Das Marcas. 11.4 Dos atos de concorrência desleal e seus efeitos civis. 12. Defesa da Concorrência. Lei n. 12.529/2011. Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Infrações da Ordem Econômica. Controle de Concentrações. 13. Responsabilidade das sociedades, controladores e administradores por atos lesivos à administração pública. Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013 e Decreto n. 11.129/2022). 14.
Das Marcas. 14.1.A indicação de marca, na especificação, como parâmetro de qualidade, pode ser admitida para facilitar a descrição do objeto a ser licitado, desde que seguida da expressão “ou equivalente”, “ou similar”, ou de “melhor qualidade” (TCU, Xxxxxxx 2.401/2006 - Plenário). 14.2.Vale ressaltar que as marcas indicadas como referência atendem a um padrão de qualidade reconhecido pelo mercado ou decorrem ainda da utilização e aprovação pela UFES em fornecimentos já realizados anteriormente. Em hipótese alguma denotam preferência por este ou aquele fabricante, razão pelo qual inserimos mais de uma opção de marca, de forma a sinalizar para o mercado a posição da UFES em acolher a diversidade.
Das Marcas. 6.1. - As Partes reconhecem, neste ato, expressamente, que as marcas “Quality”, “Quality Suites”, “Clarion”, “Comfort”, “Comfort Suites”, “Sleep Inn”, “Go Inn”, “Xxxxxxxx”, “Xxxx Xxx”, “Park Suites” e “
Das Marcas. 7.1. Os materiais ofertados deverão estar especificados conforme Modelo de Proposta de Pre- ços estabelecido no Anexo III com as suas devidas MARCAS. (imprimir em papel timbrado da empresa) A/C – Pregoeiro (Razão Social da Empresa), estabelecida na ........Bairro......CEP.....- ..... (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o n.° , neste ato representada pelo seu (representan- te/sócio/procurador), no uso de suas atribuições legais, vem: RG n°. ........... e inscrito no CPF sob o n° a nos representar na Licitação em referên- cia, instaurada pela Camara Municipal de Xxxx Xxxxxxx/SP, com poderes para formular ofertas, lances de preço, recorrer, renunciar a recurso, assinar o contrato decorrente do Pregão em tela, e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame em nome da representada. LOCAL, de de 2022. Razão Social da Empresa Nome do responsável/procurador Cargo do responsável/procurador N.° do documento de identidade (imprimir em papel timbrado da empresa) OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS DA CAMARA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXXX/SP. EMPRE- SA: CNPJ Nº: INSC. EST.: ENDERE- ÇO: BAIRRO: CEP: CIDADE: DO: TELEFONE: FAX: ESTA- E-MAIL P/ NOTIFICA- ÇÃO: BANCO: AGENCIA: Por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Presencial nº 02/2019, vem apresentar a seguinte proposta de preço: 1 Litro 4.000 ETANOL 2 Litro 2.000 GASOLINA COMUM VALOR TOTAL PROPOSTA: R$ ( ).
Das Marcas. Todas as marcas da CDL Divinópolis, como SPC, SPCBRASIL, dentre outras não poderão ser utilizados externamente pelo Associado em quaisquer impressos, cartas, prospectos, etc., por se tratarem de marcas devidamente patenteadas, de propriedade da CNDL.
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