DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE. No caso de o licitante agir de má fé ou fraudulentamente, configurando ilícito penal e, no caso de inexecução dolosa da ata de registro de preços/contrato que, será declarada a inidoneidade do licitante ou contratado para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
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Samples: Contract for Supply, Contract for Supply, Contract for Supply
DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE. No caso de o licitante agir de má fé ou fraudulentamente, configurando ilícito penal e, no caso de inexecução dolosa da ata de registro de preços/do contrato que, será declarada a inidoneidade do licitante ou contratado para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
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Samples: Prestação De Serviços, Contrato De Fornecimento, Locação De Software
DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE. a) No caso de o licitante agir de má fé ou fraudulentamente, configurando ilícito penal e, no caso de inexecução dolosa da ata de registro de preços/contrato quedo contrato, será declarada a inidoneidade do licitante ou contratado para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
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Samples: Contrato De Empreitada Por Preço Global, Contrato De Empreitada Por Preço Global, Contract for Global Price Contracting
DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE. No caso de o licitante agir de má fé ou fraudulentamente, configurando ilícito penal e, no caso de inexecução dolosa da ata de registro de preços/contrato que, será declarada a inidoneidade do licitante ou contratado para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
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Samples: Insurance Contract
DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE. No caso de o licitante agir de má fé ou fraudulentamente, configurando ilícito penal e, no caso de inexecução dolosa da ata de registro de preços/do contrato que, será declarada a inidoneidade do licitante ou contratado Concessão para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
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DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE. No caso de o licitante agir de má fé ou fraudulentamente, configurando configu- rando ilícito penal e, no caso de inexecução dolosa da ata de registro de preçosdcontratos/contrato que, será declarada a inidoneidade inidonei- dade do licitante ou contratado para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem perdura- rem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
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Samples: Supply Agreement
DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE. a) No caso de o licitante agir de má fé ou fraudulentamente, configurando ilícito penal e, no caso de inexecução dolosa da ata de registro de preços/do contrato que, será declarada a inidoneidade do licitante ou contratado para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
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Samples: Service Agreement
DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE. No caso de o licitante agir de má fé ou fraudulentamente, configurando ilícito penal e, no caso de inexecução dolosa da ata de registro de preçosdcontratos/contrato que, será declarada a inidoneidade do licitante ou contratado para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
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Samples: Contrato De Fornecimento
DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE. 18.5.1. No caso de o licitante agir de má fé ou fraudulentamente, configurando ilícito penal e, no caso de inexecução dolosa da ata de registro de preços/contrato que, será declarada a inidoneidade do licitante ou contratado para licitar e contratar com a Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
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Samples: Tomada De Preços