DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. O presente instrumento poderá ser denunciado pelo CONTRATANTE, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, ou rescindido automaticamente, independentemente de notificação, interpelação judicial ou extrajudicial à outra parte, quando houver configurado o descumprimento de qualquer das obrigações ora estabelecidas, hipótese em que a parte que der causa arcará a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato.
Appears in 8 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. O presente instrumento poderá ser denunciado pelo CONTRATANTE, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 15 30 (quinzetrinta) dias, ou rescindido automaticamente, independentemente de notificação, interpelação judicial ou extrajudicial à outra parte, quando houver configurado o descumprimento de qualquer das obrigações ora estabelecidas, hipótese em que a parte que der causa arcará a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato.
Appears in 6 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. O presente instrumento poderá ser denunciado pelo CONTRATANTEpelo(s) CONTRATANTE(S), mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 15 30 (quinzetrinta) dias, ou rescindido automaticamente, independentemente de notificação, interpelação judicial ou extrajudicial à outra parte, quando houver configurado o descumprimento de qualquer das obrigações ora estabelecidas, hipótese em que a parte que der causa arcará a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contratodesta Ata.
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. O presente instrumento poderá ser denunciado pelo CONTRATANTEpelo(s) CONTRATANTE(S), mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 15 30 (quinzetrinta) dias, ou rescindido automaticamente, independentemente de notificação, interpelação judicial ou extrajudicial à outra parte, quando houver configurado o descumprimento de qualquer das obrigações ora estabelecidas, hipótese em que a parte que der causa arcará a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato.
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. O presente instrumento poderá ser denunciado pelo CONTRATANTECONTRANTE, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 15 30 (quinzetrinta) dias, ou rescindido automaticamente, independentemente de notificação, interpelação judicial ou extrajudicial à outra parte, quando houver configurado o descumprimento de qualquer das obrigações ora estabelecidas, hipótese em que a parte que der causa arcará com a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contratoglobal do contrato.
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. O presente instrumento poderá ser denunciado pelo CONTRATANTEpelo(s) CONTRATANTE(S), mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 15 30 (quinzetrinta) dias, ou rescindido automaticamente, independentemente de notificação, interpelação judicial ou extrajudicial à outra parte, quando houver configurado o descumprimento de qualquer das obrigações ora estabelecidas, hipótese em que a parte que der causa arcará a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contratodesta Ata.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. O presente instrumento poderá ser denunciado pelo CONTRATANTE, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, ou rescindido automaticamente, independentemente de notificação, interpelação judicial ou extrajudicial à outra parte, quando houver configurado o descumprimento de qualquer das obrigações ora estabelecidas, hipótese em que a parte que der causa arcará com a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato.
Appears in 1 contract
Samples: Licitação
DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. O presente instrumento poderá ser denunciado pelo CONTRATANTE, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 15 30 (quinzetrinta) dias, ou rescindido automaticamente, independentemente de notificação, interpelação judicial ou extrajudicial à outra parte, quando houver configurado o descumprimento substancial de qualquer das obrigações ora estabelecidas, hipótese em que a parte que der causa arcará com a multa de 103% (dez três por cento) sobre o valor total deste Contrato.
Appears in 1 contract
Samples: Licitação
DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. O presente instrumento poderá ser denunciado pelo CONTRATANTE, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 15 30 (quinzetrinta) dias, ou rescindido automaticamente, independentemente de notificação, interpelação judicial ou extrajudicial à outra parte, quando houver configurado o descumprimento de qualquer das obrigações ora estabelecidas, hipótese em que a parte que der causa arcará a multa de 1005% (dez por cinco cento) sobre o valor total deste Contratoda Ata.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. O presente instrumento poderá ser denunciado pelo CONTRATANTEpelo(s) CONTRATANTE(S), mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 15 30 (quinzetrinta) dias, ou rescindido automaticamente, independentemente de notificação, interpelação judicial ou extrajudicial à outra parte, quando houver configurado o descumprimento de qualquer das obrigações ora estabelecidas, hipótese em que a parte que der causa arcará a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contratodas SF’s emitidas.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. O presente instrumento poderá ser denunciado pelo CONTRATANTEpelos CONTRATANTES, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, ou rescindido automaticamente, independentemente de notificação, interpelação judicial ou extrajudicial à outra parte, quando houver configurado o descumprimento de qualquer das obrigações ora estabelecidas, hipótese em que a parte que der causa arcará a multa de 1005% (dez cinco por cento) sobre o valor total deste Contrato.
Appears in 1 contract
Samples: Licitação
DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. O presente instrumento poderá ser denunciado pelo CONTRATANTE, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 15 30 (quinze) dias, ou rescindido automaticamente, independentemente de notificação, interpelação judicial ou extrajudicial à outra parte, quando houver configurado o descumprimento de qualquer das obrigações ora estabelecidas, hipótese em que a parte que der causa arcará a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. O presente instrumento poderá ser denunciado pelo CONTRATANTE, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 15 30 (quinzetrinta) dias, ou rescindido automaticamente, independentemente de notificação, interpelação judicial ou extrajudicial à outra parte, quando houver configurado o descumprimento de qualquer das obrigações ora estabelecidas, hipótese em que a parte que der causa arcará com a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. O presente instrumento poderá ser denunciado pelo CONTRATANTE, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 15 30 (quinzetrinta) dias, ou rescindido automaticamente, independentemente de notificação, interpelação judicial ou extrajudicial à outra parte, quando houver configurado o descumprimento de qualquer das obrigações ora estabelecidas, hipótese em que a parte que der causa arcará a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contratoda Ata.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. O presente instrumento poderá ser denunciado pelo CONTRATANTE, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 15 30 (quinzetrinta) dias, ou rescindido automaticamente, independentemente de notificação, interpelação judicial ou extrajudicial à outra parte, quando houver configurado o descumprimento de qualquer das obrigações ora estabelecidas, hipótese em que a parte que der causa arcará a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico