Common use of DECLARAÇÃO Clause in Contracts

DECLARAÇÃO. A empresa .................................................., CNPJ n.º , declara, sob as penas da lei, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do Pregão Eletrônico nº /2022 - RP nº /2022. Data e local

DECLARAÇÃO. A empresa .................................................., CNPJ n.º , declara, sob as penas da lei, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do Pregão Eletrônico nº /2022 /2021 - RP nº /2022/2021. Data e local

DECLARAÇÃO. A empresa .................................................., CNPJ n.º , declara, sob as penas da lei, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do Pregão Eletrônico nº /2022 nº079/2022 - RP nº /2022054/2022. Data e local

DECLARAÇÃO. A empresa .................................................., CNPJ n.º , declara, sob as penas da lei, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do Pregão Eletrônico nº /2022 - RP nº /2022nº135/2021. Data e local

DECLARAÇÃO. A empresa .................................................., CNPJ n.º , declara, sob as penas da lei, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do Pregão Eletrônico nº /2022 /2021 - RP nº /2022/2021. Data e locallocal Departamento Administrativo de Licitações SMS/PMA

DECLARAÇÃO. A empresa .................................................., CNPJ n.º , declara, sob as penas da lei, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do Pregão Eletrônico nº /2022 - RP nº /2022073/2022. Data e local

DECLARAÇÃO. A empresa .................................................., CNPJ n.º , declara, sob as penas da lei, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do Pregão Eletrônico nº /2022 - RP nº /2022016/2022. Data e local

DECLARAÇÃO. A empresa .................................................., CNPJ n.º , declara, sob as penas da lei, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do Pregão Eletrônico nº /2022 /2020 - RP nº /2022/2020. Data e local

DECLARAÇÃO. A empresa .................................................., CNPJ n.º , declara, sob as penas da lei, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do Pregão Eletrônico nº /2022 076/2021 - RP nº /2022062/2021. Data e local

DECLARAÇÃO. A empresa .................................................., CNPJ n.º , declara, sob as penas da lei, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do Pregão Eletrônico nº /2022 046/2021 - RP nº /2022037/2021. Data e local

DECLARAÇÃO. A empresa .................................................., CNPJ n.º , declara, sob as penas da lei, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do Pregão Eletrônico nº /2022 - RP nº /2022Presencial 013/2020. Data e local

DECLARAÇÃO. A empresa .................................................., CNPJ n.º , declara, sob as penas da lei, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do Pregão Eletrônico nº /2022 - nº147/2022 – RP nº /2022305/2022. Data e local