Common use of DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Clause in Contracts

DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Declaramos para os devidos fins e direito, na qualidade de proponente do procedimento de licitação, sob a modalidade de PREGÃO Nº _ /22– Forma Presencial, instaurado pela Prefeitura do Município de Xxxxxxxx Xxxxxxxx, que:  Assumimos inteira responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos apresentados, sujeitando-nos a eventuais averiguações que se façam necessárias;  Comprometemo-nos a manter, durante todo o período de vigência do presente contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;  Comprometemo-nos a repassar na proporção correspondente, eventuais reduções de preços decorrentes de mudanças de alíquotas de impostos incidentes sobre o fornecimento do objeto, em função de alterações de legislação pertinente, publicadas durante a vigência do contrato;  Temos conhecimento e submetemo-nos ao disposto na Lei nº 8.078 – Código de Defesa do Consumidor, bem como, ao Edital e Anexos do PREGÃO Nº _/22 - Forma Presencial, realizado pela Prefeitura do Município de Cornélio Procópio. Por ser expressão de verdade, firmamos o presente. _, em __ de _ de 2022. (Assinatura do representante legal da empresa proponente) OBS.: 1) Está declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ.

DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Declaramos para os devidos fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico nº 001/2022 - SRP., que a tomamos conhecimento do Edital e direito, na qualidade de proponente do procedimento de licitação, sob a modalidade de PREGÃO Nº _ /22– Forma Presencial, instaurado pela Prefeitura do Município de Xxxxxxxx Xxxxxxxx, que:  Assumimos inteira responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos apresentados, sujeitando-nos a eventuais averiguações que se façam necessárias;  Comprometemo-nos a manter, durante todo o período de vigência do presente contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação participação na Licitação e qualificação exigidas se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº /2022– CPL/FMS Aos xx (xxx) dias do mês de xxx do ano de xxxx, o Xxxxxxxxx xxx Xxxxxxxx, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Fundo Municipal de Educação dos Palmares, com sede na licitação;  ComprometemoPraça Xxxxxx Xxxxxxx, nº. 270 – Centro, nesta Cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 19.608.720/0001-nos 62, representado neste ato pelo Secretário Executivo Municipal de Educação, Sra. Xxxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxx Xxxxx, brasileira, residente e domiciliado à .............................., ......., ......................, nesta cidade, portador da cédula de identidade (RG) nº. .................... e CPF nº. ......................., doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e de outro lado, a repassar , estabelecida a .................................................................., inscrita no CNPJ sob o nº.................................., neste ato representada pelo(a) Sr(a). domiciliado(a) à Rua ...................., ........, cidade........................, xxxxxxxx(a) da cédula de identidade (RG) nº. ...........................e CPF nº. .............................., e, daqui por diante, denominada simplesmente FORNECEDOR REGISTRADO, resolvem na proporção correspondenteforma da pela Lei Federal nº 10.520, eventuais reduções de preços decorrentes 17 de mudanças julho de alíquotas 2002, Decreto Municipal nº. 034/2013 de impostos incidentes sobre 07.05.2013 e, subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cuja minuta foi examinada pela Procuradoria Geral do Município, que emitiu seu parecer, conforme o fornecimento parágrafo único do objeto, em função de alterações de legislação pertinente, publicadas durante a vigência do contrato;  Temos conhecimento e submetemo-nos ao disposto na artigo 38 da Lei nº 8.078 – Código 8.666, de Defesa do Consumidor1993, bem como, ao Edital e Anexos do PREGÃO Nº _/22 - Forma Presencial, realizado pela Prefeitura do Município de Cornélio Procópio. Por ser expressão de verdade, firmamos o presente. _, em __ de _ de 2022. (Assinatura do representante legal da empresa proponente) OBS.: 1) Está declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ.mediante as seguintes condições:

DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Declaramos para os devidos fins de atendimento ao que consta do edital, que tomamos conhecimento do Edital e direito, na qualidade de proponente do procedimento de licitação, sob a modalidade de PREGÃO Nº _ /22– Forma Presencial, instaurado pela Prefeitura do Município de Xxxxxxxx Xxxxxxxx, que:  Assumimos inteira responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos apresentados, sujeitando-nos a eventuais averiguações que se façam necessárias;  Comprometemo-nos a manter, durante todo o período de vigência do presente contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação participação na Licitação e qualificação exigidas nos comprometemos a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. (Nome da empresa) CNPJ / MF nº, sediada (endereço completo) Local e data Nome e nº da cédula de identidade do declarante Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 000 Tel.: (000) 0000-0000 / 0000-0000 / 0000-0000 CEP: 00000-000 Xxxxx Xxxxxx - XX Declaração de Enquadramento em Regime de Tributação de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte. (Na hipótese do licitante ser ME ou EPP) Declaro (amos) para todos os fins de direito, especificamente para participação de licitação na licitação;  Comprometemo-nos a repassar na proporção correspondentemodalidade de Pregão nº, eventuais reduções que estou (amos) sob o regime de preços decorrentes de mudanças de alíquotas de impostos incidentes sobre o fornecimento ME/EPP , para efeito do objeto, em função de alterações de legislação pertinente, publicadas durante a vigência do contrato;  Temos conhecimento e submetemo-nos ao disposto na Lei nº 8.078 – Código de Defesa do Consumidor, bem como, ao Edital e Anexos do PREGÃO Nº _/22 - Forma Presencial, realizado pela Prefeitura do Município de Cornélio Procópio. Por ser expressão de verdade, firmamos o presente. _, em __ de _ de 2022LC 123/2006. (Assinatura do representante legal Nome da empresa proponenteempresa) OBS, CNPJ / MF nº , sediada (endereço completo) Local e data Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 000 Tel.: 1(000) Está declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada 0000-0000 / 0000-0000 / 0000-0000 CEP: 00000-000 Xxxxx Xxxxxx - XX CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, x° 000, XXX 00000-000, inscrito no CNPJ sob o n° 09.277.224/0001-10, neste ato representado de acordo com o número Decreto 7.592 de 22/07/2013, pela Secretária Municipal de Saúde, SRa. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG sob nº 000000000 SSP/PR e inscrita no CPF/MF 000.000.000-00, residente e domiciliada sito a Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx 223, Jardim Carvalho, CEP 84016-330, nesta cidade e comarca; e, CONTRATADA: _ pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Xxx , xx xxxxxx xx , XXX , fone inscrita no CNPJ sob o n° , representada pelo SR. , portador da Cédula de Identidade RG sob nº e do CNPJ.CPF/MF , residente e domiciliado na cidade de , sito à Rua CEP , pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, acham-se justos e contratados, mediante as cláusulas e condições seguintes:

DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Declaramos para os devidos fins de atendimento ao que consta do edital, que tomamos conhecimento do Edital e direito, na qualidade de proponente do procedimento de licitação, sob a modalidade de PREGÃO Nº _ /22– Forma Presencial, instaurado pela Prefeitura do Município de Xxxxxxxx Xxxxxxxx, que:  Assumimos inteira responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos apresentados, sujeitando-nos a eventuais averiguações que se façam necessárias;  Comprometemo-nos a manter, durante todo o período de vigência do presente contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação participação na Licitação e qualificação exigidas nos comprometemos a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. (Nome da empresa) CNPJ / MF nº, sediada (endereço completo) Local e data Nome e nº da cédula de identidade do declarante Razão Social: CNPJ/MF: Endereço completo: Declaro (amos) para todos os fins de direito, e sob pena de incorrer no artigo 90 da Lei 8.666/93, que a empresa está enquadrada como ME/EPP, nos termos da LC 123/2006 e suas alterações. Declaro (amos) sob as penas da lei e com a fé do grau do contador da empresa, o faturamento mensal e acumulado do último exercício e aquele referente aos meses do atual exercício, que vem devidamente assinado e com firma reconhecida em cartório do sócio proprietário e contador (exceto para Microempreendedor Individual). Ainda, declaro (amos) estar ciente de que serão realizadas auditorias, por amostragem, junto aos órgãos da Receita Federal, Estadual e Municipal, com a finalidade de comprovar a veracidade do enquadramento como ME/EPP, sendo que, uma vez constatada irregularidade, poderá ocorrer responsabilização civil, administrativa e criminal na licitação;  Comprometemo-nos forma da Lei Federal 12.846/2013 e demais legislações pertinentes. Janeiro/2017 Janeiro/2018 Fevereiro/2017 Fevereiro/2018 Março/2017 Março/2018 Abril/2017 Abril/2018 Maio/2017 Maio/2018 Junho/2017 Junho/2018 Julho/2017 Julho/2018 Agosto/2017 Agosto/2018 Setembro/2017 Setembro/2018 Outubro/2017 Outubro/2018 Novembro/2017 Novembro/2018 Dezembro/2017 Dezembro/2018 E por ser a repassar na proporção correspondente, eventuais reduções de preços decorrentes de mudanças de alíquotas de impostos incidentes sobre o fornecimento do objeto, em função de alterações de legislação pertinente, publicadas durante a vigência do contrato;  Temos conhecimento e submetemo-nos ao disposto na Lei nº 8.078 – Código de Defesa do Consumidor, bem como, ao Edital e Anexos do PREGÃO Nº _/22 - Forma Presencial, realizado pela Prefeitura do Município de Cornélio Procópio. Por ser expressão de verdade, firmamos firmo (amos) a presente Local e data Sócio proprietário: Contador da ME/EPP: CPF do declarante CRC do declarante PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, x° 000, XXX 00000-000, inscrito no CNPJ sob o presenten° 76.175.884/0001-87, neste ato representado de acordo Decreto Municipal n° 7.592, de 22 de julho de 2013, pelo Secretário Municipal de Indústria Comércio e Qualificação Profissional, SR. _XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, em __ brasileiro, casado, portador da Cédula de _ Identidade nº 0.000.000-0 e inscrito no CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxx, n°. 770, Jardim América II, CEP: 84050-360, nesta cidade e comarca; e ..., residente e domiciliado na cidade de 2022. (Assinatura do representante legal da empresa proponente) OBS.: 1) Está declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente ..., pelo presente instrumento e carimbada com na melhor forma de direito, acham-se justos e firmam o número do CNPJ.presente Termo de Permissão de Uso, destinada exclusivamente para Hangaragem de Aeronaves particulares e/ou de terceiros, mediante as Cláusulas e condições seguintes:

DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Declaramos para os devidos fins de atendimento ao que consta do edital, que tomamos conhecimento do Edital e direito, na qualidade de proponente do procedimento de licitação, sob a modalidade de PREGÃO Nº _ /22– Forma Presencial, instaurado pela Prefeitura do Município de Xxxxxxxx Xxxxxxxx, que:  Assumimos inteira responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos apresentados, sujeitando-nos a eventuais averiguações que se façam necessárias;  Comprometemo-nos a manter, durante todo o período de vigência do presente contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação participação na Licitação e qualificação exigidas nos comprometemos a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. (Nome da empresa) CNPJ / MF nº, Sediada (endereço completo) Local e data Nome e nº da cédula de identidade do declarante Declaração de Enquadramento em Regime de Tributação de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte. (Na hipótese do licitante ser ME ou EPP) Declaro (amos) para todos os fins de direito, especificamente para participação de licitação na licitação;  Comprometemo-nos a repassar na proporção correspondentemodalidade de Pregão nº 140/2017, eventuais reduções que estou (amos) sob o regime de preços decorrentes de mudanças de alíquotas de impostos incidentes sobre o fornecimento ME/EPP, para efeito do objeto, em função de alterações de legislação pertinente, publicadas durante a vigência do contrato;  Temos conhecimento e submetemo-nos ao disposto na Lei nº 8.078 – Código de Defesa do Consumidor, bem como, ao Edital e Anexos do PREGÃO Nº _/22 - Forma Presencial, realizado pela Prefeitura do Município de Cornélio Procópio. Por ser expressão de verdade, firmamos o presente. _, em __ de _ de 2022LC 123/2006. (Assinatura Nome da empresa) CNPJ / MF nº, Sediada (endereço completo) Local e data Nome e nº da cédula de identidade do declarante Atestamos para fins de participação no Pregão Presencial nº 140/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implementação de uma rede multisserviços, denominada INFOVIA MUNICIPAL com utilização de tecnologia MPLS (Multiprotocol Laber Switching) e com capacidade para prover o tráfego de dados, voz e imagem entre os órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, que o Sr(a). , RG nº. , representante legal da empresa proponenteFone/Fax:( ) OBS., e-mail: 1) Está declaração deverá ser emitida , vistoriou o local em papel timbrado / /2017 e tomou conhecimento, por intermédio de seu representante legal, de todas as informações e condições para cumprimento das obrigações objeto desta licitação. Nome completo: Matrícula: Cargo: Assinatura: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, x° 000, XXX 00000-000, inscrito no CNPJ sob o n° 76.175.884/0001-87, neste ato representado de acordo Decreto Municipal n° 7.592, de 22 de julho de 2013, pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, SR. XXXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, portador da empresa proponente Cédula de Identidade nº 0000000-0 SSP/PR e carimbada com inscrito no CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua 15 de novembro, 542, XXX 00000-000, nesta cidade e comarca; e, CONTRATADA: pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Xxx , xx xxxxxx xx , XXX , fone inscrita no CNPJ sob o número n° , representada pelo SR. RG sob nº e do CNPJ.CPF/MF , residente e domiciliado na cidade de , sito à Rua CEP , pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, acham-se justos e contratados, mediante as cláusulas e condições seguintes:

DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Declaramos para os devidos fins e de direito, na qualidade de proponente Proponente do procedimento de licitação, sob a modalidade de PREGÃO Nº _ /22– Forma PresencialPregão Presencial n.º /2015 - SRP, instaurado pela Prefeitura do Município municipal de Xxxxxxxx XxxxxxxxPiraquara, que:  - Assumimos inteira responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos apresentados, sujeitando-nos a eventuais averiguações que se façam necessárias;  - Comprometemo-nos a manter, durante todo o período de vigência a execução do presente contratoContrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;  - Comprometemo-nos a repassar na proporção correspondente, eventuais reduções de preços decorrentes de mudanças de alíquotas de impostos incidentes sobre o fornecimento do objetoa prestação de serviço objeto da licitação, em função de alterações de legislação pertinente, publicadas durante a vigência do contrato;  - Temos conhecimento e submetemo-nos ao disposto na Lei nº 8.078 – Federal n.º 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor, bem como, como ao Edital e Anexos do PREGÃO Nº _/22 - Forma PresencialPregão Presencial n.º Por ser expressão da verdade, realizado pela Prefeitura do Município firmamos a presente declaração. (Razão Social da licitante) , através de Cornélio Procópioseu Diretor ou Responsável Legal, declara, sob as penas da Lei, que não foi considerada INIDÔNEA para licitar ou contratar com a Administração Pública. Por ser expressão de verdade, firmamos o a presente. _, em __ de _ de 20222015. (Assinatura Aos dias do representante legal da empresa proponente) OBS.: 1) Está declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada mês de do ano de 2015, autorizado pelo Processo Administrativo n.º 20.984/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 068/2015- SRP, foi expedida a presente Ata de Registro de Preços, de acordo com o número do CNPJdisposto no art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, que, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre a Administração Municipal e a Licitante Vencedora.

DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Declaramos para os devidos fins de atendimento ao que consta do edital, que tomamos conhecimento do Edital e direito, na qualidade de proponente do procedimento de licitação, sob a modalidade de PREGÃO Nº _ /22– Forma Presencial, instaurado pela Prefeitura do Município de Xxxxxxxx Xxxxxxxx, que:  Assumimos inteira responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos apresentados, sujeitando-nos a eventuais averiguações que se façam necessárias;  Comprometemo-nos a manter, durante todo o período de vigência do presente contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação participação do mesmo e qualificação exigidas na licitação;  Comprometemo-nos comprometemos a repassar na proporção correspondentecumprir todos os termos do Edital, eventuais reduções e a fornecer serviço de preços decorrentes de mudanças de alíquotas de impostos incidentes sobre o fornecimento do objetoqualidade, em função de alterações de legislação pertinente, publicadas durante a vigência do contrato;  Temos conhecimento e submetemo-nos ao disposto na Lei nº 8.078 – Código de Defesa do Consumidor, bem como, ao Edital e Anexos do PREGÃO Nº _/22 - Forma Presencial, realizado pela Prefeitura do Município de Cornélio Procópio. Por ser expressão de verdade, firmamos o presente. _, em __ de _ de 2022sob as penas da Lei. (Assinatura Nome da empresa) CNPJ / MF nº, sediada (endereço completo) Local e data Nome e nº da cédula de identidade do representante legal da empresa proponente) OBSdeclarante cursos Humanos Secretaria Municipal de Administração e Re Departamento de Compras e Contratos Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 000 Tel.: 1(000) Está declaração deverá ser emitida em papel timbrado 0000-0000 / 0000-0000 / 0000-0000 CEP: 00000-000 Ponta Grossa – PR CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, x° 000, XXX 00000-000, inscrito no CNPJ sob o n° 76.175.884/0001-87, neste ato representado de acordo Decreto Municipal n° 7.592 de 22/07/2013, pelo Sr , brasileiro, casado, portador da empresa proponente Cédula de Identidade nº SSP/PR e carimbada com inscrito no CPF/MF nº , residente e domiciliado na Rua , Cep , nesta cidade e comarca; e CONTRATADA: pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Xxx , xx xxxxxx xx , XXX , fone inscrita no CNPJ sob o número n° , representada pelo Sr. , portador da Cédula de Identidade RG nº e do CNPJ.CPF/MF , residente e domiciliado na cidade de , sito à Rua CEP , pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, acham-se justos e contratados, mediante as cláusulas e condições seguintes:

DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Declaramos para os devidos fins de atendimento ao que consta do edital, que tomamos conhecimento do Edital e direito, na qualidade de proponente do procedimento de licitação, sob a modalidade de PREGÃO Nº _ /22– Forma Presencial, instaurado pela Prefeitura do Município de Xxxxxxxx Xxxxxxxx, que:  Assumimos inteira responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos apresentados, sujeitando-nos a eventuais averiguações que se façam necessárias;  Comprometemo-nos a manter, durante todo o período de vigência do presente contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação participação na Licitação e qualificação exigidas na licitação;  Comprometemo-nos comprometemos a repassar na proporção correspondentecumprir todos os termos do Edital, eventuais reduções e a fornecer material de preços decorrentes de mudanças de alíquotas de impostos incidentes sobre o fornecimento do objetoqualidade, em função de alterações de legislação pertinente, publicadas durante a vigência do contrato;  Temos conhecimento e submetemo-nos ao disposto na Lei nº 8.078 – Código de Defesa do Consumidor, bem como, ao Edital e Anexos do PREGÃO Nº _/22 - Forma Presencial, realizado pela Prefeitura do Município de Cornélio Procópio. Por ser expressão de verdade, firmamos o presente. _, em __ de _ de 2022sob as penas da Lei. (Assinatura Nome da empresa) CNPJ / MF nº, Sediada (endereço completo) Local e data Nome e nº da cédula de identidade do representante legal da empresa proponente) OBS.declarante CONTRATANTE: 1) Está declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, x° 000, XXX 00000-000, inscrito no CNPJ sob o n° 76.175.884/0001-87, neste ato representado de acordo com o número decreto municipal nº 7.592 de 22 de julho de 2013, pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, SRº XXXXXX XXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 3.142.917-0 SSP/PR e inscrito no CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Av. Xxxxx Xxxxxxxxx nº 1400. Apartamento 101. CEP: 84015-050, nesta cidade e comarca; e CONTRATADA: pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Xxx , xx xxxxxx xx , XXX , fone inscrita no CNPJ sob o n° , representada pelo SR. , portador da Cédula de Identidade RG sob nº e do CNPJ.CPF/MF , residente e domiciliado na cidade de , sito à Rua CEP , pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, acham-se justos e contratados, mediante as cláusulas e condições seguintes:

DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Declaramos para os devidos fins de atendimento ao que consta do edital, que tomamos conhecimento do Edital e direito, na qualidade de proponente do procedimento de licitação, sob a modalidade de PREGÃO Nº _ /22– Forma Presencial, instaurado pela Prefeitura do Município de Xxxxxxxx Xxxxxxxx, que:  Assumimos inteira responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos apresentados, sujeitando-nos a eventuais averiguações que se façam necessárias;  Comprometemo-nos a manter, durante todo o período de vigência do presente contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação participação na Licitação e qualificação exigidas na licitação;  Comprometemo-nos comprometemos a repassar na proporção correspondentecumprir todos os termos do Edital, eventuais reduções e a fornecer material de preços decorrentes de mudanças de alíquotas de impostos incidentes sobre o fornecimento do objetoqualidade, em função de alterações de legislação pertinente, publicadas durante a vigência do contrato;  Temos conhecimento e submetemo-nos ao disposto na Lei nº 8.078 – Código de Defesa do Consumidor, bem como, ao Edital e Anexos do PREGÃO Nº _/22 - Forma Presencial, realizado pela Prefeitura do Município de Cornélio Procópio. Por ser expressão de verdade, firmamos o presente. _, em __ de _ de 2022sob as penas da Lei. (Assinatura Nome da empresa) CNPJ / MF nº, sediada (endereço completo) Local e data Nome e nº da cédula de identidade do representante legal declarante Razão Social: CNPJ/MF: Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital, que tomamos conhecimento das condições locais para execução do objeto e nos comprometemos a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidade, sob as penas da empresa proponenteLei. (Nome da empresa) OBS.CNPJ / MF nº, sediada (endereço completo) Local e data Nome e nº da cédula de identidade do declarante CONTRATANTE: 1) Está declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, x° 000, XXX 00000-000, inscrito no CNPJ sob o n° 09.277.224/0001-10, neste ato representado de acordo com o número Decreto 7.592 de 22/07/2013, pela Secretária Municipal de Saúde, Srª. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG sob nº 000000000 SSP/PR e inscrita no CPF/MF 000.000.000-00, residente e domiciliada sito a Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx 223, Jardim Carvalho, CEP 84016-330, nesta cidade e comarca; e, CONTRATADA: pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Xxx , xx xxxxxx xx , XXX , fone inscrita no CNPJ sob o n° , representada pelo Sr. , portador da Cédula de Identidade RG nº e do CNPJ.CPF/MF , residente e domiciliado na cidade de , sito à Rua CEP , pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, acham-se justos e contratados, mediante as cláusulas e condições seguintes:

DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Declaramos para os devidos fins de atendimento ao que consta do edital, que tomamos conhecimento do Edital e direito, na qualidade de proponente do procedimento de licitação, sob a modalidade de PREGÃO Nº _ /22– Forma Presencial, instaurado pela Prefeitura do Município de Xxxxxxxx Xxxxxxxx, que:  Assumimos inteira responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos apresentados, sujeitando-nos a eventuais averiguações que se façam necessárias;  Comprometemo-nos a manter, durante todo o período de vigência do presente contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação participação na Licitação e qualificação exigidas nos comprometemos a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. (Nome da empresa) CNPJ / MF nº, sediada (endereço completo) Local e data Nome e nº da cédula de identidade do declarante Declaração de Enquadramento em Regime de Tributação de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte. (Na hipótese do licitante ser ME ou EPP) Declaro (amos) para todos os fins de direito, especificamente para participação de licitação na licitação;  Comprometemo-nos a repassar na proporção correspondentemodalidade de Pregão nº 426/2017, eventuais reduções que estou (amos) sob o regime de preços decorrentes de mudanças de alíquotas de impostos incidentes sobre o fornecimento ME/EPP , para efeito do objeto, em função de alterações de legislação pertinente, publicadas durante a vigência do contrato;  Temos conhecimento e submetemo-nos ao disposto na Lei nº 8.078 – Código de Defesa do Consumidor, bem como, ao Edital e Anexos do PREGÃO Nº _/22 - Forma Presencial, realizado pela Prefeitura do Município de Cornélio Procópio. Por ser expressão de verdade, firmamos o presente. _, em __ de _ de 2022LC 123/2006. (Assinatura Nome da empresa) , CNPJ / MF nº , sediada (endereço completo) Local e data ANEXO 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 426/2017 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA Estado do representante legal Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, x° 000, XXX 00000-000, inscrito no CNPJ sob o n° 76.175.884/0001-87, neste ato representado de acordo Decreto Municipal n° 7.592, de 22 de julho de 2013, pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, SR. XXXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, portador da empresa proponente) OBS.Cédula de Identidade nº 0000000-0 SSP/PR e inscrito no CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua 15 de novembro, 542, XXX 00000-000, nesta cidade e comarca; e, CONTRATADA: 1) Está declaração deverá ser emitida em papel timbrado pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Xxx , xx xxxxxx xx , XXX , fone inscrita no CNPJ sob o n° , representada pelo SR. , portador da empresa proponente Cédula de Identidade RG sob nº e carimbada com o número do CNPJ.CPF/MF , residente e domiciliado na cidade de , sito à Rua CEP , pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, acham-se justos e contratados, mediante as cláusulas e condições seguintes:

DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Declaramos para os devidos fins e direito, na qualidade de proponente atendimento ao que consta do procedimento de licitação, sob a modalidade de PREGÃO Nº _ /22– Forma edital do Pregão Presencial, instaurado pela Prefeitura ...............................do Município de Xxxxxxxx XxxxxxxxJuripiranga, que:  Assumimos inteira responsabilidade pela autenticidade que a empresa............................................................tomou conhecimento do Edital e de todos os documentos apresentados, sujeitando-nos a eventuais averiguações que se façam necessárias;  Comprometemo-nos a manter, durante todo o período de vigência do presente contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação participação na Licitação e qualificação exigidas se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer produtos de qualidade, sob as penas da Lei. (Razão Social) CNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na licitação;  Comprometemoempresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-nos Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a repassar na proporção correspondenteresponsabilidade pelo. Seu inteiro teor, eventuais reduções de preços decorrentes de mudanças de alíquotas de impostos incidentes sobre o fornecimento do objeto, em função de alterações de legislação pertinente, publicadas durante a vigência do contrato;  Temos conhecimento e submetemo-nos ao disposto na Lei nº 8.078 – Código de Defesa do Consumidor, bem como, ao Edital e Anexos do PREGÃO Nº _/22 - Forma Presencial, realizado pela Prefeitura do Município de Cornélio Procópiosob as penas da Lei. Por ser expressão de verdade, firmamos o presente. _Ao MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA-PB Ref.: PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2021- Processo Licitatório nº 043/2021. Prezados Senhores, em __ Declaramos sob as penas da lei e para os fins requeridos no Inciso VII, do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002, que cumprimos plenamente com os requisitos de _ habilitação exigidos neste Edital. Local e data ……………………………………..………………………………………………, inscrito no CNPJ nº.……………………………………, por intermédio de 2022. (Assinatura do seu representante legal o(a) Sr(a)………………………………………………………………, portador (a) da empresa proponente) OBSCarteira de Identidade nº.……………………………… e do CPF nº /……, DECLARA, para fins do disposto no inciso XXXIII do artigo 7 da Constituição Federal de 1988 e do Decreto nº. 4.358, de 05 de setembro de 2002, c/c o artigo 27, inciso V, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescida pela Lei nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.: 1) Está declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ.