DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital, que tomamos conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e nos comprometemos a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. (Nome da empresa) CNPJ / MF nº, sediada (endereço completo) Local e data Nome e nº da cédula de identidade do declarante Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 000 Tel.: (000) 0000-0000 / 0000-0000 / 0000-0000 CEP: 00000-000 Xxxxx Xxxxxx - XX Declaração de Enquadramento em Regime de Tributação de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte. (Na hipótese do licitante ser ME ou EPP) Declaro (amos) para todos os fins de direito, especificamente para participação de licitação na modalidade de Pregão nº, que estou (amos) sob o regime de ME/EPP , para efeito do disposto na LC 123/2006. (Nome da empresa) , CNPJ / MF nº , sediada (endereço completo) Local e data Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 000 Tel.: (000) 0000-0000 / 0000-0000 / 0000-0000 CEP: 00000-000 Xxxxx Xxxxxx - XX CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, x° 000, XXX 00000-000, inscrito no CNPJ sob o n° 09.277.224/0001-10, neste ato representado de acordo com o Decreto 7.592 de 22/07/2013, pela Secretária Municipal de Saúde, SRa. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG sob nº 000000000 SSP/PR e inscrita no CPF/MF 000.000.000-00, residente e domiciliada sito a Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx 223, Jardim Carvalho, CEP 84016-330, nesta cidade e comarca; e, CONTRATADA: _ pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Xxx , xx xxxxxx xx , XXX , fone inscrita no CNPJ sob o n° , representada pelo SR. , portador da Cédula de Identidade RG sob nº e do CPF/MF , residente e domiciliado na cidade de , sito à Rua CEP , pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, acham-se justos e contratados, mediante as cláusulas e condições seguintes:
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DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital, que tomamos conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e nos comprometemos a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. (Nome da empresa) CNPJ / MF nº, sediada (endereço completo) Local e data Nome e nº da cédula de identidade do declarante Xx. Xxxxxxxx xx XxxxxxRazão Social: CNPJ/MF: Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital, 000 Tel.: (000) 0000-0000 / 0000-0000 / 0000-0000 CEP: 00000-000 Xxxxx Xxxxxx - XX Declaração de Enquadramento em Regime de Tributação de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte. (Na hipótese que tomamos conhecimento das condições locais para execução do licitante ser ME ou EPP) Declaro (amos) para objeto e nos comprometemos a cumprir todos os fins termos do Edital, e a fornecer material de direitoqualidade, especificamente para participação de licitação na modalidade de Pregão nº, que estou (amos) sob o regime de ME/EPP , para efeito do disposto na LC 123/2006as penas da Lei. (Nome da empresa) , CNPJ / MF nº nº, sediada (endereço completo) Local e data Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 000 Tel.: (000) 0000-0000 / 0000-0000 / 0000-0000 CEP: 00000-000 Xxxxx Xxxxxx - XX Nome e nº da cédula de identidade do declarante CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, x° 000, XXX 00000-000, inscrito no CNPJ sob o n° 09.277.224/0001-10, neste ato representado de acordo com o Decreto 7.592 de 22/07/2013, pela Secretária Municipal de Saúde, SRa. Srª. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG sob nº 000000000 SSP/PR e inscrita no CPF/MF 000.000.000-00, residente e domiciliada sito a Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx 223, Jardim Carvalho, CEP 84016-330, nesta cidade e comarca; e, CONTRATADA: _ pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Xxx , xx xxxxxx xx , XXX , fone inscrita no CNPJ sob o n° , representada pelo SRSr. , portador da Cédula de Identidade RG sob nº e do CPF/MF , residente e domiciliado na cidade de , sito à Rua CEP , pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, acham-se justos e contratados, mediante as cláusulas e condições seguintes:
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DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital, que tomamos conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e nos comprometemos a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. (Nome da empresa) CNPJ / MF nº, sediada (endereço completo) Local e data Nome e nº da cédula de identidade do declarante Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 000 Tel.: (000) 0000-0000 / 0000-0000 / 0000-0000 CEP: 00000-000 Xxxxx Xxxxxx - XX Declaração de Enquadramento em Regime de Tributação de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte. (Na hipótese do licitante ser ME ou EPP) Declaro (amos) para todos os fins de direito, especificamente para participação de licitação na modalidade de Pregão nºnº 426/2017, que estou (amos) sob o regime de ME/EPP , para efeito do disposto na LC 123/2006. (Nome da empresa) , CNPJ / MF nº , sediada (endereço completo) Local e data Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 000 Tel.: (000) 0000-0000 / 0000-0000 / 0000-0000 CEP: 00000-000 Xxxxx Xxxxxx - XX ANEXO 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 426/2017 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, x° 000, XXX 00000-000, inscrito no CNPJ sob o n° 09.277.224/000176.175.884/0001-1087, neste ato representado de acordo com o Decreto 7.592 Municipal n° 7.592, de 22/07/201322 de julho de 2013, pela Secretária Secretaria Municipal de SaúdeAdministração e Recursos Humanos, SRaSR. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, brasileirabrasileiro, casada, portadora portador da Cédula de Identidade RG sob nº 000000000 0000000-0 SSP/PR e inscrita inscrito no CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada sito a Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx 223domiciliado na Rua 15 de novembro, Jardim Carvalho542, CEP 84016XXX 00000-330000, nesta cidade e comarca; e, CONTRATADA: _ pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Xxx , xx xxxxxx xx , XXX , fone inscrita no CNPJ sob o n° , representada pelo SR. , portador da Cédula de Identidade RG sob nº e do CPF/MF , residente e domiciliado na cidade de , sito à Rua CEP , pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, acham-se justos e contratados, mediante as cláusulas e condições seguintes:
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DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital, que tomamos conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e nos comprometemos a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. (Nome da empresa) CNPJ / MF nº, sediada Sediada (endereço completo) Local e data Nome e nº da cédula de identidade do declarante Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 000 Tel.: (000) 0000-0000 / 0000-0000 / 0000-0000 CEP: 00000-000 Xxxxx Xxxxxx - XX Declaração de Enquadramento em Regime de Tributação de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte. (Na hipótese do licitante ser ME ou EPP) Declaro (amos) para todos os fins de direito, especificamente para participação de licitação na modalidade de Pregão nºnº 140/2017, que estou (amos) sob o regime de ME/EPP EPP, para efeito do disposto na LC 123/2006. (Nome da empresa) , CNPJ / MF nº nº, sediada Sediada (endereço completo) Local e data XxNome e nº da cédula de identidade do declarante Atestamos para fins de participação no Pregão Presencial nº 140/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implementação de uma rede multisserviços, denominada INFOVIA MUNICIPAL com utilização de tecnologia MPLS (Multiprotocol Laber Switching) e com capacidade para prover o tráfego de dados, voz e imagem entre os órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, que o Sr(a). Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 000 Tel.RG nº. , representante da empresa Fone/Fax:( ) , e-mail: (000) 0000-0000 , vistoriou o local em / 0000-0000 / 0000-0000 CEP/2017 e tomou conhecimento, por intermédio de seu representante legal, de todas as informações e condições para cumprimento das obrigações objeto desta licitação. Nome completo: 00000-000 Xxxxx Xxxxxx - XX Matrícula: Cargo: Assinatura: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, x° 000, XXX 00000-000, inscrito no CNPJ sob o n° 09.277.224/000176.175.884/0001-1087, neste ato representado de acordo com o Decreto 7.592 Municipal n° 7.592, de 22/07/201322 de julho de 2013, pela Secretária Secretaria Municipal de SaúdeAdministração e Recursos Humanos, SRaSR. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, brasileirabrasileiro, casada, portadora portador da Cédula de Identidade RG sob nº 000000000 0000000-0 SSP/PR e inscrita inscrito no CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada sito a Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx 223domiciliado na Rua 15 de novembro, Jardim Carvalho542, CEP 84016XXX 00000-330000, nesta cidade e comarca; e, CONTRATADA: _ pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Xxx , xx xxxxxx xx , XXX , fone inscrita no CNPJ sob o n° , representada pelo SR. , portador da Cédula de Identidade RG sob nº e do CPF/MF , residente e domiciliado na cidade de , sito à Rua CEP , pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, acham-se justos e contratados, mediante as cláusulas e condições seguintes:
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Samples: Termo De Minuta De Contrato
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do editaledital do Pregão Presencial...............................do Município de Juripiranga, que tomamos a empresa............................................................tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e nos comprometemos se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material produtos de qualidade, sob as penas da Lei. (Nome Razão Social) CNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da empresaLei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) CNPJ / MF nºe de servidores investidos em cargo de direção, sediada (endereço completo) chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. Ao MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA-PB Ref.: PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2021- Processo Licitatório nº 043/2021. Prezados Senhores, Declaramos sob as penas da lei e para os fins requeridos no Inciso VII, do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002, que cumprimos plenamente com os requisitos de habilitação exigidos neste Edital. Local e data Nome e nº da cédula de identidade do declarante Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 000 Tel.: (000) 0000-0000 / 0000-0000 / 0000-0000 CEP: 00000-000 Xxxxx Xxxxxx - XX Declaração de Enquadramento em Regime de Tributação de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte. (Na hipótese do licitante ser ME ou EPP) Declaro (amos) para todos os fins de direito, especificamente para participação de licitação na modalidade de Pregão nº, que estou (amos) sob o regime de ME/EPP , para efeito do disposto na LC 123/2006. (Nome da empresa) , CNPJ / MF nº , sediada (endereço completo) Local e data Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 000 Tel.: (000) 0000-0000 / 0000-0000 / 0000-0000 CEP: 00000-000 Xxxxx Xxxxxx - XX CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, x° 000, XXX 00000-000……………………………………..………………………………………………, inscrito no CNPJ sob o n° 09.277.224/0001-10nº.……………………………………, neste ato representado por intermédio de acordo com o Decreto 7.592 de 22/07/2013seu representante legal o(a) Sr(a)………………………………………………………………, pela Secretária Municipal de Saúde, SRa. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, brasileira, casada, portadora portador (a) da Cédula Carteira de Identidade RG sob nº 000000000 SSP/PR e inscrita no CPF/MF 000.000.000-00, residente e domiciliada sito a Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx 223, Jardim Carvalho, CEP 84016-330, nesta cidade e comarca; e, CONTRATADA: _ pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Xxx , xx xxxxxx xx , XXX , fone inscrita no CNPJ sob o n° , representada pelo SR. , portador da Cédula de Identidade RG sob nº nº.……………………………… e do CPFCPF nº /MF ……, residente DECLARA, para fins do disposto no inciso XXXIII do artigo 7 da Constituição Federal de 1988 e domiciliado na cidade do Decreto nº. 4.358, de 05 de setembro de 2002, sito à Rua CEP c/c o artigo 27, pelo presente instrumento inciso V, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescida pela Lei nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e na melhor forma não emprega menor de direito, acham-se justos e contratados, mediante as cláusulas e condições seguintes:dezesseis anos.
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DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital, que tomamos conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e nos comprometemos a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. (Nome da empresa) CNPJ / MF nº, sediada Sediada (endereço completo) Local e data Nome e nº da cédula de identidade do declarante Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 000 Tel.: (000) 0000-0000 / 0000-0000 / 0000-0000 CEP: 00000-000 Xxxxx Xxxxxx - XX Declaração de Enquadramento em Regime de Tributação de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte. (Na hipótese do licitante ser ME ou EPP) Declaro (amos) para todos os fins de direito, especificamente para participação de licitação na modalidade de Pregão nº, que estou (amos) sob o regime de ME/EPP , para efeito do disposto na LC 123/2006. (Nome da empresa) , CNPJ / MF nº , sediada (endereço completo) Local e data Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 000 Tel.: (000) 0000-0000 / 0000-0000 / 0000-0000 CEP: 00000-000 Xxxxx Xxxxxx - XX CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, x° 000, XXX 00000-000, inscrito no CNPJ sob o n° 09.277.224/000176.175.884/0001-1087, neste ato representado de acordo com o Decreto decreto municipal nº 7.592 de 22/07/201322 de julho de 2013, pela Secretária Secretaria Municipal de SaúdeAgricultura, SRa. Pecuária e Abastecimento, SRº XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, brasileirabrasileiro, casadacasado, portadora portador da Cédula de Identidade RG sob nº 000000000 3.142.917-0 SSP/PR e inscrita inscrito no CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada sito a Xxx Xxxxxx domiciliado na Av. Xxxxx Xxxxxxxxx xx 223, Jardim Carvalho, CEP 84016nº 1400. Apartamento 101. CEP: 84015-330050, nesta cidade e comarca; e, e CONTRATADA: _ pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Xxx , xx xxxxxx xx , XXX , fone inscrita no CNPJ sob o n° , representada pelo SR. , portador da Cédula de Identidade RG sob nº e do CPF/MF , residente e domiciliado na cidade de , sito à Rua CEP , pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, acham-se justos e contratados, mediante as cláusulas e condições seguintes:
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DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital, que tomamos conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação do mesmo e nos comprometemos a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material serviço de qualidade, sob as penas da Lei. (Nome da empresa) CNPJ / MF nº, sediada (endereço completo) Local e data Nome e nº da cédula de identidade do declarante cursos Humanos Secretaria Municipal de Administração e Re Departamento de Compras e Contratos Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 000 Tel.: (000) 0000-0000 / 0000-0000 / 0000-0000 CEP: 00000-000 Xxxxx Xxxxxx - XX Declaração de Enquadramento em Regime de Tributação de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte. (Na hipótese do licitante ser ME ou EPP) Declaro (amos) para todos os fins de direito, especificamente para participação de licitação na modalidade de Pregão nº, que estou (amos) sob o regime de ME/EPP , para efeito do disposto na LC 123/2006. (Nome da empresa) , CNPJ / MF nº , sediada (endereço completo) Local e data Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 000 Tel.: (000) 0000-0000 / 0000-0000 / 0000-0000 CEP: 00000-000 Xxxxx Xxxxxx - XX Ponta Grossa – PR CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEGROSSA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, x° 000, XXX 00000-000, inscrito no CNPJ sob o n° 09.277.224/000176.175.884/0001-1087, neste ato representado de acordo com o Decreto Municipal n° 7.592 de 22/07/2013, pela Secretária Municipal de Saúdepelo Sr , SRa. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXbrasileiro, brasileiracasado, casada, portadora portador da Cédula de Identidade RG sob nº 000000000 SSP/PR e inscrita inscrito no CPF/MF 000.000.000-00nº , residente e domiciliada sito a Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx 223domiciliado na Rua , Jardim Carvalho, CEP 84016-330Cep , nesta cidade e comarca; e, e CONTRATADA: _ pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Xxx , xx xxxxxx xx , XXX , fone inscrita no CNPJ sob o n° , representada pelo SRSr. , portador da Cédula de Identidade RG sob nº e do CPF/MF , residente e domiciliado na cidade de , sito à Rua CEP , pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, acham-se justos e contratados, mediante as cláusulas e condições seguintes:
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