Common use of DA EXTINÇÃO CONTRATUAL Clause in Contracts

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 74 contracts

Samples: Termo De Adjudicação, Contrato De Prestação De Serviços, Instrumento De Contrato Nos Termos Do Credenciamento

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. O contrato se extingue quando vencido o prazo nele estipulado, independentemente de terem sido cumpridas ou não as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tantopartes contraentes.

Appears in 37 contracts

Samples: Termo De Ciência E Notificação, Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Contrato Administrativo

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 22 contracts

Samples: Edital De Licitação, Termo De Credenciamento, Edital De Licitação

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.111.1. O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 20 contracts

Samples: Edital De Contratação Direta, Edital De Contratação Direta, Contrato Para Contratação De

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.113.1. O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 17 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços, Edital De Licitação Processo Licitatório, Contrato Administrativo N º 035/2024 – Semtras Pregão Eletrônico SRP

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.113.1. O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 15 contracts

Samples: Termo De Contato Para Prestação Dos Serviços De, Contrato De Prestação De Serviço, Edital De Licitação

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.110.1. O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 15 contracts

Samples: Termo Do Contrato, Termo De Contrato Sf Nº 34/2024, Ata De Registro De Preços

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 15.1 O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 12 contracts

Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Locação De Imóvel, Contrato De Fornecimento

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 13.1 O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 10 contracts

Samples: Termo De Contrato, Termo De Contrato, Termo De Contrato

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.18.1. O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 6 contracts

Samples: Termo De Declaração Pessoa Jurídica, www.estreladoindaia.mg.gov.br, ecrie.com.br

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.114.1. O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 5 contracts

Samples: Contrato Administrativo, Ata De Registro De Preços Secretaria Municipal De Administração, sai.io.org.br

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso queisso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 5 contracts

Samples: Instrumento De Contrato Nos Termos Do Pregão Eletronico, Instrumento De Contrato Nos Termos Do Pregão Eletronico, acessoinformacao.org.br

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.19.1. O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 4 contracts

Samples: ararangua.sc.gov.br, ararangua.sc.gov.br, www.doresdoindaia.mg.gov.br

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.113.1. O Este contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 4 contracts

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, transparencia.sobral.ce.gov.br, transparencia.sobral.ce.gov.br

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 12.1 - O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 4 contracts

Samples: saomigueldoguama.pa.gov.br, saomigueldoguama.pa.gov.br, www.corengo.org.br

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. O Este contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 4 contracts

Samples: Contrato Administrativo De Compras, Contrato Administrativo De Compras, Contrato Administrativo De Compras, Que Fazem Entre Si a Agência Nacional De Transportes Terrestres Antt E a Empresa G2b Comércio E Representações Ltda

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.110. O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 3 contracts

Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. a) O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 3 contracts

Samples: Edital De Licitação, barradocorda.ma.gov.br, barradocorda.ma.gov.br

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.111.1. O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 3 contracts

Samples: Contrato De Execução De Serviço De Engenharia Sob O Regime De Empreitada Por Preço Global, passos-mg.portaltp.com.br, www.jaboticatubas.mg.gov.br

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 12.1 - O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 3 contracts

Samples: www.barbacena.mg.gov.br, www.barbacena.mg.gov.br, www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 12.1 O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 3 contracts

Samples: Edital De Credenciamento Eletrônico, Edital De Credenciamento Eletrônico, aguafria.ba.gov.br

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.114.1. O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 3 contracts

Samples: Contrato De Aquisição, www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br, www.santaamelia.pr.gov.br

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 12.1 O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 3 contracts

Samples: Edital De Concorrência Eletrônica, bandeiradosul.mg.gov.br, www.gov.br

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 14.1 O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 3 contracts

Samples: www.saojoaodamata.mg.gov.br, www.saojoaodamata.mg.gov.br, licitacoesecontratos.ifc.edu.br

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.116.1. O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 2 contracts

Samples: intranet.cofeci.gov.br, www.defensoriapublica.pr.def.br

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.111.1. O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes partes e findo do prazo estipulado para tanto., e independente de termo de rescisão;

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato Administrativo, riobananal.es.gov.br

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.114.1. O Este contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 2 contracts

Samples: transparencia.sobral.ce.gov.br, transparencia.sobral.ce.gov.br

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.111.1. O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.tanto e independente de termo de rescisão;

Appears in 2 contracts

Samples: diario.tcees.tc.br, diario.tcees.tc.br

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 13.1 - O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 2 contracts

Samples: saomigueldoguama.pa.gov.br, saomigueldoguama.pa.gov.br

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 7.1 O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 2 contracts

Samples: joia.rs.gov.br, joia.rs.gov.br

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.113.1. O contrato Contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 1 contract

Samples: odoo.tjpi.jus.br

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 1 contract

Samples: Instrumento De Contrato De Prestação De Serviço

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 8.1 O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 1 contract

Samples: www.camposaltos.mg.gov.br

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.11. O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 1 contract

Samples: portal.trf6.jus.br

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. Parágrafo Primeiro – O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.113.1. O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes ou depois do prazo inicialmente estipulado para tanto.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 12.1 - O contrato extingue-se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 1 contract

Samples: s3cache.dom.sc.gov.br

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.;

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.115.1. O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 1 contract

Samples: www.defensoriapublica.pr.def.br

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 16.1 O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 1 contract

Samples: patosdeminas.mg.gov.br

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.112. O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 1 contract

Samples: www.matrizdecamaragibe.al.gov.br

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. O 13.1.O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 1 contract

Samples: www.novabrasilandia.mt.gov.br

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. O contrato extingue-se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 1 contract

Samples: www.pinheiromachado.rs.gov.br

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.115.1. O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 1 contract

Samples: transparencia.caridade.pi.gov.br

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 12.1 O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.;

Appears in 1 contract

Samples: sistemas.cfm.org.br

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do antesdo prazo estipulado para tanto.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.113.1. O contrato se extingue quando será extinto quanto cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Referência

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 10.1 O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 1 contract

Samples: www.salgueiro.pe.gov.br

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.114.1. O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.;

Appears in 1 contract

Samples: odoo.tjpi.jus.br

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. O No caso de contratos não-contínuos, o contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 11.1 O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tantotanto e independente de termo de rescisão.

Appears in 1 contract

Samples: www.pilar.al.gov.br

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 15.1 O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.. PREGÃO ELETRONICO – Nº 012/2024 Página 87 de 92

Appears in 1 contract

Samples: mafra.sc.gov.br

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 12.2 O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 1 contract

Samples: santiago.rs.leg.br

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 11.1 O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Prestação De Serviços

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.111.1. O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.;

Appears in 1 contract

Samples: itaqui.rs.leg.br

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 16.1 O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.;

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.110.1. O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Appears in 1 contract

Samples: redencaodogurgueia.pi.gov.br