CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. 3.1. Os serviços a serem contratados enquadram-se na classificação de serviços comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, e do Decreto Estadual nº 24.649, de 2003. 3.2. A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração Contratante, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.
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Samples: Pregão Presencial, Licensing Agreements, Service Agreement
CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. 3.1. 3.1 Os serviços a serem contratados enquadram-se na classificação de serviços comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, e do Decreto Estadual nº 24.649, de 2003.
3.2. 3.2 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração Contratante, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.
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Samples: Contratação De Serviços, Service Agreement
CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. 3.1. Os serviços a serem contratados enquadram-se na classificação de serviços comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, e do Decreto Estadual nº 24.649, de 2003.
3.2. A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração Contratante, vedando-se vedando -se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.
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Samples: Service Agreement
CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. 3.1. Os serviços a serem contratados enquadram-se na classificação de serviços comuns, nos termos da Lei n° 10.52010.520/2002, de 2002, e do Decreto Estadual nº 24.649, de 200324.649/2003 e da Resolução nº 1.219/2007.
3.2. A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração Contratante, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.
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Samples: Pregão Presencial
CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. 3.1. Os serviços a serem contratados enquadram-se na classificação de serviços comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, e do Decreto Estadual nº 24.649, de 2003.;
3.2. A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração Contratante, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.; SESPRC202201083V01
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Samples: Dispensa De Licitação
CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. 3.1. Os serviços a serem contratados enquadram-se na classificação de em serviços comuns, nos termos da Lei n° nº 10.520, de 2002, e do Decreto Estadual nº 24.649, 24.649 de 20032003 e da Lei nº 13.303/16.
3.2. A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração ContratanteDOCAS/PB, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.
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Samples: Termo De Referência
CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. 3.1. Os serviços a serem contratados enquadram-se na classificação de serviços comuns, nos termos da Lei n° 10.520, nº 10.520 de 2002, 2002 e do no Decreto Estadual nº 24.649, 24.649 de 2003.
3.2. A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada contratada e a Administração Contratantecontratante, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize caracteriza pessoalidade e subordinação direta.
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Samples: Travel Agency Services Agreement
CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. 3.1. Os serviços a serem contratados enquadram-se na classificação de serviços comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, Decreto nº 3.555, de 2000 e do Decreto Estadual nº 24.649, de 2003.
3.2. A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada do CONTRATADO e a Administração Contratante, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.a
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Samples: Licitação