DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA. O presente contrato não poderá ser objeto de subcontratação, cessão ou transferência no todo ou em parte, a não ser com prévio e expresso consentimento do CONTRATANTE e sempre mediante instrumento próprio, devidamente motivado, a ser publicado no Diário Oficial do Município de Niterói.
Appears in 17 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Pregão Eletrônico, Contrato De Prestação De Serviços De Consultoria Especializada Para Realização De Levantamento Técnico Das Espécies Animais Ocorrentes Na Bacia Contribuinte À Enseada De Jurujuba
DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA. 18.1. O presente objeto do contrato não poderá ser objeto de subcontrataçãosubcontratado, cessão cedido ou transferência transferido no todo ou em parte, a não ser com prévio e expresso consentimento do CONTRATANTE e sempre mediante instrumento próprio, devidamente motivado, a ser publicado no Diário Oficial do Município de Niterói.
Appears in 7 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Soluções De Tecnologia Da Informação Para Fornecimento De Sistema Integrado Para Administração De Recursos Humanos, Contrato De Prestação De Serviço De Coffee Break, Contrato De Fornecimento De 400 (Quatrocentas) Licenças Do Ms Office 365 Enterprise E1 Que Entre Si Celebram a Fundação Estatal De Saúde De Niterói – Fesaúde E a Empresa
DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA. O presente contrato não poderá ser objeto de subcontratação, cessão ou transferência no todo ou em parte, a não ser com prévio e expresso consentimento do CONTRATANTE e sempre mediante instrumento próprio, devidamente motivado, a ser publicado no Diário Boletim Oficial do Município de NiteróiAngra dos Reis.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Oriundos Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Ou Suas Organizações Para a Alimentação Escolar, Dos Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino De Angra Dos Reis – Rj, Em Cumprimento Ao Programa Nacional De Alimentaçãoe Scolar, Contrato De Compra De (Objeto)
DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA. O presente contrato não poderá ser objeto de subcontratação, cessão ou transferência no todo ou em parte, a não ser com prévio e expresso consentimento do da CONTRATANTE e sempre mediante instrumento próprio, devidamente motivado, a ser publicado no Diário Boletim Oficial do Município de NiteróiMunicípio.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviço, Contrato De Prestação De Serviços
DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA. O presente contrato não poderá ser objeto de subcontratação, cessão ou transferência no todo ou em parte, a não ser com prévio e expresso consentimento do CONTRATANTE e sempre mediante instrumento próprio, devidamente motivado, a ser publicado no Diário Oficial veículo de publicação dos atos oficiais do Município de NiteróiMunicípio.
Appears in 1 contract
DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA. O presente contrato CONTRATO não poderá ser objeto de subcontratação, cessão ou transferência transferência, no todo ou em parte, a não ser com prévio e expresso consentimento do CONTRATANTE e sempre mediante instrumento próprio, devidamente motivado, a ser publicado no Diário Oficial do Município de Niterói.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Arrecadação De Contas, Tributos E Demais Receitas
DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA. O presente contrato CONTRATO não poderá ser objeto de subcontratação, cessão ou transferência transferência, no todo ou em parte, a não ser com prévio e expresso consentimento do CONTRATANTE MUNICÍPIO e sempre mediante instrumento próprio, devidamente motivado, a ser publicado no Diário Oficial do Município de Niterói.
Appears in 1 contract
Samples: fazenda.niteroi.rj.gov.br