Common use of DA PROPOSTA TÉCNICA Clause in Contracts

DA PROPOSTA TÉCNICA. 8.1. A Proposta Técnica se restringe à apresentação dos comprovantes de experiência da empresa e dos profissionais designados para compor a equipe técnica, bem como da respectiva documentação que comprove a formação profissional exigida e a proposta metodológica/plano de trabalho. Deverá ser entregue em envelope distinto e lacrado, contendo em sua parte externa e frontal a indicação “Proposta Técnica”, Razão Social da empresa e número da Concorrência. Nesse envelope deverão constar: 8.1.1. Relação da equipe técnica para a execução do trabalho, com a correspondente caracterização da formação acadêmica e profissional e a função a que foi designado na equipe técnica; 8.1.2. Relação dos profissionais a serem avaliados pelo processo de pontuação, anexo C deste Edital que apresenta o formulário a ser utilizado e de acordo com o estabelecido no Projeto Básico– Anexo A.; 8.1.3. Relação da pontuação da formação e experiência da equipe técnica, deste Edital que apresenta modelo de formulário a ser utilizado, de acordo com o estabelecido no Projeto Básico – Anexo A. e demais anexos; 8.1.4. Proposta Metodológica/Plano de Trabalho que deverá ser elaborada conforme as instruções do Projeto Básico (Anexo A), e que será avaliada pela Comissão de Análise Técnicas. 8.1.5. Cópia autenticada de certificados de títulos acadêmicos reconhecidos pelo Ministério da Educação, currículum vitae devidamente assinado pelo profissional; 8.1.6. Atestados ou declarações emitidas por pessoa jurídica de direito público ou privado, conforme a legislação vigente, comprovando serviços, prestados pelo profissional, que possuam características similares ao objeto a ser contratado, de acordo com cada perfil profissional. 8.1.7. Atestados ou declarações emitidas por pessoa jurídica de direito público ou privado, conforme a legislação vigente, comprovando que a instituição possui experiência em projetos similares ao objeto a ser contratado. 8.2. Caso o mesmo documento tenha sido utilizado para a habilitação (onde deve ser apresentado o documento original, ou cópia autenticada), deve ser apresentada cópia com nota escrita à mão ou etiqueta informando: “CÓPIA DE DOCUMENTO APRESENTADO PARA HABILITAÇÃO TÉCNICA”. 8.3. Não serão consideradas, para efeito de julgamento, experiências ou titulações sem a devida comprovação, nem as que sejam declaradas com informações incompletas quanto ao solicitado neste Edital, e declarações e publicações que não condizem com o objeto licitado.

DA PROPOSTA TÉCNICA. 8.1. 8.1 - Não havendo manifestação na sessão pública de interesse em recorrer da decisão que habilitar ou inabilitar concorrentes, será promovida a abertura dos envelopes “2” contendo a “PROPOSTA TÉCNICA”, distinto dos envelopes com a habilitação que deve conter a indicação externa: ATO CONVOCATÓRIO Nº 037/2022 CONTRATO DE GESTÃO Nº 028/ANA/2020 PROPOSTA TÉCNICA 8.1.1 - Os documentos exigidos no envelope nº 02 poderão ser apresentados em original, ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da Administração Pública, ou publicação em órgão da imprensa oficial. 8.1.2 - A Proposta Técnica se restringe à apresentação dos comprovantes de experiência deverá estar contida em envelope próprio, lacrado e ser elaborada visando atender às normas deste Ato Convocatório, redigida em linguagem clara, no idioma oficial do Brasil, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, devidamente datada, assinada pelo representante legal da empresa e dos profissionais designados para compor a equipe técnicarubricada nas demais folhas. 8.1.2.1 – A Proposta Técnica da concorrente que não estiver identificada não será avaliada. 8.2 - O Julgamento da(s) Proposta(s) Técnica(s) da(s) proponente(s) será(ão) processada(s) com base no Plano de Trabalho, bem como Conhecimento do Problema e Metodologia Aplicável, na qualificação da respectiva documentação que comprove a formação profissional exigida e a proposta metodológica/plano de trabalho. Deverá ser entregue em envelope distinto e lacrado, contendo em sua parte externa e frontal a indicação “Proposta Técnica”, Razão Social da empresa e número da Concorrência. Nesse envelope deverão constar: 8.1.1. Relação da equipe técnica para a execução do trabalho, com a correspondente caracterização da formação acadêmica e profissional e a função a que foi designado na equipe técnica; 8.1.2. Relação dos profissionais a serem avaliados pelo processo de pontuação, anexo C deste Edital que apresenta o formulário Equipe Chave a ser utilizado apresentada para execução dos Produtos solicitados no Termo de Referência (Anexo I), e de acordo com o estabelecido no Projeto Básico– Anexo A.; 8.1.3. Relação da pontuação na avaliação dos documentos comprobatórios da formação e experiência profissional dos membros da equipe técnica, deste Edital que apresenta modelo de formulário a ser utilizadoequipe-chave, de acordo com o estabelecido no Projeto Básico – Anexo A. e demais anexos; 8.1.4. Proposta Metodológica/tabela a seguir: Formulário 1 - Plano de Trabalho que deverá ser elaborada conforme as instruções Atendeu satisfatoriamente 03 (três) subcritérios: 06 pontos Atendeu satisfatoriamente 02 (dois) subcritérios: 04 pontos Atendeu satisfatoriamente 01 (um) subcritério: 02 pontos Não atendeu nenhum subcritério: 00 pontos 2 6 Formulário 2 - Conhecimento do Projeto Básico problema Atendeu satisfatoriamente 04 (Anexo A), e que será avaliada pela Comissão de Análise Técnicas. 8.1.5. Cópia autenticada de certificados de títulos acadêmicos reconhecidos pelo Ministério da Educação, currículum vitae devidamente assinado pelo profissional; 8.1.6. Atestados ou declarações emitidas por pessoa jurídica de direito público ou privado, conforme a legislação vigente, comprovando serviços, prestados pelo profissional, que possuam características similares ao objeto a ser contratado, de acordo com cada perfil profissional. 8.1.7. Atestados ou declarações emitidas por pessoa jurídica de direito público ou privado, conforme a legislação vigente, comprovando que a instituição possui experiência em projetos similares ao objeto a ser contratado. 8.2. Caso o mesmo documento tenha sido utilizado para a habilitação quatro) subcritérios: 08 pontos Atendeu satisfatoriamente 03 (onde deve ser apresentado o documento original, ou cópia autenticada), deve ser apresentada cópia com nota escrita à mão ou etiqueta informandotrês) subcritérios: “CÓPIA DE DOCUMENTO APRESENTADO PARA HABILITAÇÃO TÉCNICA”. 8.3. 06 pontos Atendeu satisfatoriamente 02 (dois) subcritérios: 04 pontos Atendeu satisfatoriamente 01 (um) subcritério: 02 pontos Não serão consideradas, para efeito de julgamento, experiências ou titulações sem a devida comprovação, nem as que sejam declaradas com informações incompletas quanto ao solicitado neste Edital, e declarações e publicações que não condizem com o objeto licitado.atendeu nenhum subcritério: 00 pontos 4 8 Formulário 3 - Metodologia aplicável Atendeu satisfatoriamente 03 (três) subcritérios: 06 pontos Atendeu satisfatoriamente 02 (dois) subcritérios: 04 pontos Atendeu satisfatoriamente 01 (um) subcritério: 02 pontos Não atendeu nenhum subcritério: 00 pontos 2 6

DA PROPOSTA TÉCNICA. 8.1(contendo 01 (uma) via impressa e 01 (uma) via digital) – Invólucro nº 02 9.1. A Proposta PROPOSTA TÉCNICA deverá ser apresentada em 01 (uma) via, datilografada ou digitada, em papel que identifique a LICITANTE, em linguagem clara e objetiva, sem erros nem rasuras, devendo ser assinada por responsável legal da LICITANTE ou por pessoa legalmente habilitada com poderes específicos a fazê-lo em nome da LICITANTE. 9.2. O Licitante Deverá encaminhar sua proposta em meio digital (CD- ROM ou PEN- DRIVE) dentro do envelope de Proposta. 9.3. Será nomeada uma Comissão Técnica se restringe Especial composta por 1 (um) técnico de engenharia pertencente ao Departamento de Engenharia de Rurópolis, 1 (um) arquiteto pertencente ao Departamento de Engenharia de Rurópolis de Rurópolis e 1(um) Advogado pertencente à apresentação dos comprovantes PGM – Procuradoria Geral do Municipio de experiência Rurópolis, que serão responsáveis pela avaliação da empresa proposta técnica. 9.4. Serão atribuídas pela Comissão Técnica Especial notas de 0 (zero) a 100 (cem), que podem totalizar o máximo de 240 (duzentos e dos profissionais designados quarenta) pontos. As notas NT1 e NT2 equivalerão à 83% do total geral, tendo em vista que é de interesse do município a agilização da conclusão da obra e o melhor investimento realizado, conforme mencionado nos critérios a seguir: NT1 – Nota Técnica referente ao Cronograma de Conclusão da Obra, com Memorial Prazo - Conclusão da Obra Pontuação NT2 – NotaTécnica 2 referente ao valor de investimento na construção do novo terminal rodoviário, conforme planejamento e estudo preliminar apresentado, calculado de acordo com: NT3 – NotaTécnica referente à execução da Gestão e Operação do Terminal e suas dependências, tendo como base o descrito no nos anexos do Termo de Referência e deste Edital, calculada de acordo com: Execução da Gestão e Operação do Terminal Pontuação NT4 – Nota Técnica referente ao Projeto de Layout e Perspectivas. NT5 – NotaTécnica referente ao Sistema de Gestão da Qualidade, descrito no nos anexos do Termo de Referência e deste Edital, calculadade acordo com: Sistema de Gestão da Qualidade Pontuação NT6– NotaTécnica referente à execução da Manutenção e Conservação preventiva e corretiva do Terminal e suas dependências, tendo como base o descrito no nos anexos do Termo de Referência e deste Edital, calculada de acordo com: Execução da Manutenção e Conservação do Terminal Pontuação 9.5. A Pontuação Técnica – PT será a somatória das Notas Técnicas – NT (de NT1 a NT6), obtidas pela Licitante, dividido por 6,5, conforme fórmula abaixo: (NT1+NT2+NT3+NT4+NT5+NT6) PT = 9.5.1. O resultado da Pontuação Técnica – PT, será arredondado para compor duas casas decimais. 9.5.2. O julgamento quanto à classificação técnica, após interposição e análise de eventuais recursos, será oportunamente publicado em obediência a equipe técnicalegislação aplicável, em ordem decrescente, bem como data e horário para abertura do Envelope Proposta Comercial. 9.6. A COMISSÃO PERMANENTE, à seu exclusivo critério, poderá solicitar a qualquer momento, esclarecimentos sobre os documentos da respectiva documentação que comprove a formação profissional exigida Metodologia da Operação apresentadas, para isso fixando prazo improrrogável de 72 (setenta e a proposta metodológica/plano de trabalhoduas) horas. 9.7. Deverá ser entregue em envelope distinto e lacrado, contendo em sua parte externa e frontal a indicação “Proposta Técnica”, Razão Social da empresa e número da Concorrência. Nesse envelope deverão constar: 8.1.1. Relação da equipe técnica para a execução do trabalho, com a correspondente caracterização da formação acadêmica e profissional e a função a que foi designado na equipe técnica; 8.1.2. Relação dos profissionais a serem avaliados pelo processo de pontuação, anexo C deste Edital que apresenta o formulário a ser utilizado e de acordo com o O não atendimento ao estabelecido no Projeto Básico– Anexo A.; 8.1.3item 8.2 implicará na eliminação do licitante. Relação da pontuação da formação e experiência da equipe técnicaDa mesma forma, deste Edital que apresenta modelo de formulário poderá a ser utilizadoCOMISSÃO PERMANENTE realizar diligências com vistas a comprovar a veracidade das informações constantes dos atestados apresentados, de acordo com o estabelecido no Projeto Básico – Anexo A. e demais anexos; 8.1.4. Proposta Metodológica/Plano de Trabalho que deverá ser elaborada conforme as instruções do Projeto Básico (Anexo A), e que será avaliada pela Comissão de Análise Técnicascuja dúvida for levantada por qualquer membro ou por qualquer licitante. 8.1.5. Cópia autenticada de certificados de títulos acadêmicos reconhecidos pelo Ministério da Educação, currículum vitae devidamente assinado pelo profissional; 8.1.6. Atestados ou declarações emitidas por pessoa jurídica de direito público ou privado, conforme a legislação vigente, comprovando serviços, prestados pelo profissional, que possuam características similares ao objeto a ser contratado, de acordo com cada perfil profissional. 8.1.7. Atestados ou declarações emitidas por pessoa jurídica de direito público ou privado, conforme a legislação vigente, comprovando que a instituição possui experiência em projetos similares ao objeto a ser contratado. 8.2. Caso o mesmo documento tenha sido utilizado para a habilitação (onde deve ser apresentado o documento original, ou cópia autenticada), deve ser apresentada cópia com nota escrita à mão ou etiqueta informando: “CÓPIA DE DOCUMENTO APRESENTADO PARA HABILITAÇÃO TÉCNICA”. 8.3. Não serão consideradas, para efeito de julgamento, experiências ou titulações sem a devida comprovação, nem as que sejam declaradas com informações incompletas quanto ao solicitado neste Edital, e declarações e publicações que não condizem com o objeto licitado.

DA PROPOSTA TÉCNICA. 8.16.1. A Proposta Técnica se restringe à apresentação dos comprovantes deverá ser apresentada em 03 (três) vias em papel branco, do tipo A4, sendo que o primeiro invólucro deverá conter a proposta não identificada (Envelope n. 01) do Plano de experiência Comunicação Publicitária, o segundo invólucro a via do referido Plano de Comunicação Publicitária com a identificação da licitante (Envelope n. 02) e o terceiro deverá conter a Capacidade Técnica da empresa e dos profissionais designados para compor proponente (Envelope n. 03). 6.2. Será desclassificada a equipe técnicaproponente que apor, bem como a qualquer parte da respectiva documentação que comprove a formação profissional exigida e a proposta metodológica/plano via não identificada do Plano de trabalho. Deverá ser entregue em envelope distinto e lacradoComunicação Publicitária, contendo em sua parte externa e frontal a indicação “Proposta Técnica”marca (inclusive dobraduras), Razão Social da empresa e sinal, palavra, número da Concorrência. Nesse envelope deverão constar:página, grampo, etiqueta ou qualquer outro elemento que possibilite a identificação antes da abertura do invólucro contendo a identificação. 8.1.1. Relação da equipe técnica para a execução 6.3 Para efeito de avaliação e elaboração do trabalho, com a correspondente caracterização da formação acadêmica e profissional e a função a que foi designado na equipe técnica; 8.1.2. Relação dos profissionais a serem avaliados pelo processo de pontuação, anexo C deste Edital que apresenta o formulário a ser utilizado e de acordo com o estabelecido no Projeto Básico– Anexo A.; 8.1.3. Relação da pontuação da formação e experiência da equipe técnica, deste Edital que apresenta modelo de formulário a ser utilizado, de acordo com o estabelecido no Projeto Básico – Anexo A. e demais anexos; 8.1.4. Proposta Metodológica/Plano de Trabalho que Comunicação Publicitária, a licitante deverá ser elaborada conforme apresentar uma campanha institucional simulada, para o tema “GUERRA CONTRA A COVID - A VACINA NÃO É TUDO” 6.2.1. Para fins de cálculo da criação, produção e veiculação da campanha institucional simulada, a licitante utilizará como referencial máximo o montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Neste valor deverão estar incluídos todos os custos da campanha, inclusive os relacionados aos honorários da agência. 6.2.2. Na campanha institucional simulada as instruções licitantes deverão utilizar-se dos valores da Tabela Referencial de Preços do Projeto Básico Sindicato das Agências de Propaganda do Estado do Piauí (Anexo ASINAPRO/PI- 2014), e que será avaliada pela Comissão os preços de Análise Técnicastabelas praticados pelos veículos de comunicação, sendo vedada para a referida campanha a utilização de qualquer tipo de desconto para a fixação dos referidos custos. 8.1.56.2.3. Cópia autenticada Ficará a critério da CONTRATANTE a decisão sobre a produção e veiculação da campanha PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO Processo Administrativo: 001.0000135/2021 – Tomada de certificados de títulos acadêmicos reconhecidos pelo Ministério da Educação, currículum vitae devidamente assinado pelo profissional;Preços nº 001/2021 8.1.66.2.4. Atestados Serão desclassificadas as licitantes que apresentarem propostas com valor superior à verba destinada ou declarações emitidas por pessoa jurídica de direito público ou privado, conforme a legislação vigente, comprovando serviços, prestados pelo profissional, que possuam características similares ao objeto a ser contratado, de acordo com cada perfil profissionalconsignarem preços inexequíveis. 8.1.7. Atestados ou declarações emitidas por pessoa jurídica de direito público ou privado, conforme a legislação vigente, comprovando que a instituição possui experiência em projetos similares ao objeto a ser contratado. 8.2. Caso o mesmo documento tenha sido utilizado para a habilitação (onde deve ser apresentado o documento original, ou cópia autenticada), deve ser apresentada cópia com nota escrita à mão ou etiqueta informando: “CÓPIA DE DOCUMENTO APRESENTADO PARA HABILITAÇÃO TÉCNICA”. 8.3. Não serão consideradas, para efeito de julgamento, experiências ou titulações sem a devida comprovação, nem as que sejam declaradas com informações incompletas quanto ao solicitado neste Edital, e declarações e publicações que não condizem com o objeto licitado.

DA PROPOSTA TÉCNICA. 8.111.1. A Proposta Técnica se restringe à apresentação dos comprovantes de experiência da empresa compreende aos meios e dos profissionais designados recursos necessários para compor a equipe técnicaexecução das atividades previstas, bem como da respectiva documentação que comprove a formação profissional exigida e a proposta metodológica/plano de trabalhoem atendimento às condições deste EDITAL: À CPL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA CHAMADA PÚBLICA N° 013/2019 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS RAZÃO SOCIAL DA INTERESSADA: (NOME DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL COM ENDEREÇO E TELEFONE PARA CONTATO) ENVELOPE 3 – PROPOSTA TÉCNICA E FINANCEIRA 11.2. Deverá ser entregue em conter no envelope distinto e lacrado, contendo em sua parte externa e frontal referente à FASE 3 a indicação “Proposta Técnica”, Razão Social da empresa e número da Concorrência. Nesse envelope deverão constarseguinte documentação: 8.1.111.2.1. Relação PROGRAMA DE TRABALHO, conforme detalhado abaixo: 11.2.1.1. Critérios de classificação do PROGRAMA DE TRABALHO 11.2.1.1.1. Este item será avaliado através da equipe análise do conteúdo do PROGRAMA DE TRABALHO, compreendendo os meios e recursos necessários para execução das atividades previstas, em atendimento às condições deste instrumento convocatório e seus anexos, demonstrando de forma objetiva o atendimento integral dos seguintes critérios:: a) Descrição técnica para a execução do trabalhodas diferentes atividades assistenciais previstas, com a correspondente caracterização da formação acadêmica por tipo de serviço e profissional unidades, devendo abordar o perfil assistencial das Unidades e a função a que foi designado na equipe técnica; 8.1.2. Relação dos profissionais a serem avaliados pelo processo o detalhamento das ações de pontuaçãosaúde de todos os serviços contratados, anexo C deste Edital que apresenta o formulário a ser utilizado segundo normativas, protocolos e diretrizes mencionados no Termo de acordo com o estabelecido no Projeto Básico– Anexo A.; 8.1.3. Relação da pontuação da formação e experiência da equipe técnica, deste Edital que apresenta modelo de formulário a ser utilizado, de acordo com o estabelecido no Projeto Básico – Anexo A. e demais anexos; 8.1.4. Proposta Metodológica/Plano de Trabalho que deverá ser elaborada conforme as instruções do Projeto Básico (Anexo A), e que será avaliada pela Comissão de Análise TécnicasReferência. 8.1.5. Cópia autenticada b) Especificação dos Recursos Humanos: a O.S.S deverá apresentar o quadro completo de certificados recursos humanos de títulos acadêmicos reconhecidos pelo Ministério cada serviço, unidade de saúde e da Educaçãocoordenação técnico-assistencial, currículum vitae devidamente assinado pelo profissional; 8.1.6. Atestados ou declarações emitidas por pessoa jurídica apresentando o dimensionamento de direito público ou privado, conforme a legislação vigente, comprovando serviços, prestados pelo profissional, que possuam características similares ao objeto pessoal a ser contratado, por categoria profissional, carga horária semanal e quantidades por Unidades e Serviço de acordo com cada perfil profissionalSaúde, de forma que atenda além da equipe assistencial mínima descrita no Termo de Referência, o pessoal técnico, administrativo e gerencial necessário para a execução de todas as atividades propostas. 8.1.711.2.1.2. Atestados A ORGANIZAÇÃO SOCIAL que apresentar PROGRAMA DE TRABALHO incompleto e/ou declarações emitidas por pessoa jurídica que não contemple todos os elementos descritos no item 11.2.1.1. será desclassificada, e não serão julgadas a EXPERIÊNCIA nem a PROPOSTA FINANCEIRA. 11.2.2. Para avaliação da EXPERIÊNCIA, apresentar documentos originais e/ou cópias autenticadas que comprovem a experiência da Organização Social na execução de direito público ou privado, conforme a legislação vigente, comprovando que a instituição possui experiência em projetos similares serviços de natureza semelhante ao objeto a ser contratadodesta contratação, tais como Cadastro Nacional de Estabelecimentos da Saúde – CNES e/ou Contratos de Gestão vigentes e seus aditivos. 8.211.2.3. Caso Para avaliação da QUALIDADE, apresentar certificações de acreditações concedidas por Instituições Acreditadoras Credenciadas – IAC, pela Organização Nacional de Acreditação – ONA, que comprovem o mesmo documento tenha sido utilizado para a habilitação (onde deve ser apresentado nível de acreditação dos equipamentos geridos pela O.S.S. A avaliação é realizada pelas instituições Acreditadoras Credenciadas pela ONA, tendo como referência as normas do sistema Brasileiro de Acreditação e o documento originalManual Brasileiro de Acreditação. A Certificação poderá ocorrer em três níveis: Nível 1 – Acreditado – Para Instituições que atendem aos critérios de segurança do paciente em todas as áreas de atividade, ou cópia autenticada), deve ser apresentada cópia com nota escrita à mão ou etiqueta informando: “CÓPIA DE DOCUMENTO APRESENTADO PARA HABILITAÇÃO TÉCNICA”incluindo aspectos estruturais e assistenciais. Acreditação válida por dois anos. 8.3. Não serão consideradas, para efeito de julgamento, experiências ou titulações sem a devida comprovação, nem as que sejam declaradas com informações incompletas quanto ao solicitado neste Edital, e declarações e publicações que não condizem com o objeto licitado.

DA PROPOSTA TÉCNICA. 8.1. A Proposta Técnica se restringe à apresentação dos comprovantes da Licitante será avaliada por meio da soma da pontuação da equipe técnica (item 9.1) e da quantidade de experiência contratos (item 9.2), conforme segue: 9.1. A pontuação da empresa equipe técnica será de acordo com análise da qualificação técnica e produção literária em áreas afins dos profissionais designados para indicados no item 8.2, alínea “d”, conforme os seguintes critérios: TÍTULO PONTUAÇÃO DE CADA TÍTULO VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS Mestrado em áreas compatíveis com o objeto deste Edital. 30 30 Especialização em áreas compatíveis ao objeto deste Edital. (no mínimo 360h) 15 90 Artigos publicados em revistas e jornais ou capítulo escrito em obra coletiva em áreas compatíveis ao objeto ou em matérias relacionadas à Administração Pública, Gestão Pública ou áreas afins. 10 20 Palestras, Cursos ou Treinamentos em áreas compatíveis ao objeto ou em matérias relacionadas à Administração Pública, Gestão Pública ou áreas afins, em que o Profissional tenha participado como Palestrante/Instrutor/Professor Universitário. 5 10 TOTAL - 150 9.1.1. Para aferição da pontuação relativa aos títulos, a Licitante deverá apresentar dos profissionais que irão compor a equipe técnica: I - Cópia autenticada de diploma de conclusão de graduação, bem como expedido por Instituição de Ensino Superior reconhecido pelo MEC (obrigatório). II - Cópia autenticada de diploma de cursos de especialização, mestrado/doutorado, se for o caso. 9.1.2. Só serão contabilizados os títulos referentes às disciplinas relacionadas com o objeto constante deste Edital. Consideram-se áreas compatíveis com o objeto do edital, as seguintes áreas: Ciências Contábeis, Direito, Economia. 9.1.3. A publicação de livros e/ou artigos será comprovada mediante a apresentação de exemplar da respectiva documentação revista/jornal contendo o texto indicado, no caso de artigos, ou pela apresentação de cópia autenticada da capa do livro, páginas onde consta a publicação e da página onde constam as informações de local e data de publicação, em caso de livros. 9.1.4. As palestras, cursos e/ou treinamentos ministrados pelos profissionais indicados pelas Licitantes, deverão ser comprovados por meio de apresentação de certificados, declarações, matérias ou outro documento hábil que comprove a formação profissional exigida e a proposta metodológica/plano de trabalhorealização dos mesmos. 9.1.5. Deverá ser entregue em envelope distinto e lacrado, contendo em sua parte externa e frontal a indicação “Proposta Técnica”, Razão Social da empresa e número da Concorrência. Nesse envelope deverão constar: 8.1.1. Relação A pontuação final da equipe técnica da empresa se dará por meio da soma de todos os pontos comprovados, oportunidade em que cada licitante poderá alcançar a pontuação máxima de 150 (cem) pontos para a execução do trabalho, com a correspondente caracterização da formação acadêmica e profissional e a função a que foi designado na equipe técnica; 8.1.2. Relação dos profissionais a serem avaliados pelo processo de pontuação, anexo C deste Edital que apresenta o formulário a ser utilizado e de acordo com o estabelecido no Projeto Básico– Anexo A.; 8.1.3. Relação da pontuação da formação e experiência da equipe técnica, deste Edital que apresenta modelo de formulário a ser utilizado, de acordo com o estabelecido no Projeto Básico – Anexo A. e demais anexos; 8.1.4. Proposta Metodológica/Plano de Trabalho que deverá ser elaborada conforme as instruções do Projeto Básico (Anexo A), e que será avaliada pela Comissão de Análise Técnicaseste quesito. 8.1.59.1.6. Cópia autenticada A Licitante, a seu exclusivo critério, poderá apresentar equipe composta por mais de certificados 04 (quatro) profissionais, desde que todos eles atendam aos critérios estabelecidos. 9.2. Quantidade de títulos acadêmicos reconhecidos pelo Ministério contratos (Ativos e Encerrados) da EducaçãoLicitante firmados com Regime Próprio de Previdência Social, currículum vitae devidamente assinado pelo profissional; 8.1.6. Atestados ou declarações emitidas por pessoa jurídica de direito público ou privado, conforme a legislação vigente, comprovando serviços, prestados pelo profissional, que possuam características similares relacionados ao objeto desta licitação: 9.2.1. Para obter pontuação neste quesito, deverá a ser contratadoLicitante demonstrar a quantidade de contratos firmados com Regime Próprio de Previdência Social, de acordo com cada perfil profissionalvigentes ou encerrados, relacionados ao objeto desta Licitação. 8.1.79.2.2. Atestados ou declarações emitidas por pessoa jurídica de direito público ou privado, conforme a legislação vigente, comprovando que a instituição possui experiência em projetos similares ao objeto a ser contratado. 8.2. Caso o mesmo documento tenha sido utilizado para a habilitação (onde deve ser apresentado o documento original, ou cópia autenticada), deve ser apresentada cópia com nota escrita à mão ou etiqueta informando: “CÓPIA DE DOCUMENTO APRESENTADO PARA HABILITAÇÃO TÉCNICA”. 8.3. Não serão consideradas, para efeito de julgamento, experiências ou titulações sem a devida comprovação, nem as que sejam declaradas com informações incompletas quanto ao solicitado neste Edital, e declarações e publicações que não condizem com o objeto licitado.A pontuação obedecerá aos seguintes critérios:

DA PROPOSTA TÉCNICA. 8.110.1. A LICITANTE deverá encaminhar a PROPOSTA TÉCNICA anexando-a na opção “Anexos de Propostas Técnicas”, em arquivo no formato zipfile (.zip), cujo nome do arquivo, preferencialmente, deverá ser “Proposta Técnica RDC XX- 2020.zip” e o tamanho não poderá exceder a 50 MB, podendo ser incluídos quantos arquivos forem necessários, desde que não ultrapasse este limite. 10.2. A proposta técnica para o planejamento e execução das obras deverá conter: 10.2.1. Carta de apresentação da PROPOSTA TÉCNICA, obrigatoriamente assinada pelo representante legal da licitante; 10.2.2. Registro da(s) pessoa(s) jurídica(s) licitante em qualquer uma das regiões do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) para construção e Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU) para projetos; 10.2.3. Indicação Nominal das Equipes Técnicas para cada uma das áreas de projeto e de execução da obra indicada no presente Edital –Termo de Referência, com indicação, obrigatória, da função de cada um, com asua respectiva prova de inscrição junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e/ou Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo – CAU; 10.2.3.1. Será dispensada a apresentação desse documento quando o(s) integrante(s) da equipe técnica constar(em) no registro da empresa licitante junto ao CREA e/ou CAU como responsável(eis) Técnico(s); 10.2.4. Para efeitos de julgamento e atribuição de pontuação técnica às equipes, um mesmo profissional, sefor o caso, poderá acumular responsabilidade técnica e/ou participação em mais de uma equipe; 10.2.5. Termo de indicação do pessoal técnico qualificado, no qual os profissionais indicados pela licitante, para fins de comprovação de capacidade técnica, declarem que participarão, a serviço da licitante, das fasesde planejamento e execução das obras. Este termo deverá ser firmado pelo representante da licitante com o ciente do profissional; 10.2.6. Os profissionais indicados pela licitante para fins de comprovação da capacitação técnico-profissionaldeverão participar dos serviços objeto da licitação, admitindo-se restringe à apresentação dos comprovantes a substituição por profissionais de experiência da empresa equivalente ou superior, desde que aprovada previamente pela Contratante; 10.2.7. A pontuação técnica será apurada mediante análise e dos profissionais designados para compor a equipe técnicacomprovação de: 10.2.7.1. Conhecimento Técnico (CT): A Licitante deverá comprovar conhecimento técnico das Normas deacessibilidade universal e critérios de sustentabilidade e sua aplicação em edificações, bem como todos os conhecimentos técnicos necessários para elaborar os demais projetos necessários para execução da respectiva documentação obra. 10.2.7.2. Metodologia (MT): A empresa deverá comprovar que comprove será capaz de atender a formação profissional exigida demanda do CONTRATANTE apresentando a metodologia de trabalho que será implantada. Para o planejamento da obra, a licitante deverá abordar os seguintes temas: Apresentação detalhada do planejamento da obra, metodologia e suas ferramentas para dimensionamento de equipe, equipamentos e a proposta metodológica/plano previsão de trabalhotempo para execução de cada um dos serviços. 10.2.7.3. Deverá ser entregue em envelope distinto e lacradoEstrutura Organizacional (EO): A Empresa deverá apresentar sua estrutura organizacional, contendo em sua parte externa e frontal a indicação “Proposta Técnica”, Razão Social da empresa e número da Concorrência. Nesse envelope deverão constar: 8.1.1. Relação da equipe técnica para a execução do trabalho, com a correspondente caracterização da formação acadêmica e profissional e a função a infraestrutura que foi designado na equipe técnica; 8.1.2. Relação dos profissionais a serem avaliados pelo processo de pontuação, anexo C deste Edital que apresenta o formulário a ser utilizado e de acordo com o estabelecido no Projeto Básico– Anexo A.; 8.1.3. Relação da pontuação da formação e experiência da equipe técnica, deste Edital que apresenta modelo de formulário a ser utilizado, de acordo com o estabelecido no Projeto Básico – Anexo A. e demais anexos; 8.1.4. Proposta Metodológica/Plano de Trabalho que deverá ser elaborada conforme as instruções do Projeto Básico (Anexo A), deseja disponibilizarem Campo Grande e que possui equipe de profissionais permanentes na empresa como forma de demonstrar que será avaliada pela Comissão capaz de Análise Técnicasatender a demandada Contratante. 8.1.510.2.7.4. Cópia autenticada Experiência da Equipe Técnica (ETT): Comprovação em nome de certificados um ou mais profissionais de títulos acadêmicos reconhecidos pelo Ministério nível superior da Educação, currículum vitae devidamente assinado pelo profissional; 8.1.6. Atestados ou declarações emitidas Equipe Técnica Mínima da Licitante comprovando que tem experiência para desempenhar atividade pertinente e compatível com as características objeto desta licitação através da apresentação de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, conforme a legislação vigentedevidamente registradono CREA e/ou CAU, comprovando serviços, prestados acompanhado de Certidão de Acervo Técnico (CAT) emitida pelo profissionalCREA e/ou CAU, que possuam comprove a execução de serviços e projetos com características similares ao técnicas e complexidade do objeto a ser contratadodapresente licitação, os quais se consideram as parcelas de acordo com cada perfil profissional. 8.1.7. Atestados ou declarações emitidas por pessoa jurídica de direito público ou privadomaior relevância, conforme a legislação vigente, comprovando que a instituição possui experiência em os projetos similares ao objeto a ser contratado. 8.2. Caso o mesmo documento tenha sido utilizado para a habilitação (onde deve ser apresentado o documento original, ou cópia autenticada), deve ser apresentada cópia com nota escrita à mão ou etiqueta informando: “CÓPIA DE DOCUMENTO APRESENTADO PARA HABILITAÇÃO TÉCNICA”. 8.3. Não serão consideradase serviços listados abaixo, para efeito os quais a LICITANTE deverá comprovar qualificação para todos os itens, a seguir: a) Área 1: Projeto Executivo de julgamentoArquitetura: Serão considerados Atestados/CAT de projetos: Para cada 1.000m² de projetos validados distintos, experiências ou titulações sem a devida comprovação, nem as que sejam declaradas com informações incompletas quanto ao solicitado neste Edital, características e declarações e publicações que não condizem com o complexidade do objeto licitado. b) Área 2: Projeto de Fundações e/ou Superestrutura em Concreto Armado e/ou em Aço: Serão considerados Atestados/CAT de projetos: Para cada 500 mt de concreto estrutural ou a cada 50 toneladas de aço ou a cada1.000,00 m² de projeto estrutural em projetos validados distintos. c) Área 3: Projeto de Instalações Hidráulicas e Sanitárias: Serão considerados Atestados/CAT de projetos:Para cada 1.000 m² de projetos validados distintos, com características e complexidade do objeto licitado. d) Área 4: Projeto de Instalações Elétricas: Serão considerados Atestados/CAT de projetos: a cada 250 KVA em projetos validados distintos, com características e complexidade do objeto licitado.

DA PROPOSTA TÉCNICA. 8.1. A Proposta Técnica se restringe à apresentação dos comprovantes de experiência da empresa e dos profissionais designados para compor a equipe técnica, bem como da respectiva documentação que comprove a formação profissional exigida e a proposta metodológica/plano de trabalho7.1. Deverá ser entregue apresentada uma proposta de Xxxxxx que contenha objetivos, justificativa e metodologia em envelope distinto e lacrado, contendo em sua parte externa e frontal a indicação “Proposta Técnica”, Razão Social da empresa e número da Concorrência. Nesse envelope deverão constar: 8.1.1. Relação da equipe técnica para a execução do trabalho, com a correspondente caracterização da formação acadêmica e profissional e a função a que foi designado na equipe técnica; 8.1.2. Relação dos profissionais a serem avaliados pelo processo de pontuação, anexo C deste Edital que apresenta o formulário a ser utilizado e de acordo conformidade com o estabelecido no Projeto Básico– Anexo A.;item 5 acima descrito. 8.1.37.2. Relação da pontuação da formação Será admitido o consórcio entre a empresa contratada e experiência outras entidades, para fins de realização do estudo objeto do presente termo de referência. As entidades podem configurar pessoas jurídicas de direito público ou pessoas jurídicas de direito privado. 7.3. Para a realização do trabalho é considerado obrigatório uma equipe capacitada. 7.4. São requisitos mínimos para composição da equipe técnica, deste Edital que apresenta modelo deverão ser comprovados por meio dos documentos cabíveis: 7.4.1. 01 (um) profissional da área da saúde com mestrado e/ou doutorado em saúde coletiva ou saúde pública (mínimo de formulário a ser utilizado, 02 anos de acordo experiência em pesquisas). 7.4.2. 01 (um) profissional da área da saúde com o estabelecido comprovação de experiência prévia em pesquisas no Projeto Básico – Anexo A. e demais anexoscampo da saúde coletiva e/ou saúde pública (mínimo de 02 anos de experiência); 8.1.47.4.3. Proposta Metodológica02 (dois) mobilizadores de campo, com comprovada experiência em trabalho com populações tradicionais, populações em situação de vulnerabilidade e/Plano ou atingidas por barragem (mínimo de Trabalho 06 meses de experiência); 7.5. Experiência comprovada com trabalhos no Sistema Único de Saúde; 7.6. Experiência comprovada com pesquisa e sistematização e análise de dados científicos; 7.7. A empresa proponente se responsabiliza, exclusivamente, pelos vínculos de trabalho e modelos de contratação dos profissionais que deverá ser elaborada conforme as instruções do Projeto Básico (Anexo A), e que será avaliada pela Comissão de Análise Técnicasfarão parte da sua equipe técnica. 8.1.57.8. Cópia autenticada O quadro de profissionais da equipe técnica poderá ser substituído durante a vigência do contrato, desde que observados os requisitos mínimos para composição da equipe técnica dispostos no item 7.4. 7.9. As substituições no quadro de pessoal deverão ser previamente apresentadas e aprovadas pela equipe técnica do NACAB. 7.10. A equipe técnica do NACAB, caso julgue necessário, poderá requerer a substituição no quadro de pessoal no que tange ao tópico 7.8. 7.11. Os trabalhos técnicos executados pela candidata deverão ser comprovados por meio de contratos, atestados, declarações ou certificados de títulos acadêmicos reconhecidos emitidos pelo Ministério órgão demandante dos serviços. O material da Educação, currículum vitae pesquisa devidamente assinado pelo profissional; 8.1.6. Atestados ou declarações emitidas por pessoa jurídica de direito público ou privado, conforme a legislação vigente, comprovando serviços, prestados pelo profissional, que possuam características similares ao objeto a também poderá ser contratado, de acordo com cada perfil profissionalapresentado como documento comprobatório. 8.1.77.12. Atestados A contratada deve possuir experiência comprovada em realização de trabalho em regime remoto. Para isso, deve apresentar certificados, atestados, portfólios ou declarações emitidas por pessoa jurídica de direito público ou privado, conforme quaisquer outros documentos que comprovem a legislação vigente, comprovando que a instituição possui experiência em projetos similares ao objeto a ser contratadoexigida. 8.27.13. Caso o mesmo documento tenha sido utilizado A contratada deve possuir infraestrutura para a habilitação (onde deve ser apresentado o documento originalaplicação remota e presencial de estudo dos percursos terapêuticos de saúde na Região 3, ou cópia autenticada)com as pessoas atingidas e profissionais de saúde, deve ser apresentada cópia com nota escrita seguindo os protocolos de segurança sanitária relacionados à mão ou etiqueta informando: “CÓPIA DE DOCUMENTO APRESENTADO PARA HABILITAÇÃO TÉCNICA”pandemia de COVID-19. 8.3. Não serão consideradas, para efeito de julgamento, experiências ou titulações sem a devida comprovação, nem as que sejam declaradas com informações incompletas quanto ao solicitado neste Edital, e declarações e publicações que não condizem com o objeto licitado.

DA PROPOSTA TÉCNICA. 8.1. A Proposta Técnica se restringe à apresentação dos comprovantes de experiência da empresa e dos profissionais designados para compor a equipe técnica, bem como da respectiva documentação que comprove a formação profissional exigida e a proposta metodológica/plano de trabalho. Deverá ser entregue em envelope distinto e lacrado, contendo em sua parte externa e frontal a indicação “Proposta Técnica”, Razão Social da empresa e número da Concorrência. Nesse envelope deverão constar:a 8.1.1. Relação da equipe técnica para a execução do trabalho, com a correspondente caracterização da formação acadêmica e profissional e a função a que foi designado na equipe técnica; 8.1.2. Relação dos profissionais a serem avaliados pelo processo de pontuação, anexo C deste Edital que apresenta o formulário a ser utilizado e de acordo com o estabelecido no Projeto Básico– Anexo A.; 8.1.3. Relação da pontuação da formação e experiência equipe técnica em trabalhos da equipe técnicamesma natureza do objeto, conforme Anexo VII deste Edital que apresenta modelo de formulário quadro a ser utilizado, de acordo com o estabelecido no Projeto Básico – Anexo A. e demais anexos; 8.1.48.1.3. Proposta Metodológica/Plano de Trabalho que deverá ser elaborada conforme as instruções do Projeto Básico Termo de Referência (Anexo AI), e que será avaliada pela pelos técnicos da Superintendência de Planejamento e Gestão da Infraestrutura Urbana e Rural, pertencentes à Comissão de Análise TécnicasLicitação, conforme os critérios apresentados no anexo supracitado. 8.1.58.1.4. Cópia autenticada de certificados de títulos acadêmicos reconhecidos pelo Ministério da Educação, currículum Curriculum vitae devidamente assinado pelo profissional;, inscrição do profissional no respectivo conselho regional, atestado, declarações e ou ART dos serviços prestados, identificação de publicações de fácil acesso ao público, sendo o profissional o autor. 8.1.68.1.5. Atestados ou declarações emitidas por pessoa jurídica de direito público ou privado, conforme a legislação vigente, comprovando serviços, prestados pelo profissional, que possuam características similares ao objeto a ser contratado, de acordo com cada perfil profissional. 8.1.78.1.6. Atestados ou declarações emitidas por pessoa jurídica de direito público ou privado, conforme a legislação vigente, comprovando que a instituição possui experiência em projetos similares ao objeto a ser contratado. 8.2. Caso o mesmo documento tenha sido utilizado para a habilitação (onde deve ser apresentado o documento original, ou cópia autenticada), deve ser apresentada cópia com nota escrita à mão ou etiqueta informando: “CÓPIA DE DOCUMENTO APRESENTADO PARA HABILITAÇÃO TÉCNICA”. 8.3. Não serão consideradas, para efeito de julgamento, experiências ou titulações sem a devida comprovação, nem as que sejam declaradas com informações incompletas quanto ao solicitado neste Edital, e declarações e publicações que não condizem com o objeto licitado.