Common use of DA LEGISLAÇÃO Clause in Contracts

DA LEGISLAÇÃO. 6. O Edital da presente licitação pública reger-se-á, principalmente, pelos comandos legais seguintes:

Appears in 5 contracts

Samples: Termo De Credenciamento, siteantigo.riomaria.pa.gov.br, itupiranga.pa.gov.br

DA LEGISLAÇÃO. 62.1. O Edital da presente licitação pública reger-se-á, principalmente, pelos comandos legais seguintes:

Appears in 4 contracts

Samples: www.guaratinga.ba.gov.br, www.guaratinga.ba.gov.br, www.guaratinga.ba.gov.br

DA LEGISLAÇÃO. 65. O Edital edital da presente licitação pública reger-se-á, principalmente, pelos comandos legais seguintes:

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Pregão

DA LEGISLAÇÃO. 61.2.1. O Edital da presente licitação pública reger-se-á, principalmente, pelos comandos legais seguintes:

Appears in 1 contract

Samples: www.ibirapitanga.ba.gov.br

DA LEGISLAÇÃO. 67. O Edital da presente licitação pública reger-se-á, principalmente, pelos comandos legais seguintes:

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Credenciamento

DA LEGISLAÇÃO. 6. a) O Edital da presente licitação pública reger-se-á, principalmente, pelos comandos legais seguintes:

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Pregão Presencial SRP

DA LEGISLAÇÃO. 6. O Edital da presente licitação pública reger-se-á, principalmente, pelos pelo comandos legais seguintes:

Appears in 1 contract

Samples: www.cel.pi.gov.br

DA LEGISLAÇÃO. 6. 6.1- O Edital da presente licitação pública reger-se-á, principalmente, pelos comandos legais seguintes:

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Recebimento Do Edital