CONTEÚDO REFERENCIAL DOS ESTUDOS TÉCNICOS. Cada um dos cadernos deverá ser elaborado de modo a apresentar um conjunto de informações coerentes e coordenadas, aptas a demonstrar a compatibilidade dos estudos, a consistência do modelo final e sua aplicabilidade para a elaboração do PROJETO. O conteúdo de cada um dos cadernos deverá ser elaborado com base nos seguintes princípios e orientações: • Completude: cada caderno deverá ser estruturado de forma a representar as informações úteis e suficientes para viabilizar a consolidação do PROJETO e elaboração do respectivo edital, a incluir minuta de contrato e documentos acessórios. Deve compreender, ainda, os elementos aptos a subsidiar a fase interna da licitação, de modo a auxiliar a formalização do procedimento licitatório com a velocidade que tema tão importante exige; • Eficiência: os estudos deverão estar estruturados de forma a indicar o modelo mais eficiente em termos de dispêndio de recursos pelo ESTADO; • Atualidade: os estudos deverão atender às melhores técnicas, obedecendo aos parâmetros profissionais de excelência que orientam cada campo do conhecimento aplicado. O AUTORIZADO deverá apresentar necessariamente os seguintes cadernos:
1. Caderno 1 – Resumo Executivo do Projeto;
2. Caderno 2 – Modelagem Técnica: Estudos de Demanda e Potencial Energético, Engenharia e Ambiental;
3. Caderno 3 – Modelagem Econômico-Financeira: Viabilidade Econômico-Financeira;
CONTEÚDO REFERENCIAL DOS ESTUDOS TÉCNICOS. 6.1. Os ESTUDOS TÉCNICOS deverão ser apresentados por meio de Relatórios, minutas, plantas, documentos e informações que constarão em Cadernos Técnicos (produtos) de acordo com a temática de cada modelagem: técnica, econômico-financeira, operacional e jurídico-institucional.
6.2. Cada um dos Cadernos deverá ser elaborado de modo a apresentar um conjunto de informações coerentes e coordenadas, aptas a demonstrar a compatibilidade dos estudos, a consistência do modelo final e sua aplicabilidade para a elaboração do PROJETO.
6.3. O conteúdo de cada um dos Cadernos deverá ser elaborado com base nos seguintes princípios e orientações:
I. Completude: cada Caderno deverá ser estruturado de forma a representar as informações úteis e suficientes para viabilizar a consolidação do PROJETO. Deve compreender, ainda, os elementos aptos a subsidiar a fase interna da licitação, de modo a auxiliar a formalização do procedimento licitatório com a velocidade que o tema tão importante exige;
II. Eficiência: os estudos deverão estar estruturados de forma a indicar o modelo mais eficiente em termos de dispêndio de recursos pelo ESTADO;
III. Atualidade: os estudos deverão atender às melhores técnicas, obedecendo aos parâmetros profissionais de excelência que orientam cada campo do conhecimento aplicado.
6.4. O AUTORIZADO deverá apresentar necessariamente os seguintes Cadernos:
I. Caderno 1 – Modelagem Técnica: Estudos de Demanda e Potencial Energético, de Arquitetura, de Engenharia e Ambiental;
II. Caderno 2 – Modelagem Econômico-Financeira: Viabilidade Econômico-Financeira;
III. Caderno 3 – Modelagem Operacional: Indicadores de Desempenho e Alocação de Riscos;
IV. Caderno 4 – Modelagem Jurídico-Institucional: Arranjo Institucional e Jurídico;
V. Caderno 5 – Resumo Executivo do Projeto.
6.5. O conteúdo dos Cadernos (produtos) deverá conter todas as informações especificadas nos tópicos seguintes, bem como outras avaliações e informações julgadas como necessárias e oportunas, pelo AUTORIZADO, para o alcance dos objetivos do PROJETO.
6.6. CADERNO 1 – MODELAGEM TÉCNICA: DIAGNÓSTICO, ESTUDOS DE DEMANDA, POTENCIAL ENERGÉTICO, ARQUITETURA, ENGENHARIA E AMBIENTAL
6.6.1. Os Estudos Técnicos devem observar as seguintes diretrizes:
I. Estruturação dos serviços componentes da PPP, com cronologia de implementação das usinas de geração de energia;
II. Definição das áreas mais adequadas para a implementação das Miniusinas e a potência a ser instalada em cada localidade, com base na conexão ao...