Common use of CONTEXTUALIZAÇÃO Clause in Contracts

CONTEXTUALIZAÇÃO. O Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, ao desempenhar sua missão – realizar a justiça, buscando a excelência jurisdicional, contribuindo com o efetivo fortalecimento do estado democrático de direito – passou a utilizar, nos últimos anos, diversos serviços de TIC para apoiar as atividades de prestação dos serviços jurisdicionais. Estes serviços fizeram com que houvesse um aumento exponencial no volume de dados trafegados e na necessidade de capacidade e velocidade de processamento. A consequência deste crescimento de demanda resulta em diversas contratações para manter e/ou elevar o nível de tecnologia a ser implantada, tanto a nível de comunicação de dados e sistemas. A Empresa de Processamentos de Dados do Estado do Pará – PRODEPA, é responsável pelo desenvolvimento dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para o Governo do Estado do Pará. Seu principal objetivo é prestar serviços de tecnologia aos órgãos da administração direta ou indireta do Estado do Pará, proporcionando suporte técnico que possibilite a implantação de ações de cidadania, entre as diversas áreas da sociedade, como educação, saúde e segurança pública. A constituição da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará ocorreu em 1983, através do Decreto nº 2.886/83 e a Lei nº 5.460/88, transformou a de nominação da PRODEPA de Autarquia para Empresa Pública. O TJPA firmou parceria com o Governo do Estado do Pará – GEPA, por meio do Termo de Cooperação Técnica Nº. 001/2014, assinado em 16 de abril de 2014 pela Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação – SECTI, pelo TJPA e pela Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará – PRODEPA, como interveniente, com o objetivo de incrementar a infraestrutura de redes de comunicação de dados, voz e imagem do Poder Executivo e do Poder Judiciário do Pará, por um período de vigência de 10 anos. Baseado na assinatura do TCT nº 001/2014/SECTI, o TJPA elaborou o projeto da Rede Óptica do TJPA – MetroTJPA, considerando como principais premissas a confidencialidade de informações estratégicas, a alta capacidade de transporte de dados, a flexibilidade, escalabilidade e, principalmente, a disponibilidade da rede, visando suprir as demandas atuais e futuras do negócio. Para o atendimento das unidades judiciárias e administrativas, permitindo a comunicação entre si e destas com o núcleo da rede TJPA, considerou-se a construção de redes de acesso em fibra óptica e sua interligação às redes do GEPA nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará e Castanhal. Estas redes compreendem uma infraestrutura de telecomunicação óptica com, aproximadamente, 225km de backbone e 37km de rede de acesso. Atualmente, o TJPA possui 07 (sete) unidades judiciárias e administrativas em Belém que utilizam a rede de fibra óptica. A rede de fibra óptica das demais unidades em Belém já foram construídas e deverão ser ativadas até no primeiro semestre de 2017. A construção da rede óptica nos demais municípios supracitados será realizada através do contrato nº 050/2016/TJPA (PA-PRO-2016/00340). Conforme o subitem “f” da cláusula 3.2 do TCT nº. 001/2014/SECTI, o TJPA fica obrigado a celebrar e manter um contrato com a PRODEPA, para a manutenção da rede de fibra óptica, incluindo-se as redes de backbone e de acesso, na proporção de utilização de pares de fibras ópticas cedidas e em uso. Constantemente, o Governo do Estado do Pará, por intermédio da PRODEPA, vem construindo e implantando novas redes de comunicação de dados em diversos municípios paraenses, seja por meio de enlace de rádio (Programa NavegaPará) ou por cabos de fibra óptica (MetroGEPA), afim de fomentar o uso de tecnologia pela sociedade e proporcionar a melhoria de acesso à informação da população e órgãos públicos. O TJPA concluiu, em dezembro/2016, a etapa de construção da rede de fibra óptica nos municípios de Santarém e Altamira pela empresa ÔMEGA, conforme expediente PA-PRO-2014/01226.01 do sistema SIGADOC. A construção da rede óptica no município de Marabá será realizada pela empresa DANTEC, conforme expediente PA-PRO- 2016/00340 do sistema SIGADOC, com previsão de conclusão até o primeiro semestre de 2017. A construção destas redes interligará cada unidade judiciária constante no ANEXO II ao ponto de presença (POP – Point of Presence) da PRODEPA no respectivo município, sendo necessário a contratação do serviço de transporte de dados do POP até o Datacenter do TJPA em Belém. Em localidades onde o GEPA ainda não possui a rede de fibra óptica, o serviço de comunicação de dados ofertado aos munícipios pela PRODEPA é via enlace de rádio, através do Programa NavegaPará. O NavegaPará abrange diversos municípios do nosso Estado, que as atuais operadoras de telecomunicações ainda não atendem via acesso terrestre (enlace de rádio, cabo metálico ou fibra óptica). O TJPA possui cerca de 100 unidades judiciárias, situadas geograficamente em diversos municípios do Estado, as quais são atendidas por circuito de dados via satélite, prestado pela empresa CLARO S/A, por meio do contrato nº 020/2013/TJPA. Os circuitos de dados via satélite são instalados em localidades remotas que não possuem opções de mercado para serem atendidas via circuito de dados terrestre. Comparativamente às redes terrestres, as redes satélites possuem um tempo médio de latência entre 500 e 1000 milésimos de segundo - muito mais lento do que uma conexão do tipo terrestre. É tolerável quando simplesmente serão desenvolvidas atividades básicas de Internet, como a leitura e envio de e-mails ou navegar na web. No entanto, pode ser muito lento para aplicações que requerem acesso em tempo real ou algo próximo disso. Em análise prévia sobre a capilaridade dos municípios que possuem circuito terrestre, a PRODEPA comercializa circuitos de dados via enlace de rádio em diversos municípios que o TJPA possui unidades judiciárias, conforme ANEXO III. Os sistemas administrativos do Governo do Estado são administrados e gerenciados pela PRODEPA, onde o Tribunal de Justiça do Pará, como membro do Poder Executivo tem necessidade de possuir acesso a esses sistemas, como SIAFEN, SIMAS, SISPAT, filas de impressão e Business Object para cumprir suas funções administrativas e financeiras com o Governo do Estado, conforme quantidade constante no subitem 1.2.14 - Relação entre a Demanda Prevista e a Contratada (Art. 14, IV, d). Diante do exposto, identificou-se a necessidade de celebrar contrato com a empresa PRODEPA para prestação de serviço de: a) Manutenção preventiva e corretiva da rede óptica do TJPA nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará e Castanhal. b) Transporte de dados entre as unidades judiciárias do interior ao ambiente de Datacenter do TJPA em Belém. c) Circuito de dados via enlace de rádio por meio do Programa NavegaPará. d) Licenças de acesso aos sistemas administrativos do Governo do Estado, como SIAFEN, SIMAS, SISPAT, filas de impressão e Business Object.

CONTEXTUALIZAÇÃO. O Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, ao desempenhar sua missão – realizar a justiça, buscando a excelência jurisdicional, contribuindo com o efetivo fortalecimento do estado democrático de direito – passou a utilizar, nos últimos anos, diversos serviços de TIC para apoiar as atividades de prestação dos serviços jurisdicionais. Estes serviços fizeram com que houvesse um aumento exponencial no volume de dados trafegados e na necessidade de capacidade e velocidade de processamento. A consequência deste crescimento de demanda resulta em diversas contratações para manter e/ou elevar o nível de tecnologia a ser implantada, tanto a nível de comunicação de dados e sistemas. A Empresa de Processamentos de Dados do Estado do Pará – PRODEPA, é responsável pelo desenvolvimento dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para o Governo do Estado do Pará. Seu principal objetivo é prestar serviços de tecnologia aos órgãos da administração direta ou indireta do Estado do Pará, proporcionando suporte técnico que possibilite a implantação de ações de cidadania, entre as diversas áreas da sociedade, como educação, saúde e segurança pública. A constituição da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará ocorreu em 1983, através do Decreto nº 2.886/83 e a Lei nº 5.460/88, transformou a de nominação da PRODEPA de Autarquia para Empresa Pública. O TJPA firmou parceria com o Governo do Estado do Pará – GEPA, por meio do Termo de Cooperação Técnica Nº. 001/2014, assinado em 16 de abril de 2014 pela Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação – SECTI, pelo TJPA e pela Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará – PRODEPA, como interveniente, com o objetivo de incrementar a infraestrutura de redes de comunicação de dados, voz e imagem do Poder Executivo e do Poder Judiciário do Pará, por um período de vigência de 10 anos. Baseado na assinatura do TCT nº 001/2014/SECTI, o TJPA elaborou o projeto da Rede Óptica do TJPA – MetroTJPA, considerando como principais premissas a confidencialidade de informações estratégicas, a alta capacidade de transporte de dados, a flexibilidade, escalabilidade e, principalmente, a disponibilidade da rede, visando suprir as demandas atuais e futuras do negócio. Para o atendimento das unidades judiciárias e administrativas, permitindo a comunicação entre si e destas com o núcleo da rede TJPA, considerou-se a construção de redes de acesso em fibra óptica e sua interligação às redes do GEPA nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará e Castanhal. Estas redes compreendem uma infraestrutura de telecomunicação óptica com, aproximadamente, 225km de backbone e 37km de rede de acesso. Atualmente, o TJPA possui 07 (sete) unidades judiciárias e administrativas em Belém que utilizam a rede de fibra óptica. A rede de fibra óptica das demais unidades em Belém já foram construídas e deverão ser ativadas até no primeiro semestre de 2017. A construção da rede óptica nos demais municípios supracitados será realizada através do contrato nº 050/2016/TJPA (PA-PRO-2016/00340). Conforme o subitem “f” da cláusula 3.2 do TCT nº. 001/2014/SECTI, o TJPA fica obrigado a celebrar e manter um contrato com a PRODEPA, para a manutenção da rede de fibra óptica, incluindo-se as redes de backbone e de acesso, na proporção de utilização de pares de fibras ópticas cedidas e em uso. Constantemente, o Governo do Estado do Pará, por intermédio da PRODEPA, vem construindo e implantando novas redes de comunicação de dados em diversos municípios paraenses, seja por meio de enlace de rádio (Programa NavegaPará) ou por cabos de fibra óptica (MetroGEPA), afim de fomentar o uso de tecnologia pela sociedade e proporcionar a melhoria de acesso à informação da população e órgãos públicos. O TJPA concluiu, em dezembro/2016, a etapa de construção da rede de fibra óptica nos municípios de Santarém e Altamira pela empresa ÔMEGA, conforme expediente PA-PRO-2014/01226.01 do sistema SIGADOC. A construção da rede óptica no município de Marabá será realizada pela empresa DANTEC, conforme expediente PA-PRO- 2016/00340 do sistema SIGADOC, com previsão de conclusão até o primeiro semestre de 2017. A construção destas redes interligará cada unidade judiciária constante no ANEXO II ao ponto de presença (POP – Point of Presence) da PRODEPA no respectivo município, sendo necessário a contratação do serviço de transporte de dados do POP até o Datacenter do TJPA em Belém. Em localidades onde o GEPA ainda não possui a rede de fibra óptica, o serviço de comunicação de dados ofertado aos munícipios pela PRODEPA é via enlace de rádio, através do Programa NavegaPará. O NavegaPará abrange diversos municípios do nosso Estado, que as atuais operadoras de telecomunicações ainda não atendem via acesso terrestre xxx xxxxxx xxxxxxxxx (enlace de rádioxxxxxx xx xxxxx, cabo metálico xxxx xxxxxxxx ou fibra óptica). O TJPA possui cerca de 100 unidades judiciárias, situadas geograficamente em diversos municípios do Estado, as quais são atendidas por circuito de dados via satélite, prestado pela empresa CLARO S/A, por meio do contrato nº 020/2013/TJPA. Os circuitos de dados via satélite são instalados em localidades remotas que não possuem opções de mercado para serem atendidas via circuito de dados terrestre. Comparativamente às redes terrestres, as redes satélites possuem um tempo médio de latência entre 500 e 1000 milésimos de segundo - muito mais lento do que uma conexão do tipo terrestre. É tolerável quando simplesmente serão desenvolvidas atividades básicas de Internet, como a leitura e envio de e-mails ou navegar na web. No entanto, pode ser muito lento para aplicações que requerem acesso em tempo real ou algo próximo disso. Em análise prévia sobre a capilaridade dos municípios que possuem circuito terrestre, a PRODEPA comercializa circuitos de dados via enlace de rádio em diversos municípios que o TJPA possui unidades judiciárias, conforme ANEXO III. Os sistemas administrativos do Governo do Estado são administrados e gerenciados pela PRODEPA, onde o Tribunal de Justiça do Pará, como membro do Poder Executivo tem necessidade de possuir acesso a esses sistemas, como SIAFEN, SIMAS, SISPAT, filas de impressão e Business Object para cumprir suas funções administrativas e financeiras com o Governo do Estado, conforme quantidade constante no subitem 1.2.14 - Relação entre a Demanda Prevista e a Contratada (Art. 14, IV, d). Diante do exposto, identificou-se a necessidade de celebrar contrato com a empresa PRODEPA para prestação de serviço de: a) Manutenção preventiva e corretiva da rede óptica do TJPA nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará e Castanhal. b) Transporte de dados entre as unidades judiciárias do interior ao ambiente de Datacenter do TJPA em Belém. c) Circuito de dados via enlace de rádio por meio do Programa NavegaPará. d) Licenças de acesso aos sistemas administrativos do Governo do Estado, como SIAFEN, SIMAS, SISPAT, filas de impressão e Business Object.

CONTEXTUALIZAÇÃO. O Tribunal Instituto BioAtlântica (IBIO- AGB Doce), Entidade Equiparada às Funções de Justiça Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Estado do Pará – TJPARio Doce, de acordo com os termos descritos no Contrato de Gestão n° 001/IGAM/2011 apresenta o Relatório de Gestão relativo ao desempenhar sua missão – realizar a justiçaano de 2016 referente ao CBH-Piranga. O Instituto BioAtlântica (IBIO - AGB Doce) é uma associação civil sem fins lucrativos, buscando a excelência jurisdicional, contribuindo com o efetivo fortalecimento do estado democrático classificada como pessoa jurídica de direito – passou privado, composto por pessoas jurídicas e físicas. O Instituto tem como finalidade promover a utilizarconservação ambiental e a gestão sustentável de recursos territoriais como forma de gerar desenvolvimento econômico, nos últimos anosequidade social e bem-estar humano. Para cumprir este propósito, diversos serviços de TIC para apoiar as atividades de prestação dos serviços jurisdicionais. Estes serviços fizeram com que houvesse um aumento exponencial no volume de dados trafegados o Instituto aplicará os recursos recebidos, inclusive recursos físicos, humanos e na necessidade de capacidade e velocidade de processamento. A consequência deste crescimento de demanda resulta financeiros, em diversas contratações para manter e/projetos, programas ou elevar o nível de tecnologia a ser implantada, tanto a nível de comunicação de dados e sistemas. A Empresa de Processamentos de Dados do Estado do Pará – PRODEPA, é responsável pelo desenvolvimento dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para o Governo do Estado do Pará. Seu principal objetivo é prestar serviços de tecnologia aos órgãos da administração direta ou indireta do Estado do Pará, proporcionando suporte técnico que possibilite a implantação planos de ações de cidadaniadefinidos pelo doador, entre inclusive em apoio a outras organizações sem fins lucrativos ou órgãos do setor público que atuem em áreas afins, promovendo especialmente as diversas áreas da sociedade, como educação, saúde e segurança pública. A constituição da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará ocorreu em 1983, através do Decreto nº 2.886/83 e a Lei nº 5.460/88, transformou a de nominação da PRODEPA de Autarquia para Empresa Pública. O TJPA firmou parceria com o Governo do Estado do Pará – GEPA, por meio do Termo de Cooperação Técnica Nº. 001/2014, assinado em 16 de abril de 2014 pela Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação – SECTI, pelo TJPA e pela Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará – PRODEPA, como interveniente, com o objetivo de incrementar a infraestrutura de redes de comunicação de dados, voz e imagem do Poder Executivo e do Poder Judiciário do Pará, por um período de vigência de 10 anos. Baseado na assinatura do TCT nº 001/2014/SECTI, o TJPA elaborou o projeto da Rede Óptica do TJPA – MetroTJPA, considerando como principais premissas a confidencialidade de informações estratégicas, a alta capacidade de transporte de dados, a flexibilidade, escalabilidade e, principalmente, a disponibilidade da rede, visando suprir as demandas atuais e futuras do negócio. Para o atendimento das unidades judiciárias e administrativas, permitindo a comunicação entre si e destas com o núcleo da rede TJPA, considerou-se a construção de redes de acesso em fibra óptica e sua interligação às redes do GEPA nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará e Castanhal. Estas redes compreendem uma infraestrutura de telecomunicação óptica com, aproximadamente, 225km de backbone e 37km de rede de acesso. Atualmente, o TJPA possui 07 (sete) unidades judiciárias e administrativas em Belém que utilizam a rede de fibra óptica. A rede de fibra óptica das demais unidades em Belém já foram construídas e deverão ser ativadas até no primeiro semestre de 2017. A construção da rede óptica nos demais municípios supracitados será realizada através do contrato nº 050/2016/TJPA (PA-PRO-2016/00340). Conforme o subitem “f” da cláusula 3.2 do TCT nº. 001/2014/SECTI, o TJPA fica obrigado a celebrar e manter um contrato com a PRODEPA, para a manutenção da rede de fibra óptica, incluindo-se as redes de backbone e de acesso, na proporção de utilização de pares de fibras ópticas cedidas e em uso. Constantemente, o Governo do Estado do Pará, por intermédio da PRODEPA, vem construindo e implantando novas redes de comunicação de dados em diversos municípios paraenses, seja por meio de enlace de rádio (Programa NavegaPará) ou por cabos de fibra óptica (MetroGEPA), afim de fomentar o uso de tecnologia pela sociedade e proporcionar a melhoria de acesso à informação da população e órgãos públicos. O TJPA concluiu, em dezembro/2016, a etapa de construção da rede de fibra óptica nos municípios de Santarém e Altamira pela empresa ÔMEGA, conforme expediente PA-PRO-2014/01226.01 do sistema SIGADOC. A construção da rede óptica no município de Marabá será realizada pela empresa DANTEC, conforme expediente PA-PRO- 2016/00340 do sistema SIGADOC, com previsão de conclusão até o primeiro semestre de 2017. A construção destas redes interligará cada unidade judiciária constante no ANEXO II ao ponto de presença (POP – Point of Presence) da PRODEPA no respectivo município, sendo necessário a contratação do serviço de transporte de dados do POP até o Datacenter do TJPA em Belém. Em localidades onde o GEPA ainda não possui a rede de fibra óptica, o serviço de comunicação de dados ofertado aos munícipios pela PRODEPA é via enlace de rádio, através do Programa NavegaPará. O NavegaPará abrange diversos municípios do nosso Estado, que as atuais operadoras de telecomunicações ainda não atendem via acesso terrestre (enlace de rádio, cabo metálico ou fibra óptica). O TJPA possui cerca de 100 unidades judiciárias, situadas geograficamente em diversos municípios do Estado, as quais são atendidas por circuito de dados via satélite, prestado pela empresa CLARO S/A, por meio do contrato nº 020/2013/TJPA. Os circuitos de dados via satélite são instalados em localidades remotas que não possuem opções de mercado para serem atendidas via circuito de dados terrestre. Comparativamente às redes terrestres, as redes satélites possuem um tempo médio de latência entre 500 e 1000 milésimos de segundo - muito mais lento do que uma conexão do tipo terrestre. É tolerável quando simplesmente serão desenvolvidas atividades básicas de Internet, como a leitura e envio de e-mails ou navegar na web. No entanto, pode ser muito lento para aplicações que requerem acesso em tempo real ou algo próximo disso. Em análise prévia sobre a capilaridade dos municípios que possuem circuito terrestre, a PRODEPA comercializa circuitos de dados via enlace de rádio em diversos municípios que o TJPA possui unidades judiciárias, conforme ANEXO III. Os sistemas administrativos do Governo do Estado são administrados e gerenciados pela PRODEPA, onde o Tribunal de Justiça do Pará, como membro do Poder Executivo tem necessidade de possuir acesso a esses sistemas, como SIAFEN, SIMAS, SISPAT, filas de impressão e Business Object para cumprir suas funções administrativas e financeiras com o Governo do Estado, conforme quantidade constante no subitem 1.2.14 - Relação entre a Demanda Prevista e a Contratada (Art. 14, IV, d). Diante do exposto, identificou-se a necessidade de celebrar contrato com a empresa PRODEPA para prestação de serviço deseguintes atividades: a) Manutenção preventiva Contribuir para a conservação e corretiva da rede óptica do TJPA nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará e Castanhalrecuperação ambiental. b) Transporte Contribuir para o desenvolvimento equilibrado dos aspectos ambiental, social, cultural e econômico de dados entre as unidades judiciárias do interior ao ambiente de Datacenter do TJPA em Belémterritórios. c) Circuito Promover pesquisas sobre recuperação e conservação ambiental, gestão integrada de dados via enlace territórios e geração e gestão de rádio por meio do Programa NavegaParáativos territoriais. d) Licenças Estimular o estabelecimento de acesso redes de instituições de pesquisa e aplicação nas áreas citadas no inciso c). e) Promover a disseminação de conhecimento técnico-científico sobre as áreas citadas no inciso c). f) Promover articulação entre diferentes setores da sociedade no sentido de atender aos sistemas administrativos incisos acima. g) Exercer, através do Governo Comitê Gestor de Águas, as atribuições a serem previamente determinadas pelos, e acordadas com os, Órgãos Gestores para a bacia hidrográfica do Estadorio Doce. O Instituto BioAtlântica trabalha para melhorar a qualidade ambiental e promover a gestão integrada de recursos territoriais como forma de gerar desenvolvimento econômico, como SIAFENequidade social e bem- estar humano. Enxergamos no futuro territórios organizados, SIMASonde os recursos naturais sejam utilizados de forma racional e sensata por uma sociedade com pleno conhecimento de sua participação na sustentabilidade desse sistema. Fundado em 19 de fevereiro de 2002, SISPAT, filas de impressão e Business Object.é composto por:

CONTEXTUALIZAÇÃO. O Tribunal Após estabelecer os mecanismos oficiais para implementar a Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB, o Brasil necessita enfrentar o desafio de Justiça do Estado do Pará – TJPAtransversalizar o tema biodiversidade por todos os seguimentos e setores nacionais. Neste novo modelo de organização para ações e atividades concernentes à biodiversidade, ao desempenhar sua missão – realizar devem ser obrigatoriamente envolvidos não só os espaços onde se mantém a justiçabiodiversidade mas, buscando a excelência jurisdicionalsobretudo, contribuindo com o efetivo fortalecimento do estado democrático as paisagens sobre controle de direito – passou a utilizar, nos últimos anos, diversos serviços de TIC para apoiar as atividades de prestação dos serviços jurisdicionais. Estes serviços fizeram com setores econômicos que houvesse um aumento exponencial no volume de dados trafegados e na necessidade de capacidade e velocidade de processamento. A consequência deste crescimento de demanda resulta geram impactos ambientais negativos em diversas contratações para manter e/ou elevar o nível de tecnologia a ser implantada, tanto a nível de comunicação de dados e sistemas. A Empresa de Processamentos de Dados do Estado do Pará – PRODEPA, é responsável pelo desenvolvimento dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para o Governo do Estado do Pará. Seu principal objetivo é prestar serviços de tecnologia aos órgãos da administração direta ou indireta do Estado do Pará, proporcionando suporte técnico que possibilite a implantação de ações de cidadania, entre as diversas áreas da sociedade, como educação, saúde e segurança pública. A constituição da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará ocorreu em 1983, através do Decreto nº 2.886/83 e a Lei nº 5.460/88, transformou a de nominação da PRODEPA de Autarquia para Empresa Públicalarga escala. O TJPA firmou parceria com "Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade" é o Governo do Estado do Pará – GEPA, marco por meio do Termo qual se pretende impulsionar a transformação dos modelos de Cooperação Técnica Nº. 001/2014produção, assinado em 16 consumo e de abril de 2014 pela Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia ocupação do território nacional. Os impactos do projeto foram direcionados, inicialmente, sobre os setores da agricultura, ciência, reforma agrária, pesca e Inovação – SECTIsaúde. O Projeto será executado por uma parceria estabelecida entre o Ministério do Meio Ambiente - MMA, pelo TJPA o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO e pela Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará – PRODEPA, como interveniente, a Caixa Econômica Federal - CAIXA. Para sua implementação foram estabelecidas parcerias estratégicas com o objetivo de incrementar a infraestrutura de redes de comunicação de dadosMinistério da Agricultura, voz Pecuária e imagem do Poder Executivo e do Poder Judiciário do Pará, por um período de vigência de 10 anos. Baseado na assinatura do TCT nº 001/2014/SECTIAbastecimento - MAPA, o TJPA elaborou Ministério da Saúde - MS, o projeto Ministério da Rede Óptica do TJPA – MetroTJPA, considerando como principais premissas a confidencialidade de informações estratégicasCiência e Tecnologia - MCT, a alta Fundação Xxxxxxx Xxxx - Fiocruz, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, o Instituto Xxxxx Xxxxxx de Conservação da Biodiversidade, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. O Brasil possui uma gama considerável de experiências e instrumentos que estimulam e viabilizam o alcance dos três objetivos da CDB: conservação, uso sustentável e repartição eqüitativa dos benefícios advindos do uso da biodiversidade. A magnitude das ações realizadas até o momento é bastante ampla, abrangendo desde o Programa de Pequenos Projetos – PPP até o Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA, demonstrando o amadurecimento institucional e a capacidade de transporte encarar de dadosmúltiplas formas o problema do esgotamento dos recursos naturais. Ao longo desse período, parcerias nacionais e internacionais envolveram governo, iniciativa privada e sociedade civil nos esforços de demonstrar a flexibilidadeviabilidade de uma abordagem ecossistêmica ao uso dos componentes da biodiversidade. Com o sucesso das iniciativas, escalabilidade efoi possível estabelecer uma rede de agentes engajados na implementação da CDB e preparar o país para uma nova fase nesse processo, principalmenteuma fase de integração e potencialização dos resultados alcançados. A Fundação Xxxxxxx Xxxx é uma instituição secular de pesquisa ligada ao MS. Sua história, assim com de seus pesquisadores, embora voltada para a disponibilidade da redesaúde humana abarca ao longo do tempo a compreensão das doenças em toda a sua complexidade e espacialidade e por isso, visando suprir as demandas atuais e futuras do negócio. Para o atendimento das unidades judiciárias e administrativas, permitindo a comunicação entre si e destas com o núcleo da rede TJPA, considerouconstitui-se a construção como referência em biodiversidade brasileira quando se trata de redes de acesso em fibra óptica vetores, parasitos e sua interligação às redes do GEPA nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará hospedeiros não humanos e Castanhal. Estas redes compreendem uma infraestrutura de telecomunicação óptica com, aproximadamente, 225km de backbone e 37km de rede de acesso. Atualmente, o TJPA possui 07 (sete) unidades judiciárias e administrativas em Belém que utilizam a rede de fibra ópticahumanos. A rede experiência descentralizada pelo Brasil é antiga e desta maneira a Fiocruz cumpre sua finalidade de fibra óptica das demais unidades em Belém já foram construídas desenvolver atividades no campo da saúde, da educação e deverão ser ativadas até desenvolvimento científico e tecnológico. Neste aspecto é que a Fiocruz se insere no primeiro semestre PROBIO II, onde tratará primordialmente de 2017. A construção organizar as informações relativas às doenças emergentes e reemergentes advindas da rede óptica nos demais municípios supracitados será realizada através do contrato nº 050/2016/TJPA (PA-PRO-2016/00340). Conforme o subitem “f” da cláusula 3.2 do TCT nº. 001/2014/SECTIbiodiversidade, o TJPA fica obrigado de maneira a celebrar construir modelos de risco, previsão e manter um contrato com a PRODEPA, prevenção de ocorrências tanto para a manutenção da rede de fibra óptica, incluindo-se as redes de backbone saúde humana quanto para a fauna silvestre e de acesso, na proporção de utilização de pares de fibras ópticas cedidas e em uso. Constantemente, o Governo do Estado do Pará, por intermédio da PRODEPA, vem construindo e implantando novas redes de comunicação de dados em diversos municípios paraenses, seja por meio de enlace de rádio (Programa NavegaPará) ou por cabos de fibra óptica (MetroGEPA), afim de fomentar o uso de tecnologia pela sociedade e proporcionar a melhoria de acesso à informação da população e órgãos públicos. O TJPA concluiu, em dezembro/2016, a etapa de construção da rede de fibra óptica nos municípios de Santarém e Altamira pela empresa ÔMEGA, conforme expediente PA-PRO-2014/01226.01 do sistema SIGADOC. A construção da rede óptica no município de Marabá será realizada pela empresa DANTEC, conforme expediente PA-PRO- 2016/00340 do sistema SIGADOC, com previsão de conclusão até o primeiro semestre de 2017. A construção destas redes interligará cada unidade judiciária constante no ANEXO II ao ponto de presença (POP – Point of Presence) da PRODEPA no respectivo município, sendo necessário a contratação do serviço de transporte de dados do POP até o Datacenter do TJPA em Belém. Em localidades onde o GEPA ainda não possui a rede de fibra óptica, o serviço de comunicação de dados ofertado aos munícipios pela PRODEPA é via enlace de rádio, através do Programa NavegaPará. O NavegaPará abrange diversos municípios do nosso Estado, que as atuais operadoras de telecomunicações ainda não atendem via acesso terrestre (enlace de rádio, cabo metálico ou fibra óptica). O TJPA possui cerca de 100 unidades judiciárias, situadas geograficamente em diversos municípios do Estado, as quais são atendidas por circuito de dados via satélite, prestado pela empresa CLARO S/A, por meio do contrato nº 020/2013/TJPA. Os circuitos de dados via satélite são instalados em localidades remotas que não possuem opções de mercado para serem atendidas via circuito de dados terrestre. Comparativamente às redes terrestres, as redes satélites possuem um tempo médio de latência entre 500 e 1000 milésimos de segundo - muito mais lento do que uma conexão do tipo terrestre. É tolerável quando simplesmente serão desenvolvidas atividades básicas de Internet, como a leitura e envio de e-mails ou navegar na web. No entanto, pode ser muito lento para aplicações que requerem acesso em tempo real ou algo próximo disso. Em análise prévia sobre a capilaridade dos municípios que possuem circuito terrestre, a PRODEPA comercializa circuitos de dados via enlace de rádio em diversos municípios que o TJPA possui unidades judiciárias, conforme ANEXO III. Os sistemas administrativos do Governo do Estado são administrados e gerenciados pela PRODEPA, onde o Tribunal de Justiça do Pará, como membro do Poder Executivo tem necessidade de possuir acesso a esses sistemas, como SIAFEN, SIMAS, SISPAT, filas de impressão e Business Object para cumprir suas funções administrativas e financeiras com o Governo do Estado, conforme quantidade constante no subitem 1.2.14 - Relação entre a Demanda Prevista e a Contratada (Art. 14, IV, d). Diante do exposto, identificou-se a necessidade de celebrar contrato com a empresa PRODEPA para prestação de serviço de: a) Manutenção preventiva e corretiva da rede óptica do TJPA nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará e Castanhaldoméstica. b) Transporte de dados entre as unidades judiciárias do interior ao ambiente de Datacenter do TJPA em Belém. c) Circuito de dados via enlace de rádio por meio do Programa NavegaPará. d) Licenças de acesso aos sistemas administrativos do Governo do Estado, como SIAFEN, SIMAS, SISPAT, filas de impressão e Business Object.

CONTEXTUALIZAÇÃO. O Tribunal de Justiça A Conservação Internacional do Estado Brasil (CI-Brasil) é uma organização associativa, sem fins lucrativos, que tem como missão contribuir para a promoção do Pará – TJPA, ao desempenhar sua missão – realizar a justiça, buscando a excelência jurisdicional, contribuindo com o efetivo fortalecimento do estado democrático de direito – passou a utilizar, nos últimos anos, diversos serviços de TIC para apoiar as atividades de prestação dos serviços jurisdicionais. Estes serviços fizeram com que houvesse um aumento exponencial no volume de dados trafegados e na necessidade de capacidade e velocidade de processamento. A consequência deste crescimento de demanda resulta em diversas contratações para manter e/ou elevar o nível de tecnologia a ser implantada, tanto a nível de comunicação de dados e sistemas. A Empresa de Processamentos de Dados do Estado do Pará – PRODEPA, é responsável pelo desenvolvimento dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para o Governo do Estado do Pará. Seu principal objetivo é prestar serviços de tecnologia aos órgãos da administração direta ou indireta do Estado do Pará, proporcionando suporte técnico que possibilite a implantação de ações de cidadania, entre as diversas áreas da sociedade, como educação, saúde e segurança pública. A constituição da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará ocorreu em 1983, através do Decreto nº 2.886/83 e a Lei nº 5.460/88, transformou a de nominação da PRODEPA de Autarquia para Empresa Pública. O TJPA firmou parceria com o Governo do Estado do Pará – GEPA, bem-estar humano por meio do Termo fortalecimento da sociedade para cuidar da natureza, amparada em uma base sólida de Cooperação Técnica Nº. 001/2014ciência, assinado parcerias e experiências de campo. Na Amazônia brasileira, um dos projetos em 16 fase de abril de 2014 pela Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia execução é o Projeto Tapajós Sustentável e Inovação – SECTI, pelo TJPA e pela Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará – PRODEPA, como interveniente, com o objetivo de incrementar a infraestrutura de redes de comunicação de dados, voz e imagem do Poder Executivo e do Poder Judiciário do Pará, por um período de vigência de 10 anos. Baseado na assinatura do TCT nº 001/2014/SECTI, o TJPA elaborou o projeto da Rede Óptica do TJPA – MetroTJPA, considerando como principais premissas a confidencialidade de informações estratégicas, a alta capacidade de transporte de dados, a flexibilidade, escalabilidade e, principalmente, a disponibilidade da rede, visando suprir as demandas atuais e futuras do negócio. Para o atendimento das unidades judiciárias e administrativas, permitindo a comunicação entre si e destas com o núcleo da rede TJPA, considerou-se a construção de redes de acesso em fibra óptica e sua interligação às redes do GEPA nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará e Castanhal. Estas redes compreendem uma infraestrutura de telecomunicação óptica com, aproximadamente, 225km de backbone e 37km de rede de acesso. Atualmente, o TJPA possui 07 Resiliente (sete) unidades judiciárias e administrativas em Belém que utilizam a rede de fibra óptica. A rede de fibra óptica das demais unidades em Belém já foram construídas e deverão ser ativadas até no primeiro semestre de 2017. A construção da rede óptica nos demais municípios supracitados será realizada através do contrato nº 050/2016/TJPA (PA-PRO-2016/00340). Conforme o subitem “f” da cláusula 3.2 do TCT nº. 001/2014/SECTI, o TJPA fica obrigado a celebrar e manter um contrato com a PRODEPA, para a manutenção da rede de fibra óptica, incluindo-se as redes de backbone e de acesso, na proporção de utilização de pares de fibras ópticas cedidas e em uso. Constantemente, o Governo do Estado do Pará, por intermédio da PRODEPA, vem construindo e implantando novas redes de comunicação de dados em diversos municípios paraenses, seja por meio de enlace de rádio (Programa NavegaPará) ou por cabos de fibra óptica (MetroGEPAPTSR), afim uma iniciativa com apoio do Banco Nacional de fomentar o uso de tecnologia pela sociedade Desenvolvimento Econômico e proporcionar a melhoria de acesso à informação da população e órgãos públicos. O TJPA concluiu, em dezembro/2016, a etapa de construção da rede de fibra óptica nos municípios de Santarém e Altamira pela empresa ÔMEGA, conforme expediente PA-PRO-2014/01226.01 do sistema SIGADOC. A construção da rede óptica no município de Marabá será realizada pela empresa DANTEC, conforme expediente PA-PRO- 2016/00340 do sistema SIGADOC, com previsão de conclusão até o primeiro semestre de 2017. A construção destas redes interligará cada unidade judiciária constante no ANEXO II ao ponto de presença Social (POP – Point of PresenceBNDES) da PRODEPA no respectivo município, sendo necessário a contratação do serviço de transporte de dados do POP até o Datacenter do TJPA em Belém. Em localidades onde o GEPA ainda não possui a rede de fibra óptica, o serviço de comunicação de dados ofertado aos munícipios pela PRODEPA é via enlace de rádio, através do Programa NavegaPará. O NavegaPará abrange diversos municípios do nosso Estado, que as atuais operadoras de telecomunicações ainda não atendem via acesso terrestre (enlace de rádio, cabo metálico ou fibra óptica). O TJPA possui cerca de 100 unidades judiciárias, situadas geograficamente em diversos municípios do Estado, as quais são atendidas por circuito de dados via satélite, prestado pela empresa CLARO S/A, por meio do contrato nº 020/2013/TJPAFundo Amazônia. Os circuitos O projeto visa apoiar o empoderamento e fortalecimento organizacional das comunidades locais e contribuir com a estruturação e consolidação de dados via satélite são instalados cadeias produtivas florestais de bases comunitárias em localidades remotas que não possuem opções três Unidades de mercado para serem atendidas via circuito Conservação (UC) de dados terrestre. Comparativamente às redes terrestres, as redes satélites possuem um tempo médio de latência entre 500 e 1000 milésimos de segundo - muito mais lento uso sustentável na região da Bacia do que uma conexão do tipo terrestre. É tolerável quando simplesmente serão desenvolvidas atividades básicas de Internet, como a leitura e envio de e-mails ou navegar na web. No entanto, pode ser muito lento para aplicações que requerem acesso em tempo real ou algo próximo disso. Em análise prévia sobre a capilaridade dos municípios que possuem circuito terrestreTapajós, a PRODEPA comercializa circuitos saber: Floresta Nacional do Tapajós (FLONA Tapajós), Floresta Nacional do Trairão (FLONA Trairão) e Floresta Nacional de dados via enlace Itaituba I (FLONA Itaituba I). Na figura 1 é possível observar a localização das três UCs. Figura 1. Unidades de rádio em diversos municípios que o TJPA possui unidades judiciáriasConservação abrangidas pelo projeto Tapajós Sustentável e Resiliente. As Unidades de Conservação abrangidas pelo projeto Tapajós Sustentável e Resiliente são UCs federais, conforme ANEXO III. Os sistemas administrativos do Governo do Estado são administrados e gerenciados pela PRODEPAgeridas pelo Instituto Xxxxx Xxxxxx de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), onde o Tribunal de Justiça do Pará, como membro do Poder Executivo tem necessidade de possuir acesso a esses sistemas, como SIAFEN, SIMAS, SISPAT, filas de impressão e Business Object para cumprir suas funções administrativas e financeiras órgão com o Governo qual a CI - Brasil estabelece parcerias na realização das atividades do EstadoPTSR. Na Floresta Nacional do Tapajós a gestão da UC segue as diretrizes do Plano de Manejo, conforme quantidade constante fundamentada pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei n° 9.985 / 2000), o qual compreende as normativas da unidade, complementado por outros instrumentos como o Perfil da Família Beneficiária e o Conselho Consultivo. A Flona do Tapajós foi a primeira UC a criar o Conselho Consultivo em conformidade ao SNUC, oficializado pela portaria n° 84 de 29 de junho de 2001, coletivo formado por representantes das comunidades, da sociedade civil e instituições governamentais, que objetiva a promoção da participação social no subitem 1.2.14 - Relação entre planejamento, acompanhamento, monitoramento, e gestão da Unidade de Conservação. A Flona do Tapajós vivencia avanços significativos, é considerada a Demanda Prevista UC mais pesquisada da Amazônia, composta por instrumentos de gestão atuantes. Contudo a gestão busca empreender ações para soluções de conflitos ambientais, cumprimento das normas pelos usuários, combate ao desmatamento, promoção de educação ambiental e a Contratada (Art. 14, IV, d). Diante do exposto, identificou-se a necessidade estruturação de celebrar contrato atividades socioeconômicas com a empresa PRODEPA para prestação de serviço de: a) Manutenção preventiva e corretiva da rede óptica do TJPA nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará e Castanhalsustentabilidade ambiental. b) Transporte de dados entre as unidades judiciárias do interior ao ambiente de Datacenter do TJPA em Belém. c) Circuito de dados via enlace de rádio por meio do Programa NavegaPará. d) Licenças de acesso aos sistemas administrativos do Governo do Estado, como SIAFEN, SIMAS, SISPAT, filas de impressão e Business Object.

CONTEXTUALIZAÇÃO. O Tribunal A Conservação Internacional (CI-Brasil) é uma organização brasileira privada, sem fins lucrativos, de Justiça caráter técnico-científico que tem como missão promover o bem-estar humano, fortalecendo a sociedade no cuidado responsável e sustentável para com a natureza, amparada em uma base sólida de ciência, parcerias e experiências de campo, tendo sua sede na cidade do Estado Rio de Janeiro e escritórios regionais em Brasília (DF) e Santarém (PA), além de representações em Belém (PA), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Barreiras (BA), Palmas (TO) e São Luís (MA). Em 2020 a CI-Brasil completa 30 anos de atuação no território brasileiro, o que permitiu acumular um legado em prol da conservação e da produção sustentável para a garantia do Pará – TJPAbem estar humano. Os projetos desenvolvidos garantem que a organização alcance sua missão, através de resultados que levarão ao desempenhar sua missão – realizar a justiça, buscando a excelência jurisdicional, contribuindo com o efetivo fortalecimento do estado democrático de direito – passou a utilizar, nos últimos anos, diversos serviços de TIC para apoiar as atividades de prestação dos serviços jurisdicionais. Estes serviços fizeram com que houvesse um aumento exponencial no volume de dados trafegados e na necessidade de capacidade e velocidade de processamentoimpacto previsto nas metas institucionais. A consequência deste crescimento CI-Brasil desenvolve anualmente metas para seu ano fiscal que dialogam com as metas estratégicas estabelecidas para o quinquênio 2020-2025. O monitoramento de demanda resulta indicadores de impacto, ou Key Performance Indicators (KPI), é fundamental para garantir a accountability da organização junto a doadores, parceiros e a sociedade em diversas contratações geral. Além de permitir informar o que a organização fez cumulativamente através dos seus projetos, os KPI são uma forma objetiva de verificar o alcance das metas anualmente estabelecidas pela organização. Somado aos KPI, os indicadores de execução das atividades e dos recursos financeiros são centrais para manter e/ou elevar o a gestão adaptativa da organização. A CI-Brasil define quatro tipos de KPI (carbono, área, espécies e pessoas), subdivididos em até quatro subtipos cada. Além disso, existem outros tipos de indicadores relacionados às metas institucionais e aos projetos, como políticas criadas, produção agroextrativista, receita gerada, ferramentas de suporte à tomada de decisão, entre outros. Já no nível de tecnologia a ser implantada, tanto a nível de comunicação de dados e sistemas. A Empresa de Processamentos de Dados do Estado do Pará – PRODEPAexecução dos projetos, é responsável pelo desenvolvimento dos serviços importante acompanhar a evolução técnica das atividades e o fluxo financeiro do projeto, que ao final irá compor a medida de Tecnologia desempenho da Informação e Comunicação (TIC) para o Governo do Estado do Pará. Seu principal objetivo é prestar serviços de tecnologia aos órgãos da administração direta ou indireta do Estado do Pará, proporcionando suporte técnico que possibilite a implantação de ações de cidadania, entre as diversas áreas da sociedade, como educação, saúde e segurança pública. A constituição da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará ocorreu em 1983, através do Decreto nº 2.886/83 e a Lei nº 5.460/88, transformou a de nominação da PRODEPA de Autarquia para Empresa Pública. O TJPA firmou parceria com o Governo do Estado do Pará – GEPA, por meio do Termo de Cooperação Técnica Nº. 001/2014, assinado em 16 de abril de 2014 pela Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação – SECTI, pelo TJPA e pela Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará – PRODEPA, como interveniente, com o objetivo de incrementar a infraestrutura de redes de comunicação de dados, voz e imagem do Poder Executivo e do Poder Judiciário do Pará, por um período de vigência de 10 anos. Baseado na assinatura do TCT nº 001/2014/SECTI, o TJPA elaborou o projeto da Rede Óptica do TJPA – MetroTJPA, considerando como principais premissas a confidencialidade de informações estratégicas, a alta capacidade de transporte de dados, a flexibilidade, escalabilidade e, principalmente, a disponibilidade da rede, visando suprir as demandas atuais e futuras do negócioorganização. Para o atendimento das unidades judiciárias ilustrar os níveis de interação entre metas e administrativasindicadores, permitindo apresentamos a comunicação entre si Figura 1. Figura 1: integração de indicadores às prioridades e destas com o núcleo da rede TJPA, considerou-se a construção de redes de acesso em fibra óptica e sua interligação às redes do GEPA nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará e Castanhal. Estas redes compreendem uma infraestrutura de telecomunicação óptica com, aproximadamente, 225km de backbone e 37km de rede de acesso. Atualmente, o TJPA possui 07 (sete) unidades judiciárias e administrativas em Belém que utilizam a rede de fibra óptica. A rede de fibra óptica das demais unidades em Belém já foram construídas e deverão ser ativadas até no primeiro semestre de 2017. A construção da rede óptica nos demais municípios supracitados será realizada através do contrato nº 050/2016/TJPA (PA-PRO-2016/00340). Conforme o subitem “f” da cláusula 3.2 do TCT nº. 001/2014/SECTI, o TJPA fica obrigado a celebrar e manter um contrato com a PRODEPA, para a manutenção da rede de fibra óptica, incluindo-se as redes de backbone e de acesso, na proporção de utilização de pares de fibras ópticas cedidas e em uso. Constantemente, o Governo do Estado do Pará, por intermédio da PRODEPA, vem construindo e implantando novas redes de comunicação de dados em diversos municípios paraenses, seja por meio de enlace de rádio (Programa NavegaPará) ou por cabos de fibra óptica (MetroGEPA), afim de fomentar o uso de tecnologia pela sociedade e proporcionar a melhoria de acesso à informação da população e órgãos públicos. O TJPA concluiu, em dezembro/2016, a etapa de construção da rede de fibra óptica nos municípios de Santarém e Altamira pela empresa ÔMEGA, conforme expediente PA-PRO-2014/01226.01 do sistema SIGADOC. A construção da rede óptica no município de Marabá será realizada pela empresa DANTEC, conforme expediente PA-PRO- 2016/00340 do sistema SIGADOC, com previsão de conclusão até o primeiro semestre de 2017. A construção destas redes interligará cada unidade judiciária constante no ANEXO II ao ponto de presença (POP – Point of Presence) da PRODEPA no respectivo município, sendo necessário a contratação do serviço de transporte de dados do POP até o Datacenter do TJPA em Belém. Em localidades onde o GEPA ainda não possui a rede de fibra óptica, o serviço de comunicação de dados ofertado aos munícipios pela PRODEPA é via enlace de rádio, através do Programa NavegaPará. O NavegaPará abrange diversos municípios do nosso Estado, que as atuais operadoras de telecomunicações ainda não atendem via acesso terrestre (enlace de rádio, cabo metálico ou fibra óptica). O TJPA possui cerca de 100 unidades judiciárias, situadas geograficamente em diversos municípios do Estado, as quais são atendidas por circuito de dados via satélite, prestado pela empresa CLARO S/A, por meio do contrato nº 020/2013/TJPA. Os circuitos de dados via satélite são instalados em localidades remotas que não possuem opções de mercado para serem atendidas via circuito de dados terrestre. Comparativamente às redes terrestres, as redes satélites possuem um tempo médio de latência entre 500 e 1000 milésimos de segundo - muito mais lento do que uma conexão do tipo terrestre. É tolerável quando simplesmente serão desenvolvidas atividades básicas de Internet, como a leitura e envio de e-mails ou navegar na web. No entanto, pode ser muito lento para aplicações que requerem acesso em tempo real ou algo próximo disso. Em análise prévia sobre a capilaridade dos municípios que possuem circuito terrestre, a PRODEPA comercializa circuitos de dados via enlace de rádio em diversos municípios que o TJPA possui unidades judiciárias, conforme ANEXO III. Os sistemas administrativos do Governo do Estado são administrados e gerenciados pela PRODEPA, onde o Tribunal de Justiça do Pará, como membro do Poder Executivo tem necessidade de possuir acesso a esses sistemas, como SIAFEN, SIMAS, SISPAT, filas de impressão e Business Object para cumprir suas funções administrativas e financeiras com o Governo do Estado, conforme quantidade constante no subitem 1.2.14 - Relação entre a Demanda Prevista e a Contratada (Art. 14, IV, d). Diante do exposto, identificou-se a necessidade de celebrar contrato com a empresa PRODEPA para prestação de serviço de: a) Manutenção preventiva e corretiva da rede óptica do TJPA nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará e Castanhal. b) Transporte de dados entre as unidades judiciárias do interior ao ambiente de Datacenter do TJPA em Belém. c) Circuito de dados via enlace de rádio por meio do Programa NavegaPará. d) Licenças de acesso aos sistemas administrativos do Governo do Estado, como SIAFEN, SIMAS, SISPAT, filas de impressão e Business Object.metas institucionais

CONTEXTUALIZAÇÃO. O Tribunal A Conservação Internacional (CI-Brasil) é uma associação privada, sem fins lucrativos e criada em 1990, com objetivo de Justiça do Estado do Pará – TJPA, ao desempenhar sua missão – realizar contribuir com a justiça, buscando a excelência jurisdicional, contribuindo com conservação da biodiversidade. Em 2010 ampliou o efetivo fortalecimento do estado democrático foco de direito – atuação e passou a utilizar, nos últimos anos, diversos serviços de TIC para apoiar as atividades de prestação dos serviços jurisdicionais. Estes serviços fizeram com que houvesse um aumento exponencial no volume de dados trafegados e auxiliar na necessidade de capacidade e velocidade de processamento. A consequência deste crescimento de demanda resulta em diversas contratações para manter e/ou elevar o nível de tecnologia a ser implantada, tanto a nível de comunicação de dados e sistemas. A Empresa de Processamentos de Dados promoção do Estado bem estar humano por meio do Pará – PRODEPA, é responsável pelo desenvolvimento dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para o Governo do Estado do Pará. Seu principal objetivo é prestar serviços de tecnologia aos órgãos da administração direta ou indireta do Estado do Pará, proporcionando suporte técnico que possibilite a implantação de ações de cidadania, entre as diversas áreas fortalecimento da sociedade, como educação, saúde incentivando produções sustentáveis e segurança públicaconsequentemente o cuidado com o meio ambiente. A constituição da Empresa nova missão, foi construída em uma base sólida de Processamento ciência, de Dados parcerias e de demonstrações de campo durante suas três décadas de atuação. como objetivo apoiar o desenvolvimento de cadeias produtivas florestais sustentáveis madereiras e não madeireiras na bacia do Estado Tapajós. Dentre os componentes do Pará ocorreu em 1983projeto estão previstas ações de apoio ao manejo sustentável produtos florestais não madeireiros, através do Decreto nº 2.886/83 a verticalização de produção madeireira comunitária sustentável, estudos estratégicos sobre as cadeias produtivas florestais e a Lei nº 5.460/88, transformou a o fortalecimento das organizações sociais de nominação da PRODEPA base comunitária. Essa iniciativa é financiada pelo Banco de Autarquia para Empresa Pública. O TJPA firmou parceria com o Governo do Estado do Pará – GEPA, Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por meio do Termo Fundo Amazônia. O projeto abrange oito municípios da região do Tapajós que somam aproximadamente 18 milhões de Cooperação Técnica Nº. 001/2014hectares, assinado correspondendo a xxxxx xx 00% xx xxxxxxxxxx xx xxxxxx xx Xxxx. Os municípios são: Aveiro, Belterra, Itaituba, Jacareacanga, Placas, Rurópolis, Santarém e Trairão. Nesses municípios estão inseridas as Florestas Nacionais (Flonas), que são alvos do projeto, a saber: Floresta Nacional do Tapajós, Floresta Nacional do Trairão, Floresta Nacional de Itaituba I (Figura 1). A Floresta Nacional do Tapajós foi criada pelo Decreto no. 73.684 de 19/02/74 e durante as duas primeiras décadas teve seus instrumentos de gestão focados nos planos de manejo florestal voltados ao ordenamento das atividades de exploração madeireira implementadas na Unidade. Dentro deste contexto, a Cooperativa Mista da Floresta Nacional do Tapajós – COOMFLONA vem desenvolvendo atividades relacionadas ao manejo florestal de base comunitária. A COOMFLONA foi criada em 16 de abril de 2014 pela Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação – SECTI, pelo TJPA e pela Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará – PRODEPA, como interveniente2005, com o objetivo de incrementar minimizar a infraestrutura exploração ilegal dos recursos florestais em suas comunidades e atuar como agente de redes desenvolvimento para as comunidades, através da atividade de comunicação manejo florestal sustentável. Atualmente estão registrados 258 cooperados, com grande parte destes pertencentes à 26 comunidades da Flona Tapajós. A Cooperativa atualmente extrai em média 27.500 m3/ano e a comercialização da madeira é realizada em toras. Dessa forma, com objetivo de dados, voz e imagem do Poder Executivo e do Poder Judiciário do Pará, por um período agregação de vigência de 10 anos. Baseado na assinatura do TCT nº 001/2014/SECTI, o TJPA elaborou o projeto da Rede Óptica do TJPA – MetroTJPA, considerando como principais premissas a confidencialidade de informações estratégicasvalor ao produto manejado, a alta capacidade COOMFLONA almeja iniciar a atividade de transporte de dados, a flexibilidade, escalabilidade e, principalmente, a disponibilidade processamento da rede, visando suprir as demandas atuais e futuras do negócio. Para o atendimento das unidades judiciárias e administrativas, permitindo a comunicação entre si e destas com o núcleo da rede TJPA, considerou-se a construção de redes de acesso em fibra óptica e sua interligação às redes do GEPA nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará e Castanhal. Estas redes compreendem uma infraestrutura de telecomunicação óptica com, aproximadamente, 225km de backbone e 37km de rede de acesso. Atualmente, o TJPA possui 07 (sete) unidades judiciárias e administrativas em Belém que utilizam a rede de fibra óptica. A rede de fibra óptica das demais unidades em Belém já foram construídas e deverão ser ativadas até no primeiro semestre de 2017. A construção da rede óptica nos demais municípios supracitados será realizada através do contrato nº 050/2016/TJPA (PA-PRO-2016/00340). Conforme o subitem “f” da cláusula 3.2 do TCT nº. 001/2014/SECTI, o TJPA fica obrigado a celebrar e manter um contrato com a PRODEPA, para a manutenção da rede de fibra óptica, incluindo-se as redes de backbone e de acesso, na proporção de utilização de pares de fibras ópticas cedidas e em uso. Constantemente, o Governo do Estado do Pará, por intermédio da PRODEPA, vem construindo e implantando novas redes de comunicação de dados em diversos municípios paraenses, seja madeira por meio de enlace uma indústria, com capacidade estimada para processar inicialmente 9 mil m³ de rádio madeira em tora ao ano. Desenvolver um empreendimento bem sucedido desse perfil, demanda forte planejamento, recursos financeiros, recursos humanos qualificados, estudos estratégicos e capacidade gerencial com visão de mercado. Nesse contexto, uma das entregas do referido projeto é apoiar a Cooperativa Mista da Floresta Nacional do Tapajós (Programa NavegaParáCOOMFLONA) ou a processar a madeira oriunda do manejo florestal praticado há mais de quinze anos na Flona Tapajós pela própria cooperativa comunitária. O processamento será por cabos meio de fibra óptica uma indústria madeireira que será instalada as margens da Xxxxxxx Xxxxxxxx-Xxxxxx (MetroGEPAXX-000), afim de fomentar o uso de tecnologia pela sociedade e proporcionar a melhoria de acesso à informação da população e órgãos públicosxx xx 00 (xxxxxxx Xxxxxxxx – Rurópolis). O TJPA concluiu, em dezembro/2016, a etapa de construção da rede de fibra óptica nos municípios de Santarém e Altamira pela empresa ÔMEGA, conforme expediente PA-PRO-2014/01226.01 do sistema SIGADOC. A construção da rede óptica terreno está localizado no município de Marabá será realizada pela empresa DANTEC, conforme expediente PABelterra-PRO- 2016/00340 do sistema SIGADOC, com previsão de conclusão até o primeiro semestre de 2017PA e externo aos limites da Flona Tapajós. A construção destas redes interligará cada unidade judiciária constante no ANEXO II ao ponto de presença (POP – Point of Presence) da PRODEPA no respectivo município, sendo necessário a contratação do serviço de transporte de dados do POP até o Datacenter do TJPA em Belém. Em localidades onde o GEPA ainda não possui a rede de fibra óptica, o serviço de comunicação de dados ofertado aos munícipios pela PRODEPA é via enlace de rádio, através do Programa NavegaPará. O NavegaPará abrange diversos municípios do nosso Estado, que as atuais operadoras de telecomunicações ainda não atendem via acesso terrestre (enlace de rádio, cabo metálico ou fibra óptica). O TJPA possui cerca de 100 unidades judiciárias, situadas geograficamente em diversos municípios do Estado, as quais são atendidas por circuito de dados via satélite, prestado pela empresa CLARO S/A, por meio do contrato nº 020/2013/TJPA. Os circuitos de dados via satélite são instalados em localidades remotas que não possuem opções de mercado para serem atendidas via circuito de dados terrestre. Comparativamente às redes terrestres, as redes satélites possuem um tempo médio de latência entre 500 e 1000 milésimos de segundo - muito mais lento do que uma conexão do tipo terrestre. É tolerável quando simplesmente serão desenvolvidas atividades básicas de InternetAssim, como forma de auxiliar a leitura equipe do “Projeto Tapajós Sustentável e envio Resiliente” será contratado(a) um(a) Engenheiro(a) especializado(a) para orientações gerais, avaliações dos projetos arquitetônicos e demais projetos auxiliares, além de e-mails ou navegar na web. No entanto, pode ser muito lento para aplicações que requerem acesso em tempo real ou algo próximo disso. Em análise prévia sobre acompanhar as obras de instalação da unidade de beneficiamento como forma de garantir a capilaridade dos municípios que possuem circuito terrestre, a PRODEPA comercializa circuitos de dados via enlace de rádio em diversos municípios que o TJPA possui unidades judiciárias, conforme ANEXO III. Os sistemas administrativos do Governo do Estado são administrados e gerenciados pela PRODEPA, onde o Tribunal de Justiça do Pará, como membro do Poder Executivo tem necessidade de possuir acesso a esses sistemas, como SIAFEN, SIMAS, SISPAT, filas de impressão e Business Object para cumprir suas funções administrativas e financeiras com o Governo do Estado, conforme quantidade constante no subitem 1.2.14 - Relação entre a Demanda Prevista segurança e a Contratada (Art. 14, IV, d). Diante do exposto, identificou-se a necessidade de celebrar contrato com a empresa PRODEPA para prestação de serviço de: a) Manutenção preventiva qualidade dos serviços e corretiva da rede óptica do TJPA nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará e Castanhalconstruções. b) Transporte de dados entre as unidades judiciárias do interior ao ambiente de Datacenter do TJPA em Belém. c) Circuito de dados via enlace de rádio por meio do Programa NavegaPará. d) Licenças de acesso aos sistemas administrativos do Governo do Estado, como SIAFEN, SIMAS, SISPAT, filas de impressão e Business Object.

CONTEXTUALIZAÇÃO. O Tribunal Este Termo de Justiça Referência será executado no âmbito do Estado do Pará – TJPA, ao desempenhar sua missão – realizar a justiça, buscando a excelência jurisdicional, contribuindo com o efetivo fortalecimento do estado democrático de direito – passou a utilizar, nos últimos anos, diversos serviços de TIC para apoiar as atividades de prestação dos serviços jurisdicionais. Estes serviços fizeram com que houvesse um aumento exponencial no volume de dados trafegados e na necessidade de capacidade e velocidade de processamento. A consequência deste crescimento de demanda resulta em diversas contratações para manter e/ou elevar o nível de tecnologia a ser implantada, tanto a nível de comunicação de dados e sistemas. A Empresa de Processamentos de Dados do Estado do Pará – PRODEPA, é responsável pelo desenvolvimento dos serviços de Tecnologia Projeto Paisagens Sustentáveis da Informação e Comunicação (TIC) para o Governo do Estado do Pará. Seu principal objetivo é prestar serviços de tecnologia aos órgãos da administração direta ou indireta do Estado do Pará, proporcionando suporte técnico que possibilite a implantação de ações de cidadania, entre as diversas áreas da sociedade, como educação, saúde e segurança pública. A constituição da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará ocorreu em 1983, através do Decreto nº 2.886/83 e a Lei nº 5.460/88, transformou a de nominação da PRODEPA de Autarquia para Empresa PúblicaAmazônia. O TJPA firmou parceria com Projeto Paisagens Sustentáveis na Amazônia é um projeto financiado pelo GEF (Global Environment Facility) e está inserido dentro de um programa regional voltado especificamente para a Amazônia, envolvendo Brasil, Colômbia e Peru. O Banco Mundial é a agência implementadora do programa, apresentando como diretriz principal a visão integrada do bioma Amazônico. No Brasil, o Governo Ministério do Estado do Pará – GEPAMeio Ambiente, por meio da Secretaria da Amazônia de Serviços Ambientais (SAS/MMA), é a instituição coordenadora do Termo projeto, responsável pela supervisão, articulação institucional e monitoramento da implementação 2.1. O Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia está alinhado aos objetivos estratégicos do GEF de Cooperação Técnica Nº. 001/2014melhorar a sustentabilidade dos sistemas de Áreas Protegidas, assinado reduzir as ameaças à biodiversidade, recuperar áreas degradadas, aumentar o estoque de carbono, desenvolver boas práticas de manejo florestal e fortalecer políticas e planos voltados à conservação e recuperação. 2.2. A Conservação Internacional (CI-Brasil) é uma organização privada, sem fins lucrativos, de caráter técnico-científico, fundada em 16 de abril de 2014 pela Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação – SECTI, pelo TJPA e pela Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará – PRODEPA, como interveniente1987, com presença em mais de 30 países distribuídos por quatro continentes. Tem como missão promover o bem-estar humano, fortalecendo a sociedade no cuidado responsável e sustentável para com a natureza, amparada em uma base sólida de ciência, parcerias e experiências de campo. A CI-Brasil é a agência executora do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia. 2.3. O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), segundo a Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei nº 11.284/2006), é o órgão responsável pela gestão das concessões florestais estabelecidas nas áreas de florestas públicas federais. 2.4. A presente consultoria visa, dentre outras, apoiar a Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento (DCM), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), na análise de dados geográficos necessários à estruturação de editais de concessão florestal. 2.5. Essas análises auxiliam na elaboração de anexos dos editais de concessão florestal na medida em que identifica os principais aspectos que influenciam a produção e o planejamento florestal, na definição da estimativa do potencial produtivo de cada Unidade de Manejo Florestal e apresenta uma análise da intervenção antrópica na área, com objetivo de incrementar identificar e mensurar as áreas com indícios de exploração seletiva de madeira, degradação florestal e desmatamento. 2.6. A partir dos estudos como o inventário florestal, levantamento das condições de infraestrutura e logística e coleta de preços na região, é possível se debruçar sobre os desenhos das Unidades de Manejo Florestal, levando em consideração os dados levantados nesses estudos e os dados geográficos disponíveis para a infraestrutura região, sobretudo as imagens de redes satélite. 2.7. Assim, esta consultoria visa apoiar o SFB na elaboração de comunicação peças técnicas dos editais de dados, voz concessão que dependem de processamento e imagem do Poder Executivo e do Poder Judiciário do Pará, por um período interpretação de vigência de 10 anosdados geográficos. 2.8. Baseado na assinatura do TCT nº 001/2014/SECTIAlém disso, o TJPA elaborou SFB vem prospectando novas áreas para a concessão florestal a partir das florestas públicas não destinadas. Já foram previamente mapeadas cerca de 90 glebas públicas, equivalentes a quase 14 milhões de hectares. Um dos produtos esperados nesta consultoria é subsidiar o projeto da Rede Óptica do TJPA – MetroTJPA, considerando como principais premissas SFB a confidencialidade realizar uma análise de informações estratégicas, a alta capacidade de transporte de dados, a flexibilidade, escalabilidade e, principalmente, a disponibilidade da redecontexto sobre essas glebas públicas, visando suprir as demandas atuais e futuras a tomada de decisão do negócio. Para o atendimento das unidades judiciárias e administrativas, permitindo órgão sobre a comunicação entre si e destas com o núcleo da rede TJPA, considerou-se a construção manifestação de redes interesse junto à Câmara Técnica de acesso em fibra óptica e sua interligação às redes do GEPA nos municípios Destinação de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará e Castanhal. Estas redes compreendem uma infraestrutura de telecomunicação óptica com, aproximadamente, 225km de backbone e 37km de rede de acesso. Atualmente, o TJPA possui 07 (sete) unidades judiciárias e administrativas em Belém que utilizam a rede de fibra óptica. A rede de fibra óptica das demais unidades em Belém já foram construídas e deverão ser ativadas até no primeiro semestre de 2017. A construção da rede óptica nos demais municípios supracitados será realizada através do contrato nº 050/2016/TJPA (PA-PRO-2016/00340). Conforme o subitem “f” da cláusula 3.2 do TCT nº. 001/2014/SECTI, o TJPA fica obrigado a celebrar e manter um contrato com a PRODEPA, florestas públicas para a manutenção da rede de fibra óptica, incluindo-se as redes de backbone e de acesso, na proporção de utilização de pares de fibras ópticas cedidas e em uso. Constantemente, o Governo do Estado do Pará, por intermédio da PRODEPA, vem construindo e implantando novas redes de comunicação de dados em diversos municípios paraenses, seja por meio de enlace de rádio (Programa NavegaPará) ou por cabos de fibra óptica (MetroGEPA), afim de fomentar o uso de tecnologia pela sociedade e proporcionar a melhoria de acesso à informação da população e órgãos públicos. O TJPA concluiu, em dezembro/2016, a etapa de construção da rede de fibra óptica nos municípios de Santarém e Altamira pela empresa ÔMEGA, conforme expediente PA-PRO-2014/01226.01 do sistema SIGADOC. A construção da rede óptica no município de Marabá será realizada pela empresa DANTEC, conforme expediente PA-PRO- 2016/00340 do sistema SIGADOC, com previsão de conclusão até o primeiro semestre de 2017. A construção destas redes interligará cada unidade judiciária constante no ANEXO II ao ponto de presença (POP – Point of Presence) da PRODEPA no respectivo município, sendo necessário a contratação do serviço de transporte de dados do POP até o Datacenter do TJPA em Belém. Em localidades onde o GEPA ainda não possui a rede de fibra óptica, o serviço de comunicação de dados ofertado aos munícipios pela PRODEPA é via enlace de rádio, através do Programa NavegaPará. O NavegaPará abrange diversos municípios do nosso Estado, que as atuais operadoras de telecomunicações ainda não atendem via acesso terrestre (enlace de rádio, cabo metálico ou fibra óptica). O TJPA possui cerca de 100 unidades judiciárias, situadas geograficamente em diversos municípios do Estado, as quais são atendidas por circuito de dados via satélite, prestado pela empresa CLARO S/A, por meio do contrato nº 020/2013/TJPA. Os circuitos de dados via satélite são instalados em localidades remotas que não possuem opções de mercado para serem atendidas via circuito de dados terrestre. Comparativamente às redes terrestres, as redes satélites possuem um tempo médio de latência entre 500 e 1000 milésimos de segundo - muito mais lento do que uma conexão do tipo terrestre. É tolerável quando simplesmente serão desenvolvidas atividades básicas de Internet, como a leitura e envio de e-mails ou navegar na web. No entanto, pode ser muito lento para aplicações que requerem acesso em tempo real ou algo próximo disso. Em análise prévia sobre a capilaridade dos municípios que possuem circuito terrestre, a PRODEPA comercializa circuitos de dados via enlace de rádio em diversos municípios que o TJPA possui unidades judiciárias, conforme ANEXO III. Os sistemas administrativos do Governo do Estado são administrados e gerenciados pela PRODEPA, onde o Tribunal de Justiça do Pará, como membro do Poder Executivo tem necessidade de possuir acesso a esses sistemas, como SIAFEN, SIMAS, SISPAT, filas de impressão e Business Object para cumprir suas funções administrativas e financeiras com o Governo do Estado, conforme quantidade constante no subitem 1.2.14 - Relação entre a Demanda Prevista e a Contratada (Art. 14, IV, d). Diante do exposto, identificou-se a necessidade de celebrar contrato com a empresa PRODEPA para prestação de serviço de: a) Manutenção preventiva e corretiva da rede óptica do TJPA nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará e CastanhalConcessão Florestal. b) Transporte de dados entre as unidades judiciárias do interior ao ambiente de Datacenter do TJPA em Belém. c) Circuito de dados via enlace de rádio por meio do Programa NavegaPará. d) Licenças de acesso aos sistemas administrativos do Governo do Estado, como SIAFEN, SIMAS, SISPAT, filas de impressão e Business Object.

CONTEXTUALIZAÇÃO. O Tribunal 2.1.Este Termo de Justiça Referência será executado no âmbito do Estado Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil), que tem como objetivos ampliar e aperfeiçoar o gerenciamento de Unidades de Conservação estaduais e federais, aumentar a área sob recuperação da vegetação e incentivar o uso sustentável da floresta, e fortalecer as cadeias produtivas dos produtos da biodiversidade na Amazônia. 2.2.Projeto financiado pelo Global Environment Facility (GEF), o ASL Brasil é parte do Pará – TJPAPrograma Regional Amazon Sustainable Landscapes, ao desempenhar sua missão – realizar a justiçaque envolve três países na fase 1 (Brasil, buscando a excelência jurisdicionalColômbia e Peru) e sete países na fase 2 (adicionalmente Bolívia, contribuindo com o efetivo fortalecimento do estado democrático de direito – passou a utilizarEquador, nos últimos anos, diversos serviços de TIC para apoiar as atividades de prestação dos serviços jurisdicionais. Estes serviços fizeram com que houvesse um aumento exponencial no volume de dados trafegados Guiana e na necessidade de capacidade e velocidade de processamento. A consequência deste crescimento de demanda resulta em diversas contratações para manter e/ou elevar o nível de tecnologia a ser implantada, tanto a nível de comunicação de dados e sistemas. A Empresa de Processamentos de Dados do Estado do Pará – PRODEPA, é responsável pelo desenvolvimento dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para o Governo do Estado do Pará. Seu principal objetivo é prestar serviços de tecnologia aos órgãos da administração direta ou indireta do Estado do Pará, proporcionando suporte técnico que possibilite a implantação de ações de cidadania, entre as diversas áreas da sociedade, como educação, saúde e segurança pública. A constituição da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará ocorreu em 1983, através do Decreto nº 2.886/83 e a Lei nº 5.460/88, transformou a de nominação da PRODEPA de Autarquia para Empresa PúblicaSuriname). O TJPA firmou parceria com Banco Mundial é a agência implementadora do programa, tendo como diretriz principal a visão integrada do bioma. 0.0.Xx Brasil, o Governo Ministério do Estado do Pará – GEPAMeio Ambiente, por meio do Termo Departamento de Cooperação Técnica Nº. 001/2014Ecossistemas da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais (DECO/SAS/MMA), assinado em 16 de abril de 2014 é a instituição coordenadora do projeto, responsável pela Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia supervisão, articulação institucional e Inovação – SECTI, pelo TJPA e pela Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará – PRODEPA, como interveniente, com o objetivo de incrementar a infraestrutura de redes de comunicação de dados, voz e imagem do Poder Executivo e do Poder Judiciário do Pará, por um período de vigência de 10 anosmonitoramento da implementação. Baseado na assinatura do TCT nº 001/2014/SECTIAlém da unidade coordenadora, o TJPA elaborou ASL Brasil tem ainda outras seis unidades operativas do projeto: o projeto Instituto Xxxxx Xxxxxx de Conservação da Rede Óptica Biodiversidade (ICMBio), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), e os órgãos estaduais de meio ambiente do TJPA – MetroTJPAAcre (AC), considerando como principais premissas a confidencialidade Amazonas (AM), Pará (PA), e Rondônia (RO). 2.4.São duas fases de informações estratégicasexecução do projeto, a alta capacidade fase 1 com execução entre 2018 e 2024, e a fase 2 entre 2022 e 2026. Ambas fases são compostas por quatro componentes: 1 – Sistema de transporte Àreas Protegidas da Amazôni; 2 – Gestão Integrada da Paisagem; 3 – Políticas Públicas e Planos para a Proteção e a Recuperação da Vegetação Nativa; e 4 – Coordenação de dadosProjetos, Capacitação e Cooperação Regional. Na fase 1, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) é a agência executora do componente 1 e a Conservação Internacional (CI Brasil) é a agência executora dos componentes 2, 3 e 4. Na fase 2, a flexibilidade, escalabilidade e, principalmente, Fundação Xxxxxxx Xxxxxx (FGV) é a disponibilidade da rede, visando suprir as demandas atuais agência executora do subcomponente 1.2 e futuras do negócio. Para o atendimento das unidades judiciárias e administrativas, permitindo a comunicação entre si e destas com o núcleo da rede TJPA, considerou-se a construção de redes de acesso em fibra óptica e sua interligação às redes do GEPA nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará e Castanhal. Estas redes compreendem uma infraestrutura de telecomunicação óptica com, aproximadamente, 225km de backbone e 37km de rede de acesso. Atualmente, o TJPA possui 07 (sete) unidades judiciárias e administrativas em Belém que utilizam a rede de fibra óptica. A rede de fibra óptica das dos demais unidades em Belém já foram construídas e deverão ser ativadas até no primeiro semestre de 2017. A construção da rede óptica nos demais municípios supracitados será realizada através do contrato nº 050/2016/TJPA (PA-PRO-2016/00340). Conforme o subitem “f” da cláusula 3.2 do TCT nº. 001/2014/SECTI, o TJPA fica obrigado a celebrar e manter um contrato com a PRODEPA, para a manutenção da rede de fibra óptica, incluindo-se as redes de backbone e de acesso, na proporção de utilização de pares de fibras ópticas cedidas e em uso. Constantemente, o Governo do Estado do Pará, por intermédio da PRODEPA, vem construindo e implantando novas redes de comunicação de dados em diversos municípios paraenses, seja por meio de enlace de rádio (Programa NavegaPará) ou por cabos de fibra óptica (MetroGEPA), afim de fomentar o uso de tecnologia pela sociedade e proporcionar a melhoria de acesso à informação da população e órgãos públicos. O TJPA concluiu, em dezembro/2016, a etapa de construção da rede de fibra óptica nos municípios de Santarém e Altamira pela empresa ÔMEGA, conforme expediente PA-PRO-2014/01226.01 do sistema SIGADOC. A construção da rede óptica no município de Marabá será realizada pela empresa DANTEC, conforme expediente PA-PRO- 2016/00340 do sistema SIGADOC, com previsão de conclusão até o primeiro semestre de 2017. A construção destas redes interligará cada unidade judiciária constante no ANEXO II ao ponto de presença (POP – Point of Presence) da PRODEPA no respectivo município, sendo necessário a contratação do serviço de transporte de dados do POP até o Datacenter do TJPA em Belém. Em localidades onde o GEPA ainda não possui a rede de fibra óptica, o serviço de comunicação de dados ofertado aos munícipios pela PRODEPA é via enlace de rádio, através do Programa NavegaPará. O NavegaPará abrange diversos municípios do nosso Estado, que as atuais operadoras de telecomunicações ainda não atendem via acesso terrestre (enlace de rádio, cabo metálico ou fibra óptica). O TJPA possui cerca de 100 unidades judiciárias, situadas geograficamente em diversos municípios do Estado, as quais são atendidas por circuito de dados via satélite, prestado pela empresa CLARO S/A, por meio do contrato nº 020/2013/TJPA. Os circuitos de dados via satélite são instalados em localidades remotas que não possuem opções de mercado para serem atendidas via circuito de dados terrestre. Comparativamente às redes terrestres, as redes satélites possuem um tempo médio de latência entre 500 e 1000 milésimos de segundo - muito mais lento do que uma conexão do tipo terrestre. É tolerável quando simplesmente serão desenvolvidas atividades básicas de Internet, como a leitura e envio de e-mails ou navegar na web. No entanto, pode ser muito lento para aplicações que requerem acesso em tempo real ou algo próximo disso. Em análise prévia sobre a capilaridade dos municípios que possuem circuito terrestre, a PRODEPA comercializa circuitos de dados via enlace de rádio em diversos municípios que o TJPA possui unidades judiciárias, conforme ANEXO III. Os sistemas administrativos do Governo do Estado são administrados e gerenciados pela PRODEPA, onde o Tribunal de Justiça do Pará, como membro do Poder Executivo tem necessidade de possuir acesso a esses sistemas, como SIAFEN, SIMAS, SISPAT, filas de impressão e Business Object para cumprir suas funções administrativas e financeiras com o Governo do Estado, conforme quantidade constante no subitem 1.2.14 - Relação entre a Demanda Prevista e a Contratada (Art. 14, IV, d). Diante do exposto, identificou-se a necessidade de celebrar contrato com a empresa PRODEPA para prestação de serviço de: a) Manutenção preventiva e corretiva da rede óptica do TJPA nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará e Castanhalcomponentes. b) Transporte de dados entre as unidades judiciárias do interior ao ambiente de Datacenter do TJPA em Belém. c) Circuito de dados via enlace de rádio por meio do Programa NavegaPará. d) Licenças de acesso aos sistemas administrativos do Governo do Estado, como SIAFEN, SIMAS, SISPAT, filas de impressão e Business Object.

CONTEXTUALIZAÇÃO. O Tribunal 2.1. Este Termo de Justiça Referência será executado no âmbito do Estado do Pará – TJPA, ao desempenhar sua missão – realizar a justiça, buscando a excelência jurisdicional, contribuindo com o efetivo fortalecimento do estado democrático de direito – passou a utilizar, nos últimos anos, diversos serviços de TIC para apoiar as atividades de prestação dos serviços jurisdicionais. Estes serviços fizeram com que houvesse um aumento exponencial no volume de dados trafegados e na necessidade de capacidade e velocidade de processamento. A consequência deste crescimento de demanda resulta em diversas contratações para manter e/ou elevar o nível de tecnologia a ser implantada, tanto a nível de comunicação de dados e sistemas. A Empresa de Processamentos de Dados do Estado do Pará – PRODEPA, é responsável pelo desenvolvimento dos serviços de Tecnologia Projeto Paisagens Sustentáveis da Informação e Comunicação (TIC) para o Governo do Estado do Pará. Seu principal objetivo é prestar serviços de tecnologia aos órgãos da administração direta ou indireta do Estado do Pará, proporcionando suporte técnico que possibilite a implantação de ações de cidadania, entre as diversas áreas da sociedade, como educação, saúde e segurança pública. A constituição da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará ocorreu em 1983, através do Decreto nº 2.886/83 e a Lei nº 5.460/88, transformou a de nominação da PRODEPA de Autarquia para Empresa PúblicaAmazônia. O TJPA firmou parceria com Projeto Paisagens Sustentáveis na Amazônia é um projeto financiado pelo Global Environment Facility - GEF e está inserido dentro de um programa regional voltado especificamente para a Amazônia, envolvendo Brasil, Colômbia e Peru. O Banco Mundial é a agência implementadora do programa, apresentando como diretriz principal a visão integrada do bioma Amazônico. No Brasil, o Governo Ministério do Estado do Pará – GEPAMeio Ambiente, por meio da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais - SAS/MMA, é a instituição coordenadora do Termo projeto, responsável pela supervisão, articulação institucional e monitoramento da implementação. 2.2. O Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia está alinhado aos objetivos estratégicos do GEF de Cooperação Técnica Nº. 001/2014melhorar a sustentabilidade dos sistemas de Áreas Protegidas, assinado reduzir as ameaças à biodiversidade, recuperar áreas degradadas, 2.3. A Conservação Internacional - CI-Brasil é uma organização privada, sem fins lucrativos, de caráter técnico-científico, fundada em 16 1987, com presença em mais de abril 30 países distribuídos por quatro continentes. Tem como missão promover o bem-estar humano, fortalecendo a sociedade no cuidado responsável e sustentável para com a natureza, amparada em uma base sólida de 2014 pela Secretaria ciência, parcerias e experiências de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação – SECTI, pelo TJPA e pela Empresa de Processamento de Dados campo. A CI-Brasil é a agência executora do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia. 2.4. O Estado do Pará Amazonas utiliza o sistema federal Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural – PRODEPASICAR para inscrição e análises do Cadastro Ambiental Rural – CAR. As inscrições de CAR são realizadas desde 2014. A implantação do módulo de análise via plataforma Web Service do Governo do Federal ocorreu em janeiro de 2017. 2.5. O Instituto de Proteção Instituto Ambiental do Amazonas - IPAAM é o órgão responsável pela operacionalização, monitoramento e validação dos Cadastros Ambientais Rurais contidos na base dados do sistema SICAR, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Lei Estadual N. º 4.406, de 28 de dezembro de 2016 e na Lei Federal N. º 12.651, de 25 de maio de 2012 e regulamentações. 2.6. A equipe técnica (analista ambientais e temporários) do IPAAM é bem heterogênea em termos de conhecimento prático em Sistema de Informação Geográfica - SIG. São poucos aqueles que possuem conhecimento médio a avançado para utilização do software ArcGIS. 2.7. Nas últimas décadas as ferramentas de SIG têm sido imprescindíveis para a realização de avaliações da cobertura vegetal e de uso da terra em regiões de interesse, bem como intervenientesobre a alteração dessa cobertura ao longo do tempo, que resulta em estudos de monitoramento da cobertura vegetal. Dentre as ferramentas de SIG, alguns softwares como o ArcGIS se destacam pelas possibilidades abrangentes em termos da disponibilização de ferramentas para trabalhar com o objetivo de incrementar a infraestrutura de redes de comunicação de dadosdados diversos (raster, voz vetor e imagem do Poder Executivo e do Poder Judiciário do Parátabular, por um período de vigência de 10 anosexemplo). Baseado na assinatura do TCT nº 001/2014/SECTI, o TJPA elaborou o projeto da Rede Óptica do TJPA – MetroTJPA, considerando como principais premissas a confidencialidade de informações estratégicas, a alta capacidade de transporte de dados, a flexibilidade, escalabilidade e, principalmente, a disponibilidade da rede, visando suprir Para atender as demandas atuais e futuras do negócio. Para o atendimento das unidades judiciárias e administrativas, permitindo a comunicação entre si e destas com o núcleo da rede TJPA, considerou-se a construção de redes de acesso em fibra óptica e sua interligação às redes do GEPA nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará e Castanhal. Estas redes compreendem uma infraestrutura de telecomunicação óptica com, aproximadamente, 225km de backbone e 37km de rede de acesso. Atualmente, o TJPA possui 07 (sete) unidades judiciárias e administrativas em Belém que utilizam a rede de fibra óptica. A rede de fibra óptica das demais unidades em Belém já foram construídas e deverão ser ativadas até no primeiro semestre de 2017. A construção da rede óptica nos demais municípios supracitados será realizada através do contrato nº 050/2016/TJPA (PA-PRO-2016/00340). Conforme o subitem “f” da cláusula 3.2 do TCT nº. 001/2014/SECTI, o TJPA fica obrigado a celebrar e manter um contrato com a PRODEPAIPAAM, para a manutenção da rede análise de fibra óptica, incluindo-se as redes de backbone e de acesso, na proporção de utilização de pares de fibras ópticas cedidas e em uso. ConstantementeCAR, o Governo domínio do Estado do Parásoftware é imprescindível. Nesse sentido, a contratação prevista neste TdR possui relevância estratégica para que o órgão desenvolva satisfatoriamente as atividades demandadas por intermédio da PRODEPAdiversas esferas (produtor rural, vem construindo e implantando novas redes de comunicação de dados em diversos municípios paraenses, seja por meio de enlace de rádio (Programa NavegaPará) ou por cabos de fibra óptica (MetroGEPA), afim de fomentar o uso de tecnologia pela sociedade e proporcionar a melhoria de acesso à informação da população governo e órgãos públicos. O TJPA concluiu, em dezembro/2016, a etapa de construção da rede de fibra óptica nos municípios de Santarém e Altamira pela empresa ÔMEGA, conforme expediente PA-PRO-2014/01226.01 do sistema SIGADOC. A construção da rede óptica no município de Marabá será realizada pela empresa DANTEC, conforme expediente PA-PRO- 2016/00340 do sistema SIGADOC, com previsão de conclusão até o primeiro semestre de 2017. A construção destas redes interligará cada unidade judiciária constante no ANEXO II ao ponto de presença (POP – Point of Presence) da PRODEPA no respectivo município, sendo necessário a contratação do serviço de transporte de dados do POP até o Datacenter do TJPA em Belém. Em localidades onde o GEPA ainda não possui a rede de fibra óptica, o serviço de comunicação de dados ofertado aos munícipios pela PRODEPA é via enlace de rádio, através do Programa NavegaPará. O NavegaPará abrange diversos municípios do nosso Estado, que as atuais operadoras de telecomunicações ainda não atendem via acesso terrestre (enlace de rádio, cabo metálico ou fibra ópticacontrole). O TJPA possui cerca de 100 unidades judiciárias, situadas geograficamente em diversos municípios do Estado, as quais são atendidas por circuito de dados via satélite, prestado pela empresa CLARO S/A, por meio do contrato nº 020/2013/TJPA. Os circuitos de dados via satélite são instalados em localidades remotas que não possuem opções de mercado para serem atendidas via circuito de dados terrestre. Comparativamente às redes terrestres, as redes satélites possuem um tempo médio de latência entre 500 e 1000 milésimos de segundo - muito mais lento do que uma conexão do tipo terrestre. É tolerável quando simplesmente serão desenvolvidas atividades básicas de Internet, como a leitura e envio de e-mails ou navegar na web. No entanto, pode ser muito lento para aplicações que requerem acesso em tempo real ou algo próximo disso. Em análise prévia sobre a capilaridade dos municípios que possuem circuito terrestre, a PRODEPA comercializa circuitos de dados via enlace de rádio em diversos municípios que o TJPA possui unidades judiciárias, conforme ANEXO III. Os sistemas administrativos do Governo do Estado são administrados e gerenciados pela PRODEPA, onde o Tribunal de Justiça do Pará, como membro do Poder Executivo tem necessidade de possuir acesso a esses sistemas, como SIAFEN, SIMAS, SISPAT, filas de impressão e Business Object para cumprir suas funções administrativas e financeiras com o Governo do Estado, conforme quantidade constante no subitem 1.2.14 - Relação entre a Demanda Prevista e a Contratada (Art. 14, IV, d). Diante do exposto, identificou-se a necessidade de celebrar contrato com a empresa PRODEPA para prestação de serviço de: a) Manutenção preventiva e corretiva da rede óptica do TJPA nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará e Castanhal. b) Transporte de dados entre as unidades judiciárias do interior ao ambiente de Datacenter do TJPA em Belém. c) Circuito de dados via enlace de rádio por meio do Programa NavegaPará. d) Licenças de acesso aos sistemas administrativos do Governo do Estado, como SIAFEN, SIMAS, SISPAT, filas de impressão e Business Object.