Common use of CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO Clause in Contracts

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. As partes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato. E por estarem ajustadas, firmam este instrumento em 02 (duas) vias, de igual teor. CONTRATANTE: CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por Kenia Xxxxx xx Xxxxxx, Servidora Pública, em 12/12/2019, às 10:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Capitão, em 12/12/2019, às 11:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Tenente Coronel, em 12/12/2019, às 11:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9773114 e o código CRC 560C4780.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. As partes elegem 10.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o foro Foro da Comarca Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Belo HorizonteGoiás. Para firmeza e validade do pactuado, Minas Geraiso presente Termo de Contrato , depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes no SEI - SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES. Após assinado poderão ser geradas vias do presente contrato, no formato PDF, para dirimir quaisquer dúvidas arquivamento pela Contratada, ou litígios decorrentes deste Contratopara envio aos órgãos de controle ou aos administrados em geral, nos termos da LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO. E por estarem ajustadas, firmam este instrumento em 02 (duas) vias, de igual teor. CONTRATANTE: CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por Kenia Xxxxx xx XxxxxxXxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Servidora PúblicaUsuário Externo, em 12/12/201917/08/2020, às 10:4909:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.2228.539, de 26 8 de julho outubro de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxXxxxxxxxx Brasil, CapitãoReitor, em 12/12/201917/08/2020, às 11:0117:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.2228.539, de 26 8 de julho outubro de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Tenente Coronel, em 12/12/2019, às 11:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 20172015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9773114 1484300 e o código CRC 560C4780.C754402D.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. As partes elegem É eleito o foro Foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir quaisquer dúvidas ou os litígios decorrentes que decorrerem da execução deste ContratoTermo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. E 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem ajustadasde acordo, firmam este instrumento em 02 (duas) viasdepois de lido e achado conforme, de igual teorfoi o presente contrato assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. CONTRATANTE: CONTRATADA000.000.000-00 : 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Kenia Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxx, Servidora PúblicaUsuário Externo, em 12/12/201931/08/2021, às 10:4917:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 47.22210.543, de 26 13 de julho novembro de 20172020 da Presidência da República. . Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxXxxxxxx, CapitãoTestemunha, em 12/12/201902/09/2021, às 11:0117:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 47.22210.543, de 26 13 de julho novembro de 20172020 da Presidência da República. . Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Tenente CoronelCoordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 12/12/201902/09/2021, às 11:0418:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 47.22210.543, de 26 13 de julho novembro de 20172020 da Presidência da República. . A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador 9773114 10967742 e o código CRC 560C4780.A7C3ADA7. ISSN 1677-7069 Nº 170, quarta-feira, 8 de setembro de 2021

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. As partes elegem É eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir quaisquer dúvidas ou os litígios decorrentes que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. E por estarem ajustadas, firmam este instrumento em 02 (duas) vias, de igual teor. CONTRATANTE: CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por Kenia Xxxxx xx XxxxxxXXXXXXX XXXX XXXXX, Servidora PúblicaSuperintendente, em 12/12/201903/10/2022, às 10:4910:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.2228.539, de 26 8 de julho outubro de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxXxxxx Xxxxxxxxxx, CapitãoUsuário Externo, em 12/12/201904/10/2022, às 11:0108:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.2228.539, de 26 8 de julho outubro de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Tenente Coronel, em 12/12/2019, às 11:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 20172015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9773114 13566748 e o código CRC 560C478014932073.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. As partes elegem É eleito o foro Foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas GeraisSessão Judiciária Belém - Justiça Federal, para dirimir quaisquer dúvidas ou os litígios decorrentes que decorrerem da execução deste ContratoTermo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. E por estarem ajustadas55, firmam este instrumento §2º da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em 02 duas (duas) vias, vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. CONTRATANTE: CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por Kenia Xxxx Xxxxx xx XxxxxxXxxxxx Xxxxxxx , Servidora PúblicaSuperintendente de Administração, em 12/12/201915/12/2020, às 10:4916:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.2228.539, de 26 8 de julho outubro de 20172015 . Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxXxxxx , CapitãoAgente Administrativo, em 12/12/201915/12/2020, às 11:0117:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.2228.539, de 26 8 de julho outubro de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx XxxxxxXxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx , Tenente CoronelAgente Administrativo, em 12/12/201915/12/2020, às 11:0417:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.2228.539, de 26 8 de julho outubro de 20172015 . A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9773114 12342408 e o código CRC 560C4780F62961F3.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. As partes elegem É eleito o foro Foro da Comarca Subseção Judiciária de Belo HorizonteUberlândia, Estado de Minas Gerais, Gerais - Justiça Federal para dirimir quaisquer dúvidas ou os litígios decorrentes que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato, depois de lido e achado em ordem, juntamente com seus anexos, vai assinado eletronicamente pelos contraentes. E por estarem ajustadas, firmam este instrumento em 02 (duas) vias, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Pró-Reitor de igual teor. CONTRATANTE: CONTRATADA: Planejamento e Administração Representante Legal Documento assinado eletronicamente por Kenia Xxxxx xx XxxxxxXXXXXXXXX XXXXXXX, Servidora PúblicaUsuário Externo, em 12/12/201920/12/2021, às 10:4913:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.2228.539, de 26 8 de julho outubro de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, CapitãoPró-Reitor(a), em 12/12/201922/12/2021, às 11:0110:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.2228.539, de 26 8 de julho outubro de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Tenente Coronel, em 12/12/2019, às 11:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 20172015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9773114 3258320 e o código CRC 560C4780.BBE1872A.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. As partes elegem É eleito o foro Foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir quaisquer dúvidas ou os litígios decorrentes que decorrerem da execução deste ContratoTermo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. E 55, §2º da Lei nº 8.666/93 E, por estarem ajustadasde acordo, firmam este instrumento em 02 (duas) viasdepois de lido e achado conforme, de igual teorfoi o presente contrato assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. CONTRATANTECPF: CONTRATADACPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Kenia Xxxxx xx XxxxxxXxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Servidora PúblicaUsuário Externo, em 12/12/201928/07/2020, às 10:4918:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1ºinciso II, da Portaria nº 390/2015 do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxXxxxxxx, CapitãoSubsecretário(a) de Assuntos Administrativos, em 12/12/201929/07/2020, às 11:0121:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1ºinciso II, da Portaria nº 390/2015 do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx XxxxxxXxxxxxx Xxxxxxx, Tenente CoronelTestemunha, em 12/12/201930/07/2020, às 11:0413:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1ºinciso II, da Portaria nº 390/2015 do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador 9773114 8380957 e o código CRC 560C478085A81D79.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. As partes elegem O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o foro da Comarca Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Belo HorizonteContrato, Minas Geraisdepois de lido e achado em ordem, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato. E por estarem ajustadas, firmam este instrumento em 02 (duas) vias, vai assinado pelos contraentes no Sistema Eletrônico de igual teor. CONTRATANTE: CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por Kenia Xxxxx xx Xxxxxx, Servidora Pública, em 12/12/2019, às 10:49, conforme horário oficial de BrasíliaInformações – SEI do Ministério das Comunicações, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.2228.539, de 26 08 de julho outubro de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx(E), CapitãoUsuário Externo, em 12/12/201929/12/2021, às 11:01, conforme 15:06 (horário oficial de Brasília), com fundamento no § 3º do art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 47.22210.543, de 26 13 de julho novembro de 20172020. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx XxxxxxXxxxxx Xxxxxxxxxx, Tenente CoronelSecretária-Executiva Adjunta, em 12/12/201929/12/2021, às 11:04, conforme 15:47 (horário oficial de Brasília), com fundamento no § 3º do art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 47.22210.543, de 26 13 de julho novembro de 20172020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx.xxxx, informando o código verificador 9773114 8962855 e o código CRC 560C478019CCD783.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. As partes elegem O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o foro da Comarca de Belo HorizonteSeção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal. E, Minas Geraisassim, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato. E por estarem ajustadasjustas e acertadas, firmam este instrumento as partes o presente instrumento, em 02 (duas) viasmeio eletrônico, constante no Processo Administrativo em epígrafe, por intermédio do Sistema Eletrônico de igual teorInformações - SEI da CONTRATANTE. CONTRATANTEDocumento assinado eletronicamente NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL DA CONTRATANTE Documento assinado eletronicamente NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL DA CONTRATADA Documento assinado eletronicamente NOME DA TESTEMUNHA Documento assinado eletronicamente NOME DA TESTEMUNHA Câmara Nacional de Modelos de Licitação e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União Termo de Contrato - Modelo para Pregão Eletrônico: CONTRATADASolução de Tecnologia da Informação e Comunicação Atualização: Dezembro/2021 Documento assinado eletronicamente por Kenia Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxXxxxxxxx, Servidora PúblicaCoordenador(a), em 12/12/201901/12/2022, às 10:4914:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 47.22210.543, de 26 13 de julho novembro de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Capitão, em 12/12/2019, às 11:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Tenente Coronel, em 12/12/2019, às 11:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 20172020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9773114 29855911 e o código CRC 560C478096711FA2.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. As partes elegem É eleito o foro Foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas GeraisSeção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir quaisquer dúvidas ou os litígios decorrentes que decorrerem da execução deste ContratoTermo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. E por estarem ajustadas55, firmam este instrumento §2º da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em 02 (duas) viasvia eletrônica que, depois de igual teorlido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes no Sistema Eletrônico do Contratante. CONTRATANTE: CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por Kenia Xxxxx xx XxxxxxXxxxxx Xxxx, Servidora PúblicaSecretário(a) Especial de Previdência e Trabalho, em 12/12/201930/04/2020, às 10:4915:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.2228.539, de 26 8 de julho outubro de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, CapitãoUsuário Externo, em 12/12/201930/04/2020, às 11:0115:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.2228.539, de 26 8 de julho outubro de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Tenente Coronel, em 12/12/2019, às 11:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 20172015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9773114 7829896 e o código CRC 560C4780D2F59D36.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. As partes elegem É eleito o foro Foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas GeraisSeção Judiciária da Justiça Federal no Distrito Federal, para dirimir quaisquer dúvidas ou os litígios decorrentes que decorrerem da execução deste ContratoTermo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. E por estarem ajustadas55, firmam este instrumento §2º, da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em 02 (duas) viasvia eletrônica que, depois de igual teorlido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes no Sistema Eletrônico do Contratante. CONTRATANTE: CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por Kenia Xxxxx xx XxxxxxXxxxxx Xxxx, Servidora PúblicaSecretário(a) Especial de Previdência e Trabalho, em 12/12/201930/04/2020, às 10:4914:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.2228.539, de 26 8 de julho outubro de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxXxxxxxxx, CapitãoUsuário Externo, em 12/12/201930/04/2020, às 11:0115:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.2228.539, de 26 8 de julho outubro de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Tenente Coronel, em 12/12/2019, às 11:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 20172015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9773114 7829474 e o código CRC 560C4780AD0E0067.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. As partes elegem O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o foro da Comarca Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Belo HorizonteContrato foi lavrado e disponibilizado, Minas Geraiseletronicamente, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contratopor meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, assinado pelos contraentes. E por estarem ajustadasSubsecretária de Orçamento e Administração Representante Legal - Sócio-diretor Executivo Ministério da Mulher, firmam este instrumento em 02 (duas) vias, de igual teor. CONTRATANTE: CONTRATADA: da Família e dos Direitos Humanos PPN Tecnologia e Informática LTDA Documento assinado eletronicamente por Kenia Xxxxx xx XxxxxxXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Servidora PúblicaUsuário Externo, em 12/12/201930/11/2022, às 10:4915:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 47.22210.543, de 26 13 de julho novembro de 20172020. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxXxxxxx Xxxxxxxxxx Randal Pompeu, CapitãoSubsecretário(a) de Orçamento e Administração, em 12/12/201905/12/2022, às 11:0114:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 47.22210.543, de 26 13 de julho novembro de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Tenente Coronel, em 12/12/2019, às 11:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 20172020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 9773114 3287148 e o código CRC 560C4780.CRC

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. As partes elegem O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o foro da Comarca Subseção Judiciária de Belo HorizonteJuiz de Fora - Justiça Federal. E, Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato. E por estarem ajustadasas partes justas e acordadas, firmam este assinam o presente instrumento em 02 (duas) viasde forma eletrônica, através do Sistema Eletrônico de igual teorInformações – SEI. CONTRATANTE: CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por Kenia Xxxxx xx XxxxxxXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Servidora PúblicaUsuário Externo, em 12/12/201919/07/2021, às 10:4911:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 47.22210.543, de 26 13 de julho novembro de 20172020. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX, CapitãoUsuário Externo, em 12/12/201919/07/2021, às 11:0111:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 47.22210.543, de 26 13 de julho novembro de 20172020. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx XxxxxxXxxxxx Xxxxxxx, Tenente CoronelPró-Reitor(a), em 12/12/201920/07/2021, às 11:0413:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 47.22210.543, de 26 13 de julho novembro de 20172020. Documento assinado eletronicamente por Xxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Servidor(a), em 20/07/2021, às 14:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0Portal do SEI-UȠf (xxx0.xXx.xx/XXX) através do ícone Conferência de Documentos, informando o código verificador 9773114 0436756 e o código CRC 560C4780204AE784.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. As partes elegem O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o foro da Comarca Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Belo HorizonteContrato, Minas Geraisdepois de lido e achado em ordem, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato. E por estarem ajustadasvai assinado pelos contraentes no Sistema Eletrônico de Informações – SEI do Ministério das Comunicações, firmam este instrumento em 02 (duas) viascom fundamento no Decreto nº 8.539, de igual teor08 de outubro de 2015. CONTRATANTE: CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por Kenia Xxxxx xx Xxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxx xxxxxxx (E), Servidora PúblicaUsuário Externo, em 12/12/201922/10/2021, às 10:49, conforme 15:33 (horário oficial de Brasília), com fundamento no § 3º do art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 47.22210.543, de 26 13 de julho novembro de 20172020. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxXxxxxxxx Xxxxx, CapitãoSubsecretário de Orçamento e Administração, em 12/12/201922/10/2021, às 11:01, conforme 17:07 (horário oficial de Brasília), com fundamento no § 3º do art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 47.22210.543, de 26 13 de julho novembro de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Tenente Coronel, em 12/12/2019, às 11:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 20172020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx.xxxx, informando o código verificador 9773114 8302069 e o código CRC 560C4780.CRC

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. As partes elegem É eleito o foro Foro da Comarca de Belo HorizonteJustiça Federal em Brasília, Minas Gerais, Seção Judiciária do Distrito Federal para dirimir quaisquer dúvidas ou os litígios decorrentes que decorrerem da execução deste ContratoTermo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. E 55, §2º da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e, depois de lido e achado em ordem, disponibilizado por estarem ajustadasmeio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, firmam este instrumento em 02 (duas) vias, de igual teorassinado pelas partes abaixo. CONTRATANTE: CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por Kenia Xxxxx xx XxxxxxXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX, Servidora PúblicaUsuário Externo, em 12/12/201908/09/2022, às 10:4911:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 47.22210.543, de 26 13 de julho novembro de 20172020. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxXxxxxx Xxxxxxxxxx Randal Pompeu, CapitãoSubsecretário(a) de Orçamento e Administração, em 12/12/201909/09/2022, às 11:0115:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 47.22210.543, de 26 13 de julho novembro de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Tenente Coronel, em 12/12/2019, às 11:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9773114 e o código CRC 560C47802020.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. As partes elegem É eleito o foro Foro Seção Judiciária da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, Justiça Federal em Niterói para dirimir quaisquer dúvidas ou os litígios decorrentes que decorrerem da execução deste ContratoTermo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. E 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Xxxxxxxx foi lavrado em uma via eletrônica que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por estarem ajustadas, firmam este instrumento em 02 (duas) vias, de igual teorduas testemunhas. CONTRATANTE: CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por Kenia Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxXxxxxxx, Servidora PúblicaREITOR, em 12/12/201904/01/2023, às 10:4918:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.2228.539, de 26 8 de julho outubro de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxOTAVIANO XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX, CapitãoUsuário Externo, em 12/12/201910/01/2023, às 11:0110:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.2228.539, de 26 8 de julho outubro de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Tenente Coronel, em 12/12/2019, às 11:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 20172015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9773114 1210917 e o código CRC 560C4780BFBABBC1.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.11. As partes elegem É eleito o foro Foro da Comarca comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, Jataí (GO) para dirimir quaisquer dúvidas ou os litígios decorrentes que decorrerem da execução deste ContratoTermo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. E por estarem ajustadas55, firmam este instrumento §2º, da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado eletronicamente, que, depois de lido e achado em 02 (duas) viasordem, de igual teorvai assinado pelos contraentes. CONTRATANTE: CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por Kenia Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxXx Xxxxxxxx Xxxx, Servidora PúblicaReitor Pro Tempore, em 12/12/201931/08/2021, às 10:4909:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.2228.539, de 26 8 de julho outubro de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX, CapitãoUsuário Externo, em 12/12/201902/09/2021, às 11:0109:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.2228.539, de 26 8 de julho outubro de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Tenente Coronel, em 12/12/2019, às 11:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 20172015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9773114 2313780 e o código CRC 560C478081CACEDF.