Common use of Atribuições Clause in Contracts

Atribuições. As atribuições do CI têm como escopo, mas não se limitam a: 2.1 Auxiliar quando necessário na elaboração de todos os documentos necessários às aquisições e contratações, incluindo o auxílio técnico na elaboração, pela UGP e a COHAPAR, de editais de aquisição e termos de referência, com base nos modelos definidos nas Políticas do BID (GN-2350-9 e GN-2349-9); 2.2 Auxiliar os Engenheiros Fiscais da COHAPAR, verificando a compatibilidade dos projetos técnicos apresentados pelas empresas vencedoras dos certames licitatórios com os memoriais descritivos, cronogramas e orçamentos; 2.3 Auxiliar a COHAPAR na supervisão das obras e dos serviços contratados, informando a UGP acerca da execução física, financeira e qualitativa, e elaborar recomendações quando pertinente; 2.4 Auxiliar na Gestão dos contratos do BID, mantendo atualizadas as planilhas de controles, planilhas de medição e apoiando a interface entre a Cohapar e os Escritórios Regionais da Companhia e a SEJUF e seus escritórios regionais; 2.5 Manter atualizado o Cronograma Físico e Financeiro das obras do Programa a partir das informação fornecidas pela COHAPAR; 2.6 Analisar em conjunto com a COHAPAR, quando necessário, as solicitações de alterações contratuais propostas pelas empresas contratadas no âmbito do Projeto, emitindo quando necessário pareceres técnicos que serão avaliados pela UGP para a tomada de decisões; 2.7 Dar suporte técnico à COHAPAR ao longo da execução das obras, serviços, compras e estudos; 2.8 Manter os registros permanentes dos quantitativos de cada uma das obras, serviços e compras do Projeto em que tiver sido envolvido, bem como gerar os relatórios gerenciais que forem solicitados; 2.9 Realizar visitas periódicas aos locais beneficiados pelo Projeto, para fins de avaliar o andamento das ações e sua compatibilidade com o planejamento geral; 2.10 Participar e acompanhar as reuniões em que sua presença for pertinente, a critério da UGP, nos territórios que receberão as obras do Programa com projetos de Requalificação Urbana e de Redução do Déficit Habitacional; 2.11 A partir das eventuais problemáticas que poderão ser encontradas na execução das obras, elaborar minutas de documentos como contratos, Termos de Referência e outros, conforme modelos do BID, apresentando sugestões que objetivem a eliminação dos problemas encontrados; 2.12 Fazer análises comparativas e de riscos entre as obras em andamento do Programa, a fim de dar subsídio para a UGP e a COHAPAR quanto ao andamento destas, ressalvadas as especificidades de cada uma; 2.13 Auxiliar a SEJUF na elaboração e monitoramento do PGAS e seus relatórios, por meio dos Relatórios Mensais de Controle Ambiental de Obras e realizar treinamentos sobre estes, quando necessário.

Atribuições. As atribuições CONTRATANTE ✓ Disponibilizar o local das obras; ✓ Aprovar as medições em tempo hábil; ✓ Efetuar os pagamentos devidos à CONTRATADA, conforme estabelecido em Contrato Administrativo; ✓ Designar um representante para acompanhar e fiscalizar a execução deste Contrato; ✓ Notificar a CONTRATADA, imediatamente, sobre as faltas e defeitos observados na execução do CI têm contrato; ✓ Reter os tributos e contribuições sobre os pagamentos mensalmente efetuados, utilizando- se as alíquotas previstas para cada tipo de serviço, conforme legislação; ✓ Aplicar penalidades, conforme o caso. ✓ Fornecer Planilhas, Cronograma Físico- Financeiro e Caderno de Especificações Técnicas, necessários à execução das obras; ✓ Solicitar ou autorizar horário especial de trabalho; ✓ Solicitar a apresentação, por parte da CONTRATADA, dos documentos de habilitação exigidos na contratação, para que estas condições sejam mantidas durante a vigência do contrato; ✓ Verificar se os materiais utilizados na execução dos serviços correspondem aos apresentados na proposta da CONTRATADA. ✓ Efetuar os pagamentos nas condições e preços pactuados (conforme Cronograma Físico-Financeiro); ✓ Emitir termos de “Autorização de Início das Obras” e Termo de Recebimento; ✓ Acompanhar e fiscalizar a perfeita execução deste contrato, através de Comissão designada para este fim. • CONTRATADA ✓ Efetuar análise minuciosa de todo o projeto básico e Caderno de Especificações Técnicas, esclarecendo junto à CONTRATANTE toda e qualquer dúvida sobre detalhes construtivos, materiais a serem aplicados e, possíveis interferências que porventura não tenham sido suficientemente esclarecidas; ✓ Apresentar as composições de preços unitários dos serviços, a composição da taxa de BDI, conforme apresentado neste termo de referência, e a composição dos encargos sociais; ✓ Apresentar cronograma de execução dos serviços no tempo estabelecido pela CONTRATANTE e cumprir os prazos e as etapas nele estabelecidos e aprovados pela CONTRATANTE; ✓ Executar os serviços, em atraso, à noite e/ou em finais de semana e feriados conforme determinado pela CONTRATANTE, sendo de responsabilidade da CONTRATADA toda e qualquer despesa vinculada aos seus funcionários, inclusive trabalhistas, decorrentes do novo horário, sem prejuízo de eventuais sanções contratuais e legais, em caso de atraso de execução quanto ao Cronograma Físico-Financeiro por culpa da CONTRATADA; ✓ Cumprir as exigências de qualidade na execução dos serviços postas neste Projeto Básico, no Caderno de Especificações Técnicas, no Edital do certame e no futuro Contrato, sempre com pessoal qualificado e habilitado; ✓ Utilizar nos serviços materiais novos, comprovadamente de primeira qualidade, que estejam de acordo com as especificações e normas técnicas, que atendam aos requisitos mínimos de desempenho das Normas Brasileiras correspondentes e que, se possível, estejam qualificados no Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H). ✓ Xxx e atentar para as referências citadas nas especificações técnicas. Podendo utilizar produto ou material similar ao especificado, desde que aprovado previamente pela FISCALIZAÇÃO; se necessário a CONTRATADA providenciará, a suas expensas, atestado de similaridade de desempenho dos materiais apresentados, junto a instituições ou fundações capacitadas para este fim; ✓ Utilizar ferramentas e equipamentos próprios na execução dos serviços, não podendo se servir dos pertencentes da CONTRATANTE a qualquer título e ainda que temporariamente; ✓ Retirar, somente mediante autorização formal e/ou escrita da FISCALIZAÇÃO, as máquinas e os equipamentos que levar para o local dos serviços ou as instalações por ele executadas e destinadas ao desenvolvimento de seus trabalhos; ✓ Interromper, total ou parcialmente, a execução dos serviços, quando a FISCALIZAÇÃO autorizar ou determinar no Diário de Obra ou por outro meio indicado pela CONTRATANTE, sempre que: ▪ Assim estiver previsto e determinado neste projeto básico, Caderno de Especificações Técnicas, no contrato ou em normas técnicas; ▪ For necessário para execução correta e fiel dos trabalhos; ▪ Houver alguma falta cometida pelo CONTRATADO, desde que esta, a juízo da FISCALIZAÇÃO, possa comprometer a qualidade dos trabalhos subsequentes; ✓ Reparar, corrigir, remover, refazer ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, os serviços efetuados que a juízo do representante do CONTRATANTE, não forem considerados satisfatórios ou apresentarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais utilizados, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, contados da ciência pela CONTRATADA, verbal e/ou escrito, ou no prazo para tanto estabelecido pela fiscalização sem qualquer acréscimo no preço contratado; ✓ Responder, em relação aos seus funcionários, por todas as despesas decorrentes da execução do serviço e por outras correlatas, tais como escoposalários, mas não seguros de acidentes, tributos, indenizações, vale-refeição, vales-transportes e outras que porventura venham a ser criadas e exigidas pelo Poder Público; ✓ Apresentar, no primeiro dia de execução dos serviços, relação completa dos empregados designados para atuar junto à CONTRATANTE – contendo nome completo, RG, CPF e cargo/função. ✓ Manter no escritório do canteiro de obras à disposição da FISCALIZAÇÃO e sob sua responsabilidade o DIÁRIO DE OBRAS dotado de páginas numeradas, onde deverão ser anotados, pelo engenheiro responsável por parte da CONTRATADA e pela FISCALIZAÇÃO, todos os eventos e fatos intervenientes que historiem o andamento da obra, tais como: pedidos de vistoria, impugnações, autorizações, notificações, dias e períodos de chuva, ocorrências diversas que impliquem no andamento da obra etc. ✓ Não subcontratar parte do objeto do contrato, salvo se limitam a: 2.1 Auxiliar quando necessário previamente autorizado pela CONTRATANTE e desde que se verifique, quanto à EMPRESA ESPECIALIZADA, o atendimento a todas as condições de habilitação constantes do edital e imposta às concorrentes que participaram do certame (Decisão TCU n.º 351/2002-Plenário e Xxxxxxx TCU n.º 1.978/2004-Plenário); ✓ Arcar com os eventuais prejuízos perante a CONTRATANTE e/ou terceiros, causados por seus empregados na elaboração execução dos serviços; ✓ Respeitar as Normas e procedimentos da CONTRATANTE, inclusive de acesso às suas dependências e os horários determinados por esta. ✓ Velar para que os serviços e as instalações que seus empregados venham utilizar, inclusive sanitários, permaneçam sempre limpos e arrumados, com os materiais estocados e empilhados em local apropriado, por tipo e qualidade; ✓ Proceder à limpeza final do local dos serviços, após o término, por completo, de todos os documentos necessários às aquisições trabalhos, removendo as suas expensas, todo entulho produzido pela execução dos serviços; ✓ Não divulgar nem fornecer dados ou informações obtidas em razão do contrato, e contrataçõesnão utilizar o nome da CONTRATANTE para fins comerciais ou em campanhas e material de publicidade, incluindo salvo com autorização prévia e desde que resguardado o auxílio técnico na elaboração, pela UGP e a COHAPAR, interesse público; ✓ Instalar placa de editais de aquisição e termos de referência, com base nos modelos definidos nas Políticas do BID (GN-2350-9 e GN-2349-9); 2.2 Auxiliar os Engenheiros Fiscais identificação da COHAPAR, verificando a compatibilidade dos projetos técnicos apresentados pelas empresas vencedoras dos certames licitatórios obra com os memoriais descritivosdados necessários e de acordo com a legislação pertinente, cronogramas bem como providenciar, por conta própria, toda a sinalização necessária à execução da obra, no sentido de evitar qualquer tipo de acidente, atendendo as normas de segurança e orçamentos; 2.3 Auxiliar a COHAPAR na supervisão das obras medicina do trabalho. ✓ Responsabilizar-se por todo transporte e pessoal necessários à prestação dos serviços contratados, informando bem como por ensaios, testes ou provas técnicas em laboratório, caso necessários e solicitados pela FISCALIZAÇÃO; ✓ Fornecer e exigir dos empregados o uso de todos os equipamentos de segurança, uniformes, recomendados pelas normas regulamentares, quando for o caso, afastando do serviço aqueles empregados que se negarem a UGP acerca usá-los; ✓ Manter ininterrupto serviço de vigilância no canteiro de obras, cabendo- lhe integral responsabilidade pela guarda da execução físicaobra, financeira de seus materiais e qualitativaequipamentos, e elaborar recomendações quando pertinente; 2.4 Auxiliar na Gestão dos contratos do BID, mantendo atualizadas as planilhas de controles, planilhas de medição e apoiando até a interface entre a Cohapar e os Escritórios Regionais da Companhia e a SEJUF e seus escritórios regionais; 2.5 Manter atualizado o Cronograma Físico e Financeiro entrega definitiva à CONTRATANTE; ✓ Entregar ao final das obras do Programa a partir as chaves de todas as portas devidamente numeradas, juntamente com planilha de identificação das informação fornecidas pela COHAPAR; 2.6 Analisar em conjunto com a COHAPAR, quando necessário, as solicitações de alterações contratuais propostas pelas empresas contratadas no âmbito do Projeto, emitindo quando necessário pareceres técnicos que serão avaliados pela UGP para a tomada de decisões; 2.7 Dar suporte técnico à COHAPAR ao longo da execução das obras, serviços, compras portas e estudos; 2.8 Manter os registros permanentes dos quantitativos de cada uma das obras, serviços e compras do Projeto em que tiver sido envolvido, bem como gerar os relatórios gerenciais que forem solicitados; 2.9 Realizar visitas periódicas aos locais beneficiados pelo Projeto, para fins de avaliar o andamento das ações e sua compatibilidade com o planejamento geral; 2.10 Participar e acompanhar as reuniões em que sua presença for pertinente, a critério da UGP, nos territórios que receberão as obras do Programa com projetos de Requalificação Urbana e de Redução do Déficit Habitacional; 2.11 A partir das eventuais problemáticas que poderão ser encontradas na execução das obras, elaborar minutas de documentos como contratos, Termos de Referência e outros, conforme modelos do BID, apresentando sugestões que objetivem a eliminação dos problemas encontrados; 2.12 Fazer análises comparativas e de riscos entre as obras em andamento do Programa, a fim de dar subsídio para a UGP e a COHAPAR quanto ao andamento destas, ressalvadas as especificidades de cada uma; 2.13 Auxiliar a SEJUF na elaboração e monitoramento do PGAS e seus relatórios, por meio dos Relatórios Mensais de Controle Ambiental de Obras e realizar treinamentos sobre estes, quando necessáriochaves.

Atribuições. As atribuições do CI têm como escopode cada posto de trabalho são detalhadas a seguir. Descrição sumária: • Superior hierárquico dos demais ocupantes dos postos de trabalho, mas não se limitam a: 2.1 Auxiliar quando necessário na elaboração responsável pela gestão de todos os documentos necessários serviços deste contrato. Atribuições • Interagir e colaborar com o Gestor/Fiscal do Contrato e com o Preposto da Contratada para fins de: apresentar a documentação antes que cada empregado comece a trabalhar no BCB, solicitar tempestivamente à Contratada as coberturas eventuais para atendimento dos horários previstos de operação dos postos de serviços, informar quando constatar qualquer irregularidade, apresentar diariamente o controle de frequência, apresentar sugestões de melhorias no desempenho das atividades desenvolvidas, buscar esclarecimentos sempre que necessário para quaisquer questões e participar de reuniões para regularização de ocorrências e recebimento de orientações. • Orientar os empregados da Contratada e fazer cumprir as orientações sobre todas as disposições contratuais, como: regras de operação da Empresa e da legislação trabalhista no que se refere aos locais de trabalho e instalações de apoio (vestiários, refeitório, sala de estar), inclusive quanto ao comportamento, pontualidade, guarda de bens, roupeiros, horários de trabalho, uniformes e asseio, cumprindo as determinações legais relativas à saúde e segurança do trabalho, bem como quanto às aquisições normas existentes no BCB aplicáveis ao assunto. • Garantir que os empregados se reportem sempre à Contratada, primeiramente, e contrataçõesnão à Fiscalização ou servidores/autoridades do BCB, incluindo o auxílio técnico na elaboração, pela UGP hipótese de ocorrência de problemas relacionados à execução contratual. • Promover a administração e a COHAPARorganização técnica e administrativa dos serviços objeto desta contratação, de editais modo a conduzi-los eficientemente sob a inteira e exclusiva responsabilidade da Contratada, zelando pelo cumprimento dos prazos e pela qualidade dos serviços prestados pelos empregados da Contratada, diligenciando para que as tarefas sejam executadas de aquisição acordo com as orientações do BCB, delegando responsabilidades e termos serviços às equipes e acompanhando seu desempenho. • Supervisionar e controlar o trabalho dos empregados, no que se refere a: orientar e treinar na execução do trabalho; estabelecer e controlar a escala de referênciatrabalho, de férias e outras ausências; observância da pontualidade, a assiduidade e a frequência dos postos de serviço, administrando tempestivamente as substituições, remanejamentos e rodízios dos postos de serviço. • Elaborar os relatórios que lhe forem solicitados pelo fiscal do contrato relacionados com base nos modelos definidos nas Políticas as atividades objeto do BID contrato. • Realizar demais serviços compatíveis com o cargo. Descrição sumária: • Superior hierárquico dos ocupantes do posto de trabalho de Secretário(a) Executivo(a) Bilíngue e Técnico em Secretariado; e responsável pela gestão dos serviços correspondentes. Atribuições • Interagir e colaborar com o Gestor/Fiscal do Contrato e com o Coordenador de Serviços para fins de: solicitar tempestivamente à Contratada as coberturas eventuais para atendimento dos horários previstos de operação dos postos de serviços, informar quando constatar qualquer irregularidade, apresentar diariamente o controle de frequência, apresentar sugestões de melhorias no desempenho das atividades desenvolvidas, buscar esclarecimentos sempre que necessário para quaisquer questões e participar de reuniões para regularização de ocorrências e recebimento de orientações. • Orientar os empregados da Contratada e fazer cumprir as orientações sobre todas as disposições contratuais, como: regras de operação da Empresa e da legislação trabalhista no que se refere aos locais de trabalho e instalações de apoio (GN-2350vestiários, refeitório, sala de estar), inclusive quanto ao comportamento, pontualidade, guarda de bens, roupeiros, horários de trabalho, uniformes e asseio, cumprindo as determinações legais relativas à saúde e segurança do trabalho, bem como quanto às normas existentes no BCB aplicáveis ao assunto. • Promover a organização técnica e administrativa dos serviços atribuídos aos postos de trabalho que lhe são subordinados, de modo a conduzi-9 los eficientemente sob a inteira e GN-2349exclusiva responsabilidade da Contratada, zelando pelo cumprimento dos prazos e pela qualidade dos serviços prestados pelos empregados da Contratada, diligenciando para que as tarefas sejam executadas de acordo com as orientações do BCB. • Supervisionar e controlar o trabalho dos empregados, no que se refere a: orientar e treinar na execução do trabalho, estabelecer e controlar a escala de trabalho, de férias e outras ausências, a pontualidade, a assiduidade e a frequência dos postos de serviço, administrando tempestivamente as substituições, remanejamentos e rodízios dos postos de serviço, inclusive substituindo-9); 2.2 Auxiliar os Engenheiros Fiscais da COHAPARem caso de atraso, verificando falta, saída durante o horário de expediente ou saída antecipada. • Gerenciar, de forma próxima, a compatibilidade atuação dos projetos técnicos apresentados pelas empresas vencedoras empregados ocupantes dos certames licitatórios postos que lhe são subordinados: distribuir a carga de trabalho, assegurar a execução das rotinas de trabalho com excelência e garantir a formação de substitutos para as diversas atividades. • Prestar tempestivamente suporte e apoio técnico às equipes alocadas para a prestação dos serviços e atuar em situações críticas de trabalho, bem como interagir com os memoriais descritivos, cronogramas e orçamentos; 2.3 Auxiliar a COHAPAR na supervisão das obras e dos serviços contratados, informando a UGP acerca da execução física, financeira e qualitativa, e elaborar recomendações quando pertinente; 2.4 Auxiliar na Gestão dos contratos usuários do BID, mantendo atualizadas as planilhas de controles, planilhas de medição e apoiando a interface entre a Cohapar e os Escritórios Regionais da Companhia e a SEJUF e seus escritórios regionais; 2.5 Manter atualizado o Cronograma Físico e Financeiro das obras do Programa a partir das informação fornecidas pela COHAPAR; 2.6 Analisar em conjunto com a COHAPARserviço, quando necessário. • Realizar todas as atividades do posto de Secretário(a) Executivo(a) Bilíngue. • Elaborar os relatórios que lhe forem solicitados pelo fiscal do contrato relacionados com as atividades objeto do contrato. • Realizar demais serviços compatíveis com o cargo. Descrição sumária: • Atuar no gerenciamento de agendas, comunicação e organização de informações para apoiar o trabalho da alta administração do BCB. Atribuições • Executar trabalhos de digitação de textos, elaboração de planilhas, quadros, apresentações e outros documentos necessários, com correção e precisão. • Elaborar e-mails, expedientes, memorandos e outros documentos, quando solicitados. • Atender/receber autoridades, visitantes e servidores que agendarem reuniões ou audiências. • Atender e realizar ligações telefônicas, garantindo que todas as solicitações chamadas sejam atendidas e direcionadas adequadamente. • Organizar, atualizar e arquivar documentos, eletrônicos ou físicos. • Protocolizar processos e documentos, registrando entrada, saída e movimentações, de alterações contratuais propostas pelas empresas contratadas no âmbito acordo com as normas preestabelecidas. • Acessar, alterar, consultar, excluir e incluir dados e informações em sistemas informatizados. • Receber volumes, correspondências e outros expedientes. • Atender às necessidades dos membros da Diretoria Colegiada relacionadas, ainda que indiretamente, à atividade institucional. • Organizar viagens, nacionais e internacionais, de acordo com a programação dos eventos, providenciando hospedagem, requisição de passagens e meios de deslocamento. • Solicitar materiais de consumo e todos os serviços necessários para o pleno funcionamento do Projetogabinete, emitindo quando necessário pareceres técnicos com a antecedência necessária. • Interagir com o Departamento de Segurança e com a Gerência Administrativa sempre que serão avaliados pela UGP para houver necessidade, comunicando com antecedência a tomada presença de decisões; 2.7 Dar suporte técnico à COHAPAR ao longo da execução das obrasautoridades, serviçosvisitantes ou ocorrência de fatos atípicos. • Providenciar cópias de documentos, compras impressões e estudos; 2.8 digitalizações. • Realizar controle de acesso de pessoas aos gabinetes, de acordo com a agenda. • Manter os registros permanentes gabinetes informados acerca do trânsito, localização e solicitações dos quantitativos respectivos membros da Diretoria Colegiada. • Atualizar, organizar e agendar, com anuência do respectivo Gabinete, os compromissos dos membros da Diretoria Colegiada, controlando os horários das palestras, reuniões, viagens etc. e distribuindo o tempo da maneira mais adequada à realização dos eventos. • Preparar previamente os ambientes antes dos eventos, verificando capacidade da sala, condições de cada uma das obrasluminosidade, serviços temperatura, limpeza e compras do Projeto funcionamento dos equipamentos. • Organizar e preparar documentos de prestação de contas de viagens no país e ao exterior. • Elaborar atas de reunião. • Redigir textos em que tiver sido envolvidoinglês, bem como gerar os relatórios gerenciais traduzir para o português ou verter para o idioma inglês documentos diversos. • Realizar verificações periódicas no andar, com vistas à manutenção das condições de limpeza e do perfeito funcionamento das instalações e equipamentos, conforme estabelecido pela fiscalização do contrato. • Organizar pequenas compras, realizar cotações e pesquisas em ambiente computacional. • Solicitar e acompanhar reparos necessários à conservação de bens, instalações e equipamentos. • Responder tempestivamente às solicitações que lhes forem solicitados; 2.9 direcionadas pelos aplicativos de comunicação corporativos. • Realizar visitas periódicas aos locais beneficiados pelo Projeto, para fins de avaliar o andamento das ações e sua compatibilidade demais serviços compatíveis com o planejamento geral; 2.10 Participar e acompanhar as reuniões em que sua presença for pertinente, a critério da UGP, nos territórios que receberão as obras do Programa com projetos de Requalificação Urbana e de Redução do Déficit Habitacional; 2.11 A partir das eventuais problemáticas que poderão ser encontradas na execução das obras, elaborar minutas de documentos como contratos, Termos de Referência e outros, conforme modelos do BID, apresentando sugestões que objetivem a eliminação dos problemas encontrados; 2.12 Fazer análises comparativas e de riscos entre as obras em andamento do Programa, a fim de dar subsídio para a UGP e a COHAPAR quanto ao andamento destas, ressalvadas as especificidades de cada uma; 2.13 Auxiliar a SEJUF na elaboração e monitoramento do PGAS e seus relatórios, por meio dos Relatórios Mensais de Controle Ambiental de Obras e realizar treinamentos sobre estes, quando necessáriocargo.

Atribuições. As atribuições ⮚ Engenheiro Coordenador Responsável pela coordenação geral do CI têm como escopo, mas não se limitam a: 2.1 Auxiliar quando necessário na elaboração de todos os documentos necessários às aquisições e contrataçõesContrato, incluindo o auxílio técnico na elaboração, pela UGP e a COHAPAR, planejamento de editais de aquisição e termos de referência, com base nos modelos definidos nas Políticas do BID (GN-2350-9 e GN-2349-9); 2.2 Auxiliar os Engenheiros Fiscais da COHAPAR, verificando a compatibilidade dos projetos técnicos apresentados pelas empresas vencedoras dos certames licitatórios com os memoriais descritivos, cronogramas e orçamentos; 2.3 Auxiliar a COHAPAR na supervisão execução das obras e dos serviços contratados, informando a UGP acerca da execução física, financeira e qualitativa, e elaborar recomendações quando pertinente; 2.4 Auxiliar na Gestão dos contratos do BID, mantendo atualizadas as planilhas de controles, planilhas engenharia de medição e apoiando a interface entre a Cohapar e os Escritórios Regionais da Companhia e a SEJUF e seus escritórios regionais; 2.5 Manter atualizado o Cronograma Físico e Financeiro das obras do Programa a partir das informação fornecidas pela COHAPAR; 2.6 Analisar em conjunto forma acordada com a COHAPARCESAN. Será responsável em organizar, quando necessáriocoordenar e controlar os recursos humanos, materiais e administrativos para que as solicitações equipes de alterações contratuais propostas pelas empresas contratadas no âmbito do Projeto, emitindo quando necessário pareceres técnicos que serão avaliados pela UGP para a tomada de decisões; 2.7 Dar suporte técnico à COHAPAR ao longo da execução das obras, serviços, compras e estudos; 2.8 Manter os registros permanentes dos quantitativos de cada uma das obras, serviços e compras do Projeto em que tiver sido envolvido, bem como gerar os relatórios gerenciais que forem solicitados; 2.9 Realizar visitas periódicas aos locais beneficiados pelo Projeto, para fins de avaliar o andamento das ações e sua compatibilidade com o planejamento geral; 2.10 Participar e acompanhar as reuniões em que sua presença for pertinente, a critério da UGP, nos territórios que receberão as obras do Programa com projetos de Requalificação Urbana e de Redução do Déficit Habitacional; 2.11 A partir das eventuais problemáticas que poderão ser encontradas na execução das obras, elaborar minutas de documentos como contratos, Termos de Referência e outros, conforme modelos do BID, apresentando sugestões que objetivem a eliminação dos problemas encontrados; 2.12 Fazer análises comparativas e de riscos entre as obras em andamento do Programa, a fim de dar subsídio para a UGP e a COHAPAR quanto ao andamento destas, ressalvadas as especificidades de cada uma; 2.13 Auxiliar a SEJUF na elaboração e monitoramento do PGAS e seus relatórios, por meio dos Relatórios Mensais de Controle Ambiental Supervisão de Obras e realizar treinamentos serviços de engenharia desempenhem suas atividades com êxito; Analisar e emitir posicionamento sobre estesa performance executiva e cumprimento das obrigações estabelecidas em contratos das empreiteiras e respectivos cronogramas de acompanhamento de execução das obras e serviços. Realizar a Supervisão da pré-operação dos sistemas. Coordenar e atestar todos os Relatórios, quando necessárioinformes e emitir pareceres técnicos conclusivos, entre outras atribuições previstas neste TR, relacionadas a função de Coordenador. Responsável por participar de audiências públicas, reuniões comunitárias e com poder concedente. ⮚ Engenheiro – Fiscalização de Obras Supervisionar as equipes de trabalho de todas as frentes de obras, zelando pelo cumprimento dos normativos e procedimentos técnicos e administrativos requeridos; Supervisionar o cumprimento dos requisitos ambientais, acompanhar o atendimento do planejamento acordado com a CESAN; Assistir a Coordenação-Geral para as tomadas de decisão; Promover a integração funcional das equipes de Supervisão de Obras e de Serviços Socioambientais; de segurança do trabalho; dentre outras da CESAN; Consolidar os relatórios e informes originados das equipes de campo, entre outras atribuições previstas no escopo deste TR. ⮚ Demais da Equipe Técnica e Apoio As equipes deverão ser formadas por profissionais multidisciplinares que atendam o escopo dos serviços especificados no TR, com a observância do suporte técnico requerido para atender o edital das obras e serviços de engenharia, as frentes de obras planejadas, controle e acompanhamento de medições e serviços, segurança de trabalho, meio ambiente, cumprimento de requisitos legais e sociais, devendo a Gerenciadora apresentar seu organograma de forma a otimizar os recursos, o qual deverá ser aprovado pela CESAN. Os currículos da equipe complementar deverão estar compatíveis com a composição e qualificação solicitada no TR.

Atribuições. As atribuições Professor de Desenvolvimento Infantil: Planejar, executar, avaliar e registrar atividades educacionais visando o desenvolvimento global da criança, sob a orientação do CI têm como escopoDiretor/Professor Coordenador Pedagógico; Elaborar, mas não executar e avaliar a programação para o nível da turma em que atuar, em colaboração com outros educadores com a assessoria do Diretor/Professor Coordenador Pedagógico; Preparar, desenvolver e registrar atividades educativas (jogos, brincadeiras, músicas, etc.) com grupos de crianças; Colaborar no processo de orientação educacional, identificando necessidades e carências de ordem social, psicológicas, material ou de saúde para posterior encaminhamento à equipe técnica para orientações específicas; Inteirar-se limitam a: 2.1 Auxiliar quando necessário da realidade física e social da criança; Acompanhar e registrar o desenvolvimento da criança, procurando identificar necessidades de ordem física, social e mental; Receber e acompanhar a criança diariamente na elaboração sua entrada e saída da Instituição, observando seu estado geral de todos saúde e comunicando ao Diretor/Professor Coordenador Pedagógico os documentos necessários às aquisições e contratações, incluindo casos de anormalidade; Registrar diariamente observações sobre o auxílio técnico na elaboração, pela UGP e a COHAPAR, de editais de aquisição e termos de referência, com base nos modelos definidos nas Políticas do BID (GN-2350-9 e GN-2349-9); 2.2 Auxiliar os Engenheiros Fiscais da COHAPAR, verificando a compatibilidade dos projetos técnicos apresentados pelas empresas vencedoras dos certames licitatórios desenvolvimento das crianças sob sua responsabilidade; Manter contato com os memoriais descritivos, cronogramas pais e orçamentos; 2.3 Auxiliar a COHAPAR na supervisão das obras e dos serviços contratados, informando a UGP acerca da execução física, financeira e qualitativa, e elaborar recomendações quando pertinente; 2.4 Auxiliar na Gestão dos contratos do BID, mantendo atualizadas as planilhas ou responsáveis para troca de controles, planilhas de medição e apoiando a interface entre a Cohapar e os Escritórios Regionais da Companhia e a SEJUF e seus escritórios regionais; 2.5 Manter atualizado o Cronograma Físico e Financeiro das obras do Programa a partir das informação fornecidas pela COHAPAR; 2.6 Analisar em conjunto com a COHAPAR, quando necessário, as solicitações de alterações contratuais propostas pelas empresas contratadas no âmbito do Projeto, emitindo quando necessário pareceres técnicos que serão avaliados pela UGP para a tomada de decisões; 2.7 Dar suporte técnico à COHAPAR ao longo da execução das obras, serviços, compras e estudos; 2.8 Manter os registros permanentes dos quantitativos de cada uma das obras, serviços e compras do Projeto em que tiver sido envolvidoinformações, bem como gerar para informá-los sobre problemas ocorridos ou observados com as crianças após comunicar a direção da Instituição; Entregar a criança aos pais, relatando eventuais incidentes ocorridos ou alterações observadas, bem como atitudes de comportamentos; Participar de entrevistas com os relatórios gerenciais que forem solicitados; 2.9 Realizar visitas periódicas aos locais beneficiados pais quando convocados pelo ProjetoDiretor/Professor Coordenador Pedagógico; Manter contato com os pais ou responsáveis, para fins de avaliar o andamento das ações e sua compatibilidade com o planejamento geral; 2.10 Participar esclarecendo-os quanto à ação educativa desenvolvida; Proporcionar e acompanhar às crianças em atividades extras (passeios, excursões, etc.); Executar e supervisionar as reuniões em atividades de classe ou extra classe, bem como as desenvolvidas na área de recreação; Zelar, conservar e organizar o material de uso pedagógico que sua presença for pertinenteutiliza no trabalho das crianças, incentivando a critério construção destes hábitos nas crianças levando-os a autonomia; Desenvolver todas as atividades com profissionalismo e atenção, necessários ao desenvolvimento global da UGP, nos territórios que receberão as obras do Programa com projetos de Requalificação Urbana e de Redução do Déficit Habitacional; 2.11 A partir das eventuais problemáticas que poderão ser encontradas na execução das obras, elaborar minutas de documentos como contratos, Termos de Referência e outros, conforme modelos do BID, apresentando sugestões que objetivem a eliminação dos problemas encontrados; 2.12 Fazer análises comparativas e de riscos entre as obras em andamento do Programa, a fim de dar subsídio para a UGP e a COHAPAR quanto ao andamento destas, ressalvadas as especificidades de cada uma; 2.13 Auxiliar a SEJUF na elaboração e monitoramento do PGAS e seus relatórios, por meio dos Relatórios Mensais de Controle Ambiental de Obras e realizar treinamentos sobre estes, quando necessário.criança; Manter o Diretor/Professor Coordenador Pedagógico

Atribuições. As atribuições do CI da consultoria têm como escopo, mas não se limitam a: 2.1 Auxiliar quando necessário a) Realizar serviço técnico especializado de padronização de linguagem da sistematização de conteúdos para cartilhas do Projeto Educação em Direitos Humanos; b) Colaborar na elaboração organização do material sobre o tema, ajudando na identificação de todos os documentos necessários às aquisições fontes e contrataçõesoutros materiais com conteúdo complementar; c) Garantir, incluindo no processo de padronização, a adoção de uma linguagem textual em consonância com o auxílio técnico público do projeto, ou seja, linguagem acessível aos jovens; d) Contribuir no processo de pesquisa acerca da temática, auxiliando na elaboraçãoconstrução da estrutura organizacional das cartilhas; e) Desenvolver textos complementares para as cartilhas, pela UGP tais como dicas, entrevistas, saiba mais, entre outros, em diálogo com o consultor de sistematização e a COHAPAR, de editais de aquisição e termos de referência, com base nos modelos definidos nas Políticas do BID (GN-2350-9 e GN-2349-9)equipe técnica; 2.2 f) Auxiliar os Engenheiros Fiscais na organização da COHAPAR, verificando a compatibilidade dos projetos técnicos apresentados pelas empresas vencedoras dos certames licitatórios com os memoriais descritivos, cronogramas formação ao final do contrato para capacitação de equipe definida pela SEDH acerca do conteúdo elaborado e orçamentossua aplicação; 2.3 Auxiliar a COHAPAR na supervisão das obras e dos serviços contratados, informando a UGP acerca da execução física, financeira e qualitativa, e elaborar recomendações quando pertinente; 2.4 Auxiliar na Gestão dos contratos do BID, mantendo atualizadas as planilhas de controles, planilhas de medição e apoiando a interface entre a Cohapar e os Escritórios Regionais da Companhia e a SEJUF e seus escritórios regionais; 2.5 Manter atualizado o Cronograma Físico e Financeiro das obras do Programa a partir das informação fornecidas pela COHAPAR; 2.6 Analisar g) Atuar em conjunto parceria com a COHAPAR, quando necessário, as solicitações de alterações contratuais propostas pelas empresas contratadas no âmbito equipe técnica do Projeto, emitindo quando necessário pareceres técnicos que serão avaliados pela UGP especialmente o consultor(a) de Sistematização, para a tomada de decisõesdesenvolvimento harmonioso e dialógico das ações.; 2.7 Dar suporte técnico h) Desenvolver atividades inerentes à COHAPAR ao longo da execução das obras, serviços, compras e estudospreparação do produto objeto deste Termo de Referência; 2.8 Manter os registros permanentes i) Prestar serviço técnico especializado junto a Secretaria de Estado de Direitos Humanos no processo de padronização de linguagem dos quantitativos de cada uma textos das obras, serviços e compras cartilhas do Projeto Educação em que tiver sido envolvido, bem como gerar os relatórios gerenciais que forem solicitadosDireitos Humanos; 2.9 Realizar visitas periódicas aos locais beneficiados pelo Projetoj) Colaborar na pesquisa e organização das fontes e dados diversos acerca do tema; k) Elaborar textos complementares, para fins de avaliar o andamento das ações e sua compatibilidade em parceria com o planejamento geralConsultor Sistematizador; realizando os ajustes a aprimoramentos necessários a partir do diálogo com a equipe; 2.10 Participar l) Trabalhar em diálogo constante com o consultor(a) Sistematizador, com a equipe técnica da SEDH e acompanhar as da SEDU, comparecendo às reuniões previamente agendadas e cumprindo os acordos firmados em que sua presença for pertinente, a critério da UGP, nos territórios que receberão as obras do Programa com projetos de Requalificação Urbana e de Redução do Déficit Habitacionalequipe; 2.11 A partir m) Auxiliar no desenvolvimento e execução da proposta de formação acerca do conteúdo das eventuais problemáticas que poderão cartilhas para equipe a ser encontradas na execução das obras, elaborar minutas de definida pela SEDH; n) Elaborar documentos como contratos, Termos de Referência e outroscumprir os prazos inerentes à consultoria, conforme modelos do BID, apresentando sugestões que objetivem a eliminação item 5 (cronograma físico-financeiro dos problemas encontrados; 2.12 Fazer análises comparativas e de riscos entre as obras em andamento do Programa, a fim de dar subsídio para a UGP e a COHAPAR quanto ao andamento destas, ressalvadas as especificidades de cada uma; 2.13 Auxiliar a SEJUF na elaboração e monitoramento do PGAS e seus relatórios, por meio dos Relatórios Mensais de Controle Ambiental de Obras e realizar treinamentos sobre estes, quando necessárioprodutos).

Atribuições. As atribuições Organizar chegada, saída, manipulação e armazenagem materiais, utensílios, móveis e equipamentos do CI têm como escopoBCB, mas não se limitam a: 2.1 preenchendo registros próprios manuais ou informatizados. • Atender às solicitações do público interno do BCB relativos à carga, à descarga, à separação, ao acondicionamento, à movimentação e à arrumação de materiais, utensílios, móveis e equipamentos. • Auxiliar quando necessário na elaboração administração do almoxarifado do BCB, garantindo a organização e manutenção dos locais de todos estocagem de materiais, utensílios, móveis e equipamentos do BCB. • Efetuar registros de controle, realizar levantamentos e emitir relatórios periódicos sobre a movimentação de materiais, utensílios, móveis e equipamentos do almoxarifado. • Auxiliar na separação, organização, embalagem, movimentação e distribuição materiais, utensílios, móveis e equipamentos do BCB. • Separar materiais, utensílios, móveis e equipamentos para liberação de uso e/ou devolução, verificando quais são os documentos necessários às aquisições e contrataçõesprocedimentos necessários, incluindo respeitando as normas do BCB. • Acompanhar a chegada, saída e armazenagem materiais, utensílios, móveis e equipamentos do BCB que deverão ir para manutenção. • Acompanhar e auxiliar os processos de inventário de materiais, utensílios, móveis e equipamentos do BCB, realizando a conferência de códigos de patrimônio. • Operar equipamentos simples, como leitores de código de barras. • Auxiliar nos inventários de arquivos. • Organizar o auxílio técnico na elaboraçãodepósito, pela UGP o almoxarifado e a COHAPAR, de editais de aquisição e termos de referência, com base nos modelos definidos nas Políticas do BID (GN-2350-9 e GN-2349-9); 2.2 Auxiliar os Engenheiros Fiscais da COHAPAR, verificando a compatibilidade dos projetos técnicos apresentados pelas empresas vencedoras dos certames licitatórios com os memoriais descritivos, cronogramas e orçamentos; 2.3 Auxiliar a COHAPAR na supervisão das obras e dos serviços contratados, informando a UGP acerca da execução física, financeira e qualitativa, e elaborar recomendações quando pertinente; 2.4 Auxiliar na Gestão dos contratos do BIDbens/materiais armazenados, mantendo atualizadas as planilhas o ambiente limpo e organizado, realizar conferências/inventários no depósito e almoxarifado, colaborar nos inventários dos bens nas unidades e efetuar registros cadastrais nos sistemas de controlesgestão de móveis, planilhas equipamentos e materiais de medição consumo do BCB. • Administrar bens e apoiando a interface entre a Cohapar materiais: controlar e os Escritórios Regionais da Companhia conferir retirada/entrega, carregar e a SEJUF descarregar, acondicionar e seus escritórios regionais; 2.5 Manter atualizado o Cronograma Físico armazenar em local apropriado bens/materiais, auxiliar na aplicação de plaquetas para controle de inventário dos bens (móveis, equipamentos e Financeiro das obras do Programa a partir das informação fornecidas pela COHAPAR; 2.6 Analisar em conjunto com a COHAPARutensílios), quando necessário, as solicitações distribuir materiais de alterações contratuais propostas pelas empresas contratadas no âmbito do Projeto, emitindo quando necessário pareceres técnicos que serão avaliados pela UGP para a tomada de decisões; 2.7 Dar suporte técnico à COHAPAR ao longo da execução das obras, serviços, compras e estudos; 2.8 Manter os registros permanentes escritório mediante solicitação dos quantitativos de cada uma das obras, setores. • Realizar demais serviços e compras do Projeto em que tiver sido envolvido, bem como gerar os relatórios gerenciais que forem solicitados; 2.9 Realizar visitas periódicas aos locais beneficiados pelo Projeto, para fins de avaliar o andamento das ações e sua compatibilidade compatíveis com o planejamento geral; 2.10 Participar e acompanhar as reuniões em que sua presença for pertinente, a critério da UGP, nos territórios que receberão as obras do Programa com projetos de Requalificação Urbana e de Redução do Déficit Habitacional; 2.11 A partir das eventuais problemáticas que poderão ser encontradas na execução das obras, elaborar minutas de documentos como contratos, Termos de Referência e outros, conforme modelos do BID, apresentando sugestões que objetivem a eliminação dos problemas encontrados; 2.12 Fazer análises comparativas e de riscos entre as obras em andamento do Programa, a fim de dar subsídio para a UGP e a COHAPAR quanto ao andamento destas, ressalvadas as especificidades de cada uma; 2.13 Auxiliar a SEJUF na elaboração e monitoramento do PGAS e seus relatórios, por meio dos Relatórios Mensais de Controle Ambiental de Obras e realizar treinamentos sobre estes, quando necessáriocargo.

Atribuições. As atribuições Planejar e elaborar cardápios, baseando-se na observação da aceitação dos alimentos pelos comensais e no estudo dos meios e técnicas de preparação dos mesmos; Prestar assistência dietoterápica hospitalar e ambulatorial de nutrição e dietética, prescrevendo, planejando, analisando, supervisionando e avaliando dietas para enfermos; Acompanhar o trabalho do CI têm como escopopessoal auxiliar, mas não supervisionado o preparo, distribuição de refeições, recebimento dos gêneros alimentícios, sua armazenagem e distribuição; Zelar pela ordem e manutenção de boas condições higiênicas, obser- vando e analisando o ambiente interno, orientando e supervisionando os funcionários e providenciando medidas adequadas para solucionar os problemas pertinentes, para oferecer alimentação sadia e o aproveita- mento das sobras de alimento; Realizar auditoria, consultoria, assessoria e palestras em nutrição e dietética; Atualizar diariamente as dietas de pacientes, mediante prescrição médi- ca; Preparar listas de compras de produtos utilizados, baseando-se limitam a: 2.1 Auxiliar nos cardápios e no numero de refeições a serem servidas e no estoque existente; Zelar pela conservação dos alimentos estocados, providenciando as con- dições necessárias para evitar deterioração e perdas; Participar, conforme a politica interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Participar de programa de treinamento, quando necessário na elaboração convocado; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de todos especialidade; Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtivida- de, higiene e preservação ambiental; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipa- mentos e programas de informática; Executar outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato. 12/07/2012 (Quinta-feira) DOM/SC - Edição N° 1032 Avaliar e reavaliar o estado de saúde de doentes e acidentados, realizan- do testes musculares e funcionais; Fazer pesquisas de reflexos, provas de esforço, de sobrecarga e de atividades para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados; Planejar e executar tratamentos de afecções reumáticas, sequelas de acidentes vascular-cerebral e outros; Ensinar exercícios físicos de preparação e condicionamento pré e pós- parto, fazendo demonstrações e orientando a parturiente para facilitar o trabalho de parto; Prestar atendimento a pessoas com membros amputados, fazendo treina- mento nas mesmas, visando a movimentação ativa e independente com o uso das próteses; Fazer relaxamento, exercícios e jogos com pacientes portadores de problemas psíquicos, treinando-os documentos necessários às aquisições sistematicamente para promover a descarga ou liberação da agressividade e contrataçõesestimular a sociabilidade; Manipular aparelhos de utilidade fisioterápica; Controlar o registro de dados, incluindo observando as anotações das aplicações e tratamentos utilizados, para elaborar boletins estatísticos; Ensinar exercícios corretivos, orientando e treinando o auxílio técnico na elaboraçãopaciente em exer- cícios ginásticos especiais, pela UGP para promover correções de desvios posturais e estimular a expansão respiratória e a COHAPARcirculação sanguínea; Supervisionar e avaliar atividades dos auxiliares, orientando-os na execu- ção das tarefas, para possibilitar a execução correta de editais de aquisição e termos de referência, com base nos modelos definidos nas Políticas do BID (GN-2350-9 e GN-2349-9); 2.2 Auxiliar os Engenheiros Fiscais da COHAPAR, verificando a compatibilidade dos projetos técnicos apresentados pelas empresas vencedoras dos certames licitatórios com os memoriais descritivos, cronogramas e orçamentos; 2.3 Auxiliar a COHAPAR na supervisão das obras e dos serviços contratados, informando a UGP acerca da execução física, financeira e qualitativa, e elaborar recomendações quando pertinente; 2.4 Auxiliar na Gestão dos contratos do BID, mantendo atualizadas as planilhas de controles, planilhas de medição e apoiando a interface entre a Cohapar e os Escritórios Regionais da Companhia exercícios físicos e a SEJUF e seus escritórios regionais; 2.5 Manter atualizado o Cronograma Físico e Financeiro das obras manipulação de aparelhos mais simples; Assessorar autoridades superiores em assuntos de fisioterapia preparan- do Programa a partir das informação fornecidas pela COHAPAR; 2.6 Analisar em conjunto com a COHAPARinformes, quando necessário, as solicitações de alterações contratuais propostas pelas empresas contratadas no âmbito do Projeto, emitindo quando necessário pareceres técnicos que serão avaliados pela UGP para a tomada de decisões; 2.7 Dar suporte técnico à COHAPAR ao longo da execução das obras, serviços, compras e estudos; 2.8 Manter os registros permanentes dos quantitativos de cada uma das obras, serviços e compras do Projeto em que tiver sido envolvido, bem como gerar os relatórios gerenciais que forem solicitados; 2.9 Realizar visitas periódicas aos locais beneficiados pelo Projeto, para fins de avaliar o andamento das ações e sua compatibilidade com o planejamento geral; 2.10 Participar e acompanhar as reuniões em que sua presença for pertinente, a critério da UGP, nos territórios que receberão as obras do Programa com projetos de Requalificação Urbana e de Redução do Déficit Habitacional; 2.11 A partir das eventuais problemáticas que poderão ser encontradas na execução das obras, elaborar minutas de documentos como contratos, Termos de Referência e outros, conforme modelos do BID, apresentando sugestões que objetivem a eliminação dos problemas encontrados; 2.12 Fazer análises comparativas e de riscos entre as obras em andamento do Programa, a fim de dar subsídio para a UGP e a COHAPAR quanto ao andamento destas, ressalvadas as especificidades de cada uma; 2.13 Auxiliar a SEJUF na elaboração e monitoramento do PGAS e seus relatórios, por meio dos Relatórios Mensais documentos e pareceres; Executar outras tarefas correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato. XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX Prefeito Municipal LEI COMPLEMENTAR Nº11/12 DE 10/07/2012 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO/EMPREGO PÚBLI- CO PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Prefeito do Município de Controle Ambiental Campos Novos, Estado de Obras e realizar treinamentos sobre estesSanta Catarina, quando necessário.no uso de suas atribuições previstas no Art. 100, inciso VIII da Lei Orgânica, FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E ELE SANCIONA A PRESENTE LEI:

Atribuições. As atribuições do CI têm como escopo, mas não se limitam aO assessor técnico que for selecionado e contratado terá as seguintes atribuições: 2.1 Auxiliar a. Assessoria Técnica para a organização das atividades produtivas e logísticas de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis; b. Assessoria Técnica para a organização das atividades administrativas e financeiras de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis; c. Assessoria Técnica para a implementação de rotinas e ferramentas que qualifiquem, ampliem e fortaleçam as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis nas suas atividades finalísticas; d. Assessoria Técnica para qualificar e ampliar as atividades de comercialização de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis; e. Assessoria Técnica as associações e cooperativas de catadores catadoras de materiais recicláveis na negociação e firmamento de contratos para prestação de serviços na área de atuação destas; f. Assessoria Técnica para participação das associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis em reuniões, oficinas, seminários e outras atividades correlatas; g. Organizar, coordenar e executar atividades de formação para as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis; h. Participar de oficinas, seminários e outras atividades e eventos correlatos, de acordo com as orientações e determinações da ANCAT; i. Elaborar relatórios que informem dados de produção, comercialização, fluxos internos e outras informações de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, de acordo com as orientações repassadas pela ANCAT; j. Aplicar diagnósticos, questionários e outros instrumentos voltados ao levantamento de informações de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, de acordo com as orientações repassadas pela ANCAT; k. Levantar e repassar a ANCAT informações relacionadas a gestão dos resíduos de municípios e estados, de acordo com as orientações repassadas por esta; l. Elaborar relatórios de atividades realizadas, quando necessário na elaboração determinado e conforme orientações da ANCAT; m. Mobilizar associações e cooperativas de todos os documentos necessários às aquisições e contratações, incluindo o auxílio técnico na elaboração, pela UGP catadores de materiais recicláveis e a COHAPAR, de editais de aquisição sociedade em geral para eventos e termos de referência, com base nos modelos definidos nas Políticas do BID (GN-2350-9 e GN-2349-9)atividades a serem promovidas e/ou apoiadas pela ANCAT; 2.2 Auxiliar os Engenheiros Fiscais da COHAPAR, verificando a compatibilidade dos projetos técnicos apresentados pelas empresas vencedoras dos certames licitatórios com os memoriais descritivos, cronogramas e orçamentos;n. Participar de treinamento; e 2.3 Auxiliar a COHAPAR na supervisão das obras e dos serviços contratados, informando a UGP acerca da execução física, financeira e qualitativa, e elaborar recomendações quando pertinente; 2.4 Auxiliar na Gestão dos contratos do BID, mantendo atualizadas as planilhas de controles, planilhas de medição e apoiando a interface entre a Cohapar e os Escritórios Regionais da Companhia e a SEJUF e seus escritórios regionais; 2.5 Manter atualizado o Cronograma Físico e Financeiro das obras do Programa a partir das informação fornecidas o. Efetuar outras atividades que sejam demandas pela COHAPAR; 2.6 Analisar em conjunto com a COHAPAR, quando necessário, as solicitações de alterações contratuais propostas pelas empresas contratadas ANCAT no âmbito do Projeto, emitindo quando necessário pareceres técnicos que serão avaliados pela UGP para a tomada de decisões; 2.7 Dar suporte técnico à COHAPAR ao longo da execução cumprimento das obras, serviços, compras e estudos; 2.8 Manter os registros permanentes dos quantitativos de cada uma das obras, serviços e compras do Projeto em que tiver sido envolvido, bem como gerar os relatórios gerenciais que forem solicitados; 2.9 Realizar visitas periódicas aos locais beneficiados pelo Projeto, para fins de avaliar o andamento das ações e sua compatibilidade atividades descritas acima ou correlacionadas com o planejamento geral; 2.10 Participar e acompanhar as reuniões em que sua presença for pertinente, a critério da UGP, nos territórios que receberão as obras do Programa com projetos de Requalificação Urbana e de Redução do Déficit Habitacional; 2.11 A partir das eventuais problemáticas que poderão ser encontradas na execução das obras, elaborar minutas de documentos como contratos, Termos de Referência e outros, conforme modelos do BID, apresentando sugestões que objetivem a eliminação dos problemas encontrados; 2.12 Fazer análises comparativas e de riscos entre as obras em andamento do Programa, a fim de dar subsídio para a UGP e a COHAPAR quanto ao andamento destas, ressalvadas as especificidades de cada uma; 2.13 Auxiliar a SEJUF na elaboração e monitoramento do PGAS e seus relatórios, por meio dos Relatórios Mensais de Controle Ambiental de Obras e realizar treinamentos sobre estes, quando necessárioelas.