DA POLÍTICA DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA
DA POLÍTICA DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. O Correspondente Credenciado firma, sob as penas da Lei, a Declaração de Política de Responsabilidade Socioambiental, parte integrante deste instrumento como Anexo IV, na eventual hipótese do Credenciado exercer quaisquer das atividades elencadas na Declaração, responderá civil e criminalmente sobre o fato, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais pelo descumprimento contratual, inclusive a rescisão do contrato, garantida a defesa prévia.
DA POLÍTICA DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. A Contratada firma, sob as penas da Lei, a Declaração de Responsabilidade Socioambiental, parte integrante deste instrumento como Anexo VI, para exercer quaisquer das atividades elencadas na Declaração, responderá civil e criminalmente sobre o fato, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais pelo descumprimento contratual, inclusive a rescisão do contrato, garantida a defesa prévia.
DA POLÍTICA DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA
DA POLÍTICA DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. A Contratada firma, sob as penas da Lei, a Declaração de Responsabilidade Socioambiental, parte integrante deste instrumento como Anexo VI do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2022, para exercer quaisquer das atividades elencadas na Declaração, responderá civil e criminalmente sobre o fato, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais pelo descumprimento contratual, inclusive a rescisão do contrato, garantida a defesa prévia.