPRESA . Processo Licitatório n° 265/2024 Concorrência Eletrônica nº 90007/2024 Contrato nº /2024 O MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, pessoa jurídica de direito público internoBrasília, com sede fundamento na Xxx Xxxxxxx XxxxxInstrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxx, nº 1.235, Centro, inscrito no CNPJ/MF nº 46.410.866/0001-71 neste ato representado pela Ilustríssima Secretária Secretário(a) de Gabinete Xxx. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, brasileira, casada, portadora Tecnologia da Cédula de Identidade RG nº 22.552.439-9 – SSP/SP, e inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na Xxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxx, neste Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ...................................Informação, em ............................. doravante designado CONTRATADO20/09/2022, neste ato representado(a) por .................................. (nome e função no contratado)às 13:44, conforme atos constitutivos horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da empresa OU procuração apresentada nos autosReitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, tendo em vista informando o que consta no Processo Licitatório nº 265/2024 código verificador 8663637 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência n. 90007/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadascódigo CRC 70820FFD.

APROVAÇÃO E ASSINATURA. Conforme § 5º do art18.1. 38 da IN SGD/ME nº 1, de 2019, o Mapa de Gerenciamento de Riscos deve ser assinado pela Equipe de Planejamento da Contratação, nas fases de Planejamento da Contratação e de Seleção de Fornecedores, e pela Equipe de Fiscalização do Contrato, na fase de Gestão do Contrato. Para as fases de Planejamento da Contratação e de Seleção de Fornecedores: A Equipe de Planejamento da Contratação foi instituída pelo Documento de Oficialização de Demanda 3781122. 18.2. Conforme o § 2º do Art. 11 da IN SGD/ME nº 01, de 2019, o Estudo Técnico Preliminar deverá ser aprovado e assinado pelos Integrantes Técnicos e Requisitantes e pela autoridade máxima da área de TIC: Documento assinado eletronicamente por José Augusto Meira da Rocha, Integrante Técnico, em 01/03/2021, às 15:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº XXX446/2015 do Ministério dos Transportes. Documento assinado eletronicamente por Robério Ximenes de Sabóia, Integrante Requisitante, em 01/03/2021, às 15:59, conforme horário oficial de <dia> de <mês> de <ano> (ou outro instrumento equivalente de formalização). ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Sistema de Preparo e Dosagem Polímero – Unidade Automática com a bomba de polímero compatível com o decanterBrasília, com misturador estático para o lodo líquido Sv 1 2 Decanter Centrífugo ou Prensa Desaguadora – capacidade 30 m³/h com Painel Elétrico para o Decanter/Prensa– 380 Vcafundamento no art. 3°, 60 Hzinciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. Documento assinado eletronicamente por Jorge Luis da Silva Lustosa, Superintendente, em 01/03/2021, às 19:03, conforme horário oficial de Brasília, com intertravamento para a Bomba fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.infraestrutura.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2743424 e o código CRC 2418C28B. SAUS Quadra 01, Bloco G, Lotes 3 e 5 - Bairro ASA SUL Brasília/DF, CEP 70070010 Telefone: 2029-6100 - www.valec.gov.br VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Estudo Técnico Preliminar da Contratação/GEINF-VALEC/SUPTI-VALEC/DIRAF-VALEC-VALEC Brasília, 10 de Lodo, de Bomba de Polímero e de bomba de lavagem do decanter sv 1 MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E A EMPRESA . Processo Licitatório n° 265/2024 Concorrência Eletrônica nº 90007/2024 Contrato nº /2024 O MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxx, nº 1.235, Centro, inscrito no CNPJ/MF nº 46.410.866/0001-71 neste ato representado pela Ilustríssima Secretária de Gabinete Xxx. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 22.552.439-9 – SSP/SP, e inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na Xxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxx, neste Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por .................................. (nome e função no contratado), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 265/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril fevereiro de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo . Data Versão Descrição Autor 10/02/2021 1.0 Elaboração da primeira versão do documento Luciane Inácia Lopes 27/02/2021 1.1 Revisão prévia de Contrato, decorrente envio ao setor de licitações Jorge Luis da Concorrência n. 90007/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.Silva Lustosa

APROVAÇÃO E ASSINATURA. Conforme § 5º do art17.1. 38 da IN SGD/ME nº 1, de 2019, o Mapa de Gerenciamento de Riscos deve ser assinado pela Equipe de Planejamento da Contratação, nas fases de Planejamento da Contratação e de Seleção de Fornecedores, e pela Equipe de Fiscalização do Contrato, na fase de Gestão do Contrato. Para as fases de Planejamento da Contratação e de Seleção de Fornecedores: A Equipe de Planejamento da Contratação foi instituída pelo Documento de Oficialização de Demanda SEI 3781122. 17.2. Conforme o § 2º do Art. 11 da IN SGD/ME nº 01, de 2019, o Estudo Técnico Preliminar deverá ser aprovado e assinado pelos Integrantes Técnicos e Requisitantes e pela autoridade máxima da área de TIC: INTEGRANTE TÉCNICO INTEGRANTE REQUISITANTE XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX Xxxxxxxxx/SIAPE: 2340257 XXXXXXX XXXXXXX DE SABÓIA Matrícula/SIAPE: 1990222 Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Integrante Técnico, em 01/03/2021, às 15:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº XXX446/2015 do Ministério dos Transportes. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Integrante Requisitante, em 01/03/2021, às 15:59, conforme horário oficial de <dia> de <mês> de <ano> (ou outro instrumento equivalente de formalização). ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Sistema de Preparo e Dosagem Polímero – Unidade Automática com a bomba de polímero compatível com o decanterBrasília, com misturador estático para o lodo líquido Sv 1 2 Decanter Centrífugo ou Prensa Desaguadora – capacidade 30 m³/h com Painel Elétrico para o Decanter/Prensa– 380 Vcafundamento no art. 3°, 60 Hzinciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Superintendente, em 01/03/2021, às 19:07, conforme horário oficial de Brasília, com intertravamento para a Bomba de Lodofundamento no art. 3°, de Bomba de Polímero inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3693150 e de bomba de lavagem do decanter sv 1 MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E A EMPRESA o código CRC 17FC4EEF. Processo Licitatório n° 265/2024 Concorrência Eletrônica nº 90007/2024 Contrato nº /2024 O MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxx, nº 1.235, Centro, inscrito no CNPJ/MF nº 46.410.866/0001-71 neste ato representado pela Ilustríssima Secretária de Gabinete Xxx. Xxxxx XXXX Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 22.552.439-9 – SSP/SP, e inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na Xxx Xxxxx X, Xxxxx 0 x 0 - Xxxxxx XXX XXX Xxxxxxxx/XX, xx 000XXX 00000000 Telefone: 0000-0000 - xxx.xxxxx.xxx.xx VALEC ENGENHARIA, Xxxxxx XxxxCONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Estudo Técnico Preliminar da Contratação/SUPTI-VALEC/DIRAF-VALEC-VALEC Brasília, neste Município 07 de Jaguariúna, Estado de São Paulo, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por .................................. (nome e função no contratado), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 265/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril fevereiro de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo . Data Versão Descrição Autor 07/02/2020 1.0 Finalização da primeira versão do documento Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx 27/02/2020 1.1 Revisão prévia de Contrato, decorrente da Concorrência n. 90007/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.envio ao setor de licitações Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

APROVAÇÃO E ASSINATURA. Conforme § 5º do art. 38 da IN SGD/ME nº 1, de 2019, o Mapa de Gerenciamento de Riscos deve ser assinado pela Equipe de Planejamento da Contratação, nas fases de Planejamento da Contratação e de Seleção de Fornecedores, e pela Equipe de Fiscalização do Contrato, na fase de Gestão do Contrato. Para as fases de Planejamento da Contratação e de Seleção de Fornecedores: A Equipe de Planejamento da Contratação foi instituída pela Portaria nº XXXpelo ATO DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nº 010/2021, de <dia> 10/02/2021. Conforme o § 2º do Art. 11 da IN SGD/ME nº 01, de <mês> 2019, o Estudo Técnico Preliminar deverá ser aprovado e assinado pelos Integrantes Técnicos e Requisitantes e pela autoridade máxima da área de <ano> (ou outro instrumento equivalente TIC: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxx, Secretário(a) de formalização). ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Sistema Tecnologia da Informação, em 19/11/2021, às 22:30, conforme horário oficial de Preparo e Dosagem Polímero – Unidade Automática com a bomba de polímero compatível com o decanterBrasília, com misturador estático para o lodo líquido Sv 1 2 Decanter Centrífugo ou Prensa Desaguadora – capacidade 30 m³/h com Painel Elétrico para o Decanter/Prensa– 380 Vcafundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, 60 HzAnalista de Tecnologia da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação, em 19/11/2021, às 22:34, conforme horário oficial de Brasília, com intertravamento para a Bomba fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de LodoBrasília. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Técnico(a) de Bomba Tecnologia da Informação da Secretaria de Polímero e Tecnologia da Informação, em 19/11/2021, às 22:35, conforme horário oficial de bomba de lavagem do decanter sv 1 MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E A EMPRESA . Processo Licitatório n° 265/2024 Concorrência Eletrônica nº 90007/2024 Contrato nº /2024 O MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, pessoa jurídica de direito público internoBrasília, com sede fundamento na Xxx Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, Analista de Tecnologia da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação, em 19/11/2021, às 22:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, nº 1.235, Centro, inscrito no CNPJ/MF nº 46.410.866/0001-71 neste ato representado pela Ilustríssima Secretária Técnico(a) de Gabinete Xxx. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, brasileira, casada, portadora Tecnologia da Cédula Informação da Secretaria de Identidade RG nº 22.552.439-9 – SSP/SP, e inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na Xxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxx, neste Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ...................................Tecnologia da Informação, em ............................. doravante designado CONTRATADO19/11/2021, neste ato representado(a) por .................................. (nome e função no contratado)às 22:39, conforme atos constitutivos horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da empresa OU procuração apresentada nos autosReitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx, tendo Técnico(a) de Tecnologia da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação, em vista 19/11/2021, às 22:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, Técnico(a) de Tecnologia da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação, em 22/11/2021, às 10:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o que consta no Processo Licitatório nº 265/2024 código verificador 7394711 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência n. 90007/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.código CRC 18247A2B.

APROVAÇÃO E ASSINATURA. Conforme § 5º do art19.1. 38 da IN SGD/ME nº 1, de 2019, o Mapa de Gerenciamento de Riscos deve ser assinado pela Equipe de Planejamento da Contratação, nas fases de Planejamento da Contratação e de Seleção de Fornecedores, e pela Equipe de Fiscalização do Contrato, na fase de Gestão do Contrato. Para as fases de Planejamento da Contratação e de Seleção de Fornecedores: A Equipe de Planejamento da Contratação foi instituída pelo Documento de Oficialização de Demanda SEI 3781122. 19.2. Conforme o § 2º do Art. 11 da IN SGD/ME nº 01, de 2019, o Estudo Técnico Preliminar deverá ser aprovado e assinado pelos Integrantes Técnicos e Requisitantes e pela autoridade máxima da área de TIC: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Superintendente, em 01/03/2021, às 19:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº XXX446/2015 do Ministério dos Transportes. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Gerente, em 01/03/2021, às 19:06, conforme horário oficial de <dia> de <mês> de <ano> (ou outro instrumento equivalente de formalização). ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Sistema de Preparo e Dosagem Polímero – Unidade Automática com a bomba de polímero compatível com o decanterBrasília, com misturador estático para o lodo líquido Sv 1 2 Decanter Centrífugo ou Prensa Desaguadora – capacidade 30 m³/h com Painel Elétrico para o Decanter/Prensa– 380 Vcafundamento no art. 3°, 60 Hzinciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Integrante Requisitante, em 01/03/2021, às 20:24, conforme horário oficial de Brasília, com intertravamento para a Bomba fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3715695 e o código CRC 28C32569. XXXX Xxxxxx 00, Xxxxx X, Xxxxx 0 x 0 - Xxxxxx XXX XXX Xxxxxxxx/XX, XXX 00000000 Telefone: 0000-0000 - xxx.xxxxx.xxx.xx VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Estudo Técnico Preliminar da Contratação/SUPTI-VALEC/DIRAF-VALEC-VALEC Brasília, 29 de Lodo, agosto de Bomba de Polímero e de bomba de lavagem 2020. Data Versão Descrição Autor 26/01/2021 1.0 Finalização da primeira versão do decanter sv 1 MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E A EMPRESA . Processo Licitatório n° 265/2024 Concorrência Eletrônica nº 90007/2024 Contrato nº /2024 O MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxx documento Xxxxxxx Xxxxx, nº 1.235, Centro, inscrito no CNPJ/MF nº 46.410.866/0001-71 neste ato representado pela Ilustríssima Secretária de Gabinete Xxx. Xxxxxx Xxxxx 11/02/2021 1.1 Revisão da primeira versão do documento Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx 26/02/2021 1.2 Revisão da segunda versão do documento Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, brasileira, casada, portadora da Cédula Xxxxxx 27/02/2021 1.3 Revisão prévia de Identidade RG nº 22.552.439-9 – SSP/SP, e inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na Xxx Xxxxxxxx, envio ao setor de licitações Xxxxx Xxxx xx 000, Xxxxxx Xxxx, neste Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por .................................. (nome e função no contratado), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 265/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência n. 90007/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.Xxxxx Xxxxxxx