APROVAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Aprovo. Rio de Janeiro, 17 dezembro de 2021 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Assistente, em 17/12/2021, às 17:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Diretor Administrativo, em 17/12/2021, às 17:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Secretária, em 17/12/2021, às 17:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Assessor, em 17/12/2021, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 26459219 e o código CRC BE3F9280.
APROVAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Declaro estar ciente e de acordo com o presente Termo de Referência.
APROVAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. 21.1 A autoridade competente para aprovar o Projeto Básico e responder sobre as questões formuladas durante o certame e após sua conclusão, atinentes ao que foi definido é o Sr. Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento da Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN. Parnamirim/RN, de de 2024. XXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX X XX XXXXXX, Nº 742 – MONTE CASTELO/ PA RNAMIRIM-RN – CEP: 59.150-000 FONE (000) 0000-0000 CNPJ: 08170862/0001-74 Assinado por 2 pessoas: XXXXXX XXXXX XXXX e XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X000-00X0-X000-0000 e informe o código E704-79F6-C951-7525 Assinado por 2 pessoas: XXXXXX XXXXX XXXX e XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X000-00X0-X000-0000 e informe o código E704-79F6-C951-7525 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte SUBSTITUIÇÃO à RN20240695740 Título profissional: ENGENHEIRO CIVIL RNP: 2120713430
APROVAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. 27.1. Em conformidade com o disposto no artigo 14, inciso II, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aprovo este Termo de Referência, visto que a contratação dos serviços de administração e gerenciamento compartilhado de manutenção preventiva e corretiva, de forma continuada, junto à rede de oficinas credenciadas, centros automotivos e concessionárias autorizadas, com fornecimento de peças e acessórios originais de reposição, que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína (ABNT NBR 15296), e ainda borracharia, bem como serviço de guincho em regime de plantão de 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, por meio de sistema informatizado e integrado, via internet, para gestão de frota e de recursos tecnológicos de forma a atender os veículos oficiais pertencentes à frota própria do Ministério da Saúde (MS), em Brasília-DF, trata-se de serviços essenciais para a concretização de todas as metas e cumprimento da missão institucional do órgão.
APROVAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. 8.1. Aprovo o presente TR e o seguimento do processo. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx 2449694-4 R$ 4250,00 Chefe da Divisão de Manutenção de Aeronaves do DGOA/GSI Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx 2418095-5 R$ 4250,00 Chefe da Divisão de Operações Aéreas do DGOA/GSI Rio de Janeiro, 07 outubro de 2022. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Chefe de Divisão, em 07/10/2022, às 11:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 40424113 e o código CRC 62DC48F4.
APROVAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Aprovo. Encaminha-se à COLIC/GECOL para abertura de processo administrativo e iniciação de procedimento licitatório, segundo o art. 38 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
APROVAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX
APROVAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX
APROVAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX ITEM DESCRIÇÃO QUANT. MARCA E MODELO VALOR UNITÁRIO (MÊS) VALOR TOTAL (12 MESES) VALOR TOTAL
APROVAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Xxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal