Common use of DA FORMA DE EXECUÇÃO Clause in Contracts

DA FORMA DE EXECUÇÃO. 3.1 Todas as etapas dos serviços, deverão ser TOTALMENTE executadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, de acordo com as partes com prévia justificativa de interesse público. 3.2 As provas serão realizadas em locais indicados e cedidos pelo Município. 3.3 As provas escritas teóricas conterão, para os cargos de nível fundamental, no mínimo, 20 (vinte) questões e para os cargos de níveis médio e superior, no mínimo, 30 (trinta) questões, todas de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas de respostas (A, B, C e D) nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e conhecimentos específicos na área de atuação do cargo. 3.4 A impressão das provas deverá ser em ambiente altamente sigiloso, em quantidade suficiente, incluindo reservas. 3.5 As provas deverão ser acondicionadas em envelopes lacrados e indevassáveis a serem entregues no dia e horário estipulado para a realização dos certames, nas salas determinadas para tal. Os envelopes deverão ser abertos na presença dos fiscais e dos candidatos. 3.6 Os valores a serem pagos pelos candidatos, a título de inscrição, serão definidos pelo Município quando do lançamento dos Editais, sendo que, constituir-se-ão em receita ao erário municipal. 3.7 Nas salas destinadas à realização das provas deverão permanecer, no mínimo, 02 (dois) fiscais por sala, sendo estes designados e custeados pelo Município. 3.8 O objeto do presente Contrato não poderá ser cedido ou transferido, no todo ou em parte, para terceiros.

DA FORMA DE EXECUÇÃO. 3.1 Todas as etapas dos serviços4.1. A proponente vencedora deverá atender às especificações deste Termo de Referência, deverão sendo que o objeto licitado deverá ser TOTALMENTE executadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, fornecido de acordo com as partes com prévia justificativa necessidades do Município de interesse públicoLuzerna, devendo ainda, proceder à prestação do serviço de locação, montagem e desmontagem dos equipamentos nas datas da solicitação, sem a exigência de valor ou quantitativo mínimo, na quantidade e no local determinado pelo setor municipal requisitante, sem custos adicionais. 3.2 As provas serão realizadas em locais indicados 4.1.1. Os serviços, objeto desta licitação, deverão ser prestados de forma parcelada, conforme calendário oficial, aprovado pela Lei Municipal nº 1.808/2022 e cedidos de acordo com as necessidades da municipalidade nos eventos realizados ou apoiados pelo Municípiomunicípio de Luzerna/SC. 3.3 As provas escritas teóricas conterão, para os cargos de nível fundamental, no mínimo, 20 (vinte) questões e para os cargos de níveis médio e superior, no mínimo, 30 (trinta) questões, todas de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas de respostas (A, B, C e D) nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e conhecimentos específicos na área de atuação do cargo. 3.4 4.1.2. A impressão das provas deverá ser em ambiente altamente sigiloso, em quantidade suficiente, incluindo reservas. 3.5 As provas deverão ser acondicionadas em envelopes lacrados e indevassáveis a serem entregues no dia e horário estipulado para a realização dos certames, nas salas determinadas para tal. Os envelopes deverão ser abertos na presença dos fiscais e dos candidatos. 3.6 Os valores a serem pagos pelos candidatos, a título de inscrição, serão definidos pelo Município quando do lançamento dos Editais, sendo que, constituir-se-ão em receita ao erário municipal. 3.7 Nas salas destinadas à realização das provas deverão permanecer, no mínimo, 02 (dois) fiscais por sala, sendo estes designados e custeados pelo Município. 3.8 O objeto do presente Contrato proponente não poderá ser cedido ou transferidotransferir, no todo ou em parteparte o objeto, SENDO VEDADA A SUBCONTRATAÇÃO. 4.2. Os sistemas de iluminação e sonorização deverão ser cotados e fornecidos em conformidade com as características mínimas constantes nas especificações do objeto. 4.2.1. Os materiais utilizados e serviços prestados deverão ser de primeira qualidade e estar de acordo com as normas e legislação pertinentes para terceiroscada um, sendo que os materiais deverão apresentar as características originais do fabricante. 4.2.2. A proponente vencedora deverá ainda, sempre que aplicável ao objeto, utilizar materiais que possuam selo INMETRO e ANATEL, bem como tenham sido fabricados dentro dos padrões ABNT, ANVISA ou de acordo com as determinações de outros órgãos, agências ou congêneres que regulamentem, padronizem e/ou fiscalizem- nos. 4.2.3. O município reserva-se o direito de: a) vistoriar os itens antes de sua instalação, a fim de verificar o cumprimento do item 4.2. e subitens, reduzindo a termo as desconformidades anotadas;

DA FORMA DE EXECUÇÃO. 3.1 Todas as etapas dos serviços, deverão ser TOTALMENTE executadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, de acordo com as partes com prévia justificativa de interesse público. 3.2 As provas serão realizadas em locais indicados e cedidos pelo Município. 3.3 As provas escritas teóricas conterão, para os cargos de nível fundamental, no mínimo, 20 (vinte) questões e para os cargos de níveis médio e superior, no mínimo, 30 (trinta) questões, todas de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas de respostas (A, B, C e D) nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e conhecimentos específicos na área de atuação do cargo. 3.4 A impressão das provas deverá ser em ambiente altamente sigiloso, em quantidade suficiente, incluindo reservas. 3.5 As provas deverão ser acondicionadas em envelopes lacrados e indevassáveis a serem entregues no dia e horário estipulado para a realização dos certames, nas salas determinadas para tal3.1. Os envelopes deverão ser abertos na presença dos fiscais e dos candidatos. 3.6 Os valores a serem pagos pelos candidatos, a título de inscrição, serão definidos pelo Município quando do lançamento dos Editais, sendo que, constituir-se-ão em receita ao erário municipal. 3.7 Nas salas destinadas à realização das provas deverão permanecer, no mínimo, 02 (dois) fiscais por sala, sendo estes designados e custeados pelo Município. 3.8 O objeto do presente Contrato não poderá deverá ser cedido ou transferidoexecutado de forma parcelada, sendo que a entrega dos produtos iniciará após a solicitação da nutricionista responsável técnica da merenda escolar, devendo ser feita nas creches/escolas municipais, entidades e SESI, de acordo com a programação repassada mensalmente pela Secretaria Municipal de Educação, durante o exercício de 2024. 3.2. As despesas de frete, recursos humanos e materiais, bem como encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciários e quaisquer outras despesas que poderão surgir durante a execução do objeto, são de inteira responsabilidade da CONTRATADA. 3.3. Caberá exclusivamente à CONTRATADA, na execução do objeto, a responsabilidade pelo pagamento dos encargos trabalhistas, previdenciários e de acidentes do trabalho, referentes ao pessoal integrante de sua sociedade. 3.4. Por ocasião do recebimento dos produtos, a CONTRATANTE, por intermédio de servidor designado, reserva-se no direito de proceder à inspeção de qualidade dos mesmos e de rejeitá-las, no todo ou em parte, para terceirosse estiverem em desacordo com as especificações técnicas do objeto, obrigando-se a CONTRATADA a promover a devida substituição, observando-se os prazos contratuais. 3.5. A CONTRATADA deverá responsabilizar-se pela troca do produto, quando na ocasião do recebimento, for constatado que o mesmo se encontra com defeito, diferente da solicitação ou em desacordo com qualquer das especificações. 3.6. O aceite dos produtos não exclui a responsabilidade civil da CONTRATADA por vícios de quantidade e de qualidade ou por desacordo com as especificações, verificadas posteriormente. 3.7. As frutas e verduras deverão ser frescas, não podendo estar murchas ou batidas. 3.8. Caso o produto seja recusado ou o documento fiscal apresente incorreção, o prazo de pagamento será contado a partir da data da regularização da entrega ou do documento fiscal, a depender do evento.

DA FORMA DE EXECUÇÃO. 3.1 Todas as etapas dos serviços, 3.1. Os medicamentos deverão ser TOTALMENTE executadas no prazo fornecidos de 120 (cento e vinte) diasforma parcelada, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogadodurante o primeiro semestre de 2018, de acordo com as partes com prévia justificativa solicitações da Secretaria Municipal de interesse públicoSaúde. 3.2 As provas serão realizadas em locais indicados e cedidos 3.2. Os serviços de entrega deverão ser realizados conforme cronograma estabelecido pelo MunicípioMunicípio de Jaborá, sendo o prazo de 5(cinco) dias corridos para o proponente efetuar a entrega , contados da data de recebimento da autorização de fornecimento – AF. 3.3 As provas escritas teóricas conterão, para os cargos de nível fundamental, no mínimo, 20 (vinte) questões e para os cargos de níveis médio e superior, no mínimo, 30 (trinta) questões, todas de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas de respostas (A, B, C e D) nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e conhecimentos específicos 3.3. Os medicamentos fornecidos deverão possuir registro na área de atuação do cargoANVISA. 3.4 A impressão das provas deverá ser em ambiente altamente sigiloso, em quantidade suficiente, incluindo reservas. 3.5 As provas deverão ser acondicionadas em envelopes lacrados e indevassáveis a serem entregues no dia e horário estipulado para a realização dos certames, nas salas determinadas para tal3.4. Os envelopes deverão ser abertos na presença dos fiscais e dos candidatos. 3.6 Os valores a serem pagos pelos candidatos, a título O prazo de inscrição, serão definidos pelo Município quando validade do lançamento dos Editais, sendo que, constituir-se-ão em receita ao erário municipal. 3.7 Nas salas destinadas à realização das provas deverão permanecer, no mínimo, 02 (dois) fiscais por sala, sendo estes designados e custeados pelo Município. 3.8 O objeto do presente Contrato medicamento entregue não poderá ser cedido ou transferidoinferior a 60 (sessenta) dias da data de entrega do mesmo. Os medicamentos fornecidos deverão ter as datas de fabricação e de validade impressas em suas embalagens. 3.5. Os medicamentos deverão ser entregues nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, na Xxx Xxxxxx Xxxxx, 250, centro, Jaborá, SC. 3.6. A CONTRATADA deverá se responsabilizar pelo envio e frete das mercadorias solicitadas. 3.7. Por ocasião do recebimento dos medicamentos, a Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio de servidor designado, reserva-se no direito de proceder à inspeção de qualidade dos mesmos e de rejeitá-los, no todo ou em parte, para terceirosse estiverem em desacordo com as especificações técnicas, obrigando-se a CONTRATADA a promover a devida substituição, observando-se os prazos contratuais. 3.8. A CONTRATADA deverá responsabilizar-se pela troca da mercadoria enviada, quando na ocasião do recebimento, for constatado que a mesma encontra-se com defeito, diferente da solicitação ou em desacordo com qualquer das especificações. 3.9. O aceite dos materiais não exclui a responsabilidade civil do fornecedor por vícios de quantidade, de qualidade ou técnico dos produtos, ou por desacordo com as especificações estabelecidas neste Edital, verificadas posteriormente. 3.10. Caso a mercadoria seja recusada ou o documento fiscal apresente incorreção, o prazo de pagamento será contado a partir da data da regularização da entrega ou do documento fiscal, a depender do evento. 3.11. Não será admitida, sob qualquer hipótese, a entrega de produto objeto do presente edital com Marca diferente da Marca Cotada. 3.12. A Empresa vencedora que entregar produto com marca diversa daquela apresentada na proposta (Xxxxx xxxxxx) terá o contrato rescindido unilateralmente pela Administração, com as conseqüências previstas no contrato, na lei ou no regulamento. 3.13. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

DA FORMA DE EXECUÇÃO. 3.1 Todas A CONTRATADA deverá fornecer os produtos buscando o fiel cumprimento dos pedidos efetuados pelo setor municipal competente. 3.2 Caberá a CONTRATADA obedecer ao objeto do presente contrato e as etapas disposições legais contratuais, prestando-os dentro dos serviçospadrões de qualidade, continuidade e regularidade. 3.3 Fica estabelecido neste instrumento, que o fornecimento dos produtos somente poderá ser efetuado pela CONTRATADA, vedada, portanto, a subcontratação do mesmo. 3.4 Os itens, objeto deste contrato, deverão ser TOTALMENTE executadas no prazo fornecidos de 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, de acordo com as partes com prévia justificativa de interesse público. 3.2 As provas serão realizadas em locais indicados e cedidos pelo Município. 3.3 As provas escritas teóricas conterão, para os cargos de nível fundamental, no mínimo, 20 (vinte) questões e para os cargos de níveis médio e superior, no mínimo, 30 (trinta) questões, todas de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas de respostas (A, B, C e D) nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e conhecimentos específicos na área de atuação do cargo. 3.4 A impressão das provas deverá ser em ambiente altamente sigilosoforma parcelada, em quantidade suficienteatendimento à demanda solicitada pelo setor municipal requisitante, incluindo reservascujos quantitativos totais estimados serão divididos proporcionalmente pelo número de meses do exercício financeiro de 2019. 3.5 As provas Os itens deverão ser acondicionadas em envelopes lacrados e indevassáveis a serem entregues no dia estabelecimento da CONTRATADA, cuja distância máxima deverá ser de até 08 (oito) quilômetros do Parque de Máquinas do Município, localizado na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxx, Xxxxxx. 3.5.1. A adjudicação do objeto ao(s) proponente(s) vencedor(es) e horário estipulado para a realização dos certamescontratação com o(s) mesmo(s), nas salas determinadas para tal. Os envelopes deverão ser abertos na presença dos fiscais e dos candidatosficará restrita à comprovação pelo Município, da distância máxima prevista no subitem anterior. 3.6 Os valores a serem pagos pelos candidatos, a título de inscrição, serão definidos pelo Município quando do lançamento dos Editais, sendo que, constituir-se-ão em receita ao erário municipalprodutos deverão ser originais e corresponder à bandeira da companhia representada pela proponente vencedora. 3.7 Nas salas destinadas à realização das provas deverão permanecerOs quantitativos descritos constituem mera previsão, no mínimodimensionada com a demanda atualmente existente, 02 (dois) fiscais por salapodendo o Município acrescê-los ou diminuí-los, sendo estes designados e custeados pelo Municípionos termos do artigo 65 da Lei 8666/93. 3.8 O objeto do presente Contrato não poderá ser cedido ou transferido, no todo ou em parte, para terceiros.

DA FORMA DE EXECUÇÃO. 3.1 Todas 2.1. O sistema de registro de preços deste Município tem como objetivo manter na entidade o registro de propostas vantajosas e, segundo sua conveniência, promover as etapas contrações dos serviçoslicitantes vencedores do pregão. 2.2. A entidade licitante não se obriga a contratar dos licitantes vencedores, podendo realizar licitação específica para a contratação total ou parcial do objeto, hipóteses em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá sempre preferência. 2.3. Havendo a necessidade dos produtos, o órgão requisitante emitirá a Solicitação e a respectiva Nota de Empenho de Despesa, as quais serão encaminhadas à DETENTORA. 2.4. Os produtos deverão ser TOTALMENTE executadas no prazo entregues de 120 (cento acordo com as especificações, cronograma e vinte) diaslocais constantes da cláusula primeira desta Ata, contados da assinatura do contratoem embalagens adequadas, podendo ser prorrogadoobservando-se: a. Quando se tratar de produtos destinados à Secretaria Municipal de Educação, a DETENTORA deverá entregá-lo na escola municipal de ensino, de acordo com as partes com prévia justificativa solicitações e o cronograma de interesse públicoentrega elaborado pela mesma, sem a exigência de quantidade mínima e sem a cobrança de custos adicionais. 3.2 As provas serão realizadas em locais indicados e cedidos pelo Município2.5. Todos os itens descritos deverão ser de 1ª (primeira) qualidade. 3.3 2.5.1. As provas escritas teóricas conterãocarnes deverão ser inspecionadas e conter o carimbo correspondente. As mesmas deverão ser congeladas e embaladas em pacotes de 01 quilo. 2.5.2. Os ovos deverão ser inspecionados e conter o carimbo correspondente. 2.5.3. As massas deverão ser com ovos. Não serão aceitas sêmola ou similar. 2.5.4. A farinha de trigo deverá ser especial. 2.5.5. As frutas e verduras deverão estar em perfeito estado. Não serão aceitas as frutas e/ou verduras que se apresentarem “batidas” ou “machucadas”. 2.5.5.1. As frutas e verduras deverão ser entregues em embalagens plásticas transparentes de 01 quilo, para os cargos devidamente pesadas e contendo o prazo de nível fundamentalvalidade. 2.5.6. Os produtos, quando for o caso, deverão possuir inscrição junto ao Ministério da Agricultura e ter as datas de fabricação e validade impressas em suas embalagens, sendo que a data de validade deverá ser de, no mínimo, 20 90 (vintenoventa) questões e para os cargos dias contados da data de níveis médio e superior, no mínimo, 30 (trinta) questões, todas de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas de respostas (A, B, C e D) nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e conhecimentos específicos na área de atuação do cargoentrega. 3.4 A impressão das provas deverá ser em ambiente altamente sigiloso2.6. Por ocasião do recebimento dos produtos, em quantidade suficienteo órgão requisitante, incluindo reservas. 3.5 As provas deverão ser acondicionadas em envelopes lacrados por intermédio de servidor designado, reserva-se o direito de proceder à inspeção de qualidade dos mesmos e indevassáveis a serem entregues no dia e horário estipulado para a realização dos certames, nas salas determinadas para tal. Os envelopes deverão ser abertos na presença dos fiscais e dos candidatos. 3.6 Os valores a serem pagos pelos candidatos, a título de inscrição, serão definidos pelo Município quando do lançamento dos Editais, sendo que, constituir-se-ão em receita ao erário municipal. 3.7 Nas salas destinadas à realização das provas deverão permanecer, no mínimo, 02 (dois) fiscais por sala, sendo estes designados e custeados pelo Município. 3.8 O objeto do presente Contrato não poderá ser cedido ou transferidorejeitá- los, no todo ou em parte, para terceirosse estiverem em desacordo com as especificações ou solicitação, obrigando-se a DETENTORA a promover a devida regularização, observando-se os prazos contratuais. 2.6.1. Constatado o fornecimento de produtos de má qualidade, o órgão requisitante poderá utilizar- se do disposto na Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor. 2.7. O aceite dos produtos não exclui a responsabilidade civil do fornecedor por vícios técnicos ou por desacordo com as especificações estabelecidas no Edital, verificadas posteriormente. 2.7.1. Caso os produtos sejam recusados ou o documento fiscal apresente incorreção, o prazo de pagamento será contado a partir da data da regularização da entrega ou do documento fiscal, a depender do evento. 2.8. A DETENTORA deverá responsabilizar-se pelo envio e frete das mercadorias, buscando o fiel cumprimento dos pedidos efetuados e, ainda, obedecer ao objeto do edital e as disposições legais contratuais, prestando-os dentro dos padrões de qualidade, continuidade e regularidade. 2.9. O órgão participante desta Ata de Registro de Preços: ✓ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E TURISMO 2.10. Nos termos do Decreto Municipal nº 08/2006, durante a vigência, a Ata de Registro de Preços proveniente deste processo, poderá ser utilizada por qualquer órgão da Administração Municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem. 2.10.1. Caberá ao órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços, verificar junto a DETENTORA a capacidade de fornecimento dos produtos solicitados pelo órgão ou entidade aderente. 2.10.2. Caberá a DETENTORA, observadas as condições estabelecidas neste instrumento, optar pela aceitação do fornecimento dos produtos ao órgão ou entidade aderente até o limite de 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados, desde que este fornecimento não venha a prejudicar as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador. 2.10.3. Fica estabelecido como limite às adesões por órgãos não participantes do registro de preços o quíntuplo do quantitativo de cada item registrado neste instrumento.

DA FORMA DE EXECUÇÃO. 3.1 Todas A CONTRATADA deverá fornecer os produtos buscando o fiel cumprimento dos pedidos efetuados pelo setor municipal competente. 3.2 Caberá a CONTRATADA obedecer ao objeto do presente contrato e as etapas disposições legais contratuais, prestando-os dentro dos serviçospadrões de qualidade, continuidade e regularidade. 3.3 Fica estabelecido neste instrumento, que o fornecimento dos produtos somente poderá ser efetuado pela CONTRATADA, vedada, portanto, a subcontratação do mesmo. 3.4 Os itens, objeto deste contrato, deverão ser TOTALMENTE executadas no prazo fornecidos de 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, de acordo com as partes com prévia justificativa de interesse público. 3.2 As provas serão realizadas em locais indicados e cedidos pelo Município. 3.3 As provas escritas teóricas conterão, para os cargos de nível fundamental, no mínimo, 20 (vinte) questões e para os cargos de níveis médio e superior, no mínimo, 30 (trinta) questões, todas de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas de respostas (A, B, C e D) nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e conhecimentos específicos na área de atuação do cargo. 3.4 A impressão das provas deverá ser em ambiente altamente sigilosoforma parcelada, em quantidade suficienteatendimento à demanda solicitada pelo setor municipal requisitante, incluindo reservascujos quantitativos totais estimados serão divididos proporcionalmente pelo número de meses do exercício financeiro de 2020. 3.5 As provas Os itens deverão ser acondicionadas em envelopes lacrados e indevassáveis a serem entregues no dia estabelecimento da CONTRATADA, cuja distância máxima deverá ser de até 08 (oito) quilômetros do Parque de Máquinas do Município, localizado na Rua Primeiro de Maio, Centro. 3.5.1. A adjudicação do objeto ao(s) proponente(s) vencedor(es) e horário estipulado para a realização dos certamescontratação com o(s) mesmo(s), nas salas determinadas para tal. Os envelopes deverão ser abertos na presença dos fiscais e dos candidatosficará restrita à comprovação pelo Município, da distância máxima prevista no subitem anterior. 3.6 Os valores a serem pagos pelos candidatos, a título de inscrição, serão definidos pelo Município quando do lançamento dos Editais, sendo que, constituir-se-ão em receita ao erário municipalprodutos deverão ser originais e corresponder à bandeira da companhia representada pela proponente vencedora. 3.7 Nas salas destinadas à realização das provas deverão permanecerOs quantitativos descritos constituem mera previsão, no mínimodimensionada com a demanda atualmente existente, 02 (dois) fiscais por salapodendo o Município acrescê-los ou diminuí-los, sendo estes designados e custeados pelo Municípionos termos do artigo 65 da Lei 8666/93. 3.8 O objeto do presente Contrato não poderá ser cedido ou transferido, no todo ou em parte, para terceiros.

DA FORMA DE EXECUÇÃO. 3.1 Todas as etapas I. A execução dos serviços, serviços licitados será imediatamente após assinatura do contrato nos seguintes termos: 2.2.1. Os valores máximos a serem cobrados do consumidor deverão ser TOTALMENTE executadas comunicados à administração, até em 5 dias antes do início das festividades, que poderá intervir nos preços praticados, evitando-se a prática de preços abusivos, tomados por base, os preços praticados em eventos de porte semelhante, realizados nos últimos 6 (seis) meses na região; 2.2.3. A empresa vencedora assumirá toda a responsabilidade pela comercialização de bebidas alcóolicas e não alcóolicas, venda de pontos de alimentação no prazo Rodeio No Município De Sandovalina - SP, sendo de 120 (cento e vinte) diassua competência a venda, contados distribuição, refrigeração, disponibilização de troco, bem como respeitar a legislação vigente. 2.2.4. A empresa vencedora também assumirá a responsabilidade pela comercialização de bebidas aos expositores. 2.2.5. Os custos da assinatura do contratoimplantação dos equipamentos necessários ao fornecimento das bebidas serão de responsabilidade da contratada, podendo bem como a construção de estandes, que deverão ser prorrogado, de acordo com as partes com prévia justificativa a decoração do evento e previamente aprovado pelo Município de interesse públicoSandovalina. 3.2 As provas serão realizadas em locais indicados e cedidos pelo 2.2.6. O abastecimento de bebidas, bem como a entrada para manutenção de estoque de distribuição deverá ser realizado no período diurno que antecede a abertura dos portões do evento do Município. 3.3 As provas escritas teóricas conterão2.2.7. Serão de responsabilidade da proponente vencedora, o transporte, montagem, desmontagem, operação, instalação, bem como os equipamentos necessários para a refrigeração e conservação das bebidas, incluindo os cargos quiosques utilizados pela empresa, inclusive ferramentas e mão de nível fundamentalobra. Todo material utilizado no evento, deverá ser retirado do Recinto de Rodeios em no mínimomáximo três dias após seu encerramento. 2.2.8. Serão de responsabilidade da proponente vencedora, 20 (vinte) questões o transporte, montagem, desmontagem, operação e instalação de tendas para a praça de alimentação e mesas para a praça de alimentação. 2.2.9. Serão de responsabilidade da proponente vencedora a instalação dos pontos de venda e os cargos equipamentos necessários para o funcionamento da Praça de níveis médio Alimentação, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência. 2.2.10. A proponente vencedora será a única e superiorexclusivamente responsável por acidentes/prejuízos advindos da presente contratação, no mínimodevendo por isso, 30 (trinta) questõeszelar pelas normas de segurança do trabalho e uso dos materiais e equipamentos obrigatórios pela legislação. 2.2.11. Será responsável igualmente pela disciplina e ordem de seu pessoal, todas fazendo cumprir a execução dos serviços com o uso de múltipla escolhaequipamentos de proteção individual. Todos precisarão trabalhar uniformizados e identificados com coletes. 2.2.12. Os locais permitidos para a distribuição das bebidas ao público deverão estar identificados pelos fornecedores, com 04 (quatro) alternativas de respostas (A, B, C placas alusivas ao evento e D) nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e conhecimentos específicos dentro do tema utilizado na área de atuação do cargodecoração da festa. 3.4 2.2.13. Deverão ser disponibilizados aos consumidores pela proponente vencedora, sem custos adicionais ao município, copos plásticos, canudos e cubos de gelo durante todo período da realização da festa do município. 2.2.14. A impressão das provas proponente vencedora deverá dar como concluída a instalação, até o dia 09/10/2019 até às 20hs00 horas. A empresa também poderá manter os equipamentos constantemente durante a realização da festa. 2.2.15. Não poderá ser vendido aos consumidores bebidas em ambiente altamente sigilosogarrafas e/ou copos de vidros. É expressamente proibido vender, entregar, mesmo que gratuitamente, bebidas alcoólicas aos menores de 18 (dezoito) anos. 2.2.17. A proponente vencedora deverá afixar avisos da proibição de que trata o art. 1º Lei estadual nº 14.592, 19 de outubro de 2011, em quantidade suficientetamanho e local de ampla visibilidade, incluindo reservascom expressa referência a esta Lei e ao art. 243 da Lei federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. 3.5 As provas deverão ser acondicionadas em envelopes lacrados e indevassáveis 2.2.18. É expressamente proibida a serem entregues no dia e horário estipulado para a realização dos certames, nas salas determinadas para tal. Os envelopes deverão ser abertos na presença dos fiscais e dos candidatosvenda de bebidas não autorizadas pelo Município de Sandovalina. 3.6 Os valores 2.2.19. A comercialização das bebidas será fiscalizada pela Vigilância Sanitária de modo a serem pagos pelos candidatosevitar a venda de bebidas falsificadas ou com prazo de vencimento expirado, a título de inscriçãosujeitando-se à proponente vencedora, serão definidos pelo Município quando do lançamento dos Editais, sendo que, constituir-se-ão em receita ao erário municipal. 3.7 Nas salas destinadas à realização das provas deverão permanecer, no mínimo, 02 (dois) fiscais por sala, sendo estes designados às sanções administrativas e custeados pelo Município. 3.8 O objeto do presente Contrato não poderá ser cedido ou transferido, no todo ou em parte, para terceiros.legais cabíveis;

DA FORMA DE EXECUÇÃO. 3.1 Todas as etapas dos Os serviços, objeto desta dispensa, deverão ser TOTALMENTE executadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, executados de acordo com as partes com prévia justificativa solicitações encaminhadas pela Equipe Multiprofissional Pedagógica da Secretaria Municipal de interesse públicoEducação. A Equipe Multiprofissional Pedagógica orientará aos gestores e coordenadores, que também orientarão os pais do aluno quando da necessidade dos serviços. Caberá aos pais a responsabilidade pelo acompanhamento do aluno nos atendimentos. 3.2 As provas serão realizadas a. Realizar avaliação e acompanhamento fonoaudiológico, em locais indicados seu consultório particular, dos alunos da rede municipal de ensino, encaminhados pela Equipe Multiprofissional Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, após avaliação psicológica e cedidos pelo Municípiopsicopedagógica. 3.3 As provas escritas teóricas conterãob. Elaborar parecer/relatório após conclusão de diagnóstico e elaboração do plano de intervenção com o aluno. c. Realizar anamnese, atendimento e retorno aos pais do aluno acerca da avaliação realizada, bem como fornecer orientações de exercícios, atividades e encaminhamentos necessários, que poderão ser utilizadas para reforço do atendimento clínico (quando necessário). d. Avaliar os cargos diferentes aspectos da comunicação humana, ou seja, linguagem oral e escrita, fala, voz, audição e funções responsáveis pela deglutição, respiração e mastigação. e. Desenvolver atendimentos direcionados para a fonoaudiologia educacional; avaliar os alunos e orientar os pais e professores acerca de nível fundamentalalterações de linguagem oral e escrita, audição, motricidade orofacial e voz; favorecer e otimizar o processo de ensino e aprendizagem. f. Xxxxxxx a demanda da Secretaria Municipal de Educação em seu consultório particular, conforme disponibilidade de sua agenda, no mínimoprazo máximo de 15 dias após o recebimento do encaminhamento, 20 (vinte) questões e para os cargos de níveis médio e superiordando o retorno à Equipe Multiprofissional em até 05 dias após o atendimento inicial do aluno, no mínimo, 30 (trinta) questões, todas de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas de respostas (A, B, C e D) nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e conhecimentos específicos na área de atuação do cargo. 3.4 A impressão das provas deverá ser em ambiente altamente sigiloso, em quantidade suficiente, incluindo reservas. 3.5 As provas deverão ser acondicionadas em envelopes lacrados e indevassáveis a serem entregues no dia e horário estipulado para a realização informando qual o procedimento adotado. Por ocasião dos certames, nas salas determinadas para tal. Os envelopes deverão ser abertos na presença dos fiscais e dos candidatos. 3.6 Os valores a serem pagos pelos candidatosrecebimentos serviços, a título Secretaria Municipal de inscriçãoEducação, serão definidos pelo Município quando do lançamento dos Editaispor intermédio da Equipe Multiprofissional, sendo que, constituirreserva-se-ão se no direito de proceder à análise e a questionamentos em receita ao erário municipalrelação aos pareceres emitidos. 3.7 Nas salas destinadas à realização das provas deverão permanecer, no mínimo, 02 (dois) fiscais por sala, sendo estes designados e custeados pelo Município. 3.8 O objeto do presente Contrato não poderá ser cedido ou transferido, no todo ou em parte, para terceiros.

DA FORMA DE EXECUÇÃO. 3.1 Todas 1.1. O objeto deverá ser executado de acordo as etapas dos serviçosdisposições do presente instrumento, deverão do Edital e seus Anexos. 1.2. Deverão ser TOTALMENTE executadas no prazo cumpridas ao longo da execução do presente objeto todas as disposições legislativas referentes à Permissão de 120 Uso. 1.3. A Concessionária utilizará a área licitada exclusivamente para a exploração da atividade. 1.4. A Concessionária deverá iniciar suas atividades em até 90 (cento e vintenoventa) dias, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, Termo de acordo com as partes com prévia justificativa de interesse públicoPermissão e liberação da ANP. 3.2 As provas serão realizadas em locais indicados e cedidos pelo 1.5. A Concessionária deverá manter o horário de funcionamento da sua atividade compatível com o de funcionamento do Aeroporto Municipal Santa Terezinha de Joaçaba/SC, salvo acordo expresso com o Município. 3.3 As provas escritas teóricas conterão1.6. A Concessionária deverá estabelecer todas as condições necessárias para o atendimento de solicitação de emergência, bem como, de atendimento fora do horário comercial quando for o caso. 1.7. É responsabilidade da Concessionária providenciar as adequações que se fizerem necessárias para os cargos de nível fundamental, no mínimo, 20 (vinte) questões e para os cargos de níveis médio e superior, no mínimo, 30 (trinta) questões, todas de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas de respostas (A, B, C e D) nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e conhecimentos específicos o perfeito funcionamento da sua atividade comercial. 1.7.1. Caso seja necessário realizar adequações na área de atuação do cargouso, os valores gastos não poderão ser considerados como dispêndios decorrentes de interesse próprio da Concessionária. 3.4 1.8. A impressão Concessionária deverá: 1.8.1. Instalar, as suas expensas, 01 tanque aéreo e 01 bomba para gasolina, 01 tanque aéreo e 01 bomba de querosene, mangueiras necessárias para o abastecimento de aeronaves, através da gravidade; 1.8.2. Manter estoque de produtos lubrificantes; 1.8.3. Manter a área em concessão de uso, dotada de aparelhagem adequada à prevenção e extinção de incêndio e sinistro, mantendo igualmente o seu pessoal instruído quanto ao emprego eficaz dessa aparelhagem; 1.8.4. Manter a área em perfeitas condições de conservação, de segurança, higiene, limpeza; 1.8.5. Cumprir com a legislação Ambiental, vigente; 1.8.6. Sempre que solicitado apresentar documentação/comprovação referente ao pagamento dos tributos, seguros, entre outros; 1.8.7. Dispor de todos os instrumentos de autorização obrigatórios para o exercício das provas suas atividades; 1.8.8. Possuir serviço de caminhão tanque abastecedor CTA. 1.9. É vedada, a prestação de serviços, venda ou exposição de produtos, considerados inadequados. 1.10. A guarda e a segurança da área e equipamentos são de responsabilidade da Concessionária. 1.11. A Concessionária é responsável por providenciar a Autorização de Funcionamento e a Garantia de Fornecimento de produtos pela Companhia Distribuidora. 1.12. As instalações e pagamento de água, luz, telefone e internet serão de responsabilidade da Concessionária, sem qualquer direito à restituição ou indenização. 1.13. A Concessionária não poderá transferir, em parte ou no todo, a presente concessão, nem a prestação dos serviços de abastecimento. 1.14. A desocupação da área pela Concessionária deverá se iniciar imediatamente após a licença ambiental para esta finalidade ser emitida. 1.15. O Município não se responsabilizará perante fornecedores e terceiros, inclusive os órgãos arrecadadores dos encargos sociais e previdenciários, multas ou quaisquer outras obrigações da empresa decorrentes do Termo de Permissão. 1.16. Toda e qualquer alteração na estrutura da edificação e toda benfeitoria e conservação deverá ser em ambiente altamente sigiloso, em quantidade suficiente, incluindo reservasprévia e expressamente aprovada e autorizada pela Administração Pública Municipal. 3.5 1.17. As provas deverão ser acondicionadas em envelopes lacrados benfeitorias, modificações, construções, melhorias e indevassáveis conservações introduzidas ou executadas pela Concessionária NÃO serão incorporadas ao patrimônio do Município após o término da permissão. 1.18. A Concessionária, após o término da permissão, deverá entregar a serem entregues no dia área livre e horário estipulado para a realização dos certamessem qualquer material, seja ele, equipamentos ou edificações, nas salas determinadas para tal. Os envelopes deverão ser abertos na presença dos fiscais e dos candidatosmesmas condições que recebeu. 3.6 Os valores a serem pagos pelos candidatos1.19. O Município se reserva no direito de inspeção e fiscalização do uso, a título de inscrição, serão definidos pelo Município quando manutenção e exploração do lançamento dos Editais, sendo que, constituir-se-ão em receita ao erário municipal. 3.7 Nas salas destinadas à realização das provas deverão permanecer, no mínimo, 02 (dois) fiscais por sala, sendo estes designados e custeados pelo Município. 3.8 O objeto do Termo de Permissão, observando-se o prescrito na legislação aplicável, bem como os termos do presente Contrato não poderá ser cedido ou transferido, no todo ou em parte, para terceirosEdital.

DA FORMA DE EXECUÇÃO. 3.1 Todas A CONTRATADA deverá: Implantar a solução, em conformidade com as etapas dos serviçoscaracterísticas e especificações do Anexo I, deverão ser TOTALMENTE executadas no prazo de 120 xxxxx xxxxxx xx 00 (cento e vintexxxxxx) dias, contados da assinatura emissão da Autorização de Fornecimento; Prestar garantia da solução mínima de 12 meses contados da data de homologação do contratosistema no Município, incluindo evolução tecnológica, legal e evolutiva. Garantir a implementação de novas funcionalidades ou módulos, evolução do sistema e aperfeiçoamento operacional, conforme solicitação do Município, desde que acompanhada pelo projeto específico da demanda solicitada, e com orçamento prévio apresentado. Disponibilizar suporte técnico e atendimento sob demanda em tempo real. Fazer a emissão de um novo cartão magnético ou micro processado para o veículo ou equipamento, no caso de extravio ou danos da identificação eletrônica destinada ao mesmo. Dar treinamento do sistema aos usuários definidos pelo Município. Possibilitar o treinamento e implantação do sistema de captura de novos estabelecimentos comerciais credenciados, mediante solicitação do Município, no prazo máximo de 10 (dez) dias do recebimento do referido pedido. Executar a integração com os sistemas legados do Município, respeitando as regras definidas pelo mesmo. A integração, inclusa no preço, com os sistemas legados do DETRAN, Recursos Humanos, deverá ser executada pela CONTRATADA obedecendo a regras, padrões e layouts definidos e sob a supervisão do Município. Integração com o sistema do DETRAN para permitir a gestão das informações patrimoniais da frota; Integração com o sistema de Recursos Humanos do Município. Permitir manter atualizados os dados dos funcionários e motoristas a partir da integração com o sistema de Recursos Humanos do Município; Integração com o sistema de almoxarifado do município. As manutenções internas, abastecimentos, lavações executadas nas dependências dos órgãos municipais devem ser apropriados com retirada de material do estoque. Os combustíveis, peças e outros materiais apropriados a um veículo deverão possuir registro no almoxarifado do Órgão, atualizando custos, quantidades mínimas e médias e preço médio do estoque. A integração deverá ter módulo estabelecendo o nível de permissão do acesso ao sistema de frota, podendo ser prorrogadoum ou mais usuários ter acesso completo ou parcial a toda frota, de acordo com as partes com prévia justificativa de interesse público. 3.2 As provas serão realizadas em locais indicados e cedidos pelo Município. 3.3 As provas escritas teóricas conterão, para os cargos de nível fundamental, no mínimo, 20 (vinte) questões e para os cargos de níveis médio e superior, no mínimo, 30 (trinta) questões, todas de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas de respostas (A, B, C e D) nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e conhecimentos específicos na área de atuação do cargo. 3.4 A impressão das provas deverá ser em ambiente altamente sigiloso, em quantidade suficiente, incluindo reservas. 3.5 As provas deverão ser acondicionadas em envelopes lacrados e indevassáveis a serem entregues no dia e horário estipulado para a realização dos certames, nas salas determinadas para talsuas respectivas responsabilidades. Os envelopes trabalhos de implantação pela CONTRATADA deverão ser abertos na presença dos fiscais compreender: Implantação e dos candidatos. 3.6 Os valores a serem pagos pelos candidatos, a título treinamento de inscrição, serão definidos pelo Município quando do lançamento dos Editais, sendo que, constituir-se-ão aplicativo em receita ao erário municipal. 3.7 Nas salas destinadas à realização das provas deverão permanecer, no mínimo, 02 (dois) fiscais por sala, sendo estes designados e custeados pelo Município. 3.8 O objeto do presente Contrato não poderá ser cedido ou transferido, no todo ou em parte, para terceiros.estabelecimentos comerciais credenciados;

DA FORMA DE EXECUÇÃO. 3.1 Todas as etapas dos serviçosA instituição credenciada prestará serviços de recebimento de contas, deverão ser TOTALMENTE executadas no prazo de 120 (cento tributos e vinte) dias, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, demais receitas municipais de acordo com as partes o estipulado no presente Termo de Referência, no Edital e na minuta do contrato de Chamada Pública. A prestação dos serviços de arrecadação, através de Guia de Arrecadação Municipal, e repasse de tributos e demais receitas municipais, com prévia justificativa respectiva prestação de interesse público. 3.2 As provas contas por transmissão eletrônica de dados, em favor do Município, serão realizadas pela instituição credenciada, por suas agências, correspondentes bancários, postos de serviços e canais de recebimento, existentes ou a serem criados. O Município poderá, a qualquer tempo, modificar as condições iniciais da presente Chamada Pública e retornar, sem indenização os serviços desde que executados em locais indicados desconformidade com os termos deste Instrumento e cedidos pelo Município. 3.3 As provas escritas teóricas conterãodo Contrato de Chamada Pública, bem como aqueles que se revelarem insuficientes para o atendimento dos contribuintes municipais ou no interesse da administração. O Município poderá determinar, a qualquer tempo, mediante prévia comunicação a instituição credenciada, a realização de inspeções e levantamentos, inclusive nas agências integrantes da rede arrecadadora, para os cargos certificação dos procedimentos de nível fundamental, no mínimo, 20 (vinte) questões processamento e para os cargos de níveis médio repasse dos recursos arrecadados. O Município não autoriza a instituição credenciada a receber tributos e superior, no mínimo, 30 (trinta) questões, todas de múltipla escolhademais receitas devidas, com 04 (quatro) alternativas cobrança de respostas (Aacréscimos, B, C e D) nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e conhecimentos específicos ficando sob a responsabilidade do Município o cálculo dos acréscimos previstos na área de atuação do cargo. 3.4 A impressão das provas deverá ser em ambiente altamente sigiloso, em quantidade suficiente, incluindo reservas. 3.5 As provas deverão ser acondicionadas em envelopes lacrados e indevassáveis legislação municipal. É vedada a serem entregues no dia e horário estipulado para a realização dos certames, nas salas determinadas para tal. Os envelopes deverão ser abertos na presença dos fiscais e dos candidatos. 3.6 Os valores a serem pagos pelos candidatos, a título de inscrição, serão definidos pelo Município quando do lançamento dos Editais, sendo que, constituir-se-ão em receita ao erário municipal. 3.7 Nas salas destinadas à realização das provas deverão permanecer, no mínimo, 02 (dois) fiscais por sala, sendo estes designados e custeados pelo Município. 3.8 O objeto do presente Contrato não poderá ser cedido transferência total ou transferido, no todo ou em parteparcial, para terceiros, do objeto da presente Chamada Pública.

DA FORMA DE EXECUÇÃO. 3.1 Todas as etapas dos serviços1.2.1. Os itens, objeto desta licitação, deverão ser TOTALMENTE executadas no prazo de 120 (cento cotados e vinte) dias, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, entregues de acordo com as partes especificações do 1.2.2. Para sanar essa demanda é necessário que o futuro prestador de serviços possua qualificação e atenda as exigências legais, assumindo as seguintes responsabilidades: 1.2.2.1. Fornecer o objeto de acordo com prévia justificativa de interesse públicoo solicitado, buscando sempre o fiel cumprimento dos pedidos efetuados pelo órgão solicitante. 3.2 As provas serão realizadas em locais indicados e cedidos pelo Município1.2.2.2. Responsabilizarem-se por quaisquer danos ou prejuízos, físicos ou materiais, causados ao Município ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, quando do fornecimento dos itens. 3.3 As provas escritas teóricas conterão1.2.2.3. Obedecer ao objeto e as disposições legais contratuais, prestando-os dentro dos padrões de qualidade, continuidade e regularidade. 1.2.2.4. Exigir dos órgãos requisitantes, a respectiva Nota de Empenho para a efetiva solicitação dos materiais solicitados. 1.2.2.5. Responsabilizar-se pelo envio, frete e descarregamento dos itens. 1.2.2.6. Atender os critérios das Normas Brasileiras da Associação Brasileira de Normas Técnicas – NBR/ABNT. 1.2.2.7. A proponente vencedora deverá proceder, por ocasião da entrega, a demonstração técnica dos equipamentos. 1.2.2.8. A proponente vencedora deverá prestar a assistência técnica e as revisões periódicas devidas no período da garantia para os cargos de nível fundamentalequipamentos adquiridos, no mínimoMunicípio de Joaçaba, 20 (vinte) questões e para os cargos de níveis médio e superior, no mínimo, 30 (trinta) questões, todas de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas de respostas (A, B, C e D) nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e conhecimentos específicos na área de atuação do cargo. 3.4 A impressão das provas deverá ser em ambiente altamente sigilososem custos adicionais, em quantidade suficiente, incluindo reservas. 3.5 As provas deverão ser acondicionadas em envelopes lacrados e indevassáveis a serem entregues no dia e horário estipulado para a realização dos certames, nas salas determinadas para tal. Os envelopes deverão ser abertos na presença dos fiscais e dos candidatos. 3.6 Os valores a serem pagos pelos candidatos, a título de inscrição, serão definidos pelo Município quando do lançamento dos Editais, sendo que, constituir-se-ão em receita ao erário municipal. 3.7 Nas salas destinadas à realização das provas deverão permanecer, no mínimo, máximo 02 (dois) fiscais por sala, sendo estes designados e custeados pelo Municípiodias úteis após a solicitação. 3.8 O 1.2.2.9. A proponente vencedora deverá fornecer a garantia mínima de 12 (doze) meses do fabricante dos itens a serem adquiridos. 1.2.3. A proponente vencedora deverá proceder as entregas no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho ou documento equivalente por parte do fornecedor, e deverá ser entregue no pátio de máquinas do Município, ou outro local designado pelo fiscal do contrato. 1.2.4. A diretoria de Agricultura e o Setor de Obras serão responsáveis pela fiscalização do cumprimento dos prazos de entrega, dimensionamento do quantitativo e espaço físico para acondicionamento dos itens solicitados, controle do estoque dos itens e compatibilidade do descritivo do item solicitado com o item entregue, quanto aos seus respectivos pedidos de máquinas e equipamentos. 1.2.5. Não haverá quantidade mínima de máquinas a serem requisitadas, devendo a empresa realizar quantas entregas sejam necessárias para sanar a necessidade da Administração. 1.2.6. A aquisição dos itens se dará através de Nota de Empenho e requisição dos mesmos, expedida pela Secretaria de Infraestrutura e Agricultura, em acordo às necessidades da Administração Pública, durante o período de vigência da Ata de Registro de Preços a ser firmada entre o Município e a(s) empresa(s) vencedora(s) do processo licitatório. 1.2.7. Os materiais fornecidos deverão estar de acordo com as normas e legislação pertinentes para cada um e apresentar as características originais do fabricante. Não serão aceitos materiais clonados, reciclados, remanufaturados ou que tenham sofrido qualquer alteração em suas características originais. 1.2.8. A proponente vencedora deverá responsabilizar-se pelo envio e frete, buscando o fiel cumprimento dos pedidos efetuados e, ainda, obedecer ao objeto do presente Contrato edital e as disposições legais contratuais, prestando- os dentro dos padrões de qualidade, continuidade e regularidade. 1.2.9. Os itens que não poderá ser cedido ou transferidoatenderem as exigências serão devolvidos para a proponente vencedora, a qual deverá retirá-los no local em que foram entregues e promover a substituição dos mesmos imediatamente. 1.2.10. Por ocasião do recebimento dos materiais, o órgão requisitante, por intermédio de servidor designado, reserva-se no direito de proceder à inspeção de qualidade dos mesmos e de rejeitá-los, no todo ou em parte, para terceirosse estiverem em desacordo com as especificações do objeto licitado, estando a proponente vencedora obrigada a promover a devida substituição, observando-se os prazos contratuais. 1.2.11. O aceite dos materiais não exclui a responsabilidade civil do fornecedor por vícios de quantidade ou de qualidade dos mesmos, ou por desacordo com as especificações estabelecidas neste documento, verificadas posteriormente. 1.2.12. Caso os materiais sejam recusados ou o documento fiscal apresente incorreção, o prazo de pagamento será contado a partir da data da regularização da entrega ou do documento fiscal, a depender do evento. 1.2.13. Constatado o fornecimento de materiais de má qualidade, o órgão requisitante poderá utilizar-se do disposto na Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor.

DA FORMA DE EXECUÇÃO. 3.1 Todas as etapas dos serviços, deverão ser TOTALMENTE executadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, de acordo com as partes com prévia justificativa de interesse público. 3.2 As provas serão realizadas em locais indicados e cedidos pelo Município. 3.3 As provas escritas teóricas conterão, para os cargos de nível fundamental, no mínimo, 20 (vinte) questões e para os cargos de níveis médio e superior, no mínimo, 30 (trinta) questões, todas de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas de respostas (A, B, C e D) nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e conhecimentos específicos na área de atuação do cargo. 3.4 A impressão das provas deverá ser em ambiente altamente sigiloso, em quantidade suficiente, incluindo reservas. 3.5 As provas deverão ser acondicionadas em envelopes lacrados e indevassáveis a serem entregues no dia e horário estipulado para a realização dos certames, nas salas determinadas para tal3.1. Os envelopes deverão ser abertos na presença dos fiscais e dos candidatos. 3.6 Os valores a serem pagos pelos candidatos, a título de inscrição, serão definidos pelo Município quando do lançamento dos Editais, sendo que, constituir-se-ão em receita ao erário municipal. 3.7 Nas salas destinadas à realização das provas deverão permanecer, no mínimo, 02 (dois) fiscais por sala, sendo estes designados e custeados pelo Município. 3.8 O objeto do presente Contrato não poderá deverá ser cedido ou transferidoexecutado de forma parcelada, sendo que a entrega dos produtos iniciará após a solicitação da nutricionista responsável técnica da merenda escolar, devendo ser feita nas creches/escolas municipais, entidades e SESI, de acordo com a programação repassada mensalmente pela Secretaria Municipal de Educação, durante o exercício de 2023. 3.2. As despesas de frete, recursos humanos e materiais, bem como encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciários e quaisquer outras despesas que poderão surgir durante a execução do objeto, são de inteira responsabilidade da CONTRATADA. 3.3. Caberá exclusivamente à CONTRATADA, na execução do objeto, a responsabilidade pelo pagamento dos encargos trabalhistas, previdenciários e de acidentes do trabalho, referentes ao pessoal integrante de sua sociedade. 3.4. Por ocasião do recebimento dos produtos, a CONTRATANTE, por intermédio de servidor designado, reserva-se no direito de proceder à inspeção de qualidade dos mesmos e de rejeitá-las, no todo ou em parte, para terceirosse estiverem em desacordo com as especificações técnicas do objeto, obrigando-se a CONTRATADA a promover a devida substituição, observando-se os prazos contratuais. 3.5. A CONTRATADA deverá responsabilizar-se pela troca do produto, quando na ocasião do recebimento, for constatado que o mesmo se encontra com defeito, diferente da solicitação ou em desacordo com qualquer das especificações. 3.6. O aceite dos produtos não exclui a responsabilidade civil da CONTRATADA por vícios de quantidade e de qualidade ou por desacordo com as especificações, verificadas posteriormente. 3.7. As frutas e verduras deverão ser frescas, não podendo estar murchas ou batidas. 3.8. Caso o produto seja recusado ou o documento fiscal apresente incorreção, o prazo de pagamento será contado a partir da data da regularização da entrega ou do documento fiscal, a depender do evento.

DA FORMA DE EXECUÇÃO. 3.1 Todas 2.1. A contratada deverá fornecer as etapas licenças de uso “single-user” da AUTODESK em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes neste instrumento, no Edital e seus anexos. 2.2. A contratada deverá atender as especificações dos serviços, deverão ser TOTALMENTE executadas no prazo softwares constantes na clausula quarta deste instrumento e proceder a entrega e instalação de 120 até 10 (cento e vintedez) dias, contados da assinatura do contratodata de recebimento da Autorização de fornecimento, podendo ser prorrogadona Prefeitura Municipal de Joaçaba, de acordo com as partes com prévia justificativa de interesse públicolocalizada na Av. XX xx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, sem custos adicionais. 3.2 2.3. As provas serão realizadas em locais indicados e cedidos pelo Municípiolicenças terão validade de 03 (três) anos. 3.3 As provas escritas teóricas conterão2.4. A contratada deverá proceder, por ocasião da entrega, a implantação e a demonstração técnica do objeto, bem como, treinamento e capacitação dos operadores. 2.5. Deverá fornecer garantia mínima de 12 (doze) meses para os cargos de nível fundamentalsoftwares instalados. 2.6. A contratada deverá prestar assistência técnica em, no mínimomáximo, 20 24 (vinte) questões vinte e para os cargos de níveis médio e superior, no mínimo, 30 (trinta) questões, todas de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas de respostas (Ahoras contadas da solicitação. A solicitação será realizada via telefone, Bemail ou aberta diretamente no site da contratada, C e D) nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e conhecimentos específicos na área de atuação do cargocaso a mesma possua. 3.4 2.7. A impressão das provas deverá ser em ambiente altamente sigiloso, em quantidade suficiente, incluindo reservas. 3.5 As provas deverão ser acondicionadas em envelopes lacrados e indevassáveis a serem entregues no dia e horário estipulado para a realização dos certames, nas salas determinadas para tal. Os envelopes deverão ser abertos na presença dos fiscais e dos candidatos. 3.6 Os valores a serem pagos pelos candidatos, a título de inscrição, serão definidos pelo Município quando do lançamento dos Editais, sendo que, constituircontratada responsabilizar-se-ão em receita ao erário municipalá pelas despesas de locomoção, diárias, hospedagem e alimentação, quando do deslocamento e permanência no Município para a prestação dos serviços. 3.7 Nas salas destinadas à realização das provas deverão permanecer2.8. A contratada será responsável pelo pagamento dos encargos trabalhistas, previdenciários e de acidentes do trabalho, referentes ao pessoal integrante de sua sociedade, e bem assim, empregados, funcionários, prepostos ou terceiros colocados a serviço no mínimo, 02 (dois) fiscais por sala, sendo estes designados e custeados pelo Municípioatendimento do objeto. 3.8 O objeto 2.9. Deverá responsabilizar-se pelo envio e frete do presente Contrato não poderá ser cedido ou transferidoobjeto. 2.10. Por ocasião do recebimento do objeto, o Município de Joaçaba, por intermédio do Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxx, reserva-se o direito de proceder a inspeção de qualidade do mesmo e de rejeitá-lo, no todo ou em parte, para terceirosse estiver em desacordo com as especificações do objeto licitado, obrigando-se contratada a promover a devida regularização, observando-se os prazos estipulados. 2.10.1. O aceite do objeto não exclui a responsabilidade civil do fornecedor por vícios de quantidade, de qualidade ou técnico, ou por desacordo com as especificações estabelecidas neste Edital, verificadas posteriormente. 2.10.2. Caso o objeto seja recusado ou o documento fiscal apresente incorreção, o prazo de pagamento será contado a partir da data da regularização da entrega ou do documento fiscal, a depender do evento. 2.11. A prestação e fornecimento dos serviços somente poderão ser efetuados pela contratada, sendo vedada a sublocação dos serviços contratados.

DA FORMA DE EXECUÇÃO. 3.1 Todas as etapas dos serviços, deverão ser TOTALMENTE executadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, de acordo com as partes com prévia justificativa de interesse público. 3.2 As provas serão realizadas em locais indicados e cedidos pelo Município. 3.3 As provas escritas teóricas conterão, para os cargos de nível fundamental, no mínimo, 20 (vinte) questões e para os cargos de níveis médio e superior, no mínimo, 30 (trinta) questões, todas de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas de respostas (A, B, C e D) nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e conhecimentos específicos na área de atuação do cargo. 3.4 A impressão das provas deverá ser em ambiente altamente sigiloso, em quantidade suficiente, incluindo reservas. 3.5 As provas deverão ser acondicionadas em envelopes lacrados e indevassáveis a serem entregues no dia e horário estipulado para a realização dos certames, nas salas determinadas para tal. Os envelopes deverão ser abertos na presença dos fiscais e dos candidatos. 3.6 Os valores a serem pagos pelos candidatos, a título de inscrição, serão definidos pelo Município quando do lançamento dos Editais, sendo que, constituir-se-ão em receita ao erário municipal. 3.7 Nas salas destinadas à realização das provas deverão permanecer, no mínimo, 02 (dois) fiscais por sala, sendo estes designados e custeados pelo Município. 3.8 O objeto do presente Contrato não poderá ser cedido ou transferido, no todo ou em parte, para terceiros.