DA INEXECUÇÃO DO OBJETO. Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá aplicar à CONTRATADA, as seguintes sanções: I - advertência; II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório; III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a dois (02) anos; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contrato ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.
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Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo De Prestação De Serviços Médicos, Contrato Administrativo
DA INEXECUÇÃO DO OBJETO. Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá aplicar à CONTRATADA, as seguintes sanções:
I - advertência;
II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório;
III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a dois 2 (02dois) anos;
IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contrato ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.
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Samples: Contract, Licitação, Licensing Agreements
DA INEXECUÇÃO DO OBJETO. Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá aplicar à CONTRATADA, as seguintes sanções:
I - advertência;
II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório;
III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a dois 02 (02dois) anos;
IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contrato ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.
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Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial, Licensing Agreements
DA INEXECUÇÃO DO OBJETO. Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá aplicar à CONTRATADA, as seguintes sanções:
I - advertênciaAdvertência;
II - multaMulta, na forma prevista no instrumento convocatório;
III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a dois 2 (02dois) anos;
IV - declaração Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contrato ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.
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Samples: Licensing Agreements, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DA INEXECUÇÃO DO OBJETO. Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá aplicar à CONTRATADA, as seguintes sanções:
I - advertênciaAdvertência;
II - multaMulta, na forma prevista no instrumento convocatório;
III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a dois 5 (02cinco) anos;
IV - declaração Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contrato ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.
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Samples: Pregão Eletrônico
DA INEXECUÇÃO DO OBJETO. Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá aplicar à CONTRATADA, as seguintes sanções:
I - advertência;
II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório;
III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a dois 2 (02dois) anos;
IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contrato Preffeitura do Município de Foz do Iguaçu contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.
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Samples: Pregão Eletrônico
DA INEXECUÇÃO DO OBJETO. Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá aplicar à CONTRATADA, as seguintes sanções:
I - advertência;
II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório;
III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a dois 02 (02dois) anos;
; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contrato ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.
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Samples: Pregão Presencial
DA INEXECUÇÃO DO OBJETO. Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá aplicar à CONTRATADA, as seguintes sanções:
I - advertência;
II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório;
III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a AdministraçãoAdminis- tração, por prazo não superior a dois (02) anos;
IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contrato ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.
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Samples: Contrato Administrativo
DA INEXECUÇÃO DO OBJETO. Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá aplicar à CONTRATADA, as seguintes sanções:
I - advertência;
II - multa: I. Advertência; II. Multa, na forma prevista no instrumento convocatório;
III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento ; III. Impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a dois 2 (02dois) anos;
IV - declaração ; IV. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contrato a CONTRATADA ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.
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Samples: Documentação Licitação
DA INEXECUÇÃO DO OBJETO. Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá aplicar à CONTRATADA, as seguintes sanções:
: I - advertência;
; II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório;
; III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a dois 02 (02dois) anos;
; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contrato ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.
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Samples: Contrato
DA INEXECUÇÃO DO OBJETO. Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá aplicar à CONTRATADAContratada, as seguintes sanções:
I - advertência;
II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório;
III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a dois 2 (02dois) anos;
IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contrato ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA INEXECUÇÃO DO OBJETO. 15.1. Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá aplicar à CONTRATADA, as seguintes sanções:
I - advertência;
II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório;
III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a dois 2 (02dois) anos;
IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contrato ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.
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Samples: Pregão Presencial
DA INEXECUÇÃO DO OBJETO. Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá aplicar à á CONTRATADA, as seguintes sanções:
I - advertênciaI- Advertência;
II - multaII- Multa, na forma prevista no instrumento convocatório;
III - suspensão III- Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a dois (02) anos;
IV - declaração IV- Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem perdurem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contrato ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.
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Samples: Service Agreement
DA INEXECUÇÃO DO OBJETO. Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá aplicar à CONTRATADA, as seguintes sanções:
I - advertênciaAdvertência;
II - multaMulta, na forma prevista no instrumento convocatório;
III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento Impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a dois 2 (02dois) anos;
IV - declaração Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contrato contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.
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Samples: Contratação De Serviços