DA VINCULAÇÃO CONTRATUAL. 13.1. Este Contrato está vinculado, de forma total e plena, ao Termo de Referência e à proposta da Contratada, que lhe deram causa, exigindo-se, para sua execução, obediência aos seus Anexos.
DA VINCULAÇÃO CONTRATUAL. Este contrato está vinculado de forma total e plena ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2022, modalidade Pregão 14/2022, que lhe deu causa, para cuja execução exigir-se-á rigorosa obediência ao Edital Convocatório.
DA VINCULAÇÃO CONTRATUAL. 17.1. Este Contrato está vinculado de forma total e plena ao Processo Licitatório nº 024/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023 - Registro de Preços nº 00X/2023 exigindo-se, para a sua execução, rigorosa obediência ao instrumento convocatório e seus anexos.
DA VINCULAÇÃO CONTRATUAL. 23.1. Este Contrato está vinculado de forma total e plena ao Processo Licitatório n. 03/2021, Pregão Eletrônico n. 05/2021, que lhe deu causa, exigindo-se rigorosa obediência ao Edital e seus anexos.
DA VINCULAÇÃO CONTRATUAL. Este Contrato está vinculado de forma total e plena ao Processo Licitatório Nº. 064/2023, realizado na modalidade Pregão Presencial Nº. 018/2023, que lhe deu causa, exigindo-se para sua execução, rigorosa obediência ao instrumento convocatório e seus anexos.
DA VINCULAÇÃO CONTRATUAL. O presente contrato rege-se, ainda, pela chamada pública n. º 01/2022, pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei n° 11.947/2009, em todos os seus termos.
DA VINCULAÇÃO CONTRATUAL. Este Contrato está vinculado de forma total e plena ao procedimento licitatório que deu causa à celebração deste contrato, exigindo-se para sua execução rigorosa obediência ao instrumento convocatório, seus anexos e à proposta apresentada pela CONTRATADA.
DA VINCULAÇÃO CONTRATUAL. 18.1. Este contrato está vinculado de forma total e plena ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 240/2019, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2019, que lhe deu causa, exigindo-se, para a sua execução, rigorosa obediência ao instrumento convocatório e seus anexos.
DA VINCULAÇÃO CONTRATUAL. Este Contrato está vinculado de forma total e plena ao Processo Licitatório nº 006/2021, modalidade Pregão Presencial nº 004/2021, que lhe deu causa, exigindo-se, para a sua execução, rigorosa obediência ao instrumento convocatório.
DA VINCULAÇÃO CONTRATUAL. (Art. 55, XI, da Lei n° 8.666/93).
11.1. O presente termo está estritamente vinculado:
a) Ao edital de licitação e seus anexos, decorrente do pregão, ato nº 15/2022;