Common use of CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO Clause in Contracts

CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO. 15.1. O licitante vencedor será convocado para assinar o termo de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. 15.2. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação da parte, durante seu transcurso, devidamente justificada, e desde que o motivo apresentado seja aceito pela Administração. 15.3. Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas neste Edital, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis. 15.4. Decorrido o prazo de validade da proposta indicado no item 4.1 deste Edital, sem convocação para a contratação, ficarão os licitantes liberados dos compromissos assumidos. 15.5. Na hipótese de nenhum dos licitantes aceitar a contratação, nos termos do a) convocar os licitantes remanescentes para negociação, na ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;

CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO. 15.116.1. O licitante vencedor será convocado para assinar o termo a Ata de contrato registro de Preços ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo de 2 05 (doiscinco) dias úteisdias, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. 15.216.2. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação da parte, durante seu transcurso, devidamente justificada, e desde que o motivo apresentado seja aceito pela Administração. 15.316.3. Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo a Ata de contrato registro de Preços ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas neste Edital, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis. 15.416.4. Decorrido o prazo de validade da proposta indicado no item 4.1 deste Edital, sem convocação para a contratação, ficarão os licitantes liberados dos compromissos assumidos. 15.516.5. Na hipótese de nenhum dos licitantes aceitar a contratação, nos termos dodo 16.3 deste Edital, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá: a) convocar os licitantes remanescentes para negociação, na ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;

CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO. 15.1. O Homologado o resultado da licitação, o licitante vencedor será convocado para assinar o termo de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalenteContrato, dentro do conforme minuta presente em documento complementar a este edital, no prazo de 2 5 (doiscinco) dias úteiscontados da convocação emitida pelo Setor Responsável, sob pena de decair o do direito à contratação. 15.2. Caso o adjudicatário não apresente situação regular no ato de assinatura do contrato ou recuse-se a assiná-la, serão convocados os licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação. 15.3. A recusa da Contratada em assinar o Contrato caracterizará inadimplência das obrigações decorrentes desta licitação, estando sujeita às seguintes penalidades: I. Multa no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor adjudicado ao licitante; II. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar a ata, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução da ata, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso IV, § 4º do art. 156º da Lei 14.133/21, pelo prazo de até 3 (três) anos, sem prejuízo das sanções multas previstas neste Edital. 15.2. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação da parte, durante seu transcurso, devidamente justificada, em edital e desde que o motivo apresentado seja aceito pela Administração. 15.3. Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo na ata e nas condições estabelecidas neste Edital, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveisdemais cominações legais. 15.4. Decorrido As penalidades serão aplicadas mediante procedimento administrativo que assegurará o prazo de validade da proposta indicado no item 4.1 deste Edital, sem convocação para contraditório e a contratação, ficarão os licitantes liberados dos compromissos assumidosampla defesa. 15.5. Na hipótese A Contratada executará o fornecimento com observância rigorosa das especificações técnicas, das condições deste Edital e de nenhum dos licitantes aceitar a contratação, nos termos do a) convocar os licitantes remanescentes para negociação, na ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;sua proposta.

CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO. 15.1. O licitante vencedor será convocado para assinar o termo de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo de 2 03 (doistrês) dias úteis, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. 15.2. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação da parte, durante seu transcurso, devidamente justificada, e desde que o motivo apresentado seja aceito pela Administração. 15.3. Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas neste Edital, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração assinatura do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis. 15.4. Decorrido o prazo de validade da proposta indicado no item 4.1 deste Edital, sem convocação para a contratação, ficarão os licitantes liberados dos compromissos assumidos. 15.5. Na hipótese de nenhum dos licitantes aceitar a contratação, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos dodo edital, poderá: a) convocar os licitantes remanescentes para negociação, na ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;

CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO. 15.114.1. O Homologado o resultado da licitação, o licitante vencedor será convocado para assinar o termo de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalenteContrato, dentro do conforme minuta presente em documento complementar a este edital, no prazo de 2 5 (doiscinco) dias úteiscontados da convocação emitida pelo Setor Responsável, sob pena de decair o do direito à contratação. 14.2. Caso o adjudicatário não apresente situação regular no ato de assinatura do contrato ou recuse-se a assiná-la, serão convocados os licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação. 14.3. A recusa da Contratada em assinar o Contrato caracterizará inadimplência das obrigações decorrentes desta licitação, estando sujeita às seguintes penalidades: I. Multa no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor adjudicado ao licitante; II. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar a ata, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução da ata, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso IV, § 4º do art. 156º da Lei 14.133/21, pelo prazo de até 3 (três) anos, sem prejuízo das sanções multas previstas neste Editalem edital e na ata e das demais cominações legais. 15.214.4. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, As penalidades serão aplicadas mediante solicitação da parte, durante seu transcurso, devidamente justificada, procedimento administrativo que assegurará o contraditório e desde que o motivo apresentado seja aceito pela Administraçãoa ampla defesa. 15.314.5. Será facultado à AdministraçãoA Contratada executará o fornecimento com observância rigorosa das especificações técnicas, quando o convocado não assinar o termo das condições deste Edital e de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas neste Edital, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveissua proposta. 15.4. Decorrido o prazo de validade da proposta indicado no item 4.1 deste Edital, sem convocação para a contratação, ficarão os licitantes liberados dos compromissos assumidos. 15.5. Na hipótese de nenhum dos licitantes aceitar a contratação, nos termos do a) convocar os licitantes remanescentes para negociação, na ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;

CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO. 15.121.1. O licitante vencedor Findo o processo licitatório, a empresa vencedora será convocado para convocada via e-mail a assinar o termo a ata de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalenteregistro de preços, dentro do que obedecerá a minuta anexa a este Edital, no prazo de 2 5 (doiscinco) dias úteisúteis contados da convocação emitida pelo Setor, sob pena de decair o do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. 15.221.2. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação da parte, durante seu transcurso, devidamente justificada, e desde que o motivo apresentado seja aceito pela Administração. 15.321.3. Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar a ata de registro no prazo e nas condições estabelecidas neste Edital, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para assumirem a situação de vencedores. 21.4. Decorrido o prazo de validade da proposta, sem convocação para a contratação, ficarão os licitantes liberados dos compromissos assumidos. 21.5. Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas neste Editalestabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor, sem prejuízo .; 21.6. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração caracterizará o descumprimento total da aplicação das sanções cabíveisobrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade licitante. 15.4. Decorrido o prazo de validade da proposta indicado no item 4.1 deste Edital, sem convocação para a contratação, ficarão os licitantes liberados dos compromissos assumidos. 15.5. Na hipótese de nenhum dos licitantes aceitar a contratação, nos termos do a) convocar os licitantes remanescentes para negociação, na ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;

CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO. 15.121.1. O licitante vencedor Findo o processo licitatório, a empresa vencedora será convocado para convocada via e-mail a assinar o termo de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalenteContrato, dentro do prazo de 2 que obedecerá a minuta anexa a este Edital, no prazode 05 (doiscinco) dias úteisúteis contados da convocação emitida pelo Setor, sob pena de decair o do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. 15.221.2. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) uma vez, por igual período, mediante solicitação da parte, durante seu transcurso, devidamente justificada, e desde que o motivo apresentado seja aceito pela Administração. 15.321.3. Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas neste Editalestabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis. 15.421.4. Decorrido o prazo de validade da proposta indicado no item 4.1 deste Editalproposta, sem convocação para a contratação, ficarão os licitantes liberados dos compromissos assumidos. 15.521.5. Na hipótese A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de nenhum dos licitantes aceitar a contratação, nos termos do a) convocar os licitantes remanescentes para negociação, na ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima proposta em favor do preço do adjudicatário;órgão ou entidade licitante.