Common use of DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO Clause in Contracts

DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. A Administração Pública, doravante denominada LAFEPE, necessita adquirir os itens descritos neste Termo de referência, pois fabrica medicamentos hoje atendendo as demandas do Ministério da Saúde no que diz respeito a produção de Clozapina (25 e 100 mg), Olanzapina 5 a 10 mg, Hemifumarato de Quetiapina (25, 100 e 200 mg), Tenofovir 300 mg + Lamivudina 300 mg e Benznidazol (12,5 e 100 mg), assim como finalizando a internalização da PDP de Ritonavir 100 mg; formalizados através de contratos anuais. Além da inclusão de fabricação dos suplementos Vitamina C 500 mg, e posteriormente a inclusão da Vitamina C + D + Zinco. Para a produção dos medicamentos e suplementos listados são realizadas análises desde as matérias-primas, controle em processo, produto acabado, além de alguns estudos, como estabilidade e validações, os quais necessitam utilizar os reagentes aqui descritos. Sendo assim, aquisição do objeto supracitado justifica-se diante das necessidades da Coordenação de Controle de Qualidade e Coordenação de Pesquisa e Desenvolvimento, tendo como principal objetivo apoiar as ações deste LAFEPE, sendo para o Controle de Qualidade nas análises físico-químicas para liberação de água purificada, matérias-primas, produto em processo e produto acabado, bem como de suporte nas análises de validações de processo e de limpeza. E para a Coordenação de Pesquisa e Desenvolvimento a serem utilizados nas análises de estudo de estabilidade dos medicamentos, no desenvolvimento e validação de metodologias analíticas, incluindo os estudos de produtos de degradação e suporte nos estudos de validação de processo e limpeza. O não atendimento à aquisição dos itens deste termo de referência implicará no comprometimento das análise e por consequência, atrasos nas liberações das análises acima citadas, comprometendo paralelamente o processo de produção do LAFEPE, em relação aos contratos firmados como Ministério da Saúde. Segue abaixo a descrição dos produtos a serem adquiridos com a respectiva justificativa de utilização: DESCRIÇÃO JUSTIFICATIVA ACETONITRILA P/ GRAU HPLC Análises Físico-Químicas de Benznidazol IFA, Benznidazol 100 mg Comprimidos, Clozapina IFA, Hemifumarato de Quetiapina IFA , Hemifumarato de Quetiapina 25 mg, 100 mg e 200 mg Comprimidos, Olanzapina IFA , Olanzapina 5 mg e 10 mg Comprimidos METANOL P/ GRAU HPLC Análises Físico-Químicas de Benznidazol IFA, Benznidazol 100 mg Comprimidos, Clozapina IFA, Hemifumarato de Quetiapina IFA , Hemifumarato de Quetiapina 25 mg, 100 mg e 200 mg Comprimidos, Olanzapina IFA , Olanzapina 5 mg e 10 mg Comprimidos 1-BUTANOL P/ CROMATOGRAFIA LIQUIDA Análises Físico-Químicas de Ritonavir 100 mg Comprimido revestido TETRAHIDROFURANO P/ HPLC Análises Físico-Químicas de Hemifumarato de Quetiapina IFA, Hemifumarato de Quetiapina 25 mg, 100 mg e 200 mg Comprimidos POLIOXIETILENO 10 LAURIL ÉTER Análise da Dissolução de Ritonavir 100 mg comprimido TETRAHIDROFURANO LIVRE DE ESTABILIZANTE GRAU HPLC Utilizado para análise Hemifumarato de Quetiapina, Análises Físico-Químicas de Ritonavir 100mg Comprimido revestido HEXANO Utilizado para análise da matéria-prima Polietilenoglicol 6000 DIMETILSULFÓXIDO PARA CROMATOGRAFIA GASOSA Validação Cromatografia gasosa, Análises de Solventes Residuais de algumas matérias- primas N,N-DIMETILFORMAMIDA Validação Cromatografia gasosa, Análises de Solventes Residuais de algumas matérias- primas DICLOROMETANO Validação Cromatografia gasosa, Análises de Solventes Residuais de algumas matérias- primas N,N-DIMETILACETAMIDA Validação Cromatografia gasosa, Análises de Solventes Residuais de algumas matérias- primas

DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. A Administração PúblicaEsta contratação faz-se necessária para cumprimento das obrigações estabelecidas através do Convênio Nº 746/2021 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, doravante denominada LAFEPEpara implantação das ações do Projeto “Parceria Mais Forte – Juntos Para Alimentar a Bahia” (que tem como premissa a realização de assistência técnica destinada a estruturação e o aumento da produtividade dos sistemas produtivos agropecuários nas unidades familiares). Entre as ações previstas no Plano de Trabalho deste convênio, necessita adquirir os itens descritos neste Termo de referência, pois fabrica medicamentos hoje atendendo as demandas do Ministério está o fortalecimento da Saúde no que diz respeito a Cadeia Produtiva da Galinha Caipira para produção de Clozapina (25 ovos, atividade que está crescendo no Território Litoral Sul da Bahia com destaque para os Municípios de Itacaré, Floresta Azul e 100 mg)Itajuípe, Olanzapina 5 que tem grande potencial produtivo e que em breve demandará a 10 mginstalação de uma Unidade Classificadora de Ovos, Hemifumarato para atender à crescente procura deste alimento pelos consumidores. No momento, está em execução pelo CDS-LS a implantação dos Galinheiros Rústicos, que atenderá as 60 famílias beneficiárias do projeto e já tem 33% das unidades concluídas. Diante deste cenário é necessário ampliar e organizar a base de Quetiapina (25produção da agricultura familiar e para manter as boas práticas de produção e higiene das instalações de forma segura e adequada, 100 a aquisição de Comedouros e 200 mg), Tenofovir 300 mg + Lamivudina 300 mg e Benznidazol (12,5 e 100 mg)Bebedouros específicos para as diferentes fases de desenvolvimento das aves, assim como finalizando outros utensílios mencionados como a internalização da PDP campânula elétrica para aquecimento dos pintos, que garante o conforto térmico dessas aves em sua fase inicial de Ritonavir 100 mgdesenvolvimento evitando a sua mortandade; formalizados através rolo de contratos anuais. Além da inclusão lona para galinheiro, que será instalada nas laterais, pelo lado de fabricação dos suplementos Vitamina C 500 mgfora do aviário, funcionando como cortina de proteção e têm a função de evitar a penetração de sol e de chuva, e posteriormente controlar a inclusão ventilação no interior do aviário. Esses itens previstos nesta contratação, garantem o conforto bem-estar dos animais sendo imprescindível para o ganho de produtividades e sucesso da Vitamina C + D + Zincometa estabelecida. Para a produção dos Considerando o quantitativo de 60 UPF (Unidades de Produção Familiar) atendidas pelo consórcio nessa ação, cada uma delas receberá Um kit de utensílios composto por: 1 Comedouro metálico de bandeja para pintos; 2 Comedouro tubular metálico para aves adultas 10 kg; 1 Bebedouro para pintos 4 litros (infantil); 1 Bebedouro para aves adultas 4 litros; Campânula elétrica para aquecimento de 175W Bivolt para 100 Pintinhos; lona para galinheiro de 15 m de comprimento X 4 metros altura com Gramatura de 120 G/m²; para serem entregues para complementar o Kit Produtivo (galinheiros, aves, ração, medicamentos e suplementos listados são realizadas análises desde as matérias-primas, controle em processo, produto acabado, além de alguns estudos, como estabilidade e validações, os quais necessitam utilizar os reagentes aqui descritos. Sendo assim, aquisição do objeto supracitado justifica-se diante das necessidades da Coordenação de Controle de Qualidade e Coordenação de Pesquisa e Desenvolvimento, tendo como principal objetivo apoiar as ações deste LAFEPE, sendo para o Controle de Qualidade nas análises físico-químicas para liberação de água purificada, matérias-primas, produto em processo e produto acabado, bem como de suporte nas análises de validações de processo e de limpeza. E para a Coordenação de Pesquisa e Desenvolvimento a serem utilizados nas análises de estudo de estabilidade dos medicamentos, no desenvolvimento e validação de metodologias analíticas, incluindo os estudos de produtos de degradação e suporte nos estudos de validação de processo e limpeza. O não atendimento à aquisição dos itens deste termo de referência implicará no comprometimento das análise e por consequência, atrasos nas liberações das análises acima citadas, comprometendo paralelamente o processo de produção do LAFEPE, em relação aos contratos firmados como Ministério da Saúde. Segue abaixo a descrição dos produtos a serem adquiridos com a respectiva justificativa de utilização: DESCRIÇÃO JUSTIFICATIVA ACETONITRILA P/ GRAU HPLC Análises Físico-Químicas de Benznidazol IFA, Benznidazol 100 mg Comprimidos, Clozapina IFA, Hemifumarato de Quetiapina IFA , Hemifumarato de Quetiapina 25 mg, 100 mg e 200 mg Comprimidos, Olanzapina IFA , Olanzapina 5 mg e 10 mg Comprimidos METANOL P/ GRAU HPLC Análises Físico-Químicas de Benznidazol IFA, Benznidazol 100 mg Comprimidos, Clozapina IFA, Hemifumarato de Quetiapina IFA , Hemifumarato de Quetiapina 25 mg, 100 mg e 200 mg Comprimidos, Olanzapina IFA , Olanzapina 5 mg e 10 mg Comprimidos 1-BUTANOL P/ CROMATOGRAFIA LIQUIDA Análises Físico-Químicas de Ritonavir 100 mg Comprimido revestido TETRAHIDROFURANO P/ HPLC Análises Físico-Químicas de Hemifumarato de Quetiapina IFA, Hemifumarato de Quetiapina 25 mg, 100 mg e 200 mg Comprimidos POLIOXIETILENO 10 LAURIL ÉTER Análise da Dissolução de Ritonavir 100 mg comprimido TETRAHIDROFURANO LIVRE DE ESTABILIZANTE GRAU HPLC Utilizado para análise Hemifumarato de Quetiapina, Análises Físico-Químicas de Ritonavir 100mg Comprimido revestido HEXANO Utilizado para análise da matéria-prima Polietilenoglicol 6000 DIMETILSULFÓXIDO PARA CROMATOGRAFIA GASOSA Validação Cromatografia gasosa, Análises de Solventes Residuais de algumas matérias- primas N,N-DIMETILFORMAMIDA Validação Cromatografia gasosa, Análises de Solventes Residuais de algumas matérias- primas DICLOROMETANO Validação Cromatografia gasosa, Análises de Solventes Residuais de algumas matérias- primas N,N-DIMETILACETAMIDA Validação Cromatografia gasosa, Análises de Solventes Residuais de algumas matérias- primasutensílios).

DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. Visando atender a Lei do Saneamento N°. 11.445/07, que estabelece diretrizes para a universalização dos serviços de água e esgoto em todo o País, o Governo do Estado de Rondônia vem trabalhando e adotando ações para melhorar e ampliar o índice de atendimento da população aos serviços de fornecimento de água tratada. Para os próximos quatro anos o Governo desenhou um planejamento estratégico que contempla programas estruturantes, dentre os quais o Fortalecimento do Setor de Saneamento Básico. A Administração PúblicaCompanhia de Águas e Esgoto de Rondônia – CAERD empresa responsável pelo fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário no âmbito estadual, doravante denominada LAFEPEatua em 42 dos 52 municípios do Estado de Rondônia e em 10 dos 47 Distritos, necessita adquirir os itens descritos neste sendo que atende a aproximadamente 70% da população com água tratada e aproximadamente 3,80% com serviços de esgotamento sanitário. A Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia – CAERD é uma sociedade de economia mista que desenvolve e faz cumprir políticas públicas na área de saneamento ambiental. Assim, responde por grande responsabilidade social e estratégica. Para cumprir sua missão, o Governo do Estado de Rondônia, através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC firmou o Termo de referênciaCompromisso nº. 350.940-64/2011 - MCIDADES/CAIXA, pois fabrica medicamentos hoje atendendo as demandas cujo objeto é a obra de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Jaru, que tem como agente promotor o Ministério das Cidades através da Saúde no que diz respeito a produção Caixa Econômica Federal. Tal empreendimento trata da execução de Clozapina (25 obras estruturantes e 100 mg)vultosas, Olanzapina 5 a 10 mg, Hemifumarato de Quetiapina (25, 100 e 200 mg), Tenofovir 300 mg + Lamivudina 300 mg e Benznidazol (12,5 e 100 mg), assim como finalizando a internalização da PDP de Ritonavir 100 mg; formalizados através de contratos anuais. Além da inclusão de fabricação dos suplementos Vitamina C 500 mg, e posteriormente a inclusão da Vitamina C + D + Zinco. Para a produção dos medicamentos e suplementos listados são realizadas análises desde as matérias-primas, controle em processo, produto acabado, além de alguns estudos, como estabilidade e validações, os quais necessitam utilizar os reagentes aqui descritos. Sendo assim, aquisição do objeto supracitado justifica-se diante das necessidades da Coordenação de Controle de Qualidade e Coordenação de Pesquisa e Desenvolvimento, tendo como cujo principal objetivo apoiar é universalizar o acesso à população urbana do município de Jaru com serviços de esgotamento sanitário. Nesse sentido, o presente Termo de Referência fornece as ações deste LAFEPEinformações técnicas, sendo requisitos e demais providências a serem adotadas com vistas à contratação de empresa para o Controle executar as obras e serviços de Qualidade nas análises físico-químicas para liberação de água purificada, matérias-primas, produto em processo e produto acabado, bem como de suporte nas análises de validações de processo e de limpeza. E engenharia necessários para a Coordenação Implantação do Sistema de Pesquisa e Desenvolvimento a serem utilizados nas análises Esgotamento Sanitário da cidade de estudo de estabilidade dos medicamentos, no desenvolvimento e validação de metodologias analíticas, incluindo os estudos de produtos de degradação e suporte nos estudos de validação de processo e limpeza. O não atendimento à aquisição dos itens deste termo de referência implicará no comprometimento das análise e por consequência, atrasos nas liberações das análises acima citadas, comprometendo paralelamente o processo de produção do LAFEPE, em relação aos contratos firmados como Ministério da Saúde. Segue abaixo a descrição dos produtos a serem adquiridos com a respectiva justificativa de utilização: DESCRIÇÃO JUSTIFICATIVA ACETONITRILA P/ GRAU HPLC Análises Físico-Químicas de Benznidazol IFA, Benznidazol 100 mg Comprimidos, Clozapina IFA, Hemifumarato de Quetiapina IFA , Hemifumarato de Quetiapina 25 mg, 100 mg e 200 mg Comprimidos, Olanzapina IFA , Olanzapina 5 mg e 10 mg Comprimidos METANOL P/ GRAU HPLC Análises Físico-Químicas de Benznidazol IFA, Benznidazol 100 mg Comprimidos, Clozapina IFA, Hemifumarato de Quetiapina IFA , Hemifumarato de Quetiapina 25 mg, 100 mg e 200 mg Comprimidos, Olanzapina IFA , Olanzapina 5 mg e 10 mg Comprimidos 1-BUTANOL P/ CROMATOGRAFIA LIQUIDA Análises Físico-Químicas de Ritonavir 100 mg Comprimido revestido TETRAHIDROFURANO P/ HPLC Análises Físico-Químicas de Hemifumarato de Quetiapina IFA, Hemifumarato de Quetiapina 25 mg, 100 mg e 200 mg Comprimidos POLIOXIETILENO 10 LAURIL ÉTER Análise da Dissolução de Ritonavir 100 mg comprimido TETRAHIDROFURANO LIVRE DE ESTABILIZANTE GRAU HPLC Utilizado para análise Hemifumarato de Quetiapina, Análises Físico-Químicas de Ritonavir 100mg Comprimido revestido HEXANO Utilizado para análise da matéria-prima Polietilenoglicol 6000 DIMETILSULFÓXIDO PARA CROMATOGRAFIA GASOSA Validação Cromatografia gasosa, Análises de Solventes Residuais de algumas matérias- primas N,N-DIMETILFORMAMIDA Validação Cromatografia gasosa, Análises de Solventes Residuais de algumas matérias- primas DICLOROMETANO Validação Cromatografia gasosa, Análises de Solventes Residuais de algumas matérias- primas N,N-DIMETILACETAMIDA Validação Cromatografia gasosa, Análises de Solventes Residuais de algumas matérias- primasJaru.

DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. A Administração PúblicaEsta contratação faz-se necessária para cumprimento das obrigações estabelecidas através do Convênio Nº 746/2021 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, doravante denominada LAFEPEpara implantação das ações do Projeto “Parceria Mais Forte – Juntos Para Alimentar a Bahia” (que tem como premissa a realização de assistência técnica destinada a estruturação e o aumento da produtividade dos sistemas produtivos agropecuários nas unidades familiares). Entre as ações previstas no Plano de Trabalho deste convênio, necessita adquirir os itens descritos neste Termo de referência, pois fabrica medicamentos hoje atendendo as demandas do Ministério está o fortalecimento da Saúde no que diz respeito a Cadeia Produtiva da Galinha Caipira para produção de Clozapina ovos, atividade que está crescendo no Território Litoral Sul da Bahia com destaque aos Municípios de Itacaré, Floresta Azul e Itajuípe, que tem grande potencial produtivo, e que em breve demandará a instalação de uma Unidade Classificadora de Ovos, para atender à crescente procura deste alimento pelos consumidores. No momento, está em execução pelo CDS-LS o a implantação dos Galinheiros Rústicos, que atenderá as 60 famílias beneficiárias do projeto e já tem 33% das unidades concluídas. Diante deste cenário é necessário ampliar e organizar a base de produção da agricultura familiar, sendo necessário garantir a boa nutrição das aves em todas as suas fases de desenvolvimento, evitando problemas como canibalismo, danos físicos aos ovos causados pelas aves que tentam se alimentar em busca de complementar deficiências nutricionais etc. Além do volumoso, ingerido durante o hábito de pastejo, que fornece as fibras necessárias para a boa digestibilidade e absorção dos nutrientes, as aves necessitam ter em sua dieta, alimentos de alta qualidade, cuidadosamente formulados e balanceados, rico em vitaminas A, D3 e vitamina E, Cálcio, zinco, ferro e outros, que garantem mais nutrição, e desempenho para saúde e o bem-estar das suas aves, classificados como concentrados, Possuindo valores menores que 20% de Fibra Bruta. A aquisição de Rações específicas para essas etapas (25 inicial, crescimento e 100 mgpostura), Olanzapina 5 que está previsto no plano de trabalho, garantirão o desenvolvimento adequado dessas aves, ganho de peso e aumento de produtividade de ovo sendo imprescindível para o sucesso da meta estabelecida no projeto. Considerando o quantitativo de 60 UPF (Unidades de Produção Familiar) atendidas pelo consórcio nessa ação, serão entregues 4080 kg de Ração para Fase Inicial das aves e 29.280 kg de Ração para a 10 mgfase de crescimento complementando o Kit Produtivo (galinheiros, Hemifumarato de Quetiapina (25aves, 100 e 200 mg)ração, Tenofovir 300 mg + Lamivudina 300 mg e Benznidazol (12,5 e 100 mg), assim como finalizando a internalização da PDP de Ritonavir 100 mg; formalizados através de contratos anuais. Além da inclusão de fabricação dos suplementos Vitamina C 500 mg, e posteriormente a inclusão da Vitamina C + D + Zinco. Para a produção dos medicamentos e suplementos listados são realizadas análises desde as matérias-primas, controle em processo, produto acabado, além de alguns estudos, como estabilidade e validações, os quais necessitam utilizar os reagentes aqui descritos. Sendo assim, aquisição do objeto supracitado justifica-se diante das necessidades da Coordenação de Controle de Qualidade e Coordenação de Pesquisa e Desenvolvimento, tendo como principal objetivo apoiar as ações deste LAFEPE, sendo para o Controle de Qualidade nas análises físico-químicas para liberação de água purificada, matérias-primas, produto em processo e produto acabado, bem como de suporte nas análises de validações de processo e de limpeza. E para a Coordenação de Pesquisa e Desenvolvimento a serem utilizados nas análises de estudo de estabilidade dos medicamentos, no desenvolvimento e validação de metodologias analíticas, incluindo os estudos de produtos de degradação e suporte nos estudos de validação de processo e limpeza. O não atendimento à aquisição dos itens deste termo de referência implicará no comprometimento das análise e por consequência, atrasos nas liberações das análises acima citadas, comprometendo paralelamente o processo de produção do LAFEPE, em relação aos contratos firmados como Ministério da Saúde. Segue abaixo a descrição dos produtos a serem adquiridos com a respectiva justificativa de utilização: DESCRIÇÃO JUSTIFICATIVA ACETONITRILA P/ GRAU HPLC Análises Físico-Químicas de Benznidazol IFA, Benznidazol 100 mg Comprimidos, Clozapina IFA, Hemifumarato de Quetiapina IFA , Hemifumarato de Quetiapina 25 mg, 100 mg e 200 mg Comprimidos, Olanzapina IFA , Olanzapina 5 mg e 10 mg Comprimidos METANOL P/ GRAU HPLC Análises Físico-Químicas de Benznidazol IFA, Benznidazol 100 mg Comprimidos, Clozapina IFA, Hemifumarato de Quetiapina IFA , Hemifumarato de Quetiapina 25 mg, 100 mg e 200 mg Comprimidos, Olanzapina IFA , Olanzapina 5 mg e 10 mg Comprimidos 1-BUTANOL P/ CROMATOGRAFIA LIQUIDA Análises Físico-Químicas de Ritonavir 100 mg Comprimido revestido TETRAHIDROFURANO P/ HPLC Análises Físico-Químicas de Hemifumarato de Quetiapina IFA, Hemifumarato de Quetiapina 25 mg, 100 mg e 200 mg Comprimidos POLIOXIETILENO 10 LAURIL ÉTER Análise da Dissolução de Ritonavir 100 mg comprimido TETRAHIDROFURANO LIVRE DE ESTABILIZANTE GRAU HPLC Utilizado para análise Hemifumarato de Quetiapina, Análises Físico-Químicas de Ritonavir 100mg Comprimido revestido HEXANO Utilizado para análise da matéria-prima Polietilenoglicol 6000 DIMETILSULFÓXIDO PARA CROMATOGRAFIA GASOSA Validação Cromatografia gasosa, Análises de Solventes Residuais de algumas matérias- primas N,N-DIMETILFORMAMIDA Validação Cromatografia gasosa, Análises de Solventes Residuais de algumas matérias- primas DICLOROMETANO Validação Cromatografia gasosa, Análises de Solventes Residuais de algumas matérias- primas N,N-DIMETILACETAMIDA Validação Cromatografia gasosa, Análises de Solventes Residuais de algumas matérias- primasutensílios).

DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. A Administração PúblicaO objeto desta licitação contempla os serviços de adequação e acessibilidade do passeio da rodovia MT-251, doravante denominada LAFEPEtrecho: Entr. MT-010 – Fundação Bradesco, necessita adquirir os itens descritos neste Termo com extensão de referência3,60 km, pois fabrica medicamentos hoje atendendo as demandas do Ministério da Saúde no que diz respeito a produção município de Clozapina (25 e 100 mg)Cuiabá. Atualmente, Olanzapina 5 a 10 mg, Hemifumarato de Quetiapina (25, 100 e 200 mg), Tenofovir 300 mg + Lamivudina 300 mg e Benznidazol (12,5 e 100 mg), assim como finalizando a internalização da PDP de Ritonavir 100 mg; formalizados através de contratos anuais. Além da inclusão de fabricação dos suplementos Vitamina C 500 mg, e posteriormente a inclusão da Vitamina C + D + Zinco. Para a produção dos medicamentos e suplementos listados são realizadas análises desde as matérias-primas, controle em processo, produto acabado, além de alguns estudos, como estabilidade e validações, os quais necessitam utilizar os reagentes aqui descritos. Sendo assim, aquisição do objeto supracitado justificao referido segmento encontra-se diante duplicado, o que possibilita distribuir e adequar o fluxo de veículos, orientando o tráfego local e ordenando os pontos de travessia da rodovia como forma de reduzir o número de acidentes. Possibilita também dar tratamento urbanístico adequado da área da faixa de domínio das necessidades rodovias naqueles segmentos de passagem urbana, melhorando todo o aspecto visual da Coordenação entrada da cidade de Controle Cuiabá. Dessa forma, visto que o segmento em questão é um trecho urbanizado, com vários bairros e uma grande população residente em seu entorno, este projeto permite a possibilidade e condição de Qualidade alcance, percepção e Coordenação entendimento para utilização com segurança e autonomia de Pesquisa espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e Desenvolvimentocomunicação, tendo como principal objetivo apoiar as ações deste LAFEPE, sendo para o Controle de Qualidade nas análises físico-químicas para liberação de água purificada, matérias-primas, produto em processo inclusive seus sistemas e produto acabadotecnologias, bem como outros serviços e instalações abertosà população, de suporte nas análises uso público ou privados de validações uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. Salienta-se que os serviços objeto desta contratação não estão incluídos nos contratos das obras de processo duplicação dos referidos trechos, razão pela qual se torna imprescindível o andamento deste procedimento licitatório. Os segmentos em questão têm sido impactados pela rápida expansão urbana de Cuiabá, sendo notória e indispensável a necessidade das obras de limpezaduplicação, que beneficiará diversos bairros existentes com a melhoria de seus acessos, tais como o Jardim Ubirajara, Bom Clima, Ribeirão do Lipa, Florais, Residencial Paiaguás, Jardim Florianópolis e Parque das Nações, bem como outros empreendimentos em fase de implantação às margens da rodovia como o Brasil Beach Cuiabá, Brisa Norte e Tijuco Preto. E para a Coordenação de Pesquisa e Desenvolvimento a serem utilizados nas análises de estudo de estabilidade dos medicamentos, no desenvolvimento e validação de metodologias analíticas, incluindo os estudos de produtos de degradação e suporte nos estudos de validação de processo e limpeza. O não atendimento à aquisição dos itens deste termo de referência implicará no comprometimento das análise e por consequência, atrasos nas liberações das análises acima citadas, comprometendo paralelamente o Este processo de produção do LAFEPEcontratação visa primordialmente a melhoria de qualidade de vida dos usuários das rodovias nestes segmentos e seu entorno, diretamente beneficiados pela obra, e da população em relação aos contratos firmados como Ministério da Saúde. Segue abaixo geral, possibilitando a descrição dos produtos a serem adquiridos acessibilidade de pessoas com a respectiva justificativa de utilização: DESCRIÇÃO JUSTIFICATIVA ACETONITRILA P/ GRAU HPLC Análises Físico-Químicas de Benznidazol IFA, Benznidazol 100 mg Comprimidos, Clozapina IFA, Hemifumarato de Quetiapina IFA , Hemifumarato de Quetiapina 25 mg, 100 mg deficiência física com maior conforto e 200 mg Comprimidos, Olanzapina IFA , Olanzapina 5 mg e 10 mg Comprimidos METANOL P/ GRAU HPLC Análises Físico-Químicas de Benznidazol IFA, Benznidazol 100 mg Comprimidos, Clozapina IFA, Hemifumarato de Quetiapina IFA , Hemifumarato de Quetiapina 25 mg, 100 mg e 200 mg Comprimidos, Olanzapina IFA , Olanzapina 5 mg e 10 mg Comprimidos 1-BUTANOL P/ CROMATOGRAFIA LIQUIDA Análises Físico-Químicas de Ritonavir 100 mg Comprimido revestido TETRAHIDROFURANO P/ HPLC Análises Físico-Químicas de Hemifumarato de Quetiapina IFA, Hemifumarato de Quetiapina 25 mg, 100 mg e 200 mg Comprimidos POLIOXIETILENO 10 LAURIL ÉTER Análise da Dissolução de Ritonavir 100 mg comprimido TETRAHIDROFURANO LIVRE DE ESTABILIZANTE GRAU HPLC Utilizado para análise Hemifumarato de Quetiapina, Análises Físico-Químicas de Ritonavir 100mg Comprimido revestido HEXANO Utilizado para análise da matéria-prima Polietilenoglicol 6000 DIMETILSULFÓXIDO PARA CROMATOGRAFIA GASOSA Validação Cromatografia gasosa, Análises de Solventes Residuais de algumas matérias- primas N,N-DIMETILFORMAMIDA Validação Cromatografia gasosa, Análises de Solventes Residuais de algumas matérias- primas DICLOROMETANO Validação Cromatografia gasosa, Análises de Solventes Residuais de algumas matérias- primas N,N-DIMETILACETAMIDA Validação Cromatografia gasosa, Análises de Solventes Residuais de algumas matérias- primassegurança.

DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. Visando atender a Lei do Saneamento N°. 11.445/07, que estabelece diretrizes para a universalização dos serviços de água e esgoto em todo o País, o Governo do Estado de Rondônia vem trabalhando e adotando ações para melhorar e ampliar o índice de atendimento da população aos serviços de fornecimento de água tratada. Para os próximos quatro anos o Governo desenhou um planejamento estratégico que contempla programas estruturantes, dentre os quais o Fortalecimento do Setor de Saneamento Básico. A Administração PúblicaCompanhia de Águas e Esgoto de Rondônia – CAERD empresa responsável pelo fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário no âmbito estadual, doravante denominada LAFEPEatua em 42 dos 52 municípios do Estado de Rondônia e em 10 dos 47 Distritos, necessita adquirir os itens descritos neste sendo que atende a aproximadamente 70% da população com água tratada e aproximadamente 3,80% com serviços de esgotamento sanitário. A Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia – CAERD é uma sociedade de economia mista que desenvolve e faz cumprir políticas públicas na área de saneamento ambiental. Assim, responde por grande responsabilidade social e estratégica. Para cumprir sua missão, o Governo do Estado de Rondônia, através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC firmou o termo de compromisso nº. 350.831-48/2011 - MCIDADES/CAIXA, cujo objeto é a obra de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Jaru, que tem como agente promotor o Ministério das Cidades através da Caixa Econômica Federal. Tal empreendimento trata da execução de obras estruturantes e vultosas, cujo principal objetivo é universalizar o acesso à população urbana do município de Jaru ao fornecimento de água tratada. Nesse sentido, o presente Termo de referênciaReferência fornece as informações técnicas, pois fabrica medicamentos hoje atendendo requisitos e demais providências a serem adotadas com vistas à contratação de empresa para executar as demandas do Ministério da Saúde no que diz respeito a produção obras e serviços de Clozapina (25 e 100 mg), Olanzapina 5 a 10 mg, Hemifumarato de Quetiapina (25, 100 e 200 mg), Tenofovir 300 mg + Lamivudina 300 mg e Benznidazol (12,5 e 100 mg), assim como finalizando a internalização da PDP de Ritonavir 100 mg; formalizados através de contratos anuais. Além da inclusão de fabricação dos suplementos Vitamina C 500 mg, e posteriormente a inclusão da Vitamina C + D + Zinco. Para a produção dos medicamentos e suplementos listados são realizadas análises desde as matérias-primas, controle em processo, produto acabado, além de alguns estudos, como estabilidade e validações, os quais necessitam utilizar os reagentes aqui descritos. Sendo assim, aquisição do objeto supracitado justifica-se diante das necessidades da Coordenação de Controle de Qualidade e Coordenação de Pesquisa e Desenvolvimento, tendo como principal objetivo apoiar as ações deste LAFEPE, sendo para o Controle de Qualidade nas análises físico-químicas para liberação de água purificada, matérias-primas, produto em processo e produto acabado, bem como de suporte nas análises de validações de processo e de limpeza. E engenharia necessários para a Coordenação ampliação e melhorias do Sistema de Pesquisa e Desenvolvimento a serem utilizados nas análises Abastecimento de estudo Água da cidade de estabilidade dos medicamentos, no desenvolvimento e validação de metodologias analíticas, incluindo os estudos de produtos de degradação e suporte nos estudos de validação de processo e limpeza. O não atendimento à aquisição dos itens deste termo de referência implicará no comprometimento das análise e por consequência, atrasos nas liberações das análises acima citadas, comprometendo paralelamente o processo de produção do LAFEPE, em relação aos contratos firmados como Ministério da Saúde. Segue abaixo a descrição dos produtos a serem adquiridos com a respectiva justificativa de utilização: DESCRIÇÃO JUSTIFICATIVA ACETONITRILA P/ GRAU HPLC Análises Físico-Químicas de Benznidazol IFA, Benznidazol 100 mg Comprimidos, Clozapina IFA, Hemifumarato de Quetiapina IFA , Hemifumarato de Quetiapina 25 mg, 100 mg e 200 mg Comprimidos, Olanzapina IFA , Olanzapina 5 mg e 10 mg Comprimidos METANOL P/ GRAU HPLC Análises Físico-Químicas de Benznidazol IFA, Benznidazol 100 mg Comprimidos, Clozapina IFA, Hemifumarato de Quetiapina IFA , Hemifumarato de Quetiapina 25 mg, 100 mg e 200 mg Comprimidos, Olanzapina IFA , Olanzapina 5 mg e 10 mg Comprimidos 1-BUTANOL P/ CROMATOGRAFIA LIQUIDA Análises Físico-Químicas de Ritonavir 100 mg Comprimido revestido TETRAHIDROFURANO P/ HPLC Análises Físico-Químicas de Hemifumarato de Quetiapina IFA, Hemifumarato de Quetiapina 25 mg, 100 mg e 200 mg Comprimidos POLIOXIETILENO 10 LAURIL ÉTER Análise da Dissolução de Ritonavir 100 mg comprimido TETRAHIDROFURANO LIVRE DE ESTABILIZANTE GRAU HPLC Utilizado para análise Hemifumarato de Quetiapina, Análises Físico-Químicas de Ritonavir 100mg Comprimido revestido HEXANO Utilizado para análise da matéria-prima Polietilenoglicol 6000 DIMETILSULFÓXIDO PARA CROMATOGRAFIA GASOSA Validação Cromatografia gasosa, Análises de Solventes Residuais de algumas matérias- primas N,N-DIMETILFORMAMIDA Validação Cromatografia gasosa, Análises de Solventes Residuais de algumas matérias- primas DICLOROMETANO Validação Cromatografia gasosa, Análises de Solventes Residuais de algumas matérias- primas N,N-DIMETILACETAMIDA Validação Cromatografia gasosa, Análises de Solventes Residuais de algumas matérias- primasJaru.

DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. Este empreendimento é parte integrante do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, de onde se dessume que é prioridade de Governo sua efetivação. A Administração Públicaproposição da configuração do Contorno Viário Norte-Sul, doravante denominada LAFEPEtambém chamado popularmente de “Rodoanel de Cuiabá”, necessita adquirir os itens descritos é de ampla relevância para o Governo do Estado do Mato Grosso e o Governo Federal. A implantação e melhoria do contorno servirá de alternativa viável para desafogar o tráfego convergente no núcleo urbano da Capital. São ao todo 51,71 quilômetros de extensão, dos quais 21,50 km serão licitados neste Termo momento, localizados entre o entroncamento com a rodovia BR-163/364 e o entroncamento com a Xxxxxxx XX-000. A obra é resultado de referênciaconvênio firmado entre o Governo do Estado e o Governo Federal, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com recursos federais. A obra, localizada na região metropolitana de Cuiabá, possui grande importância estratégica, tanto em termos de escoamento de mercadorias da produção agroindustrial, como em função das atividades turísticas da região. A perspectiva do tráfego incidente no trecho é expressiva, pois fabrica medicamentos hoje atendendo as demandas tende a concentrar todo o tráfego de veículos que entram e saem da capital. A necessidade do Ministério empreendimento surgiu como alternativa para desafogar o tráfego intenso de veículos pesados, com a presença de coletivos, caminhões e veículos articulados. Ao longo do traçado são frequentes os entraves causados diariamente à população, ao se locomover nos limítrofes da Saúde no que diz respeito cidade e arredores, notadamente nas horas de pico. O tráfego atuante chega, em média, a produção valores referenciais acima de Clozapina (25 e 100 mg), Olanzapina 5 a 10 mg, Hemifumarato de Quetiapina (25, 100 e 200 mg), Tenofovir 300 mg + Lamivudina 300 mg e Benznidazol (12,5 e 100 mg), assim como finalizando a internalização da PDP de Ritonavir 100 mg; formalizados através de contratos anuais3.900 veículos por dia. Além de modernizar a infraestrutura viária, a obra promoverá a redução dos congestionamentos e tempos de viagens e proporcionará maior segurança e conforto aos usuários da inclusão rodovia. Sem contar com o grande impulso que trará a economia regional, representado pelo desenvolvimento da indústria, do comércio e do turismo. A xxxxxxx XX-000 é uma rodovia federal longitudinal e um importante corredor de fabricação dos suplementos Vitamina C 500 mgtráfego. Integra o Sul ao Centro Oeste e Norte do Brasil, ligando os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Pará. É de importância estratégica na rota de escoamento da safra de grãos do Estado do Mato Grosso, principal produtor nacional. A BR-364 é uma rodovia federal diagonal. Possui amplo alcance no escoamento da produção das regiões Norte e Centro-Oeste do país. Atravessa os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre. A xxxxxxx XX-000 é uma rodovia federal radial. Seu ponto inicial fica na cidade de Brasília/DF, e posteriormente a inclusão da Vitamina C + D + Zincoo final, no município de Cáceres/MT. Para a produção dos medicamentos A rodovia atravessa o Distrito Federal e suplementos listados são realizadas análises desde os Estados de Goiás e Mato Grosso. A obra do Contorno Norte irá direcionar o tráfego de veículos de carga, especialmente aqueles que trafegam no trecho comum das rodovias BR-070/163/364, rumo à saída para Rondonópolis, ou com destino à BR-163 e acesso ao Norte do Estado. O contorno também integrará as matérias-primasrodovias estaduais XX-000, controle em processoXX-000, produto acabadoXX-000 x XX-000. O Contorno Norte foi projetado para interligar as rodovias federais XX-000, além de alguns estudosXX-000 x XX-000, como estabilidade e validações, os quais necessitam utilizar os reagentes aqui descritos. Sendo assim, aquisição do objeto supracitado justifica-se diante das necessidades da Coordenação de Controle de Qualidade e Coordenação de Pesquisa e Desenvolvimento, tendo como principal objetivo apoiar as ações deste LAFEPE, sendo voltadas para o Controle de Qualidade nas análises físico-químicas para liberação de água purificadaescoamento da produção agrícola, matérias-primas, produto em processo e produto acabado, bem como de suporte nas análises de validações de processo e de limpeza. E para a Coordenação de Pesquisa e Desenvolvimento a serem utilizados nas análises de estudo de estabilidade dos medicamentos, no desenvolvimento e validação de metodologias analíticas, incluindo os estudos de produtos de degradação e suporte nos estudos de validação de processo e limpeza. O não atendimento à aquisição dos itens deste termo de referência implicará no comprometimento das análise e por consequência, atrasos nas liberações das análises acima citadas, comprometendo paralelamente o processo de produção do LAFEPE, em relação aos contratos firmados como Ministério da Saúde. Segue abaixo a descrição dos produtos a serem adquiridos com a respectiva justificativa finalidade de utilização: DESCRIÇÃO JUSTIFICATIVA ACETONITRILA P/ GRAU HPLC Análises Físico-Químicas desafogar o trânsito da Capital. A obra faz parte do Plano de Benznidazol IFALogística de Transporte do Estado de Mato Grosso. No tocante ao empreendimento, Benznidazol 100 mg Comprimidos, Clozapina IFA, Hemifumarato de Quetiapina IFA , Hemifumarato de Quetiapina 25 mg, 100 mg e 200 mg Comprimidos, Olanzapina IFA , Olanzapina 5 mg e 10 mg Comprimidos METANOL P/ GRAU HPLC Análises Físico-Químicas de Benznidazol IFA, Benznidazol 100 mg Comprimidos, Clozapina IFA, Hemifumarato de Quetiapina IFA , Hemifumarato de Quetiapina 25 mg, 100 mg e 200 mg Comprimidos, Olanzapina IFA , Olanzapina 5 mg e 10 mg Comprimidos 1-BUTANOL P/ CROMATOGRAFIA LIQUIDA Análises Físico-Químicas de Ritonavir 100 mg Comprimido revestido TETRAHIDROFURANO P/ HPLC Análises Físico-Químicas de Hemifumarato de Quetiapina IFA, Hemifumarato de Quetiapina 25 mg, 100 mg e 200 mg Comprimidos POLIOXIETILENO 10 LAURIL ÉTER Análise da Dissolução de Ritonavir 100 mg comprimido TETRAHIDROFURANO LIVRE DE ESTABILIZANTE GRAU HPLC Utilizado para análise Hemifumarato de Quetiapina, Análises Físico-Químicas de Ritonavir 100mg Comprimido revestido HEXANO Utilizado para análise da matéria-prima Polietilenoglicol 6000 DIMETILSULFÓXIDO PARA CROMATOGRAFIA GASOSA Validação Cromatografia gasosa, Análises de Solventes Residuais de algumas matérias- primas N,N-DIMETILFORMAMIDA Validação Cromatografia gasosa, Análises de Solventes Residuais de algumas matérias- primas DICLOROMETANO Validação Cromatografia gasosa, Análises de Solventes Residuais de algumas matérias- primas N,N-DIMETILACETAMIDA Validação Cromatografia gasosa, Análises de Solventes Residuais de algumas matérias- primassegue breve explanação dos principais serviços que serão executados: a) Pavimentação

DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. A Administração PúblicaEsta contratação faz-se necessária para cumprimento das obrigações estabelecidas através do Convênio Nº 746/2021 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, doravante denominada LAFEPEpara implantação das ações do Projeto “Parceria Mais Forte – Juntos Para Alimentar a Bahia” (que tem como premissa a realização de assistência técnica destinada a estruturação e o aumento da produtividade dos sistemas produtivos agropecuários nas unidades familiares). Entre as ações previstas no Plano de Trabalho deste convênio, necessita adquirir os itens descritos neste Termo de referência, pois fabrica medicamentos hoje atendendo as demandas do Ministério está o fortalecimento da Saúde no que diz respeito a Cadeia Produtiva da Galinha Caipira para produção de Clozapina ovos, atividade que está crescendo no Território Litoral Sul da Bahia com destaque para os Municípios de Itacaré, Floresta Azul e Itajuípe, que tem grande potencial produtivo e que em breve demandará a instalação de uma Unidade Classificadora de Ovos, para atender à crescente procura deste alimento pelos consumidores. No momento, está em execução pelo CDS-LS o a implantação dos Galinheiros Rústicos, que atenderá as 60 famílias beneficiárias do projeto e já tem 33% das unidades concluídas. Diante deste cenário é necessário ampliar e organizar a base de produção da agricultura familiar. Uma das etapas mais importantes é garantir a saúde e a sanidade das aves, através do manejo preventivo de enfermidades com a aplicação das vacinas obrigatórias para as principais doenças que acometem o rebanho como a Bouba Aviária, caracterizada pelo surgimento de verrugas próxima aos olhos e bico, febre e tristeza, penas arrepiadas nas aves e a Doença de New Castle, em que a ave apresenta sintomas como espirros e respiração ofegante; asas caídas, pernas distendidas, torção de cabeça e pescoço, andar em círculo e de costas, depressão, falta de apetite, paralisia completa; diarreia aquosa e esverdeada. A aquisição das vacinas para a Bouba Aviária e a Doença de New Castle, previstas no plano de trabalho, são obrigatórias e necessárias para imunização do plantel de aves e imprescindível para garantir o sucesso da meta estabelecida no projeto. Considerando o quantitativo de 60 UPF (25 Unidades de Produção Familiar) atendidas pelo consórcio nessa ação, serão entregues 2 kits contendo 100 doses de vacina para a Bouba Aviária e 100 mg), Olanzapina 5 a 10 mg, Hemifumarato doses para Doença de Quetiapina (25, 100 e 200 mg), Tenofovir 300 mg + Lamivudina 300 mg e Benznidazol (12,5 e 100 mg), assim como finalizando a internalização da PDP de Ritonavir 100 mg; formalizados através de contratos anuais. Além da inclusão de fabricação dos suplementos Vitamina C 500 mg, e posteriormente a inclusão da Vitamina C + D + Zinco. Para a produção dos medicamentos e suplementos listados são realizadas análises desde as matérias-primas, controle em processo, produto acabado, além de alguns estudos, como estabilidade e validações, os quais necessitam utilizar os reagentes aqui descritos. Sendo assim, aquisição do objeto supracitado justifica-se diante das necessidades da Coordenação de Controle de Qualidade e Coordenação de Pesquisa e Desenvolvimento, tendo como principal objetivo apoiar as ações deste LAFEPE, sendo New Castle para o Controle de Qualidade nas análises físico-químicas para liberação de água purificada, matérias-primas, produto em processo e produto acabado, bem como de suporte nas análises de validações de processo e de limpeza. E para a Coordenação de Pesquisa e Desenvolvimento a serem utilizados nas análises de estudo de estabilidade dos medicamentos, no desenvolvimento e validação de metodologias analíticas, incluindo os estudos de produtos de degradação e suporte nos estudos de validação de processo e limpeza. O não atendimento à aquisição dos itens deste termo de referência implicará no comprometimento das análise e por consequência, atrasos nas liberações das análises acima citadas, comprometendo paralelamente o processo de produção do LAFEPE, em relação aos contratos firmados como Ministério da Saúde. Segue abaixo a descrição dos produtos a serem adquiridos com a respectiva justificativa de utilização: DESCRIÇÃO JUSTIFICATIVA ACETONITRILA P/ GRAU HPLC Análises Físico-Químicas de Benznidazol IFA, Benznidazol 100 mg Comprimidos, Clozapina IFA, Hemifumarato de Quetiapina IFA , Hemifumarato de Quetiapina 25 mg, 100 mg e 200 mg Comprimidos, Olanzapina IFA , Olanzapina 5 mg e 10 mg Comprimidos METANOL P/ GRAU HPLC Análises Físico-Químicas de Benznidazol IFA, Benznidazol 100 mg Comprimidos, Clozapina IFA, Hemifumarato de Quetiapina IFA , Hemifumarato de Quetiapina 25 mg, 100 mg e 200 mg Comprimidos, Olanzapina IFA , Olanzapina 5 mg e 10 mg Comprimidos 1-BUTANOL P/ CROMATOGRAFIA LIQUIDA Análises Físico-Químicas de Ritonavir 100 mg Comprimido revestido TETRAHIDROFURANO P/ HPLC Análises Físico-Químicas de Hemifumarato de Quetiapina IFA, Hemifumarato de Quetiapina 25 mg, 100 mg e 200 mg Comprimidos POLIOXIETILENO 10 LAURIL ÉTER Análise da Dissolução de Ritonavir 100 mg comprimido TETRAHIDROFURANO LIVRE DE ESTABILIZANTE GRAU HPLC Utilizado para análise Hemifumarato de Quetiapina, Análises Físico-Químicas de Ritonavir 100mg Comprimido revestido HEXANO Utilizado para análise da matéria-prima Polietilenoglicol 6000 DIMETILSULFÓXIDO PARA CROMATOGRAFIA GASOSA Validação Cromatografia gasosa, Análises de Solventes Residuais de algumas matérias- primas N,N-DIMETILFORMAMIDA Validação Cromatografia gasosa, Análises de Solventes Residuais de algumas matérias- primas DICLOROMETANO Validação Cromatografia gasosa, Análises de Solventes Residuais de algumas matérias- primas N,N-DIMETILACETAMIDA Validação Cromatografia gasosa, Análises de Solventes Residuais de algumas matérias- primascada UPF.

DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. A Administração PúblicaEmbora seja intuitivamente lógica a necessidade da contratação em vértice, doravante denominada LAFEPEcabe salientar, necessita adquirir nesse sentido, que a solicitação, têm por finalidade à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, filtros e sumidouros, no município de Mirangaba, Bahia, Bahia. Sabemos ainda que o sistema de coleta e tratamento evita a contaminação das pessoas e a transmissão de doenças. Além disso, é fundamental tratar o esgoto para conservar os itens descritos neste Termo de referênciaambientes naturais, pois fabrica medicamentos hoje atendendo as demandas o despejo de esgoto nas águas dos rios ou no mar provoca poluição e pode provocar a morte de peixes e de outros seres aquáticos. Podemos afirmar ainda, baseando-se em estudos e pesquisas que a destinação inadequada de esgoto é uma das principais causadoras da poluição do Ministério solo, de águas subterrâneas, de mananciais de superfície e de cursos d'água, podemos ainda aqui destacar que dados da Organização Mundial da Saúde no (OMS) revelam que diz respeito 70% da mortalidade infantil até cinco anos é motivada por doenças que poderiam ser evitadas com uma adequada estrutura de saneamento. No mais, o tratamento em larga escala nas cidades é fundamental para preservação dos mananciais, onde a produção água é coletada para abastecimento da população. Há ainda benefícios do ponto de Clozapina vista econômico, com valorização dos imóveis, redução dos gastos com tratamento de doenças (25 estudos apontam que para cada R$ 1 investido em saneamento básico há uma redução de cerca de R$ 4 a R$ 5 nos gastos com medicina curativa) e 100 mg)estímulo a atividades de lazer e de turismo. Tomando essas informações como base, Olanzapina 5 é indubitável a 10 mgcontratação de uma empresa especializa para executar tal procedimento, Hemifumarato uma vez que o Município de Quetiapina (25Mirangaba não dispõe de profissionais qualificados em seu quadro de funcionários, 100 tão pouco de veículos e 200 mg), Tenofovir 300 mg + Lamivudina 300 mg equipamentos autorizados e Benznidazol (12,5 e 100 mg), assim como finalizando a internalização da PDP de Ritonavir 100 mg; formalizados através de contratos anuais. Além da inclusão de fabricação dos suplementos Vitamina C 500 mgestruturados para tal necessidade, e posteriormente a inclusão da Vitamina C + D + Zinco. Para a produção dos medicamentos e suplementos listados são realizadas análises desde as matérias-primassabendo - se que, controle o fluxo de pessoas que diariamente utilizam os serviços de sanitários em processotodo o município é muito grande, produto acabado, além de alguns estudos, como estabilidade e validações, os quais necessitam utilizar os reagentes aqui descritos. Sendo assim, aquisição do objeto supracitado justificatal procedimento faz-se diante das necessidades da Coordenação carente e urgente. Assim, resta evidente que o quanto elencado alhures amplificou a obrigatoriedade desta Administração em adotar de Controle de Qualidade e Coordenação de Pesquisa e Desenvolvimento, tendo como principal objetivo apoiar as ações deste LAFEPEmedidas que tenha por escopo atender essas finalidades, sendo para o Controle de Qualidade nas análises físico-químicas para liberação de água purificadaa principal delas, matérias-primasjustamente, produto a realização da contratação em processo e produto acabado, bem como de suporte nas análises de validações de processo e de limpeza. E para a Coordenação de Pesquisa e Desenvolvimento a serem utilizados nas análises de estudo de estabilidade dos medicamentos, no desenvolvimento e validação de metodologias analíticas, incluindo os estudos de produtos de degradação e suporte nos estudos de validação de processo e limpeza. O não atendimento à aquisição dos itens deste termo de referência implicará no comprometimento das análise e por consequência, atrasos nas liberações das análises acima citadas, comprometendo paralelamente o processo de produção do LAFEPE, em relação aos contratos firmados como Ministério da Saúde. Segue abaixo a descrição dos produtos a serem adquiridos com a respectiva justificativa de utilização: DESCRIÇÃO JUSTIFICATIVA ACETONITRILA P/ GRAU HPLC Análises Físico-Químicas de Benznidazol IFA, Benznidazol 100 mg Comprimidos, Clozapina IFA, Hemifumarato de Quetiapina IFA , Hemifumarato de Quetiapina 25 mg, 100 mg e 200 mg Comprimidos, Olanzapina IFA , Olanzapina 5 mg e 10 mg Comprimidos METANOL P/ GRAU HPLC Análises Físico-Químicas de Benznidazol IFA, Benznidazol 100 mg Comprimidos, Clozapina IFA, Hemifumarato de Quetiapina IFA , Hemifumarato de Quetiapina 25 mg, 100 mg e 200 mg Comprimidos, Olanzapina IFA , Olanzapina 5 mg e 10 mg Comprimidos 1-BUTANOL P/ CROMATOGRAFIA LIQUIDA Análises Físico-Químicas de Ritonavir 100 mg Comprimido revestido TETRAHIDROFURANO P/ HPLC Análises Físico-Químicas de Hemifumarato de Quetiapina IFA, Hemifumarato de Quetiapina 25 mg, 100 mg e 200 mg Comprimidos POLIOXIETILENO 10 LAURIL ÉTER Análise da Dissolução de Ritonavir 100 mg comprimido TETRAHIDROFURANO LIVRE DE ESTABILIZANTE GRAU HPLC Utilizado para análise Hemifumarato de Quetiapina, Análises Físico-Químicas de Ritonavir 100mg Comprimido revestido HEXANO Utilizado para análise da matéria-prima Polietilenoglicol 6000 DIMETILSULFÓXIDO PARA CROMATOGRAFIA GASOSA Validação Cromatografia gasosa, Análises de Solventes Residuais de algumas matérias- primas N,N-DIMETILFORMAMIDA Validação Cromatografia gasosa, Análises de Solventes Residuais de algumas matérias- primas DICLOROMETANO Validação Cromatografia gasosa, Análises de Solventes Residuais de algumas matérias- primas N,N-DIMETILACETAMIDA Validação Cromatografia gasosa, Análises de Solventes Residuais de algumas matérias- primasreferência.