Common use of DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Clause in Contracts

DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. I - O objeto obedecerá ao estipulado neste Contrato, às disposições do Edital de Pregão Presencial nº 227/2020, à Proposta Comercial da(o) Contratada(o) e aos demais documentos constantes do Processo nº 493/2020, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, cujo teor considera-se conhecido pelas partes. II - A legislação aplicável à execução do presente Contrato, bem como aos casos omissos é a seguinte: a) Lei Federal n.º 10.520/02;

DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. I - O objeto obedecerá ao estipulado neste Contrato, às disposições do Edital de Pregão Presencial nº 227/2020246/2020, à Proposta Comercial da(o) Contratada(o) e aos demais documentos constantes do Processo nº 493/2020567/2020, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, cujo teor considera-se conhecido pelas partes. II - A legislação aplicável à execução do presente Contrato, bem como aos casos omissos é a seguinte: a) Lei Federal n.º 10.520/02;

DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. I - O objeto obedecerá ao estipulado neste Contrato, às disposições do Edital de Pregão Presencial nº 227/2020072/2019, à Proposta Comercial da(o) Contratada(o) e aos demais documentos constantes do Processo nº 493/2020124/2019, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, cujo teor considera-se conhecido pelas partes. II - A legislação aplicável à execução do presente Contrato, bem como aos casos omissos é a seguinte: a) Lei Federal n.º 10.520/02;

DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. I - O objeto obedecerá ao estipulado neste Contrato, às disposições do Edital de Pregão Presencial nº 227/2020128/2021, à Proposta Comercial da(o) Contratada(o) e aos demais documentos constantes do Processo nº 493/2020545/2021, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, cujo teor considera-se conhecido pelas partes. II - A legislação aplicável à execução do presente Contrato, bem como aos casos omissos é a seguinte: a) Lei Federal n.º 10.520/02;

DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. I - O objeto obedecerá ao estipulado neste Contrato, às disposições do Edital de Pregão Presencial nº 227/2020150/2018, à Proposta Comercial da(o) Contratada(o) e aos demais documentos constantes do Processo nº 493/2020338/2018, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, cujo teor considera-se conhecido pelas partes. II - A legislação aplicável à execução do presente Contrato, bem como aos casos omissos é a seguinte: a) Lei Federal n.º 10.520/02;

DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. I - O objeto obedecerá ao estipulado neste Contrato, às disposições do Edital de Pregão Presencial nº 227/2020171/2019, à Proposta Comercial da(o) Contratada(o) e aos demais documentos constantes do Processo nº 493/2020351/2019, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, cujo teor considera-se conhecido pelas partes. II - A legislação aplicável à execução do presente Contrato, bem como aos casos omissos é a seguinte: a) Lei Federal n.º 10.520/02;

DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. I - O objeto obedecerá ao estipulado neste Contrato, às disposições do Edital de Pregão Presencial nº 227/202027/2020, à Proposta Comercial da(o) Contratada(o) e aos demais documentos constantes do Processo nº 493/202076/2020, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, cujo teor considera-se conhecido pelas partes. II - A legislação aplicável à execução do presente Contrato, bem como aos casos omissos é a seguinte: a) Lei Federal n.º 10.520/02;

DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. I - O objeto obedecerá ao estipulado neste Contrato, às disposições do Edital de Pregão Presencial nº 227/2020206/2021, à Proposta Comercial da(oda (o) Contratada(o) e aos demais documentos constantes do Processo nº 493/2020803/2021, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, cujo teor considera-se conhecido pelas partes. II - A legislação aplicável à execução do presente Contrato, bem como aos casos omissos é a seguinte: a) Lei Federal n.º 10.520/02;

DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. I - O objeto obedecerá ao estipulado neste Contrato, às disposições do Edital de Pregão Presencial nº 227/2020098/2021, à Proposta Comercial da(o) Contratada(o) e aos demais documentos constantes do Processo nº 493/2020409/2021, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, cujo teor considera-se conhecido pelas partes. II - A legislação aplicável à execução do presente Contrato, bem como aos casos omissos é a seguinte: a) Lei Federal n.º 10.520/02;

DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. I - O objeto obedecerá ao estipulado neste Contrato, às disposições do Edital de Pregão Presencial nº 227/2020024/2019, à Proposta Comercial da(o) Contratada(o) e aos demais documentos constantes do Processo nº 493/2020034/2019, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, cujo teor considera-se conhecido pelas partes. II - A legislação aplicável à execução do presente Contrato, bem como aos casos omissos é a seguinte: a) Lei Federal n.º 10.520/02;

DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. I - O objeto obedecerá ao estipulado neste Contrato, às disposições do Edital de Pregão Presencial nº 227/2020003/2019, à Proposta Comercial da(o) Contratada(o) e aos demais documentos constantes do Processo nº 493/2020003/2019, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, cujo teor considera-se conhecido pelas partes. II - A legislação aplicável à execução do presente Contrato, bem como aos casos omissos é a seguinte: a) Lei Federal n.º 10.520/02;

DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. I - O objeto obedecerá ao estipulado neste Contrato, às disposições do Edital de Pregão Presencial nº 227/2020254/2020, à Proposta Comercial da(o) Contratada(o) e aos demais documentos constantes do Processo nº 493/2020597/2020, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, cujo teor considera-se conhecido pelas partes. II - A legislação aplicável à execução do presente Contrato, bem como aos casos omissos é a seguinte: a) Lei Federal n.º 10.520/02;

DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. I - O objeto obedecerá ao estipulado neste Contrato, às disposições do Edital de Pregão Presencial nº 227/2020150/2021, à Proposta Comercial da(o) Contratada(o) e aos demais documentos constantes do Processo nº 493/2020150/2021, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, cujo teor considera-se conhecido pelas partes. II - A legislação aplicável à execução do presente Contrato, bem como aos casos omissos é a seguinte: a) Lei Federal n.º 10.520/02;

DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. I - O objeto obedecerá ao estipulado neste Contrato, às disposições do Edital de Pregão Presencial nº 227/202060/2020, à Proposta Comercial da(o) Contratada(o) e aos demais documentos constantes do Processo nº 493/2020219/2020, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, cujo teor considera-se conhecido pelas partes. II - A legislação aplicável à execução do presente Contrato, bem como aos casos omissos é a seguinte: a) Lei Federal n.º 10.520/02;

DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. I - O objeto obedecerá ao estipulado neste Contrato, às disposições do Edital de Pregão Presencial nº 227/2020267/2020, à Proposta Comercial da(o) Contratada(o) e aos demais documentos constantes do Processo nº 493/2020633/2020, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, cujo teor considera-se conhecido pelas partes. II - A legislação aplicável à execução do presente Contrato, bem como aos casos omissos é a seguinte: a) Lei Federal n.º 10.520/02;

DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. I - O objeto obedecerá ao estipulado neste Contrato, às disposições do Edital de Pregão Presencial nº 227/202001/2020, à Proposta Comercial da(o) Contratada(o) e aos demais documentos constantes do Processo nº 493/202004/2020, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, cujo teor considera-se conhecido pelas partes. II - A legislação aplicável à execução do presente Contrato, bem como aos casos omissos é a seguinte: a) Lei Federal n.º 10.520/02;

DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. I - O objeto obedecerá ao estipulado neste Contrato, às disposições do Edital de Pregão Presencial nº 227/2020060/2019, à Proposta Comercial da(o) Contratada(o) e aos demais documentos constantes do Processo nº 493/2020100/2019, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, cujo teor considera-se conhecido pelas partes. II - A legislação aplicável à execução do presente Contrato, bem como aos casos omissos é a seguinte: a) Lei Federal n.º 10.520/02;

DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. I - O objeto obedecerá ao estipulado neste Contrato, às disposições do Edital de Pregão Presencial nº 227/202026/2021, à Proposta Comercial da(o) Contratada(o) e aos demais documentos constantes do Processo nº 493/202067/2021, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, cujo teor considera-se conhecido pelas partes. II - A legislação aplicável à execução do presente Contrato, bem como aos casos omissos é a seguinte: a) Lei Federal n.º 10.520/02;

DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. I - O objeto obedecerá ao estipulado neste Contrato, às disposições do Edital de Pregão Presencial nº 227/2020147/2019, à Proposta Comercial da(o) Contratada(o) e aos demais documentos constantes do Processo nº 493/2020279/2019, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, cujo teor considera-se conhecido pelas partes. II - A legislação aplicável à execução do presente Contrato, bem como aos casos omissos é a seguinte: a) Lei Federal n.º 10.520/02;

DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. I - O objeto obedecerá ao estipulado neste Contrato, às disposições do Edital de Pregão Presencial nº 227/2020Presencialnº 098/2018, à Proposta Comercial da(o) Contratada(o) e aos demais documentos constantes do Processo nº 493/2020216/2018, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, cujo teor considera-se conhecido pelas partes. II - A legislação aplicável à execução do presente Contrato, bem como aos casos omissos é a seguinte: a) Lei Federal n.º 10.520/02;

DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. I - O objeto obedecerá ao estipulado neste Contrato, às disposições do Edital de Pregão Presencial nº 227/2020134/2019, à Proposta Comercial da(o) Contratada(o) e aos demais documentos constantes do Processo nº 493/2020250/2019, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, cujo teor considera-se conhecido pelas partes. II - A legislação aplicável à execução do presente Contrato, bem como aos casos omissos é a seguinte: a) Lei Federal n.º 10.520/02;