DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO. 18.1. A presente contratação por dispensa de licitação, nos termos do art. 29, inciso II da Lei 13.303 e do art. 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da ES GÁS instruído no Processo 4501032021, autorizada pelo Gerente Administrativo e Financeiro, Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx e pelo Gerente de Contabilidade e Controladoria, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, conforme formulário de tomada de decisão FTDGADF xx/2021.
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO. 18.1. A presente contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 29, inciso II da Lei 13.303 e do Artigo 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da ES GÁS instruído no Processo 4500262022, conforme formulário de tomada de decisão FTDGEOP-172022.
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO. 18.1. A presente contratação por licitação na modalidade Pregão, de acordo com o disposto na Lei 13.303 de 30 de junho de 2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da ES GÀS, instruído no Processo nº 5000132021, foi autorizada do FTDDIOP38/2021.
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO. 18.1. A presente contratação por licitação na modalidade Pregão, nos termos do artigo 28 da Lei 13.303 e do Art. 26 do Regulamento de Licitações e Contratos da ES GÁS instruído no Processo 5000382021, conforme formulário de tomada de decisão FTDGEOP22/2022.
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO. 18.1. A presente contratação por Licitação, nos termos da Lei 13.303 e do Regulamento de Licitações e Contratos da ES GÁS instruído no Processo 5000252021, conforme formulário de tomada de decisão FTDDOP 18/2022.
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO. 14.1. A contratação dos serviços do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, mediante a celebração de instrumento contratual, de acordo com o disposto no item 16 do Edital do Pregão Eletrônico/SRP nº 061/2013.
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO. 14.1. A contratação do objeto da presente Ata de Registro de Preços será autorizada, mediante a celebração de instrumento contratual, de acordo com a Minuta constante no Anexo VI do Edital do Pregão Eletrônico/SRP nº 0482012.
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO. 18.1. A presente contratação por licitação na modalidade Pregão, de acordo com o disposto na Lei 13.303 de 30 de junho de 2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da ES GÀS, instruído no Processo nº 5000392022, foi autorizada pela Diretoria Executiva, através da 181ª Reunião da Diretoria Executiva da ES GÁS do dia 03/01/2023, às 14h30, Item 1 – Pauta 1/2023.
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO. 18.1. A presente contratação por Xxxxxx, nos termos do artigo 28 da Lei 13.303 e do Art. 26 do Regulamento de Licitações e Contratos da ES GÁS instruído no Processo Nº 5000052023, PESG005/23, conforme formulário de tomada de decisão FTDGEOP047/23.
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO. 8.1. A contratação do objeto da Ata de Registro de Preços será autorizada pelo Senhor Presidente da Ceasa/Campinas.
8.2. A responsabilidade pela correta utilização e fiscalização da Ata de Registro de Preços, especialmente no tocante ao seu objeto, agrupamento e preços será do Departamento Técnico Operacional - TO, da Ceasa/Campinas.