CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. 3.1. Os serviços a serem contratados enquadram-se na classificação de serviços comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, e do Decreto Estadual nº 24.649, de 2003.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Edital De Licitação, www.pbtur.pb.gov.br
CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. 3.1. 3.1 Os serviços a serem contratados enquadram-se na classificação de serviços comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, e do Decreto Estadual nº 24.649, de 2003.
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Samples: Termo De Referência, Termo De Referência
CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. 3.1. Os serviços a serem contratados enquadram-se na classificação de serviços comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, Decreto nº 3.555, de 2000 e do Decreto Estadual nº 24.649, de 2003.
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CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. 3.14.1. Os serviços a serem contratados enquadram-se enquadram na classificação de serviços comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, e do Decreto Estadual nº 24.649, de 2003.
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Samples: Termo De Encerramento Do Contrato
CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. 3.1. Os serviços a serem contratados enquadram-se na classificação de serviços comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, e do Decreto Estadual nº 24.649n° 3.555, de 20032000, e 10024/2019.
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Samples: Termo De Referência
CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. 3.1. Os serviços a serem contratados enquadram-se na classificação de serviços comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, Decreto Federal nº 3.555, de 2000 e do Decreto Estadual nº 24.649, de 2003.
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Samples: www.pbgas.com.br
CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. 3.1. Os serviços a serem contratados enquadram-se na classificação de em serviços comuns, nos termos da Lei n° nº 10.520, de 2002, e do Decreto Estadual nº 24.649, 24.649 de 20032003 e da Lei nº 13.303/16.
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Samples: portodecabedelo.pb.gov.br
CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. 3.1. Os serviços a serem contratados enquadram-se na classificação de serviços comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, e do Decreto Estadual nº 24.649, de 2003.;
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Samples: Acordo De Nível De Serviço – Ans
CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. 3.1. Os serviços a serem contratados enquadram-se na classificação de serviços comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, Decreto Federal nº 3.555, de 2000, e do Decreto Estadual nº 24.649, de 2003.
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Samples: Termo De Encerramento Do Contrato
CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. 3.1. Os serviços a serem contratados enquadram-se na classificação de serviços comuns, nos termos da Lei n° 10.52010.520/2002, de 2002, e do Decreto Estadual nº 24.649, de 200324.649/2003 e da Resolução nº 1.219/2007.
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Samples: www.al.pb.leg.br