DAS DEFINIÇÕES E CONCEITOS Cláusulas Exemplificativas

DAS DEFINIÇÕES E CONCEITOS. Art. 3º. Para os efeitos desta Lei, considera-se:
DAS DEFINIÇÕES E CONCEITOS. 5.1. Para os fins e efeitos de direito serão doravante adotadas na presente Convenção de Condomínio as seguintes definições e conceitos:
DAS DEFINIÇÕES E CONCEITOS. Art. 4º Ficam estabelecidas as seguintes definições e conceitos:
DAS DEFINIÇÕES E CONCEITOS. No contexto desta especificação são utilizados termos que envolvem responsabilidades e por isto merecem esclarecimentos, os quais são apresentados abaixo:
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