DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 13.1. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da Contratada com/por outra pessoa jurídica, desde que: a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
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Samples: Termo De Referência, Termo De Referência, Termo De Referência
DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 13.186. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da Contratada CONTRATADA com/por em outra pessoa jurídica, desde que:
a) sejam Sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Service Agreement
DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 13.1. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da Contratada CONTRATADA com/por outra pessoa jurídica, desde que:
a) a. sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Referência, Termo De Referência
DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 13.117.1. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da Contratada CONTRATADA com/por em outra pessoa jurídica, desde que:
a) sejam Sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
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DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 13.117.1. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da Contratada contratada com/por em outra pessoa jurídica, desde que:
a) que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;licitação
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Samples: Service Agreement
DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 13.1. 15.1 É admissível a fusão, cisão ou incorporação da Contratada com/por em outra pessoa jurídica, desde que:
a) que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;no Projeto
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Samples: Contract for Engineering Services
DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 13.111.1. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da Contratada contratada com/por em outra pessoa jurídica, desde que:
a) que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;; sejam
Appears in 1 contract
Samples: Registro De Preços
DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 13.114.1. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da Contratada contratada com/por em outra pessoa jurídica, desde que:
a) que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;; sejam
Appears in 1 contract
Samples: Licitação
DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 13.114.1. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da Contratada contratada com/por em outra pessoa jurídica, desde que:
a) que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;licitação
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Referência
DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 13.118.1. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da Contratada contratada com/por outra pessoa jurídica, desde que:
a) que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;de
Appears in 1 contract
Samples: Credenciamento
DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 13.112.1. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da Contratada com/por em outra pessoa jurídica, desde que:
a) que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;de
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Samples: Contract for Health Services
DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 13.18.1. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da Contratada contratada com/por em outra pessoa jurídica, desde que:
a) que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;habilitação
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Samples: Concorrência
DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 13.111.1. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da Contratada contratada com/por em outra pessoa jurídica, desde que:
a) que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do
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Samples: Service Agreement
DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 13.1. 10.1 É admissível a fusão, cisão ou incorporação da Contratada contratada com/por em outra pessoa jurídica, desde que:
a) que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;de
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Samples: Termo De Referência
DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 13.1. 21.1 É admissível a fusão, cisão ou incorporação da Contratada contratada com/por em outra pessoa jurídica, desde que:
a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
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Samples: Pregão Eletrônico
DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 13.111.1. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da Contratada contratada com/por em outra pessoa jurídica, desde que:
a) que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;de
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Samples: Pregão Eletrônico
DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 13.1. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da Contratada contratada com/por em outra pessoa jurídica, desde que:
a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
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Samples: Pregão Eletrônico
DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 13.18.1. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da Contratada contratada com/por em outra pessoa jurídica, desde que:
a) que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;; sejam mantidas
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Samples: Pregão Eletrônico
DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 13.1. 12.1 É admissível a fusão, cisão ou incorporação da Contratada contratada com/por em outra pessoa jurídica, desde que:
a) que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;licitação
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Samples: Service Agreement
DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 13.120.1. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da Contratada CONTRATADA com/por em outra pessoa jurídica, desde que:
a) sejam Sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
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Samples: Contratação De Serviços De Custódia Qualificada E Controladoria
DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 13.17.1. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da Contratada contratada com/por em outra pessoa jurídica, desde que:
a) que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;; sejam mantidas as demais cláusulas e
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Samples: Termo De Referência