Common use of DA MULTA Clause in Contracts

DA MULTA. Para a ocorrência de qualquer forma de inadimplência da CONTRATADA, quanto as suas obrigações assumidas em decorrência do presente contrato, seja parcial ou integral, está ficará então sujeita ao pagamento da multa equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor total atualizado do contrato, sem prejuízo de outras penalidades previstas pela Lei n° 8.666/93 e suas alterações subseqüentes e demais legislações pertinentes a matéria.

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Sources: Aditivo De Prazo, Termo De Aditivo De Contrato, Aditivo Contrato

DA MULTA. Para a ocorrência de qualquer forma de inadimplência da CONTRATADA, quanto as suas obrigações assumidas em decorrência do presente contrato, seja parcial ou integral, está ficará então sujeita ao pagamento da multa equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor total atualizado do contrato, sem prejuízo de outras penalidades previstas pela Lei n° 8.666/93 e suas alterações subseqüentes subsequentes e demais legislações pertinentes a matéria.

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Sources: Contrato De Empreitada, Contract for Services, Contrato De Empreitada

DA MULTA. Para a ocorrência de qualquer forma de inadimplência da CONTRATADA, quanto as suas obrigações assumidas em decorrência do presente contrato, seja parcial ou integral, está ficará então sujeita ao pagamento da multa equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor total atualizado do contrato, sem prejuízo de outras penalidades previstas pela Lei n° 8.666/93 14.133/2021 e suas alterações subseqüentes e demais legislações pertinentes a matéria.

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Sources: Contrato De Fornecimento De Mercadorias, Contrato De Fornecimento De Mercadorias, Prestação De Serviços

DA MULTA. Para a ocorrência de qualquer forma de inadimplência da CONTRATADAdo CONTRATADO, quanto as suas obrigações assumidas em decorrência do presente contrato, seja parcial ou integral, está ficará então sujeita ao pagamento da multa equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor total atualizado do contrato, sem prejuízo de outras penalidades previstas pela Lei n° 8.666/93 e suas alterações subseqüentes e demais legislações pertinentes a matéria.

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Sources: Service Agreement, Service Agreement, Service Agreement

DA MULTA. Para a ocorrência de qualquer forma de inadimplência da CONTRATADAdo CONTRATADO, quanto as suas obrigações assumidas em decorrência do presente contrato, seja parcial ou integral, está ficará então sujeita ao pagamento da multa equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor total atualizado do contrato, sem prejuízo de outras penalidades previstas pela Lei n° 8.666/93 e suas alterações subseqüentes subsequentes e demais legislações pertinentes a matéria.

Appears in 4 contracts

Sources: Prestação De Serviços, Contrato De Fornecimento De Mercadorias, Service Agreement

DA MULTA. Para a ocorrência de qualquer forma de inadimplência da CONTRATADA, quanto as suas obrigações assumidas em decorrência do presente contrato, seja parcial ou integral, está ficará então sujeita ao pagamento da multa equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor total atualizado do contrato, sem prejuízo de outras penalidades previstas pela Lei n° 8.666/93 14.133/2021 e suas alterações subseqüentes subsequentes e demais legislações pertinentes a matéria.

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Sources: Contrato De Fornecimento De Mercadorias, Service Agreement

DA MULTA. Para a ocorrência de qualquer forma de inadimplência da CONTRATADA, quanto as suas obrigações assumidas em decorrência do presente contrato, seja parcial ou integral, está etá ficará então sujeita ao pagamento da multa equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor total atualizado do contrato, sem prejuízo de outras penalidades previstas pela Lei n° 8.666/93 e suas alterações subseqüentes subsequentes e demais legislações pertinentes a matéria.

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Sources: Contrato De Fornecimento De Mercadorias, Contrato De Fornecimento De Mercadorias

DA MULTA. Para a ocorrência de qualquer forma de inadimplência da CONTRATADA, quanto as suas obrigações assumidas em decorrência do presente contrato, seja parcial ou integral, está ficará então sujeita ao pagamento da multa equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor total atualizado do contrato, sem prejuízo de outras penalidades previstas pela Lei n° 8.666/93 e suas alterações subseqüentes e demais legislações pertinentes a à matéria.

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Sources: Prestação De Serviços, Contrato Administrativo

DA MULTA. Para a ocorrência de qualquer forma de inadimplência da CONTRATADA, quanto as às suas obrigações assumidas em decorrência do presente contrato, seja parcial ou integral, está ficará então sujeita ao pagamento da multa equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor total atualizado do contrato, sem prejuízo de outras penalidades previstas pela Lei n° 8.666/93 nº 14.133/2021 e suas alterações subseqüentes subsequentes e demais legislações pertinentes a matéria.

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Sources: Prestação De Serviços

DA MULTA. Para a ocorrência de qualquer forma de inadimplência da CONTRATADA, quanto quando as suas obrigações assumidas em decorrência do presente contrato, seja parcial ou integral, está ficará ficara então sujeita ao pagamento da multa equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor total atualizado do contrato, sem prejuízo de outras penalidades previstas pela Lei n° 8.666/93 Nº 14.133/21 e suas alterações subseqüentes e demais legislações pertinentes a à matéria.

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Sources: Service Agreement

DA MULTA. Para a ocorrência de qualquer forma de inadimplência da CONTRATADA, quanto as suas obrigações assumidas em decorrência do presente contrato, seja parcial ou integral, está ficará então sujeita ao pagamento da multa equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor total atualizado do contrato, sem prejuízo de outras penalidades previstas pela Lei n° 8.666/93 14.133/2021 e suas alterações subseqüentes e demais legislações pertinentes a matéria. /21.

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Sources: Prestação De Serviços

DA MULTA. Para a ocorrência de qualquer forma de inadimplência da CONTRATADA, quanto quando as suas obrigações assumidas em decorrência do presente contrato, seja parcial ou integral, está ficará ficara então sujeita ao pagamento da multa equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor total atualizado do contrato, sem prejuízo de outras penalidades previstas pela Lei n° 8.666/93 Nº 14.133/21 e suas alterações subseqüentes subsequentes e demais legislações pertinentes a à matéria.

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Sources: Service Agreement