DA AUTORIZAÇÃO E LICITAÇÃO Cláusulas Exemplificativas

DA AUTORIZAÇÃO E LICITAÇÃO. O presente Contrato é celebrado em decorrência da autorização do Sr. Prefeito Municipal, exarada em despacho constante do Processo Administrativo n° 1084/2019, gerado pelo Edital Pregão Presencial n° 072/2019, que faz parte integrante e complementar deste Contrato, como se nele estivessem transcritos, o Edital, seus Anexos a proposta comercial das empresas e relatório do sistema em anexo;
DA AUTORIZAÇÃO E LICITAÇÃO. O presente Contrato é celebrado em decorrência da homologação exarada em despacho constante da CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 015/2021, gerado pelo Processo Administrativo n.º 430/2021, que faz parte integrante e complementar deste Contrato, como se nele estivesse contido.
DA AUTORIZAÇÃO E LICITAÇÃO. O presente Contrato é celebrado em decorrência da autorização do Sr. Prefeito Municipal, exarada em despacho constante do Processo Licitatório n.º 066/2019, gerado pela Dispensa de Licitação n° 019/2019, que faz parte integrante e complementar deste Contrato, como se nele estivesse contido.
DA AUTORIZAÇÃO E LICITAÇÃO. O presente Contrato é celebrado em decorrência da autorização do Sr. Secretário Municipal, exarada em despacho constante do Processo Administrativo n° 1794/2016, gerado pelo Edital Pregão Presencial n° 099/2016, que faz parte integrante e complementar deste Contrato, como se nele estivessem transcritos, o Edital, seus Anexos a proposta comercial das empresas e relatório do sistema em anexo.
DA AUTORIZAÇÃO E LICITAÇÃO. O presente Contrato é celebrado em decorrência da autorização do Sr. Prefeito Municipal, exarada em despacho constante do Processo de Licitação Pregão Presencial n° 001/2015, que faz parte integrante e complementar deste Contrato, como se nele estivesse contido.
DA AUTORIZAÇÃO E LICITAÇÃO. O presente Contrato é celebrado em decorrência da autorização do Sr. Prefeito Municipal, exarada em despacho constante do Processo Licitatório n.º 050/2018. HOMOLOGADO pelo Prefeito Municipal em 16/05/2018, gerado pela Tomada de Preços n° 001/2018, que faz parte integrante e complementar deste Contrato, como se nele estivesse contido.
DA AUTORIZAÇÃO E LICITAÇÃO. O presente contrato é celebrado em decorrência da autorização do Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx da Costa, exarada em despacho constante do Processo Administrativo n° 001/2022, TOMADA DE PREÇO n° 001/2022, que faz parte integrante e complementar deste Contrato, como se nele estivesse contido.
DA AUTORIZAÇÃO E LICITAÇÃO. O presente Contrato é celebrado em decorrência da autorização do Senhor Prefeito Municipal, exarada em despacho constante do Processo Administrativo n° 169/2021, gerado pelo Pregão Ele- trônico n° 040/2021, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, que faz parte integrante e complementar deste Contrato, como se nele estivesse contido.
DA AUTORIZAÇÃO E LICITAÇÃO. O presente Contrato é celebrado em decorrência da autorização do Sr. Prefeito Municipal, exarada em despacho constante do Processo Administrativo n° 327/2018, gerado pelo Pregão Presencial n° 022/2018, que faz parte integrante e complementar deste Contrato, como se nele estivesse contido;
DA AUTORIZAÇÃO E LICITAÇÃO. O presente Contrato é celebrado em decorrência da autorização do Sr. Prefeito, exarada em despacho constante do Processo nº. 100/2023, gerado pela licitação TOMADA DE PREÇOS n°. 05/2023 que faz parte integrante e complementar deste Contrato, como se nele estivesse contido.