DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 74 contracts
Samples: Termo De Adjudicação, Contrato De Prestação De Serviços, Instrumento De Contrato Nos Termos Do Credenciamento
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. O contrato se extingue quando vencido o prazo nele estipulado, independentemente de terem sido cumpridas ou não as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tantopartes contraentes.
Appears in 37 contracts
Samples: Termo De Ciência E Notificação, Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Contrato Administrativo
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 22 contracts
Samples: Edital De Licitação, Termo De Credenciamento, Edital De Licitação
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.111.1. O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 20 contracts
Samples: Edital De Contratação Direta, Edital De Contratação Direta, Contrato Para Contratação De
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.113.1. O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 17 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Edital De Licitação Processo Licitatório, Contrato Administrativo N º 035/2024 – Semtras Pregão Eletrônico SRP
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.113.1. O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 15 contracts
Samples: Termo De Contato Para Prestação Dos Serviços De, Contrato De Prestação De Serviço, Edital De Licitação
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.110.1. O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 15 contracts
Samples: Termo Do Contrato, Termo De Contrato Sf Nº 34/2024, Ata De Registro De Preços
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 15.1 O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 12 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Locação De Imóvel, Contrato De Fornecimento
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 13.1 O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 10 contracts
Samples: Termo De Contrato, Termo De Contrato, Termo De Contrato
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.18.1. O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 6 contracts
Samples: Termo De Declaração Pessoa Jurídica, www.estreladoindaia.mg.gov.br, ecrie.com.br
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.114.1. O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 5 contracts
Samples: Contrato Administrativo, Ata De Registro De Preços Secretaria Municipal De Administração, sai.io.org.br
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso queisso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 5 contracts
Samples: Instrumento De Contrato Nos Termos Do Pregão Eletronico, Instrumento De Contrato Nos Termos Do Pregão Eletronico, acessoinformacao.org.br
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.19.1. O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 4 contracts
Samples: ararangua.sc.gov.br, ararangua.sc.gov.br, www.doresdoindaia.mg.gov.br
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.113.1. O Este contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 4 contracts
Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, transparencia.sobral.ce.gov.br, transparencia.sobral.ce.gov.br
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 12.1 - O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 4 contracts
Samples: saomigueldoguama.pa.gov.br, saomigueldoguama.pa.gov.br, www.corengo.org.br
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. O Este contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 4 contracts
Samples: Contrato Administrativo De Compras, Contrato Administrativo De Compras, Contrato Administrativo De Compras, Que Fazem Entre Si a Agência Nacional De Transportes Terrestres Antt E a Empresa G2b Comércio E Representações Ltda
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.110. O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. a) O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 3 contracts
Samples: Edital De Licitação, barradocorda.ma.gov.br, barradocorda.ma.gov.br
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.111.1. O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Execução De Serviço De Engenharia Sob O Regime De Empreitada Por Preço Global, passos-mg.portaltp.com.br, www.jaboticatubas.mg.gov.br
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 12.1 - O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 3 contracts
Samples: www.barbacena.mg.gov.br, www.barbacena.mg.gov.br, www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 12.1 O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 3 contracts
Samples: Edital De Credenciamento Eletrônico, Edital De Credenciamento Eletrônico, aguafria.ba.gov.br
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.114.1. O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Aquisição, www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br, www.santaamelia.pr.gov.br
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 12.1 O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 3 contracts
Samples: Edital De Concorrência Eletrônica, bandeiradosul.mg.gov.br, www.gov.br
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 14.1 O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 3 contracts
Samples: www.saojoaodamata.mg.gov.br, www.saojoaodamata.mg.gov.br, licitacoesecontratos.ifc.edu.br
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.116.1. O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 2 contracts
Samples: intranet.cofeci.gov.br, www.defensoriapublica.pr.def.br
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.111.1. O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes partes e findo do prazo estipulado para tanto., e independente de termo de rescisão;
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato Administrativo, riobananal.es.gov.br
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.114.1. O Este contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 2 contracts
Samples: transparencia.sobral.ce.gov.br, transparencia.sobral.ce.gov.br
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.111.1. O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.tanto e independente de termo de rescisão;
Appears in 2 contracts
Samples: diario.tcees.tc.br, diario.tcees.tc.br
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 13.1 - O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 2 contracts
Samples: saomigueldoguama.pa.gov.br, saomigueldoguama.pa.gov.br
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 7.1 O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 2 contracts
Samples: joia.rs.gov.br, joia.rs.gov.br
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.113.1. O contrato Contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 1 contract
Samples: odoo.tjpi.jus.br
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 1 contract
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 8.1 O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 1 contract
Samples: www.camposaltos.mg.gov.br
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.11. O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 1 contract
Samples: portal.trf6.jus.br
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. Parágrafo Primeiro – O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.113.1. O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes ou depois do prazo inicialmente estipulado para tanto.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 12.1 - O contrato extingue-se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 1 contract
Samples: s3cache.dom.sc.gov.br
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.;
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.115.1. O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 1 contract
Samples: www.defensoriapublica.pr.def.br
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 16.1 O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 1 contract
Samples: patosdeminas.mg.gov.br
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.112. O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 1 contract
Samples: www.matrizdecamaragibe.al.gov.br
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. O 13.1.O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 1 contract
Samples: www.novabrasilandia.mt.gov.br
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. O contrato extingue-se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 1 contract
Samples: www.pinheiromachado.rs.gov.br
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.115.1. O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 1 contract
Samples: transparencia.caridade.pi.gov.br
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 12.1 O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.;
Appears in 1 contract
Samples: sistemas.cfm.org.br
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do antesdo prazo estipulado para tanto.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.113.1. O contrato se extingue quando será extinto quanto cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Referência
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 10.1 O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 1 contract
Samples: www.salgueiro.pe.gov.br
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.114.1. O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.;
Appears in 1 contract
Samples: odoo.tjpi.jus.br
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. O No caso de contratos não-contínuos, o contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 11.1 O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tantotanto e independente de termo de rescisão.
Appears in 1 contract
Samples: www.pilar.al.gov.br
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 15.1 O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.. PREGÃO ELETRONICO – Nº 012/2024 Página 87 de 92
Appears in 1 contract
Samples: mafra.sc.gov.br
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 12.2 O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 1 contract
Samples: santiago.rs.leg.br
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 11.1 O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.111.1. O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.;
Appears in 1 contract
Samples: itaqui.rs.leg.br
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.1. 16.1 O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.;
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 12.110.1. O contrato se extingue será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 1 contract
Samples: redencaodogurgueia.pi.gov.br