Common use of CONTEXTUALIZAÇÃO Clause in Contracts

CONTEXTUALIZAÇÃO. De acordo com o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF 2016-2025), quase 80% de toda a água captada na bacia é destinada ao suprimento de sistemas de irrigação. Não diferente de outras bacias hidrográficas ao redor do planeta, na bacia hidrográfica do rio São Francisco este percentual prevalece em praticamente todos os municípios inseridos na bacia. Há que se considerar que mais da metade do território da bacia hidrográfica do rio São Francisco está inserida em porção de clima semiárido e mais de 30% do território se encontra inserida no bioma cerrado, que possui duas estações bastante distintas ao longo do ano, uma com prevalência de estiagem e outra estação com predomínio de dias mais úmidos. Inegavelmente, a agricultura irrigada se destaca na paisagem da bacia hidrográfica do rio São Francisco, ocasionando prosperidade econômica e destaque no agronegócio brasileiro. Dentre os principais polos de agricultura irrigada na bacia hidrográfica do rio São Francisco destacam-se como grandes usuários de água, principalmente: a) Petrolina/Juazeiro (fruticultura); b) oeste da Bahia (algodão e cereais); c) noroeste de Minas (cana-de-açúcar e cereais); d) Propriá (rizicultura). Até o ano de 2035, é aguardada a elevação da participação da agropecuária nas economias de boa parte dos municípios da bacia hidrográfica do rio São Francisco (PRH- SF 2016-2025) e a utilização da água para irrigação figura como um dos motores deste cenário onde haverá incremento de receita financeira. Mas em contraposição aos cenários de pujança econômica esperados, é também vislumbrado um cenário de elevação da pressão sobre a disponibilidade hídrica na bacia hidrográfica do rio São Francisco. Quando se trata da irrigação, o uso racional da água é fundamental para coibir desperdícios e prevenção de cenários de escassez hídrica, evitando o aprofundamento de crises econômicas e mitigação de conflitos pelo uso da água. Segundo o Diagnóstico do PRH-SF 2016-2025 foi constatado um déficit no tocante à capacitação de usuários de água na bacia de tal forma que o Plano de Metas do PRH-SF 2016-2025 recomendou investimentos de forma continuada a fim de capacitar usuários de água.

CONTEXTUALIZAÇÃO. De acordo com o Plano O histórico de Recursos Hídricos ocupação da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco das Velhas descreve uma intensa exploração de seus recursos naturais, desencadeando um intenso processo de degradação. Além da mineração, outros fatores como a atividade agropecuária e a intensa urbanização, principalmente no alto trecho do rio, geraram grande contribuição para a alteração das características qualitativas e quantitativas das águas do Rio das Velhas (PRH-SF 2016-2025CONSÓRCIO ECOPLAN/SKILL, 2015). Nesse contexto, quase 80% são recorrentes os problemas socioambientais relacionados aos sérios conflitos entre os usuários da água, ao uso irracional e indevido dos recursos naturais e à ausência de toda a água captada integração e efetividade na bacia é destinada implantação de políticas públicas voltadas ao suprimento de sistemas de irrigação. Não diferente de outras bacias hidrográficas ao redor do planeta, na bacia hidrográfica do rio São Francisco este percentual prevalece em praticamente todos os municípios inseridos na desenvolvimento e à sustentabilidade da bacia. Há que A UTE Rio Paraúna localiza-se considerar que mais no Médio-Baixo Rio das Velhas, composta pelos municípios de Conceição do Mato Dentro, Congonhas do Norte, Datas, Gouveia, Monjolos, Presidente Juscelino, Presidente ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Santana de Pirapama e Santo Hipólito. A Unidade ocupa uma área de 2.337,61 km² e detém uma população de 22.908 habitantes. O rio principal da metade do território da bacia hidrográfica do rio São Francisco está inserida em porção de clima semiárido e mais de 30% do território se encontra inserida no bioma cerradoUTE é o Paraúna, que possui duas estações bastante distintas ao longo com seus 150,23 quilômetros de extensão, é considerado um dos mais importantes para a revitalização do anoRio das Velhas. O Subcomitê Rio Paraúna foi instituído em 25 de agosto de 2008, uma com prevalência de estiagem e outra estação com predomínio de dias mais úmidoscomposto por representantes dos seis municípios componentes da UTE. InegavelmenteNa área da referida UTE, a agricultura irrigada se destaca na paisagem atividade minerária, o assoreamento, a susceptibilidade à erosão, o lançamento de efluentes domésticos e industriais, o aporte de carga difusa e a supressão da bacia hidrográfica do rio São Francisco, ocasionando prosperidade econômica e destaque no agronegócio brasileiro. Dentre vegetação são os principais polos agentes de agricultura irrigada interferência na qualidade das águas. Possui o total de 2 (duas) Unidades de Conservação (UC) inseridas em seu território, ocupando 14,97% da área da UTE. As ações propostas e contempladas neste Termo de Referência vão ao encontro dos objetivos de promover a melhoria na qualidade ambiental na Sub-bacia hidrográfica do rio São Francisco destacam-se como grandes usuários de águaCórrego Dona Inês, principalmente: a) Petrolina/Juazeiro (fruticultura); b) oeste minimizar os impactos que acarretam o assoreamento dos corpos hídricos, além da Bahia (algodão e cereais); c) noroeste de Minas (cana-de-açúcar e cereais); d) Propriá (rizicultura). Até o ano de 2035sensibilização das comunidades locais, é aguardada a elevação da participação da agropecuária nas economias de boa parte dos municípios da bacia hidrográfica do rio São Francisco (PRH- SF 2016-2025) e a utilização da água para irrigação figura como um dos motores deste cenário onde haverá incremento de receita financeira. Mas em contraposição aos cenários de pujança econômica esperados, é também vislumbrado um cenário de elevação da pressão sobre a disponibilidade hídrica na bacia hidrográfica do rio São Francisco. Quando se trata da irrigação, o uso racional da água é fundamental para coibir desperdícios e prevenção de cenários de escassez hídrica, evitando o aprofundamento de crises econômicas e mitigação de conflitos conforme demandado pelo uso da água. Segundo o Diagnóstico do PRH-SF 2016-2025 foi constatado um déficit no tocante à capacitação de usuários de água na bacia de tal forma que o Plano de Metas do PRH-SF 2016-2025 recomendou investimentos de forma continuada a fim de capacitar usuários de águaSCBH – Rio Paraúna.

CONTEXTUALIZAÇÃO. De acordo Alterações na quantidade, distribuição e qualidade dos recursos hídricos podem ameaçar a sobrevivência humana e das demais espécies do planeta. O desenvolvimento econômico e social dos países está fundamentado na disponibilidade de água de boa qualidade e na capacidade de sua conservação e proteção (TUNDISI, 1999). No Brasil, embora a água seja considerada recurso abundante, a preocupação com sua preservação é assunto relativamente recente. Foi instituída, em 1997, a Política Nacional de Recursos Hídricos por meio da Lei no 9.433, de 08 de janeiro, segundo a qual a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades. Nesse contexto, inserem-se os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH), órgãos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Eles foram criados com o objetivo de compartilhar poder e responsabilidades entre o governo e os diversos setores da sociedade, no que tange a gestão dos recursos hídricos, propiciando maior participação da população, atingindo o propósito da Lei nº 9.433/1997 (“Lei das Águas”). Os comitês são compostos por representantes dos poderes públicos, usuários de água (setor produtivo) e entidades civis. Os conselheiros são eleitos por um processo democrático e nomeados pelo chefe do governo federal ou estadual, nas suas respectivas áreas de abrangência. Suas principais competências são: ✓ Aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF 2016-2025)Bacia; ✓ Solucionar, quase 80% em primeira instância, os problemas e conflitos de toda a interesse dos usos da água captada na bacia é destinada ao suprimento de sistemas de irrigação. Não diferente de outras bacias hidrográficas ao redor do planeta, na bacia hidrográfica do rio São Francisco este percentual prevalece em praticamente todos os municípios inseridos na bacia. Há que se considerar que mais ; ✓ Estabelecer mecanismos e sugerir os valores da metade do território da bacia hidrográfica do rio São Francisco está inserida em porção de clima semiárido e mais de 30% do território se encontra inserida no bioma cerrado, que possui duas estações bastante distintas ao longo do ano, uma com prevalência de estiagem e outra estação com predomínio de dias mais úmidos. Inegavelmente, a agricultura irrigada se destaca na paisagem da bacia hidrográfica do rio São Francisco, ocasionando prosperidade econômica e destaque no agronegócio brasileiro. Dentre os principais polos de agricultura irrigada na bacia hidrográfica do rio São Francisco destacam-se como grandes usuários de água, principalmente: a) Petrolina/Juazeiro (fruticultura); b) oeste da Bahia (algodão e cereais); c) noroeste de Minas (cana-de-açúcar e cereais); d) Propriá (rizicultura). Até o ano de 2035, é aguardada a elevação da participação da agropecuária nas economias de boa parte dos municípios da bacia hidrográfica do rio São Francisco (PRH- SF 2016-2025) e a utilização da água para irrigação figura como um dos motores deste cenário onde haverá incremento de receita financeira. Mas em contraposição aos cenários de pujança econômica esperados, é também vislumbrado um cenário de elevação da pressão sobre a disponibilidade hídrica na bacia hidrográfica do rio São Francisco. Quando se trata da irrigação, o uso racional da água é fundamental para coibir desperdícios e prevenção de cenários de escassez hídrica, evitando o aprofundamento de crises econômicas e mitigação de conflitos cobrança pelo uso da água. Segundo O Estado de Minas Gerais possui 36 comitês de bacias hidrográficas, um para cada unidade de planejamento e gestão de recursos hídricos do Estado. Eles foram criados entre os anos de 1998 e 2009 (Ministério do Meio Ambiente - MMA e Agência Nacional de Águas - ANA). O CBH Rio das Velhas foi criado pelo Decreto Estadual nº 39.692, de 29 de junho de 1998. É composto, atualmente, de 28 de membros, sendo sua estruturação paritária entre Poder Público Estadual, Poder Público Municipal, Usuários de recursos hídricos e Sociedade Civil Organizada. No artigo 1º do Decreto nº 39.692/1998, destacam-se as finalidades do CBH Rio das Velhas, quais sejam: promover, no âmbito da gestão de recursos hídricos, a viabilização técnica, econômica e financeira de programa de investimento, e consolidar a política de estruturação urbana e regional, visando o Diagnóstico desenvolvimento sustentado da bacia. Já as agências de bacia, segundo a Agência Peixe Vivo, são entidades dotadas de personalidade jurídica própria, descentralizada e sem fins lucrativos. Sua implantação foi instituída pela Lei Federal nº 9.433/1997 e sua atuação faz parte do PRHSINGREH. Prestam apoio administrativo, técnico e financeiro aos seus respectivos CBHs. Foram criados com o objetivo de dividir poder e responsabilidades sobre a gestão dos recursos hídricos entre o governo e os diversos setores da sociedade. A AGÊNCIA Peixe Vivo, por sua vez, é uma associação civil, pessoa jurídica de direito privado, criada em 2006 para exercer as funções de Agência de Bacia para o CBH Rio das Velhas. Presta apoio técnico-SF 2016-2025 foi constatado um déficit no tocante operativo à capacitação gestão dos recursos hídricos das bacias hidrográficas a ela integradas, mediante o planejamento, a execução e o acompanhamento de ações, programas, projetos, pesquisas e quaisquer outros procedimentos aprovados, deliberados e determinados por cada Comitê de Bacia ou pelos Conselhos de Recursos Hídricos Estaduais ou Federais. Pela grande diversidade de agentes já mobilizados, por Deliberação Normativa (DN) do CBH Rio das Velhas, foram criados os Subcomitês de Bacia Hidrográfica (SCBH), distribuídos ao longo de toda a Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. A medida é uma reafirmação da descentralização do poder, partindo do pressuposto que os SCBH permitiriam uma inserção locacional, que qualificaria os debates e análises do CBH Rio das Velhas. Sua constituição, tal qual nos Comitês, exige a presença de representantes da sociedade civil organizada, dos usuários de água e do poder público. Os subcomitês podem ser consultados sobre conflitos referentes aos recursos hídricos e, também, poderão levar ao conhecimento do CBH Rio das Velhas e dos órgãos e entidades competentes os problemas ambientais porventura constatados em sua sub-bacia. (SEPULVEDA, 2006) Hoje existem 18 (dezoito) SCBH, alguns em seus anos de trajetória se consolidaram como espaço de debate, canal de comunicação e articulação com o CBH Rio das Velhas, no entanto, por suas características próprias de formação, eles vão além de suas delimitações de funcionamento setorizado como instrumentos de planejamento e gestão de recursos hídricos. Os SCBH mantêm-se como um conselho de regulação e um articulador social e exercem suas finalidades propositivas e consultivas, promovendo diversas ações, entre elas: intervenções em projetos, ações jurídicas, ação de recursos, seminários, entre outras. Nesse conjunto, situa-se o Subcomitê da Bacia Hidrográfica Ribeirão Jequitibá (SCBH Ribeirão Jequitibá), instituído em maio de 2006, composto pelos municípios de Capim Branco, Funilândia, Jequitibá, Prudente de Morais e Sete Lagoas. Segundo o CBH Rio das Velhas1, a UTE Ribeirão Jequitibá localiza-se no Médio Rio das Velhas (Figura 2). Composta pelos municípios de Capim Branco, Funilândia, Jequitibá, Prudente de Morais e Sete Lagoas, ocupa uma área de 624,08 km² e detém uma população de 145.729 habitantes. Os principais cursos d’água da Unidade são o Ribeirão Paiol, Ribeirão Jequitibá, Córrego Cambaúba, Córrego Saco da Vida e Ribeirão do Matadouro. 1 Disponível em ▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇/ Ainda segundo o CBH Rio das Velhas, a UTE Ribeirão Jequitibá possui uma Unidade de Conservação inserida parcialmente em seu território, ocupando 0,11% da sua área total. Quanto à prioridade, 21% da área da UTE é considerada prioritária para conservação, inserida na bacia área denominada Província Cárstica de tal forma Lagoa Santa. Na UTE Ribeirão Jequitibá, 56,1% do uso do solo é representado pela agropecuária e 18,5% de cobertura natural, representada unicamente pela vegetação arbustiva. Quanto à fragilidade ambiental, a UTE apresenta 66% de seu território com forte suscetibilidade à erosão e 29,84% com média suscetibilidade. A compactação do solo e a ocupação desordenada aceleram os processos erosivos. Todos os municípios com sede na UTE possuem Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Na UTE há captação de água subterrânea para o abastecimento de 100% dos municípios com sede na Unidade (Jequitibá, Prudente de Morais e Sete Lagoas). O índice de atendimento de água é de 99,48%. O consumo per capita da UTE Ribeirão Jequitibá é superior ao da Bacia do Rio das Velhas (136,23 L/hab. dia). Jequitibá e Prudente de Morais possuem tratamento de água com desinfecção e fluoretação e Sete Lagoas, simples desinfecção. No que o Plano se refere aos efluentes, a UTE Ribeirão Jequitibá apresenta um baixo índice de Metas tratamento de esgoto (26,56%). Em Prudente de Morais está em fase de construção uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade de tratamento de 15 l/s de esgoto. Quanto aos resíduos sólidos, Jequitibá e ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ utilizam usina de triagem e compostagem e Sete Lagoas faz uso do PRH-SF 2016-2025 recomendou investimentos lixão. Sete Lagoas e Prudente de forma continuada Morais apresentam coleta diferenciada de resíduos sólidos de serviço de saúde, sendo que os resíduos de Sete Lagoas são transferidos para Betim e os de Prudente de Morais são incinerados no próprio município. A área de abrangência da UTE Ribeirão Jequitibá compreende 5 (cinco) estações de amostragem de qualidade das águas operadas pelo IGAM, sendo 1 (uma) localizada no Rio das Velhas e 4 (quatro) no Ribeirão Jequitibá. As águas nas 5 (cinco) estações estão enquadradas na Classe 2. Dessa forma, serão contratados serviços a fim serem executados na UTE Ribeirão Jequitibá, mais especificamente nos municípios de capacitar usuários Sete Lagoas/MG e Prudente de águaMorais/MG.

CONTEXTUALIZAÇÃO. De acordo com o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF 2016-2025), quase 80% de toda a água captada na bacia é destinada ao suprimento de sistemas de irrigação. Não diferente de outras bacias hidrográficas ao redor do planeta, na bacia hidrográfica do rio São Francisco este percentual prevalece em praticamente todos os municípios inseridos na bacia. Há que se considerar que mais da metade do território da bacia hidrográfica do rio São Francisco está inserida em porção de clima semiárido e mais de 30% do território se encontra inserida no bioma cerrado, que possui duas estações bastante distintas ao longo do ano, uma com prevalência de estiagem e outra estação com predomínio de dias mais úmidos. Inegavelmente, a agricultura irrigada se destaca na paisagem da bacia hidrográfica do rio São Francisco, ocasionando prosperidade econômica e destaque no agronegócio brasileiro. Dentre os principais polos de agricultura irrigada na bacia hidrográfica do rio São Francisco destacam-se como grandes usuários de água, principalmente: a) Petrolina/Juazeiro (fruticultura);; Contrato de Gestão nº 028/2020 - Ato Convocatório nº 011/2022 b) oeste da Bahia (algodão e cereais); c) noroeste de Minas (cana-de-açúcar e cereais); d) Propriá (rizicultura). Até o ano de 2035, é aguardada a elevação da participação da agropecuária nas economias de boa parte dos municípios da bacia hidrográfica do rio São Francisco (PRH- SF 2016-2025) e a utilização da água para irrigação figura como um dos motores deste cenário onde haverá incremento de receita financeira. Mas em contraposição aos cenários de pujança econômica esperados, é também vislumbrado um cenário de elevação da pressão sobre a disponibilidade hídrica na bacia hidrográfica do rio São Francisco. Quando se trata da irrigação, o uso racional da água é fundamental para coibir desperdícios e prevenção de cenários de escassez hídrica, evitando o aprofundamento de crises econômicas e mitigação de conflitos pelo uso da água. Segundo o Diagnóstico do PRH-SF 2016-2025 foi constatado um déficit no tocante à capacitação de usuários de água na bacia de tal forma que o Plano de Metas do PRH-SF 2016-2025 recomendou investimentos de forma continuada a fim de capacitar usuários de água.

CONTEXTUALIZAÇÃO. De acordo Permanece na Bahia, assim como no Brasil, o grande desafio de promover condições de vida e trabalho dignas para expressiva parcela da população, incluindo a democratização da produção e ampliação da equidade na distribuição da riqueza e renda. Em 2006, o Estado da Bahia, marcado historicamente por fortes assimetrias, assim como disparidades estruturais e espaciais no seu processo de desenvolvimento, ainda figurava entre aqueles com os piores indicadores sociais do país, com quase metade da sua população em situação de pobreza. No entanto, o Plano conjunto dos esforços do governo da Bahia levou o Estado, em menos de Recursos Hídricos quatro anos, a se tornar referência na redução da Bacia Hidrográfica pobreza no Brasil. No cenário nacional, a Bahia é o estado que obteve os melhores índices do Rio São Francisco país na redução da pobreza entre 2007 e 2013, com mais de dois milhões de pessoas deixando de fazer parte do grupo de pobres e extremamente pobres. A taxa de extrema pobreza da população baiana caiu de 10% para 6,5% no período e a taxa de pobreza passou de 21,7% para 10,4%, os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PRH-SF 2016-2025)Pnad, quase 802013)1, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2013)2. Houve um crescimento real de 33,9% na renda média da população baiana, passando de toda a água captada na bacia é destinada ao suprimento de sistemas de irrigaçãoR$ 837 para R$ 1.121, no período. Não diferente de outras bacias hidrográficas ao redor do planeta▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, à época, na bacia hidrográfica do rio São Francisco este percentual prevalece em praticamente todos os municípios inseridos na bacia. Há que se considerar que mais qualidade de Diretor-Geral interino da metade do território da bacia hidrográfica do rio São Francisco está inserida em porção Superintendência de clima semiárido Estudos Econômicos e mais de 30% do território se encontra inserida no bioma cerrado, que possui duas estações bastante distintas ao longo do ano, uma com prevalência de estiagem e outra estação com predomínio de dias mais úmidos. Inegavelmente, a agricultura irrigada se destaca na paisagem da bacia hidrográfica do rio São Francisco, ocasionando prosperidade econômica e destaque no agronegócio brasileiro. Dentre os principais polos de agricultura irrigada na bacia hidrográfica do rio São Francisco destacam-se como grandes usuários de água, principalmente: a) Petrolina/Juazeiro (fruticultura); b) oeste Sociais da Bahia (algodão SEI), manifestou-se em entrevista ao Política Livre3, em 30 de Janeiro de 2015, acerca dos dados supra trasladados ressaltando, ainda, a notável contribuição do Programa Vida Melhor: [...] o Governo do Estado, por meio dos seus programas, em especial o Vida Melhor, realizou uma inclusão produtiva de elevado destaque, principalmente no setor da agricultura familiar, onde diversos investimentos e cereaisuma política de crédito sólida elevaram a condição de renda da população da zona rural. Destaca-se, ainda, que o rendimento médio real mensal de todos os trabalhos (R$¹); c, segundo nível geográfico, sexo e situação censitária teve um salto, para homens, de R$1.071,60 (2006) noroeste para R$1.334,80 (2015) e para mulheres, de Minas R$870,70 (cana2006) para R$1.080,60 (Pnad, 2015)4. 1Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos da Bahia. Resultados da PNAD anos anteriores. Disponível em: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇.▇▇▇?▇▇▇▇▇▇=▇▇▇_▇▇▇▇▇▇▇&▇▇▇▇=▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇?▇▇_▇▇▇▇▇▇▇▇=▇▇ n 2Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Disponível em:▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/home/estatistica/pesquisas/pesquisa_resultados.php?id_pesquisa=40 3Política Livre. Bahia é o estado que mais reduziu pobreza entre 2007 e 2013, segu do Pnad/IBGE Disponível em: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇-de▇-açúcar ▇-▇▇▇▇▇▇-▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇/ u p m 4Superintendência de Est dos Sociais e cereaisEconômicos da Bahia. Resultados. Disponível em: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇. hp?option=com_content&view=article&id=2231&Ite id=418 Apesar dos dados apresentados, ainda há muito a ser feito. O ciclo atual de investimentos, em decréscimo, exige da gestão pública criatividade para continuar gerando as oportunidades que a Bahia precisa para manter o processo de inclusão socioprodutiva iniciado com a inauguração do Programa Vida Melhor, lançado através do Decreto n.º 13.167, de 11 de agosto de 2011, que estabeleceu a instituição do Programa Estadual de Inclusão Socioprodutiva, tendo este a finalidade de incluir socioprodutivamente, pelo trabalho decente, pessoas em situação de pobreza e com potencial laborativo, com vistas à sua emancipação. O programa é direcionado aos baianos na faixa etária de 18 a 60 anos, prioritariamente inscritos no CadÚnico, pertencentes a famílias com renda mensal de zero até meio salário mínimo por pessoa. Algumas ações fundamentais são desenvolvidas para o alcance do objetivo do Programa, tais como: Assistência Técnica; Transferência de Equipamentos e Insumos Produtivos; Microcrédito Assistido; Articulação com as demais Políticas de Proteção e Promoção Social. A inclusão socioprodutiva proposta pelo Programa Vida Melhor se concretiza com maior ênfase através das atividades da assistência técnica (rural e urbana) – esta se configura como uma ação estruturante, com base no conhecimento e valorização das potencialidades locais, da organização dos trabalhadores e trabalhadoras numa perspectiva emancipatória, visando resultados que compreendem a formação política, gerencial e técnica e o fomento às ações sócioprodutivas, geradoras de trabalho e renda, voltadas para os grupos produtivos; a articulação entre diversos atores públicos e privados; e a construção de outro modelo de desenvolvimento.A assistência técnica visa motivar um desenvolvimento que ultrapassa as fronteiras de cada grupo, alcançando microrregiões, sobretudo por meio da constituição e fortalecimento das redes de produção, distribuição e consumo. A política de assistência técnica conduzida pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); d) Propriá , se efetiva através dos Centros Públicos de Economia Solidária (riziculturaCesol). Até É conveniente ressaltar que a ação dos Cesol precede a institucionalização do Programa Vida Melhor, visto que foram criados em 2008, três Centros Púbicos gerenciados pelo Estado, sendo eles alocados nos municípios de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. Este pioneirismo segue a implantação das políticas publicas de economia solidaria iniciadas no Brasil em 2002 coma criação da SENAES, Secretaria Nacional de Economia Solidaria do Ministério do Trabalho. Em 2012, com o ano intuito de 2035atender os objetivos do Programa Vida Melhor, é aguardada foram realizados Contratos de Gestão com Organizações Sociais (OS) para a elevação implantação e gestão dos Cesol. A decisão da participação Setre de adotar o modelo de contratualização da agropecuária nas economias Gestão dos Cesol, associava-se a uma expectativa de boa parte maior capacidade de execução da política pública, ampliando e qualificando os serviços de modo a atingir o atendimento a um maior número de beneficiários, com custo menor e maior eficiência, contribuindo para a diminuição das desigualdades e ampliando a sustentabilidade dos municípios empreendimentos de Economia Solidária. Publicizada pela Setre em 2012, a política pública de implantação de Cesol objetivou, naquele momento, fincar os alicerces que possibilitaria transformar assistência técnica urbana e rural não agrícola em um bem de caráter universal e gratuito para os empreendedores que optaram pela via da bacia hidrográfica economia solidária como forma “alternativa” de produzir,consumir e poupar, com vistas a garantir seu desenvolvimento e do rio São Francisco seu entorno social. Em contexto nacional, a Economia Solidária (PRH- SF 2016-2025Ecosol) vinha se constituindo como uma estratégia para o desenvolvimento a partir da geração de renda para os trabalhadores que estavam excluídos do mercado formal de trabalho ou que optaram por se tornar coletivamente empreendedores. Os Cesol foram concebidos como espaços multifuncionais, de abrangência territorial, com o objetivo maior de promover a sustentabilidade dos empreendimentos econômicos solidários através da oferta da assistência técnica socioprodutiva, com base estruturada no conhecimento local, valorização das potencialidades e capacidade de organização dos trabalhadores numa perspectiva emancipatória. O conjunto de ações orquestradas pelos Cesol busca atingir resultados que compreendem a utilização formação gerencial, técnica e política dos beneficiários com vistas a sustentabilidade, fomentando a construção de um modelo de desenvolvimento local baseado no associativismo e cooperativismo. A proposta de distribuição espacial das unidades adota a metodologia dos Territórios de Identidade5 e assim, conjugando atendimento universal com distribuição geográfica territorial, possibilitou aos empreendedores coletivos buscarem e encontrarem atendimento. Dando forma ao objetivo da água publicização, o primeiro chamamento público para irrigação figura como um contratação de Organizações Sociais, o Edital 009/2012, efetivou 08 (oito) Contratos de Gestão dos motores deste cenário onde haverá incremento 09 (nove) lotes licitados, dando cobertura de receita financeira. Mas em contraposição aos cenários atendimentos na Região Metropolitana de pujança econômica esperadosSalvador, é também vislumbrado um cenário com 02 (três) Cesol, e outros 05 (cinco) Territórios de elevação da pressão sobre a disponibilidade hídrica na bacia hidrográfica Identidade,sendo eles: Sertão Produtivo; Sertão do rio São Francisco; Litoral Sul; Bacia de Jacuípe e Recôncavo, tendo 01 (um) Cesol em cada. Quando se trata Tendo segundo chamamento, Edital 003//2013, efetivado mais 09 (nove) contratos dos 10 lotes licitados, sendo eles: Portal do Sertão e seguintes municípios: Lamarão, Valente, Candeal, Biritinga, Serrinha, Ichu, Teolândia, Retirolândia e Conceição do Coité; Irecê; Bacia do Rio Grande; Itaparica e Semiárido Nordeste I; Piemonte Norte do Itapicuru e Piemonte da irrigaçãoDiamantina e seguintes municípios: Monte Santo, Cansanção e Itiúba; Médio Rio de Contas e Baixo Sul; Vitória da Conquista e municípios de Itapetinga; Chapada Diamantina; e Litoral Norte e Agreste de Alagoinhas. As Organizações Sociais contratadas pela Setre para implantar os Centros Públicos de Economia Solidária durante 24 (vinte e quatro) meses, tiveram os seguintes serviços: instalar o uso racional da água é fundamental Cesol com respectivo processo de trabalho implantado; realizar o diagnóstico e análise do contexto socioprodutivo local/territorial; elaborar os Estudos Viabilidade Econômica – EVE dos empreendimentos atendidos;disponibilizar assistência técnica gerencial aos empreendimentos que passaram pelo EVE; prover acesso a ativos produtivos de acordo com os planos de ação de cada empreendimento; manter a assistência técnica socioprodutiva e específica como ação continua aos empreendimentos atendidos; orientar o acesso ao crédito aos empreendimentos que necessitem deste tipo de atendimento; disponibilizar espaço para coibir desperdícios formação e prevenção de cenários de escassez hídrica, evitando o aprofundamento de crises econômicas e mitigação de conflitos pelo uso da água. Segundo o Diagnóstico prática em comercialização e; monitorar todos os atendimentos do PRH-SF 2016-2025 foi constatado um déficit no tocante à capacitação de usuários de água na bacia de tal forma que o Plano de Metas do PRH-SF 2016-2025 recomendou investimentos de forma continuada a fim de capacitar usuários de águaCesol.

CONTEXTUALIZAÇÃO. De acordo com o Plano de Recursos Hídricos Mais da Bacia Hidrográfica metade da área da bacia do Rio São Francisco (PRH-SF 2016-202554%), quase 80% de toda integra a água captada na bacia é destinada ao suprimento de sistemas de irrigaçãoregião semiárida brasileira. Não diferente de outras bacias hidrográficas ao redor do planetaNas quatro regiões fisiográficas (Alto, na bacia hidrográfica do rio São Francisco este percentual prevalece em praticamente todos os municípios inseridos na bacia. Há que se considerar que mais da metade do território Médio, Submédio e Baixo) da bacia hidrográfica existem porções pertencentes ao semiárido. Este é caracterizado pela alta evapotranspiração e por uma precipitação pluviométrica marcada por baixos valores totais anuais e uma grande variabilidade interanual, sendo uma característica marcante a ocorrência de secas periódicas e estacionais, o que dificulta o desenvolvimento das atividades agropastoris, por meio das quais a maioria da população do rio São Francisco está inserida em porção de clima semiárido e mais de 30% do território se encontra inserida no bioma cerradotira seu sustento. Por consequência, que possui duas estações bastante distintas ao longo do ano, uma com prevalência de estiagem e outra estação com predomínio de dias mais úmidos. Inegavelmente, a agricultura irrigada se destaca na paisagem da bacia hidrográfica do rio São Francisco, ocasionando prosperidade econômica e destaque no agronegócio brasileiro. Dentre os principais polos de agricultura irrigada na bacia hidrográfica do rio São Francisco destacamtem-se uma exploração desequilibrada dos recursos naturais existentes e uma degradação ambiental bastante significativa. O acesso à água em quantidade, qualidade e regularidade adequadas para população rural se constitui em importante fator limitador da sustentabilidade da vida no semiárido. Essa região não pode ser considerada inóspita ou imprópria à vida. Ao contrário, possui alta diversidade ecológica, diversas potencialidades econômicas, solos férteis e precipitações (entre 300 e 800 mm) bastante superiores às registradas nas demais regiões áridas e semiáridas do mundo. O problema do acesso à água relaciona-se não à ausência de chuvas, mas à sua irregularidade, bem como grandes usuários a outros fatores de águaordem socioeconômica e política. Jaguarari está inserido na mesorregião do Centro-Norte Baiano e Microrregião de Senhor do Bonfim (CIDADE-BRASIL, principalmente: a) Petrolina/Juazeiro (fruticultura); b) oeste da Bahia (algodão e cereais); c) noroeste de Minas (cana-de-açúcar e cereais); d) Propriá (rizicultura2020). Até Jaguarari com área de 2.466,009 km² e população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o ano de 20352020, é aguardada a elevação da participação da agropecuária nas economias de boa parte dos 33.746 habitantes (IBGE, 2017a). Seus municípios da bacia hidrográfica vizinhos são: Campo Formoso, Juazeiro, Curaçá, Uauá, Andorinha, Senhor do rio São Francisco Bonfim e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ (PRH- SF 2016CIDADE-2025BRASIL, 2020). Na Figura 2.1 encontra-se o mapa de localização do município de Jaguarari. ___ <.. image(Mapa Descrição gerada automaticamente) e a utilização da água para irrigação figura como um dos motores deste cenário onde haverá incremento de receita financeira. Mas em contraposição aos cenários de pujança econômica esperados, é também vislumbrado um cenário de elevação da pressão sobre a disponibilidade hídrica na bacia hidrográfica do rio São Francisco. Quando se trata da irrigação, o uso racional da água é fundamental para coibir desperdícios e prevenção de cenários de escassez hídrica, evitando o aprofundamento de crises econômicas e mitigação de conflitos pelo uso da água. Segundo o Diagnóstico do PRH-SF 2016-2025 foi constatado um déficit no tocante à capacitação de usuários de água na bacia de tal forma que o Plano de Metas do PRH-SF 2016-2025 recomendou investimentos de forma continuada a fim de capacitar usuários de água.removed ..>

CONTEXTUALIZAÇÃO. De acordo com o Plano de Recursos Hídricos Mais da Bacia Hidrográfica metade da área da bacia do Rio São Francisco (PRH-SF 2016-202554%), quase 80% integra a região semiárida brasileira. Nas quatro regiões fisiográficas (Alto, Médio, Submédio e Baixo) da bacia existem porções pertencentes ao semiárido. Este é caracterizado pela alta evapotranspiração e por uma precipitação pluviométrica marcada por baixos valores totais anuais e uma grande variabilidade interanual, sendo uma característica marcante a ocorrência de toda secas periódicas e estacionais, o que dificulta o desenvolvimento das atividades agropastoris, por meio das quais a maioria da população do semiárido tira seu sustento. Por consequência, tem-se uma exploração desequilibrada dos recursos naturais existentes e uma degradação ambiental bastante significativa. O acesso à água captada em quantidade, qualidade e regularidade adequadas para população rural se constitui em importante fator limitador da sustentabilidade da vida no semiárido. Essa região não pode ser considerada inóspita ou imprópria à vida. Ao contrário, possui alta diversidade ecológica, diversas potencialidades econômicas, solos férteis e precipitações (entre 300 e 800 mm) bastante superiores às registradas nas demais regiões áridas e semiáridas do mundo. O problema do acesso à água relaciona-se não à ausência de chuvas, mas à sua irregularidade, bem como a outros fatores de ordem socioeconômica e política. Macaúbas está localizada na bacia é destinada ao suprimento de sistemas de irrigação. Não diferente de outras bacias hidrográficas ao redor região central do planetaestado da Bahia, na bacia hidrográfica do rio São Francisco este percentual prevalece em praticamente todos os municípios inseridos na bacia. Há que se considerar que mais chamada Zona Fisiográfica da metade do território da bacia hidrográfica do rio São Francisco está inserida em porção de clima semiárido e mais de 30% do território se encontra Serra Geral, Chapada Diamantina Meridional, estando totalmente inserida no bioma cerradoPolígono da Seca (PM, que possui duas estações bastante distintas ao longo do ano, uma com prevalência de estiagem e outra estação com predomínio de dias mais úmidos. Inegavelmente, a agricultura irrigada se destaca na paisagem da bacia hidrográfica do rio São Francisco, ocasionando prosperidade econômica e destaque no agronegócio brasileiro. Dentre os principais polos de agricultura irrigada na bacia hidrográfica do rio São Francisco destacam-se como grandes usuários de água, principalmente: a) Petrolina/Juazeiro (fruticultura); b) oeste da Bahia (algodão e cereais); c) noroeste de Minas (cana-de-açúcar e cereais); d) Propriá (rizicultura2021). Até Com área de 2.459,10 km² e população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o ano de 20352020, é aguardada a elevação da participação da agropecuária nas economias de boa parte dos 50.161 habitantes (IBGE, 2017). O seu território tem como municípios da bacia hidrográfica limítrofes: ao Norte, Boquira, Paratinga e Ibipitanga, ao Sul com Botuporã, Tanque Novo, Igaporã, ao Leste com Rio do rio São Francisco (PRH- SF 2016-2025) Pires e a utilização Oeste com Riacho de Santana (PM, 2021). Na Figura 2.1 encontra-se o mapa de localização do município de Macaúbas. <.. image(Mapa Descrição gerada automaticamente) removed ..> Os primeiros habitantes da água para irrigação figura como um região do município de Macaúbas foram os índios pertencentes ao grupo dos motores deste cenário onde haverá incremento tupinaés (ramo dos tupinambás). A formação do município teve seu início em meados do século XVII, com a chegada dos primeiros brancos que ergueram uma capela em louvor a Nossa Senhora da Imaculada Conceição. Em 10 de receita financeirajunho de 1925, pela lei estadual n° 1761, Macaúbas foi elevada à categoria de cidade e sede do município (PM, 2021). Mas O nome do município advém da abundância de uma espécie de palmeira que os índios denominavam “macaúba” ou “macaíba”, atualmente em contraposição aos cenários de pujança econômica esperados, é também vislumbrado um cenário de elevação da pressão sobre a disponibilidade hídrica na bacia hidrográfica do rio São Francisco. Quando se trata da irrigação, o uso racional da água é fundamental para coibir desperdícios e prevenção de cenários de escassez hídrica, evitando o aprofundamento de crises econômicas e mitigação de conflitos pelo uso da água. Segundo o Diagnóstico do PRH-SF 2016-2025 foi constatado um déficit extinção no tocante à capacitação de usuários de água na bacia de tal forma que o Plano de Metas do PRH-SF 2016-2025 recomendou investimentos de forma continuada a fim de capacitar usuários de águamunicípio.

CONTEXTUALIZAÇÃO. De acordo O histórico de ocupação da Bacia do Rio das Velhas descreve uma intensa exploração de seus recursos naturais, desencadeando um intenso processo de degradação. Além da mineração, outros fatores como a atividade agropecuária e a intensa urbanização, principalmente no alto trecho do rio, geraram grande contribuição para a alteração das características qualitativas e quantitativas das Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2022 - Ato Convocatório nº 002/2023 25 águas do Rio das Velhas (CONSÓRCIO ECOPLAN/SKILL, 2015). Nesse contexto, são recorrentes os problemas socioambientais relacionados aos sérios conflitos entre os usuários da água, ao uso irracional e indevido dos recursos naturais e à ausência de integração e efetividade na implantação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e à sustentabilidade da bacia. A Unidade Territorial Estratégica Poderoso Vermelho localiza-se no Médio Rio das Velhas e é composta pelos municípios de Sabará, Santa Luzia e Taquaraçu de Minas. A Unidade ocupa uma área de 360,5 km² e detém uma população aproximada de 230.000 habitantes. Os principais rios da UTE são o Ribeirão Vermelho, Ribeirão Poderoso, Ribeirão das Bicas e Córrego Santo Antônio (CBH Rio das Velhas, 2016). Em um cenário de fragilidade ambiental e diante dos impactos previstos com a implantação e operação de importantes empreendimentos públicos (como o Rodoanel, a Linha Verde e o Centro Administrativo), foi idealizado, pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), o Sistema de Áreas Protegidas (SAP) do Vetor Norte, que perpassa por alguns municípios da UTE Poderoso Vermelho. O SAP prevê a criação de um conjunto de Unidades de Conservação (UC) visando garantir a conservação do patrimônio natural e histórico-cultural da região. Conforme o Plano de Recursos Hídricos Governança Ambiental e Urbanística da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco Região Metropolitana de Belo Horizonte (PRH-SF 2016-2025Decreto Estadual nº 44.500/07), quase 80% a implementação do SAP constitui uma condicionante das obras de toda expansão. Nesse sentido, em 2003 foi criada a água captada na bacia é destinada ao suprimento Área de sistemas Proteção Ambiental Municipal Andrequicé e, em 2013, o Refúgio de irrigaçãoVida Silvestre Estadual Macaúbas, visando à conservação e à melhoria das condições ecológicas locais e do bem-estar da população. Não diferente O Sistema Nacional de outras bacias hidrográficas ao redor Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), Lei Federal nº 9.985, de 18/07/2000, no seu Art. 27º, § 1, estabelece que as unidades de conservação (UC) devem dispor de plano de manejo, definido como: “documento técnico mediante o qual, com fundamentos nos objetivos gerais de uma unidade de conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2022 - Ato Convocatório nº 002/2023 26 da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade”. Dessa forma, os planos de manejo constituem o principal instrumento de planejamento e gestão das unidades de conservação, definindo o zoneamento da área e estabelecendo as diretrizes e normas de uso e ocupação do planeta, na bacia hidrográfica do rio São Francisco este percentual prevalece em praticamente todos os municípios inseridos na bacia. Há que se considerar que mais da metade do território da bacia hidrográfica do rio São Francisco está inserida em porção de clima semiárido e mais de 30% do território se encontra inserida no bioma cerrado, que possui duas estações bastante distintas ao longo do ano, uma com prevalência de estiagem e outra estação com predomínio de dias mais úmidos. Inegavelmentesolo, a agricultura irrigada partir da realização de análises e caracterização dos elementos do meio físico, biótico, social e econômico. Isso se destaca na paisagem dá através de um processo de planejamento integrado, flexível e participativo, envolvendo os diversos segmentos da bacia hidrográfica do rio São Francisco, ocasionando prosperidade econômica e destaque no agronegócio brasileiro. Dentre os principais polos de agricultura irrigada na bacia hidrográfica do rio São Francisco destacam-se como grandes usuários de água, principalmente: a) Petrolina/Juazeiro (fruticultura); b) oeste da Bahia (algodão e cereais); c) noroeste de Minas (cana-de-açúcar e cereais); d) Propriá (rizicultura). Até o ano de 2035, é aguardada a elevação da participação da agropecuária nas economias de boa parte dos municípios da bacia hidrográfica do rio São Francisco (PRH- SF 2016-2025) e a utilização da água para irrigação figura como um dos motores deste cenário onde haverá incremento de receita financeira. Mas em contraposição aos cenários de pujança econômica esperados, é também vislumbrado um cenário de elevação da pressão sobre a disponibilidade hídrica na bacia hidrográfica do rio São Francisco. Quando se trata da irrigação, o uso racional da água é fundamental para coibir desperdícios e prevenção de cenários de escassez hídrica, evitando o aprofundamento de crises econômicas e mitigação de conflitos pelo uso da água. Segundo o Diagnóstico do PRH-SF 2016-2025 foi constatado um déficit no tocante à capacitação de usuários de água na bacia de tal forma que o Plano de Metas do PRH-SF 2016-2025 recomendou investimentos de forma continuada a fim de capacitar usuários de águasociedade.

CONTEXTUALIZAÇÃO. De acordo com o Plano A Terra Indígena Caiçara / Ilha de Recursos Hídricos São Pedro, de ocupação tradicional do povo indígena Xokó, está localizada no município de Porto da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF 2016-2025)Folha, quase 80% de toda a água captada na bacia é destinada ao suprimento de sistemas de irrigação. Não diferente de outras bacias hidrográficas ao redor do planetano semiárido sergipano, na bacia hidrográfica do rio São Francisco este percentual prevalece em praticamente todos os municípios inseridos na bacia. Há que se considerar que mais da metade do território da bacia hidrográfica do rio São Francisco está inserida em porção de clima semiárido e mais de 30% do território se encontra inserida no bioma cerradoda Caatinga, que possui duas estações bastante distintas ao longo do ano, uma com prevalência de estiagem e outra estação com predomínio de dias mais úmidos. Inegavelmente, a agricultura irrigada se destaca na paisagem da bacia hidrográfica do rio São Francisco, ocasionando prosperidade econômica e destaque no agronegócio brasileiro. Dentre os principais polos de agricultura irrigada na bacia hidrográfica do rio São Francisco destacam-se como grandes usuários de água, principalmente: a) Petrolina/Juazeiro (fruticultura); b) oeste da Bahia (algodão e cereais); c) noroeste de Minas (cana-de-açúcar e cereais); d) Propriá (rizicultura). Até o ano de 2035, é aguardada a elevação da participação da agropecuária nas economias de boa parte dos municípios da bacia hidrográfica do rio São Francisco (PRH- SF 2016-2025) e a utilização da água para irrigação figura como um dos motores deste cenário onde haverá incremento de receita financeira. Mas em contraposição aos cenários de pujança econômica esperados, é também vislumbrado um cenário de elevação da pressão sobre a disponibilidade hídrica na bacia hidrográfica do rio São Francisco. Quando se trata da irrigaçãoEstá situada a 190 km de Aracaju, seguin- do pelas rodovias BR-235 e SE-175. A partir de Pão de Açúcar, no Sertão de Alagoas, o uso racional acesso se dá através de travessia do Rio São Francisco, via balsa, até Porto da água é fundamental para coibir desperdícios Folha / SE, percorrendo- se mais 23,2 km pelas rodovias SE-179 e prevenção SE-413. Os índios da etnia Xokó se encontram aldeados no local conhecido como Ilha de cenários São Pedro (Porto da Folha / SE) ocupando cerca de escassez hídrica10% do território e mantendo o restante da área ocu- pada pela flora e fauna nativas. O território tem sofrido frequentes dificuldades de acesso pro- vocadas pelo aumento do nível do rio nos períodos de cheia, evitando o aprofundamento de crises econômicas e mitigação de conflitos pelo uso da água. Segundo o Diagnóstico do PRH-SF 2016-2025 foi constatado um déficit no tocante à capacitação de usuários de água em decorrência das operações hidráulicas dos reservatórios existentes na bacia hidrográfica do rio São Francisco (Xingó, Três Marias, Sobradinho, principalmente). Durante o período de tal forma cheias no São Francisco, os habitantes aldeados na Ilha perdem condi- ções de acesso por terra, uma vez que a cota de coroamento do aterro existente é insuficiente para se sobressair às elevações das enchentes, que demoram semanas até que o Plano nível se rees- tabeleça às condições normais. Também, a infraestrutura de Metas acesso via continente, por estra- da vicinal, não apresenta características de durabilidade e robustez necessárias para o ade- quado deslocamento da população Indígena. Pois durante a ocorrência de chuvas intensas o principal acesso à aldeia também é interrompido devido à elevação dos níveis nos riachos, provocando um transtorno de interrupção dessa via por horas seguidas. Desta forma, a construção das passagens molhadas e a elevação do PRH-SF 2016-2025 recomendou investimentos dique de forma continuada acesso à Ilha representam uma solução crucial para garantir a fim acessibilidade em áreas sujeitas a alagamen- tos temporários, proporcionando um trajeto seguro, mesmo durante períodos de capacitar usuários chuvas in- tensas nas imediações da Aldeia ou cheias sazonais no São Francisco, mitigando o risco de águaisolamento da comunidade local.