DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS Cláusulas Exemplificativas

DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS. (Equipamentos, carrinhos, utensílios, bancadas, etc.)
DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS. 3.4.1. O CER II de São João do Piauí encontra-se construído de acordo com as recomendações propostas no Instrutivo de Reabilitação Auditiva, Física, Intelectual e Visual (Centro Especializado em Reabilitação – CER e Oficinas Ortopédicas) da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS / 2020.
DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS. 4.7.1.A Gerência de Saúde cederá, conforme objeto desse edital, espaço físico, pré- determinado, para as instalações dos serviços contratados.
DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS. A CONTRATADA deverá dispor de instalações físicas compatíveis com o tamanho do efetivo que utilizará na prestação dos serviços, devendo atender as Normas de Saúde e Segurança do Trabalho, em especial a NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho.
DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS. CONTRATADA deverá dispor de local com área exclusiva de armazenagem, dispondo de recursos de segurança, acesso e proteção dos documentos, sendo provido de, no mínimo: • Vigilância ininterrupta do local de arquivo, em sistema de 24 horas; • Sistema de detecção e combate a incêndio, conforme Norma da ABNT e exigência do Corpo de Bombeiros, alvará de funcionamento e AVCB; • Seguro do serviço prestado no caso de perda dos documentos arquivados por acidentes, intempéries, furto ou roubo; • Instalações localizadas na cidade de São Paulo/SP ou na região metropolitana de São Paulo; • Serviço de remessa, solicitação, consulta e envio de documentos.
DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS. O CER IV de Parnaíba encontra-se construído de acordo com os Anexos 1.

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  • DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 1. As sanções administrativas serão impostas fundamentadamente nos termos das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, no Decreto nº 3.555/2000 e no Decreto nº 5.450/2005. Ficará impedido de licitar e contratar com o (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA, e será descredenciado na mesma, pelo pr azo de até 5 (cinco) anos, garantido o direito à ampla defesa sem prejuízo das demais cominações legais previstas neste edital, o licitante que:

  • DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO 7.1. O presente contrato poderá ser alterado, desde que, de forma fundamentada e em consenso, sempre através de termo aditivo.

  • PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não

  • DA PROTEÇÃO E TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÃO, DADOS PESSOAIS E/OU BASE DE DADOS 14.1. A Contratada obriga-se ao dever de proteção, confidencialidade e sigilo de toda informação, dados pessoais e/ou base de dados a que tenha acesso, inclusive em razão de licenciamento ou da operação dos programas/sistemas, nos termos da Lei nº 13.709/2018, suas alterações e regulamentações posteriores, durante o cumprimento do objeto descrito no presente instrumento contratual.

  • DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS 10.1 - O presente contrato poderá ser alterado, nos casos previstos no artigo 65 da Lei n.º 8.666/93, desde que haja interesse da Administração do CONTRATANTE, com a apresentação das devidas justificativas.

  • DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA 8.1. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administração à continuidade do contrato.

  • DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 2.1 - O presente contrato tem o valor total estimado de R$ xxx,xx (xxxxxxxxxxxxx).

  • DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 8.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei 14.133/2021, o contratado que:

  • DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO 3.1. Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/.

  • DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 2.1. O valor global do presente Contrato é de R$333.360,00 (trezentos e trinta e três mil, trezentos e sessenta reais).