Common use of DA FASE DE HABILITAÇÃO Clause in Contracts

DA FASE DE HABILITAÇÃO. 7.1. Os documentos previstos no Termo de Referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021.

DA FASE DE HABILITAÇÃO. 7.19.1. Os Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos previstos no Termo de Referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021.

DA FASE DE HABILITAÇÃO. 7.19.1. Os documentos previstos no Termo de Referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021.

DA FASE DE HABILITAÇÃO. 7.18.1. Os documentos previstos no Termo de ReferênciaEdital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021.

DA FASE DE HABILITAÇÃO. 7.18.1. Os documentos previstos no Termo de Referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 20212021 .

DA FASE DE HABILITAÇÃO. 7.1. 7.1 - Os documentos previstos no Termo de Referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021.

DA FASE DE HABILITAÇÃO. 7.110.1. Os Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos previstos no Termo de Referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021.

DA FASE DE HABILITAÇÃO. 7.1. Os documentos previstos no Termo de Referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins f ins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021.

DA FASE DE HABILITAÇÃO. 7.18.1. Os documentos previstos no Termo de Referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021.

DA FASE DE HABILITAÇÃO. 7.112.1. Os documentos previstos no Termo de Referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº Federal de Licitações e Contratos Administrativos, n.º 14.133, de 2021. prestadas, na forma da lei (art. 63, I, da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos n.º 14.133, de 2021).

DA FASE DE HABILITAÇÃO. 7.1. Os documentos previstos no nos subitens 8.2 a 8.4 do Termo de ReferênciaReferência , necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 70, da Lei nº 14.133, de 202114.133/2021.

DA FASE DE HABILITAÇÃO. 7.18.1. Os documentos previstos neste Edital e no Termo de ReferênciaReferência(Anexo I), necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021.