CONFIDENCIAL. CONCORRÊNCIA - PROCESSO FFM/ICESP RC Nº 6136/2021
CONFIDENCIAL. CONCORRÊNCIA PROCESSO ICESP/FFM RS Nº 1523/2019
CONFIDENCIAL. Responsabilidade da CONTRATANTE:
CONFIDENCIAL. As partes concordam que executarão as obrigações contidas neste contrato de forma ética e de acordo com os princípios aplicáveis ao Sistema Sebrae previstos no art. 2º do Regulamento de Licitações e Contratos.
CONFIDENCIAL. CONCORRÊNCIA - PROCESSO FFM RS Nº 1335/2018
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CONFIDENCIAL. Combo Premium: Soluções complementares para o desenvolvimento do município, escolhidas para atender necessidades específicas.
CONFIDENCIAL manter, por si, por seus prepostos e seus servidores e/ou contratados, irrestrito e total sigilo sobre quaisquer dados que lhe sejam fornecidos em decorrência desta parceria, sobretudo quanto à estratégia de atuação do SEBRAE;
CONFIDENCIAL. A inobservância do disposto nesta cláusula acarretará sanções legais, por elas respondendo o Xxxxxxxxx e quem mais tiver dado causa à violação, conforme faculta a lei, no âmbito civil e criminal.
CONFIDENCIAL. As Partes reconhecem que a cópia digitalizada e assinada pelas Partes e testemunhas do Contrato, anexos e qualquer tipo de documento relacionado ao objeto do presente instrumento produz os mesmos efeitos legais da via física original, nos termos da Lei 13.874/2019 e do Decreto nº 10.278/2020, e acordam não contestar sua validade, conteúdo e integridade. As Partes convencionam ainda que o Contrato poderá ser assinado, inclusive pelas testemunhas, de forma manuscrita ou por meio eletrônico, ainda que não por certificado emitido pela ICP- Brasil, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001. A assinatura eletrônica será feita, de comum acordo entre as Partes, na plataforma eletrônica.