Common use of DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Clause in Contracts

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 3.1. Até 02 (dois) dias úteis que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer cidadão e licitante poderá IMPUGNAR o instrumento convocatório deste PREGÃO ELETRÔNICO, conforme art. 18, 3.1.1. Caberá o(a) Pregoeiro(a), auxiliada pela equipe de apoio, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas. 3.1.2. A decisão do(a) Pregoeiro(a) quanto à impugnação será informada preferencialmente via e- mail (aquele informado na impugnação), e ainda através do campo próprio do Sistema Eletrônico do site Comprasnet, ficando o licitante obrigado a acessá-lo para obtenção das informações prestadas pelo(a) Pregoeiro(a). 3.1.3. Acolhida à impugnação contra o ato convocatório, desde que altere a formulação da proposta de preços, será definida e publicada nova data para realização do certame. 3.1.3.1. Até 24 (vinte e quatro) horas da sessão inaugural, o(a) Pregoeiro(a) deverá disponibilizar a resposta da impugnação protocolada, caso contrário, o(a) Pregoeiro(a) antes da data e horário previsto suspenderá o certame licitatório, para confecção da resposta pretendida, e assim, definir uma nova data para a realização do referido certame.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 3.1. Até 02 (dois) dias úteis que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer cidadão e licitante poderá IMPUGNAR o instrumento convocatório deste PREGÃO ELETRÔNICO, conforme art. 18,, § 1º e § 2º do Decreto Estadual nº 12.205/06, devendo o licitante mencionar o número do pregão, o ano e o número do processo licitatório, manifestando-se PREFERENCIALMENTE via e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx (ao transmitir o e-mail, o mesmo deverá ser confirmado pelo(a) Pregoeiro(a) e/ou equipe de apoio responsável, para não tornar sem efeito, pelo telefone (000) 0000-0000, ou ainda, protocolar o original junto a Sede desta Superintendência de Licitações, no horário das 07h30min. às 13h30min., de segunda-feira a sexta-feira, situada na Av. Farquar, S/N - Bairro: Pedrinhas - Complemento: Complexo Rio Madeira, Ed. Prédio Central – Rio Pacaás Novos, 2ºAndar em Porto Velho/RO - CEP: 76.903-036, Telefone: (0XX) 69.3212-9242. 3.1.1. Caberá o(a) Pregoeiro(a), auxiliada pela equipe de apoio, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas. 3.1.2. A decisão do(a) Pregoeiro(a) quanto à impugnação será informada preferencialmente via e- mail (aquele informado na impugnação), e ainda através do campo próprio do Sistema Eletrônico do site Comprasnet, ficando o licitante obrigado a acessá-lo para obtenção das informações prestadas pelo(a) Pregoeiro(a). 3.1.3. Acolhida à impugnação contra o ato convocatório, desde que altere a formulação da proposta de preços, será definida e publicada nova data para realização do certame. 3.1.3.1. Até 24 (vinte e quatro) horas da sessão inaugural, o(a) Pregoeiro(a) deverá disponibilizar a resposta da impugnação protocolada, caso contrário, o(a) Pregoeiro(a) antes da data e horário previsto suspenderá o certame licitatório, para confecção da resposta pretendida, e assim, definir uma nova data para a realização do referido certame.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 3.1. Até 02 (dois) dias úteis que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer cidadão e licitante poderá IMPUGNAR o instrumento convocatório deste PREGÃO ELETRÔNICO, conforme art. 18,, § 1º e § 2º do Decreto Estadual nº 12.205/06, devendo o licitante mencionar o número do pregão, o ano e o número do processo licitatório, manifestando-se PREFERENCIALMENTE via e-mail: xxxxx.xxxxx@xxxxx.xxx (ao transmitir o e-mail, o mesmo deverá ser confirmado pelo(a) Pregoeiro(a) e/ou equipe de apoio responsável, para não tornar sem efeito, pelo telefone (069) 0000- 0000, ou ainda, protocolar o original junto a Sede desta Superintendência de Licitações, no horário das 07h30min. às 13h30min., de segunda-feira a sexta-feira, situada na Av. Farquar, S/N - Bairro: Pedrinhas - Complemento: Complexo Rio Madeira, Ed. Prédio Central – Rio Pacaás Novos, 2ºAndar em Porto Velho/RO - CEP: 76.903-036, Telefone: (0XX) 69.3212-9242. 3.1.1. Caberá o(a) Pregoeiro(a), auxiliada pela equipe de apoio, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas. 3.1.2. A decisão do(a) Pregoeiro(a) quanto à impugnação será informada preferencialmente via e- mail (aquele informado na impugnação), e ainda através do campo próprio do Sistema Eletrônico do site Comprasnet, ficando o licitante obrigado a acessá-lo para obtenção das informações prestadas pelo(a) Pregoeiro(a). 3.1.3. Acolhida à impugnação contra o ato convocatório, desde que altere a formulação da proposta de preços, será definida e publicada nova data para realização do certame.de 3.1.3.1. Até 24 (vinte e quatro) horas da sessão inaugural, o(a) Pregoeiro(a) deverá disponibilizar a resposta da impugnação protocolada, caso contrário, o(a) Pregoeiro(a) antes da data e horário previsto suspenderá o certame licitatório, para confecção da resposta pretendida, e assim, definir uma nova data para a realização do referido certame.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 3.1. Até 02 (dois) dias úteis que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer cidadão e licitante poderá IMPUGNAR o instrumento convocatório deste PREGÃO ELETRÔNICO, conforme art. 18,, § 3.1.1. Caberá o(a) Pregoeiro(a), auxiliada pela equipe de apoio, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas. 3.1.2. A decisão do(a) Pregoeiro(a) quanto à impugnação será informada preferencialmente via preferencialmentevia e- mail (aquele informado na impugnação), e ainda através do campo próprio do Sistema Eletrônico do site Comprasnet, ficando o licitante obrigado a acessá-lo para obtenção das informações prestadas pelo(a) Pregoeiro(a). 3.1.3. Acolhida à impugnação contra o ato convocatório, desde que altere a formulação da proposta de preços, será definida e publicada nova data para realização do certame. 3.1.3.1. Até 24 Até24 (vinte e quatro) horas da sessão inaugural, o(a) Pregoeiro(a) deverá disponibilizar a resposta da impugnação protocolada, caso contrário, o(a) Pregoeiro(a) antes da data e horário previsto suspenderá o certame licitatório, para confecção da resposta pretendida, e assim, definir uma nova data para a realização do referido certame.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 3.114.1. Até 02 3 (doistrês) dias úteis que anteceder antes da data fixada para a abertura da sessão públicaSessão Pública deste PREGÃO, qualquer cidadão e licitante pessoa poderá IMPUGNAR impugnar o instrumento convocatório deste PREGÃO ELETRÔNICOEdital, conforme art. 18,através do e-mail xxxxxx@xx.xxx.xx 3.1.114.2. Caberá o(aao(a) Pregoeiro(aPREGOEIRO(A), auxiliada auxiliado pelo setor responsável pela equipe elaboração do Termo de apoioReferência e ainda pela Assessoria Jurídica da DPE/MA, decidir sobre a impugnação no prazo responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 3.1.214.3. A decisão do(a) Pregoeiro(a) quanto à impugnação será informada preferencialmente via e- mail (aquele informado na impugnação), e ainda através do campo próprio do Sistema Eletrônico do site Comprasnet, ficando o licitante obrigado Se a acessá-lo para obtenção das informações prestadas pelo(a) Pregoeiro(a). 3.1.3. Acolhida à impugnação contra o ato convocatórioEdital for acolhida, desde que altere a formulação da proposta de preços, o Edital será alterado e será definida e publicada nova data para realização do certame, pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original. Caso a alteração no ato convocatório possa inquestionavelmente afetar a elaboração da PROPOSTA, o prazo inicialmente estabelecido será reaberto. 3.1.3.114.4. Até 24 (vinte e quatro) horas da sessão inauguralDecairá do direito de impugnar perante a DPE/MA os termos deste Edital aquele que, o(a) Pregoeiro(a) deverá disponibilizar aceitando-os sem objeção, venha a resposta da impugnação protocoladaapontar, caso contráriodepois do julgamento, o(a) Pregoeiro(a) antes da data e horário previsto suspenderá falhas ou irregularidades que o certame licitatórioviciariam, para confecção da resposta pretendida, e assim, definir uma nova data para a realização do referido certame.hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 3.1. Até 02 (dois) dias úteis 4.1 Eventuais impugnações ao edital Técnicas ou Jurídicas deverão ser dirigidas a Pregoeira Oficial, encaminhadas por escrito e protocolizadas exclusivamente no Departamento de Apoio da Prefeitura de Piracanjuba/GO, com sede na Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, nº 100, Centro, Piracanjuba/GO. 4.2 Decairá do direito de impugnar os termos do Edital do Pregão a licitante que anteceder a abertura da sessão públicanão o fizer em até o segundo dia útil à data fixada para o recebimento das propostas, qualquer cidadão e licitante poderá IMPUGNAR o instrumento convocatório deste PREGÃO ELETRÔNICO, conforme nos termos do art. 18,41 § 2º da Lei Federal nº 8.666, de 1993. 3.1.1. 4.3 Caberá o(a) Pregoeiro(a), auxiliada pela equipe de apoio, à Pregoeira decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horasimpugnação, bem como responder as questões formula- das pelos licitantes. 3.1.2. I. A impugnação feita tempestivamente pela licitante não a impedirá de participar do processo licitatório, ao menos até o trânsito em julgado da decisão do(a) Pregoeiro(a) quanto à impugnação será informada preferencialmente via e- mail (aquele informado na impugnação), e ainda através do campo próprio do Sistema Eletrônico do site Comprasnet, ficando o licitante obrigado a acessá-lo para obtenção das informações prestadas pelo(a) Pregoeiro(a)ela pertinente. 3.1.3II. Acolhida à impugnação a petição contra o ato convocatório, desde que altere a formulação da proposta de preços, será definida e publicada nova data para realização do certame. 3.1.3.1. Até 24 (vinte e quatro) horas da sessão inaugural, o(a) Pregoeiro(a) deverá disponibilizar a resposta da impugnação protocolada, caso contrário, o(a) Pregoeiro(a) antes da data e horário previsto suspenderá o certame licitatório, para confecção da resposta pretendida, e assim, definir uma designada nova data para a realização realiza- ção do referido certame, desde que a alteração proferida implique em alteração substancial da proposta. 4.4 Em nenhuma hipótese serão aceitos Impugnações e envelopes de Propostas e/ou Documentação enviados via fax, e-mail, sistema de Correios (Sedex, Carta Comum e ou Carta Registrada), ou similares.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 3.113.1. Até 02 3 (doistrês) dias úteis que anteceder antes da data fixada para a abertura da sessão públicaSessão Pública deste PREGÃO, qualquer cidadão e licitante pessoa poderá IMPUGNAR impugnar o instrumento convocatório deste PREGÃO ELETRÔNICOEdital, conforme art. 18,através do e-mail xxxxxx@xx.xxx.xx 3.1.113.2. Caberá o(aao(a) Pregoeiro(aPREGOEIRO(A), auxiliada auxiliado pelo setor responsável pela equipe elaboração do Termo de apoioReferência e ainda pela Assessoria Jurídica da DPE/MA, decidir sobre a impugnação no prazo responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento depropostas. 3.1.213.3. A decisão do(a) Pregoeiro(a) quanto à impugnação será informada preferencialmente via e- mail (aquele informado na impugnação), e ainda através do campo próprio do Sistema Eletrônico do site Comprasnet, ficando o licitante obrigado Se a acessá-lo para obtenção das informações prestadas pelo(a) Pregoeiro(a). 3.1.3. Acolhida à impugnação contra o ato convocatórioEdital for acolhida, desde que altere a formulação da proposta de preços, o Edital será alterado e será definida e publicada nova data para realização do certame, pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original. Caso a alteração no ato convocatório possa inquestionavelmente afetar a elaboração da PROPOSTA, o prazo inicialmente estabelecido será reaberto. 3.1.3.113.4. Até 24 (vinte e quatro) horas da sessão inauguralDecairá do direito de impugnar perante a DPE/MA os termos deste Edital aquele que, o(a) Pregoeiro(a) deverá disponibilizar aceitando-os sem objeção, venha a resposta da impugnação protocoladaapontar, caso contráriodepois do julgamento, o(a) Pregoeiro(a) antes da data e horário previsto suspenderá falhas ou irregularidades que o certame licitatórioviciariam, para confecção da resposta pretendida, e assim, definir uma nova data para a realização do referido certamehipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 3.1. Até 02 (dois) dias úteis que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer cidadão e licitante poderá IMPUGNAR o instrumento convocatório deste PREGÃO ELETRÔNICO, conforme art. 18, 3.1.1. Caberá o(a) Pregoeiro(a), auxiliada pela equipe de apoio, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas. 3.1.2. A decisão do(a) Pregoeiro(a) do Pregoeiro quanto à impugnação será informada preferencialmente via e- e-mail (aquele informado na impugnação), e ainda através do campo próprio do Sistema Eletrônico do site Comprasnet, ficando o licitante obrigado a acessá-lo para obtenção das informações prestadas pelo(a) Pregoeiro(a). 3.1.3. Acolhida à impugnação contra o ato convocatório, desde que altere a formulação da proposta de propostade preços, será definida e publicada nova data para realização do certame. 3.1.3.1. Até 24 (vinte e quatro) horas da sessão inaugural, o(a) Pregoeiro(a) o Pregoeiro deverá disponibilizar a resposta da impugnação protocolada, caso contrário, o(a) Pregoeiro(a) o Pregoeiro antes da data e horário previsto suspenderá o certame licitatório, para confecção da resposta pretendida, e assim, definir uma nova data para a realização do referido certame.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 3.1. Até 02 (dois) dias úteis que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer cidadão e licitante poderá IMPUGNAR o instrumento convocatório deste PREGÃO ELETRÔNICO, conforme art. 18, 3.1.1. Caberá o(a) Pregoeiro(a), auxiliada pela equipe de apoio, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas. 3.1.2. A decisão do(a) Pregoeiro(a) da Pregoeira quanto à impugnação será informada preferencialmente via e- e-mail (aquele informado na impugnação), e ainda através do campo próprio do Sistema Eletrônico do site Comprasnet, ficando o licitante obrigado a acessá-lo para obtenção das informações prestadas pelo(a) Pregoeiro(a)pela Pregoeira. 3.1.3. Acolhida à impugnação contra o ato convocatório, desde que altere a formulação da proposta de preços, será definida e publicada nova data para realização do certame. 3.1.3.1. Até 24 (vinte e quatro) horas da sessão inaugural, o(a) Pregoeiro(a) a Pregoeira deverá disponibilizar a resposta da impugnação protocolada, caso contrário, o(a) Pregoeiro(a) a Pregoeira antes da data e horário previsto suspenderá o certame licitatório, para confecção da resposta pretendida, e assim, definir uma nova data para a realização do referido certame.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 3.1. Até 02 (dois) dias úteis que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer cidadão e licitante poderá IMPUGNAR o instrumento convocatório deste PREGÃO ELETRÔNICO, conforme art. 18, § 1º e § 2º do Decreto Estadual nº 12.205/06,devendo o licitante mencionar o número do pregão, o ano e o número do processo licitatório,manifestando-se PREFERENCIALMENTE via e- mail: xxxxx.xxxxx@xxxxx.xxx (ao transmitir o e-mail, o mesmo deverá ser confirmado pelo(a) Pregoeiro(a) e/ou equipe de apoio responsável, para não tornar sem efeito, pelo telefone (000) 0000-0000, ou ainda,protocolar o original junto a Sede desta Superintendência de Licitações, no horário das 07h30min. às 13h30min., de segunda-feira a sexta-feira, situada na Av. Farquar, S/N - Bairro: Pedrinhas - Complemento: Complexo Rio Madeira, Ed. Prédio Central – Rio Pacaás Novos, 2ºAndar em Porto Velho/RO - CEP: 76.903-036, Telefone: (0XX) 69.3212-9242. 3.1.1. Caberá o(a) Pregoeiro(a), auxiliada pela equipe de apoio, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas. 3.1.2. A decisão do(a) Pregoeiro(a) quanto à impugnação será informada preferencialmente via e- e-mail (aquele informado na impugnação), e ainda através do campo próprio do Sistema Eletrônico do site Comprasnet, ficando o licitante obrigado a acessá-lo para obtenção das informações prestadas pelo(a) Pregoeiro(a). 3.1.3. Acolhida à impugnação contra o ato convocatório, desde que altere a formulação da proposta de preços, será definida e publicada nova data para realização do certame. 3.1.3.1. Até 24 (vinte e quatro) horas da sessão inaugural, o(a) Pregoeiro(a) deverá disponibilizar a resposta da impugnação protocolada, caso contrário, o(a) Pregoeiro(a) antes da data e horário previsto suspenderá o certame licitatório, para confecção da resposta pretendida, e assim, definir uma nova data para a realização do referido certame.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 3.1. Até 02 (dois) dias úteis que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer cidadão e licitante poderá IMPUGNAR o instrumento convocatório deste PREGÃO ELETRÔNICO, conforme art. 18,, § 1º e § 2º do Decreto Estadual nº 12.205/06, devendo o licitante mencionar o número do pregão, o ano e o número do processo licitatório, manifestando-se PREFERENCIALMENTE via e- mail: xxxxx0000@xxxxxxx.xxx (ao transmitir o e-mail, o mesmo deverá ser confirmado pelo(a) Pregoeiro(a) e/ou equipe de apoio responsável, para não tornar sem efeito, pelo telefone (000) 0000-0000, ou ainda, protocolar o original junto a Sede desta Superintendência de Licitações, no horário das 07h30min. às 13h30min., de segunda-feira a sexta-feira, situada na Av. Farquar, S/N - Bairro: Pedrinhas - Complemento: Complexo Rio Madeira, Ed. Prédio Central – Rio Pacaás Novos, 2ºAndar em Porto Velho/RO - CEP: 76.903-036, Telefone: (0XX) 69.3212-9242. 3.1.1. Caberá o(a) Pregoeiro(a), auxiliada pela equipe de apoio, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas. 3.1.2. A decisão do(a) Pregoeiro(a) quanto à impugnação será informada preferencialmente via e- mail (aquele informado na impugnação), e ainda através do campo próprio do Sistema Eletrônico do site Comprasnet, ficando o licitante obrigado a acessá-lo para obtenção das informações prestadas pelo(a) Pregoeiro(a).via 3.1.3. Acolhida à impugnação contra o ato convocatório, desde que altere a formulação da proposta de preços, será definida e publicada nova data para realização do certame. 3.1.3.1. Até 24 (vinte e quatro) horas da sessão inaugural, o(a) Pregoeiro(a) deverá disponibilizar a resposta da impugnação protocolada, caso contrário, o(a) Pregoeiro(a) antes da data e horário previsto suspenderá o certame licitatório, para confecção da resposta pretendida, e assim, definir uma nova data para a realização do referido certame.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 3.1. Até 02 (dois) dias úteis que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer cidadão e licitante poderá IMPUGNAR o instrumento convocatório deste PREGÃO ELETRÔNICO, conforme art. 18, 3.1.1. Caberá o(ao (a) Pregoeiro(aPregoeiro (a), auxiliada pela equipe de apoio, decidir sobre a impugnação no prazo noprazo de até 24 (vinte e quatro) horas. 3.1.2. A decisão do(ado (a) Pregoeiro(aPregoeiro (a) quanto à impugnação será informada preferencialmente via e- e-mail (aquele informado na impugnação), e ainda através do campo próprio do Sistema Eletrônico do site Comprasnet, ficando o licitante obrigado a acessá-lo para obtenção das informações prestadas pelo(apelo (a) Pregoeiro(aPregoeiro (a). 3.1.3. Acolhida à impugnação contra o ato convocatório, desde que altere a formulação da proposta de propostade preços, será definida e publicada nova data para realização do certame. 3.1.3.1. Até 24 (vinte e quatro) horas da sessão inaugural, o(ao (a) Pregoeiro(aPregoeiro (a) deverá disponibilizar a disponibilizara resposta da impugnação protocolada, caso contrário, o(ao (a) Pregoeiro(aPregoeiro (a) antes da data e horário previsto suspenderá o certame licitatório, para confecção da resposta pretendida, e assim, definir uma nova umanova data para a realização do referido certame.