Common use of DECLARAÇÃO Clause in Contracts

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----, portador(a) da cédula de identidade RG nº , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaú, DECLARA, sob as penas da Lei Federal, que a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário e funcional, servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Local e Data) (nome do representante legal do Licitante) A (nome empresa), CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que sendo vencedora, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx), e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, n.º 40 - Centro, mesma localidade, a neste ato representada pelo Sr. .............., portador do RG n.º , inscrito no CIC/MF sob n.º , Prefeito Municipal, de ora em diante designado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ...................., Inscrita no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................(nome/razão social) , inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----n° , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----, portador(a) da cédula Carteira de identidade RG nº , Identidade nº. e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaúnº. , DECLARA, para fins do disposto no Edital do Pregão 040/2017, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos nos §4 e §10 do art. 3º da Lei FederalComplementar nº. 123/06. Declara ainda ser optante pelo Simples Nacional. , que a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário e funcional, servidor público ou dirigente _ de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitaçãode 2017. (Local Nome e Data) (nome assinatura do representante legal legal) Carimbo CNPJ Esta declaração é parte integrante da documentação exigida pelo edital da licitação PREGÃO 040/2017, da Prefeitura Municipal de Santana do Licitante) Paraíso – MG e por ela responde integralmente a declarante. P. M. S. P. A (nome empresa), empresa ......................................... CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxn.º , por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxlegal, portador o(a) Sr(a)................................., xxxxxxxx(a) da cédula Carteira de identidade Identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.................... e CPF N.º. , inscrito vem apresentar sua proposta comercial para concorre no Pregão Presencial N. 040/2017, conforme tabela abaixo. 01 01 SERVIÇOS DE REPARO NA REDE ELÉTRICA DO PRÉDIO NOVO DA PREFEITURA Local e Data , _ de de 2017. Xxx Xxx Xxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxxxx, XX – CEP-35.167-000 – (00)0000-0000 A empresa ......................................... CNPJ n.º ....................., por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a)................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº .................... e CPF N.º. , declara, sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxas penas da lei, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, acrescido pela Lei Federal nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999, que sendo vencedoranão emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, perigoso ou insalubre e que não emprega menor de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx), e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, n.º 40 - Centro, mesma localidade, a neste ato representada pelo Sr. .............., portador do RG n.º , inscrito no CIC/MF sob n.º , Prefeito Municipal, de ora em diante designado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ...................., Inscrita no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°dezesseis anos.

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a(Nome da Empresa) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPFCNPJ/MF ........................................Nº . . / - , DECLARA sediada (Endereço Completo): Declara, sob as penas da lei lei, que na qualidade de proponente de procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº 053/2022, instaurada pelo Município de Potim, não possui em seu integra nosso corpo social, nem nosso quadro dirigente funcional empregado público ou administrador que ocupa cargo membro comissionado de órgão direto ou função dentro do Sistema Único indireto da Administração Municipal. Por ser verdade, firmamos o presente. A PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM, Estado de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira São Paulo, Pessoa Jurídica de Identidade do Declarante) A Empresa ............................Direito Público, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à RuaCNPJ/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG MF sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----65.042.855/0001-20, com sede na -----Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xxx Ouros, nº 101, na cidade de Potim, devidamente representada por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----sua Prefeita Municipal, portador(a) XXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, portadora da cédula de identidade RG nº , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaú, DECLARA, sob as penas da Lei Federal, que a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário e funcional, servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Local e Data) (nome do representante legal do Licitante) A (nome empresa), CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que sendo vencedora, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx), e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, n.º 40 - Centro, mesma localidade, a neste ato representada pelo Sr. .............., portador do RG n.º , inscrito no CICCPF/MF sob n.º nº , Prefeito Municipalbrasileira, de ora em diante designado CONTRATANTEcasada, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua , doravante designada PREFEITURA, e de outro lado a empresa ....................abaixo relacionada, Inscrita no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade em ordem de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, Decreto Nº 10.024/2019 e do Decreto Municipal nº 543/2010, 549/2010 e 1.400/2019, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. Endereço: ..................................................., Nº ........, Bairro: ....................., .............................., CEP: ........................ E-mail: ......................................................... - Tel.: ..................................... CNPJ: ......................................................... – I. E.: ......................................................... CPF: ........................................ - RG: ...........................................

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................Licitante (nome, inscrita no CNPJ nº ...........................CNPJ), localizada à Rua/Avenida ............................sediada na Rua , nº ............, Bairro .............bairro , Município de cidade , Estado de .....................estado , CEP ............................declara, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA sob as penas da lei lei, que encontra- se em conformidade com o art 54, I, “a”, da Constituição da República, e art 43, I, “a”, II, “a”, da Constituição do Estado de Santa Catarina, ou seja, que não possui em agente político detentor de mandato eletivo integrando seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratarsocial. Por ser a expressão da verdade firmo verdade, firmamos a presente declaração em uma via e para um só efeitodeclaração. (Local e Data) (Cidade , de de Nome e Número da Carteira carimbo Cargo RG Licitante Aos .......... dias do mês de Identidade do Declarante) A (nome da ....... de 2021, de um lado o MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO, pessoa jurídica), CNPJ nº -----jurídica de direito público, com sede na -----à Xxxxx xx Xxxxxxxxxxxxx, por intermédio de 00 - Xxxxxx - XXX: 00000-000, inscrita no CNPJ sob º. 95.952.230/0001-67, neste ato representada pelo seu representante legal o(a) Sr(a) -----Prefeito Municipal Senhor ................., portador(a) da cédula de identidade RG nº , residente e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaú, DECLARA, sob as penas da Lei Federal, que a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário e funcional, servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Local e Data) (nome do representante legal do Licitante) A (nome empresa), CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxdomiciliado nesta cidade, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx............, que sendo vencedorano uso de suas atribuições, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx), e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, n.º 40 - Centro, mesma localidade, a neste ato representada pelo Sr. .............., portador do RG n.º , inscrito no CIC/MF sob n.º , Prefeito Municipal, de ora em diante designado denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado lado, a empresa ......................................., Inscrita inscrita no CNPJ n.º nº , sediada na Rua......., nº .... – Bairro ........., Município de ................../......, por intermédio de seu representante legal, senhor .................., .............., ................., inscrito no CPF sob nº. ................ e portador da Carteira de Identidade com RG nº ..........., Inscrição Estadual n.º .............residente e domiciliado na Rua , Nº ..... – Bairro, Município de ................................/..., denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato, sujeitando-se às normas da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, da Lei Complementar nº 123, de 2006, com sede à .............suas alterações posteriores, n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... mediante as seguintes cláusulas e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°condições:

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................empresa ................................................., CNPJ: ...................., situada ......................................................................................., fone:..................., fax: .........................., por meio do seu representante legal, o(a) Sr (a)....................................., CPF: ............................., CI: ..............................., em cumprimento ao disposto na alínea “f” do item 10.3 do Edital do Pregão Eletrônico n. 200/2015, declara, sob as sanções cabíveis, que possui em seu quadro, na data prevista para abertura da licitação, o(s) seguinte(s) profissional(is) de nível superior detentor(es) de acervo(s) técnico(s) (individualmente ou em conjunto), relativo(s) à execução dos serviços descritos na alínea “f.1” do referido item do Edital: (indicar o(s) nome(s) do(s) profissional(is) e anexar a documentação exigida nas alíneas “f.1” e “f.2” do item 10.3 do Edital): CONTRATO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A (ADJUDICATÁRIA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UPLINK PARA TRANSMISSÃO, VIA SATÉLITE STAR ONE C2, DO SINAL ANALÓGICO DE VÍDEO E DE ÁUDIO ASSOCIADO GERADO PELA TV CÂMARA E DO SINAL ANALÓGICO DE ÁUDIO GERADO PELA RÁDIO CÂMARA FM, PELO PERÍODO DE DOZE MESES. Ao(s) dia(s) do mês de de dois mil e quinze, a CÂMARA DOS DEPUTADOS, situada na Praça dos Três Poderes, nesta Capital, inscrita no CNPJ nº ...........................sob o n. 00.530.352/0001-59, localizada à Rua/Avenida ............................daqui por diante denominada CONTRATANTE, nº ............e neste ato representada por seu Diretor-Geral, Bairro .............o senhor XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, Município de brasileiro, Estado de .....................casado, CEP ............................residente e domiciliado em Brasília-DF, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(ae a (ADJUDICATÁRIA), Sr(asituada na (endereço e cidade). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ...........................sob o n. , localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, daqui por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubrediante denominada CONTRATADA, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo neste ato representada por seu (cargo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----, portador(a) da cédula de identidade RG nº , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaú, DECLARA, sob as penas da Lei Federal, que a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário e funcional, servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Local e Data) (nome do representante legal do Licitante) A (nome empresa), CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxo senhor (nome e qualificação), residente e domiciliado em (cidade), perante as testemunhas que este subscrevem, acordam em celebrar o presente Contrato, em conformidade com o processo em referência, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que sendo vencedora, atenderá as disposições da contidas na Lei Federal nº 13.709n. 8.666, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx)21/6/93, e alteraçõesalterações posteriores, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser daqui por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024diante denominada simplesmente LEI, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, n.º 40 - Centro, mesma localidade, a neste ato representada pelo Sr. .............., portador do RG n.º , inscrito no CIC/MF sob n.º , Prefeito MunicipalLei n. 10.520, de ora em diante designado CONTRATANTE17/7/02, no Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa n. 80, de 7/6/01, publicado no D.O.U. de 5/7/01, doravante denominado simplesmente REGULAMENTO, e de outro lado com o Edital do Pregão Eletrônico n. 200/2015, daqui por diante denominado EDITAL, e seus Anexos, observadas as cláusulas e condições a empresa ...................., Inscrita no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°seguir enunciadas.

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................DECLARO, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local lei, sem prejuízo das sanções e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021multas previstas neste ato convocatório, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito empresa (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº -----Cidade, _ de _ de 2018. CONTRATO DE GARANTIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A EMPRESA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ROLO COMPACTADOR CONTRATO Nº /2018. Pelo presente instrumento, na melhor forma de direito, de um lado o MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, com sede na -----Rua Sete de setembro nº 701, centro, inscrito no CNPJ sob nº 46.638.714/0001-20, neste ato representado por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----Prefeito Municipal, portador(a) da cédula de identidade RG nº Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx, e do CPF nº----- brasileiro, interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaú, DECLARA, sob as penas da Lei Federal, que a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário e funcional, servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Local e Data) (nome do representante legal do Licitante) A (nome empresa), CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxcasado, portador da cédula Cédula de identidade Identidade RG n° 18.044.364-1-SSP/SP e Inscrito no CPF nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx000.000.000-00, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, e, do outro lado a empresa , inscrita no CNPJ sob nº ...................., e Inscrição Estadual nº ..................., estabelecida no Município de , na Rua ...................., nº ......., neste ato representada por seu .................., Sr..................., portador da Cédula de Identidade RG nº .................... e inscrito no CPF sob nº , residente e xxxxxxxxxxx na ............................, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, justo e contratado o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que sendo vencedora, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx), e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, n.º 40 - Centro, mesma localidade, a neste ato representada pelo Sr. .............., portador do RG n.º , inscrito no CIC/MF sob n.º , Prefeito Municipal, de ora em diante designado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ...................., Inscrita no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°seguinte:

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a(Nome da Empresa) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPFCNPJ/MF ........................................Nº . . / - , DECLARA sediada (Endereço Completo): Declara, sob as penas da lei lei, que na qualidade de proponente de procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº 056/2022, instaurada pelo Município de Potim, não possui em seu integra nosso corpo social, nem nosso quadro dirigente funcional empregado público ou administrador que ocupa cargo membro comissionado de órgão direto ou função dentro do Sistema Único indireto da Administração Municipal. Por ser verdade, firmamos o presente. A PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM, Estado de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira São Paulo, Pessoa Jurídica de Identidade do Declarante) A Empresa ............................Direito Público, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à RuaCNPJ/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG MF sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----65.042.855/0001-20, com sede na -----Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xxx Ouros, nº 101, na cidade de Potim, devidamente representada por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----sua Prefeita Municipal, portador(a) XXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, portadora da cédula de identidade RG nº , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaú, DECLARA, sob as penas da Lei Federal, que a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário e funcional, servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Local e Data) (nome do representante legal do Licitante) A (nome empresa), CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que sendo vencedora, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx), e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, n.º 40 - Centro, mesma localidade, a neste ato representada pelo Sr. .............., portador do RG n.º , inscrito no CICCPF/MF sob n.º nº , Prefeito Municipalbrasileira, de ora em diante designado CONTRATANTEcasada, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua , doravante designada PREFEITURA, e de outro lado a empresa ....................abaixo relacionada, Inscrita no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade em ordem de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, Decreto Nº 10.024/2019 e do Decreto Municipal nº 543/2010, 549/2010 e 1.400/2019, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. Endereço: ..................................................., Nº ........, Bairro: ....................., .............................., CEP: ........................ E-mail: ......................................................... - Tel.: ..................................... CNPJ: ......................................................... – I. E.: ......................................................... CPF: ........................................ - RG: ...........................................

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................(nome/razão social) , inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................Nº , por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a)representante legal, o(a) Sr(a). ............................) , brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(aportador (a) da Cédula de Identidade RG nº e CPF nº , DECLARA, sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, ser microempresas ou empresa de pequeno porte nos termos de legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4º do artigo 3º da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de SaúdeComplementar nº 123/2006. .................................................................................................. (Local local e Datadata) .................................................................................................. (Nome nome e Número número da Carteira Cédula de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, empresa inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPFCNPJ/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ sob o nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----, por intermédio de seu representante legal o(aSr (a) Sr(a, portador (a) -----, portador(a) da cédula de identidade do CPF/MF nº e RG nº , DECLARA, para os devidos fins e especificamente para fins do CPF nº----- Artigo 9º da Lei 8.666/93, interessada que não possui sócio, administrador, gerente ou funcionário que seja servidor da Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES. Declara, ainda, ter pleno conhecimento do impedimento em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura licitações, no âmbito do Município de TambaúVargem alta/ES, DECLARAquando existir vínculo entre o sócio, sob as penas da Lei Federaladministrador, gerente ou funcionário que a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário e funcional, seja servidor público municipal, ainda que este vínculo seja de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitaçãotrabalhista. (Local e Data) (nome Data Assinatura do representante legal Nome e Identidade do Licitante) A (nome representante legal Contrato que entre si celebram o Município de Vargem Alta e a empresa)...................................., CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxna qualidade de CONTRATANTE E CONTRATADA, respectivamente, para o fim expresso nas cláusulas que o integram. O Município de Vargem Alta, Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxXxx Xxxxxx Xxxxxxx 00, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxXxxxxx, Xxxxxx Xxxx/XX, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 31.723.570/0001-33, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxx Xxxxx Xxxx, portador da cédula do CPF/MF nº 000.000.000-00 e RG nº. 1577936/ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxoutro lado, empresa ........................................., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CPF CNPJ-MF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que sendo vencedoracom sede na Rua ......................................., atenderá as disposições da por seu representante legal, Sr. (a) ..............................................., brasileiro (a), ............................., casado (a), ....................................., residente e domiciliado na Rua , inscrito no CPF/MF sob nº ........................................, Cédula de Identidade nº............................., doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PADARIA), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES, NA COPA A GAZETINHA, conforme Proposta apresentada pela CONTRATADA datada de / / e anexo I do Pregão Presencial nº 000111/2015, sob o regime de empreitada MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, nos termos do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº 000111/2015, tudo de acordo com a Lei Federal nº 13.70910.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93, de 14 de agosto de 2018 (alterada pela Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx)nº 8.883/94, que se regerá mediante as Cláusulas e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a condições que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, n.º 40 - Centro, mesma localidade, a neste ato representada pelo Sr. .............., portador do RG n.º , inscrito no CIC/MF sob n.º , Prefeito Municipal, de ora em diante designado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ...................., Inscrita no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°subseguem.

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................empresa ................................................................................................................, sediada a Rua ................................................................................., nº................., Bairro , CEP............................................................., em............................................... estado , inscrita no CNPJ sob nº .............................................................................................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), neste ato representada pelo(a) Sr(a). .................................................................................................................., brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(axxxxxxxx(a) da Cédula Carteira de Identidade RG sob nº SSP/SP....................................................., inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG CPF sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----, portador(a) da cédula de identidade RG nº , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaú, DECLARA, sob as penas penalidades da lei, que se enquadra como............... (MICRO EMPRESA?, EMPRESA DE PEQUENO PORTE?) nos termos do art. 3º da Lei FederalComplementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, estando apta a fruir os benefícios e vantagens legalmente instituídas por não se enquadrar em nenhuma das vedações legais impostas pelo parágrafo 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. Patos de Minas, de de . Razão Social: .................................................................................... CNPJ..................................................................................................... Nome Representante Legal .................................................................... CPF ........................................................................................................... □ Declaramos possuir restrição fiscal no(s) documento(s) de habilitação e pretendemos utilizar o prazo previsto no art. 43, § 1º da Lei Complementar nº 123/2006, para regularização, estando ciente que, do contrário, decairá o direito à contratação, estando sujeita às sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93. CARIMBRO CNPJ OU PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA (ESTE DOCUMENTO É APRESENTADO NO CREDENCIAMENTO - FORA DO ENVELOPE) Aos ...dias do mês de .... do ano de ........, sede do Município de Patos de Minas, situada a Rua Dr. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx, 151 – Eldorado, nesta cidade, compareceram de um lado, o Sr. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, casado, empresário, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à Rua Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 221, Bairro: Nossa Senhora das Graças, no uso das atribuições que a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário e funcional, servidor público ou dirigente o permitem representar o Município de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Local e Data) (nome do representante legal do Licitante) A (nome empresa)Patos de Minas, CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx18.602.011/0001-07, com sede e doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado a Empresa/Licitante .............., CNPJ/ CPF nº , estabelecida na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxcidade de ..... na ..... , que apresentou os documentos exigidos por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxlei, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ........., CPF nº ........, nacionalidade , portador da cédula Carteira de identidade Identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx......., inscrito órgão expedidor ......, daqui por diante, denominada simplesmente CONTRATADA e tem entre si, justo e contratado e celebram, por força do presente instrumento, elaborado de acordo com a minuta examinada pela Procuradoria Geral do Município, atendendo ao disposto no CPF sob parágrafo único do art. 38, da Lei nº 8.666, de 21/Junho/1993, em conformidade com o constante do Processo de Licitação nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx182/2013 e Protocolo nº 17.661 de 14 de outubro de 2013, o presente CONTRATO, que sendo vencedora, atenderá as reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 13.7098.666, de 14 21/Junho/1993 e alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520 de agosto 17/Julho/2002, Lei Estadual nº 14.167 de 2018 (Lei Geral 10/Janeiro/2002, Decreto Municipal nº 3.401 de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx)06/dezembro/2010, mediante as seguintes cláusulas e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, n.º 40 - Centro, mesma localidade, a neste ato representada pelo Sr. .............., portador do RG n.º , inscrito no CIC/MF sob n.º , Prefeito Municipal, de ora em diante designado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ...................., Inscrita no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°condições:

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a(Nome da Empresa) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPFCNPJ/MF ........................................Nº . . / - , DECLARA sediada (Endereço Completo): Declara, sob as penas da lei lei, que na qualidade de proponente de procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº 033/2022, instaurada pelo Município de Potim, não possui em seu integra nosso corpo social, nem nosso quadro dirigente funcional empregado público ou administrador que ocupa cargo membro comissionado de órgão direto ou função dentro do Sistema Único indireto da Administração Municipal. Por ser verdade, firmamos o presente. A PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM, Estado de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira São Paulo, Pessoa Jurídica de Identidade do Declarante) A Empresa ............................Direito Público, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à RuaCNPJ/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG MF sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----65.042.855/0001-20, com sede na -----Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xxx Ouros, nº 101, na cidade de Potim, devidamente representada por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----sua Prefeita Municipal, portador(a) XXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, portadora da cédula de identidade RG nº , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaú, DECLARA, sob as penas da Lei Federal, que a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário e funcional, servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Local e Data) (nome do representante legal do Licitante) A (nome empresa), CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que sendo vencedora, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx), e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, n.º 40 - Centro, mesma localidade, a neste ato representada pelo Sr. .............., portador do RG n.º , inscrito no CICCPF/MF sob n.º nº , Prefeito Municipalbrasileira, de ora em diante designado CONTRATANTEcasada, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua , doravante designada PREFEITURA, e de outro lado a empresa ....................abaixo relacionada, Inscrita no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade em ordem de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, Decreto Nº 10.024/2019 e do Decreto Municipal nº 543/2010, 549/2010 e 1.400/2019, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. Endereço: ..................................................., Xxxxxx: .............................., .............................., CEP: ........................ E-mail: ......................................................... - Tel.: ..................................... CPF: ........................................ - RG: ...........................................

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a(Nome da Empresa) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPFCNPJ/MF ........................................Nº . . / - , DECLARA sediada (Endereço Completo): Declara, sob as penas da lei lei, que na qualidade de proponente de procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº 061/2023, instaurada pelo Município de Potim, não possui em seu integra nosso corpo social, nem nosso quadro dirigente funcional empregado público ou administrador que ocupa cargo membro comissionado de órgão direto ou função dentro do Sistema Único indireto da Administração Municipal. Por ser verdade, firmamos o presente. A PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM, Estado de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira São Paulo, Pessoa Jurídica de Identidade do Declarante) A Empresa ............................Direito Público, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à RuaCNPJ/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG MF sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----65.042.855/0001-20, com sede na -----Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xxx Ouros, nº 101, na cidade de Potim, devidamente representada por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----sua Prefeita Municipal, portador(a) XXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, portadora da cédula de identidade RG nº , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaú, DECLARA, sob as penas da Lei Federal, que a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário e funcional, servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Local e Data) (nome do representante legal do Licitante) A (nome empresa), CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que sendo vencedora, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx), e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, n.º 40 - Centro, mesma localidade, a neste ato representada pelo Sr. .............., portador do RG n.º , inscrito no CICCPF/MF sob n.º nº , Prefeito Municipalbrasileira, de ora em diante designado CONTRATANTEcasada, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua , doravante designada PREFEITURA, e de outro lado a empresa ....................abaixo relacionada, Inscrita no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade em ordem de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, Decreto Nº 10.024/2019 e do Decreto Municipal nº 543/2010, 549/2010 e 1.400/2019, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. Endereço: ..................................................., Nº ........, Bairro: ....................., .............................., CEP: ........................ E-mail: ......................................................... - Tel.: ..................................... CNPJ: .......................................................... - I. E.: ......................................................... CPF: ........................................ - RG: ...........................................

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................(QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA), inscrita cadastrada no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF N.º , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----, portador(a) da cédula de identidade RG nº , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaú, DECLARAos devidos fins, sob as penas da Lei Federallei, que a se encontra devidamente registrada e enquadrada na Junta Comercial do Estado ................, como sendo uma (microempresa ou empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário e funcionalde pequeno porte, servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Local e Data) (nome do representante legal do Licitante) A (nome empresaconforme caso), e que atende aos requisitos do artigo 3º da Lei Complementar Federal nº 123/2006, cumprindo aos requisitos legais para a qualificação como ME ou EPP, estando apta a usufruir do benefício e tratamento diferenciado previsto na lei, bem como, DECLARA que não se inclui em nenhum das situações do § 4º do artigo 3º do mesmo diploma legal, além de outros previstos em leis e normas regulamentares que o impossibilite de usufruir do tratamento diferenciado e favorecido ditado pelo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Contrato para fornecimento de produtos que celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO ÁGUA-PB e a Pelo presente instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA - PB, Estado da Paraíba, cadastrada no CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx08.944.076/0001-87, que sendo vencedoracom endereço na Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709s/nº, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx), e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contrataçãoneste ato representado pelo sua Prefeita Constitucional, a não ser por força Sra. XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX, brasileira, casado, enfermeira, doravante denominada de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, n.º 40 - Centro, mesma localidade, a neste ato representada pelo Sr. .............., portador do RG n.º , inscrito no CIC/MF sob n.º , Prefeito Municipal, de ora em diante designado CONTRATANTE, CONTRATANTE e de outro lado a empresa ....................empresa............................................, Inscrita cadastrada no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º .............sob de o nº..................................., com sede à .............Rua.................................................nº. , n.º ......Cidade............. - Estado........., Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º .............vencedora do certame PREGÃO PRESENCIAL - 0005/2022, neste ato representada pelo Sr. .............por , portador do RG n° ......... e CPF n° doravante denominada de CONTRATADA, resolvem firmar o presente CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS, de acordo com o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, na forma de seu estatuto social, na qualidade de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°e condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................(nome/razão social) , inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----C NPJ Nº , por intermédio de seu representante legal legal, o(a) Sr(a) -----, portador(aportador (a) da cédula C édula de identidade RG Identidade nº e C PF nº , DEC L A R A , sob as sanções administrativas cabíveis e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaú, DECLARA, sob as penas da Lei Federallei, que a ser microempresas ou empresa mencionada acima de pequeno porte nos termos de legislação vigente, não possui em seu quadro societário possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4º do artigo 3º da lei C omplementar nº 123/2006. .................................................................................................. (local e funcional, servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Local e Datadata) .................................................................................................. (nome e número da C édula de Identidade do representante legal do LicitanteDeclarante) A (nome ANEXO IV MINUTA CONTRATUAL ID CidadES: 2021.071E0700001.01.0017 Contrato que entre si celebram o Município de Vargem Alta e a empresa)...................................., CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxna qualidade de CONTRATANTE E CONTRATADA, respectivamente, para o fim expresso nas cláusulas que o integram. O Município de Vargem Alta, Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxXxx Xxxxxx Xxxxxxx 00, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxXxxxxx, Xxxxxx Xxxx/XX, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 31.723.570/0001-33, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx, portador da cédula do CPF nº 000.000.000-00 e RG. nº 366.631/ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxoutro lado, empresa ........................................., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CPF CNPJ-MF sob o nº..................................., com sede na Rua ......................................., por seu representante legal, Sr. (a) ..............................................., brasileiro (a), ............................., casado (a), , residente e domiciliado na Rua .............................................., inscrito no CPF/MF sob nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx........................................, que sendo vencedoraCédula de Identidade nº............................., atenderá as disposições da doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato para a ALUGUEL DE VEICULO DE CARGA, TIPO CAMINHAO DE CARROCERIA ABERTA COM CABINE SUPLEMENTAR, COM MOTORISTA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES, conforme Proposta apresentada pela CONTRATADA datada de / / e anexo I do Pregão Presencial nº 000015/2021, sob o regime de empreitada MENOR PREÇO UNITÁRIO, nos termos do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº 000015/2021, tudo de acordo com a Lei Federal nº 13.70910.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93, de 14 de agosto de 2018 (alterada pela Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx)nº 8.883/94, que se regerá mediante as Cláusulas e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a condições que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, n.º 40 - Centro, mesma localidade, a neste ato representada pelo Sr. .............., portador do RG n.º , inscrito no CIC/MF sob n.º , Prefeito Municipal, de ora em diante designado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ...................., Inscrita no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°subseguem.

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................(nome/razão social) , inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----Nº , por intermédio de seu representante legal legal, o(a) Sr(a) -----, portador(aportador (a) da cédula Cédula de identidade RG Identidade nº , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaú, DECLARA, sob as penas da Lei Federal, que a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário nº .................................................................................................. (local e funcional, servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Local e Datadata) .................................................................................................. (nome e número da Cédula de Identidade do representante legal do LicitanteDeclarante) Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal de Vargem Alta-ES e a empresa...................................., na qualidade de CONTRATANTE E CONTRATADA, respectivamente, para o fim expresso nas cláusulas que o integram. A (nome empresa)CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, CNPJ Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx39.289.723/0001-98, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxRua Xxxxxx Xxxxx,77, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que sendo vencedora, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx), e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, n.º 40 - Centro, mesma localidade, a neste ato representada pelo Sr. .............., portador do RG n.º , inscrito no CIC/MF sob n.º , Prefeito Municipal, de ora em diante designado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ...................., Inscrita no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º .............Vargem Alta – ES, neste ato representada pelo pela Presidente da Câmara Vereadora XXXXXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXXXX, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF sob o n° 000.000.000-00, residente e domiciliada na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, s/nº, Castelinho, Vargem Alta - ES, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado, empresa ........................................., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ-MF sob o nº..................................., com sede na Rua ......................................., por seu representante legal, Sr. .............(a) ..............................................., portador brasileiro (a), ............................., casado (a), ....................................., residente e domiciliado na Rua .............................................., inscrito no CPF/MF sob nº ........................................, Cédula de Identidade nº , doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO MEDIANTE O FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP COM RECARGAS MENSAIS, PARA USO PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, conforme Proposta apresentada pela CONTRATADA datada de / / e anexo I do RG n° ......... Pregão Presencial nº XXX/2022, sob o regime de empreitada MENOR PREÇO GLOBAL (CONSIDERANDO A MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, PODENDO SER NEGATIVA), nos termos do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº XXX/2022, tudo de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02 e CPF n° Lei Federal nº 8.666/93, na forma de seu estatuto socialalterada pela Lei nº 8.883/94, na qualidade de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°que se regerá mediante as Cláusulas e condições que subseguem.

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a(Nome da Empresa) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPFCNPJ/MF ........................................Nº . . / - , DECLARA sediada (Endereço Completo): Declara, sob as penas da lei lei, que na qualidade de proponente de procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2022, instaurada pelo Município de Potim, não possui em seu integra nosso corpo social, nem nosso quadro dirigente funcional empregado público ou administrador que ocupa cargo membro comissionado de órgão direto ou função dentro do Sistema Único indireto da Administração Municipal. Por ser verdade, firmamos o presente. A PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM, Estado de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira São Paulo, Pessoa Jurídica de Identidade do Declarante) A Empresa ............................Direito Público, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à RuaCNPJ/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG MF sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----65.042.855/0001-20, com sede na -----Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xxx Ouros, nº 101, na cidade de Potim, devidamente representada por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----sua Prefeita Municipal, portador(a) XXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, portadora da cédula de identidade RG nº , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaú, DECLARA, sob as penas da Lei Federal, que a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário e funcional, servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Local e Data) (nome do representante legal do Licitante) A (nome empresa), CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que sendo vencedora, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx), e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, n.º 40 - Centro, mesma localidade, a neste ato representada pelo Sr. .............., portador do RG n.º , inscrito no CICCPF/MF sob n.º nº , Prefeito Municipalbrasileira, de ora em diante designado CONTRATANTEcasada, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua , doravante designada PREFEITURA, e de outro lado a empresa ....................abaixo relacionada, Inscrita no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade em ordem de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, Decreto Nº 10.024/2019 e do Decreto Municipal nº 543/2010, 549/2010 e 1.400/2019, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. Endereço: ..................................................., Xxxxxx: .............................., .............................., CEP: ........................ E-mail: ......................................................... - Tel.: ..................................... CNPJ: ......................................................... – I. E.: ......................................................... CPF: ........................................ - RG: ...........................................

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................(nome/razão social) , inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----n° , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----, portador(a) da cédula Carteira de identidade RG nº Identidade n° , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaún° , DECLARA, sob as penas da lei e para os fins de direito e disposições do presente edital, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no artigo 3° da Lei FederalComplementar 123/06, alterações e respectiva regulamentação da Lei Municipal n. 27/2009. Cidade (UF) de de . Razão Social da proponente CNPJ/MF Rua : Nº: Bairro: CEP: Município: Estado: Nº do Telefone Celular: e-mail da proponente: Nome: Endereço: RG Nº Órgão emissor CPF Nº e-mail: O representante legal possui assinatura eletrônica: ( ) sim ( ) não Local e data / / Contrato de Fornecimento que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO e a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário ...................................................................., nos termos da Lei n° 8.666/93 e funcionalsuas alterações posteriores e na forma abaixo: CONTRATANTE: Município de Xxxx Xxxxxxx, servidor Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Local e Data) (nome do representante legal do Licitante) A (nome empresa)interno, inscrito no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx95.719.472/0001-05, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxneste ato representado pelo Prefeito, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxo senhor XXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, portador da cédula Carteira de identidade Identidade RG nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx/PR e do CPF nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxx, Município de Pato Bragado, Estado do Paraná, e representada por seu ..............................., Senhor .............................................., portador da Cédula de Identidade nº......................... e do CPF/MF nº ...................................., residente e domiciliado na .................................. CEP , acordam e ajustam o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxpresente contrato, que sendo vencedora, atenderá as disposições nos termos da Lei Federal nº 13.709N.º 8.666/93, de 14 21 de agosto junho de 2018 (Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx)1993, suas alterações subseqüentes e alteraçõeslegislação pertinente, quando do tratamento de dados pessoais Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EXPRESS N.º / XXXX. e dados pessoais sensíveis pelas cláusulas a que tenha acessoseguir expressas, para o propósito de execução definidoras dos direitos, observações e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, n.º 40 - Centro, mesma localidade, a neste ato representada pelo Sr. .............., portador do RG n.º , inscrito no CIC/MF sob n.º , Prefeito Municipal, de ora em diante designado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ...................., Inscrita no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°responsabilidades das partes.

DECLARAÇÃO. Declaramos, para os devidos fins, que nesta proposta estão inclusos eventuais vantagens e/ou abati- mentos, impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerci- ais, assim como despesas com transportes, deslocamentos, instalações e outras quaisquer que incidam sobre a contratação. Não cabendo direito regressivo em relação ao Município de Agrolândia/SC. Agrolândia, de de 2022. ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO N°. /2022. TERMO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA - SC E A Empresa ............................EMPRESA , VENCEDORA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2022. O MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA, com sede à Xxx Xxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxx- dia/SC, CEP: 88.420-000, inscrita no CNPJ sob o nº ...........................83.102.582/0001- 44, localizada neste ato representado pelo Sr. XXXX XXXXXXXXX, Prefeito Municipal, inscrita sob CPF nº 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à Rua/Avenida ............................empresa.........., pessoa jurídica de direito privado com sede à ..............., nº ............................, Bairro .............bairro, Município município de ....................., Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ..................................................., inscrita no CNPJ nº ...........................sob nº.........................................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de neste ato representada pelo seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----, portador(a) da cédula de identidade RG nº , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaú, DECLARA, sob as penas da Lei Federal, que a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário e funcional, servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Local e Data) (nome do representante legal do Licitante) A (nome empresa), CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxSócio Gerente Sr......................................., portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxNº , e inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que sendo vencedoradoravante denominada CONTRATADA, atenderá ajustam entre si o presente contrato de prestação de serviços, mediante as disposições da cláusulas e condições que, reciprocamente aceitam, ratificam e outorgam na forma abai- xo estabelecida, tudo de acordo com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx)8.666/93, e suas posteriores alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, n.º 40 - Centro, mesma localidade, a neste ato representada pelo Sr. .............., portador do RG n.º , inscrito no CIC/MF sob n.º , Prefeito Municipal, de ora em diante designado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ...................., Inscrita no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°.

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................Eu, inscrita no CNPJ nº ......................................(nome)..........., localizada à Rua/Avenida ............................portador do CPF nº.................... e RG nº. abaixo assinado, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA declaro sob as penas da lei lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que não possui em seu quadro dirigente a empresa …........................................................, CNPJ nº. , é microempresa ou administrador que ocupa cargo ou função dentro empresa de pequeno porte, nos termos do Sistema Único enquadramento previsto na Lei Complementar nº.123 de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira 14 de Identidade dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Declarante) A Empresa ............................Pregão Presencial nº.003/2022, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município realizado pela Prefeitura Municipal de Xxxxx Xxxxxx, Estado de .....................São Paulo. .............................. , CEP ................................ de ............... de ….. Assinatura do Representante Legal (Carimbo CNPJ da Empresa) Eu, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a............(nome)..........., Sr(a). ............................CPF nº. ............ e RG nº. representante legal da empresa, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----, portador(a) da cédula de identidade RG nº , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA no Processo Licitatório – Pregão Presencial nº003/2022, na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de TambaúPREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXX XXXXXX, DECLARADECLARO, sob as penas da Lei FederalLei, que inexiste impedimento legal contra a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário e funcionalpara licitar ou contratar com a Administração. ........................... , servidor público ou dirigente .... de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. ............... de ..... (Local e DataAssinatura do Representante Legal) (nome do representante legal do LicitanteCarimbo CNPJ da Empresa) RAZÃO SOCIAL: ENDEREÇO: BAIRRO: CIDADE: ESTADO: CEP: FONE/FAX: EMAIL: CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL: REPRESENTANTE DA EMPRESA QUE ASSINARA O CONTRATO NOME: CARGO QUE A PESSOA OCUPA NA EMPRESA: ESTADO CIVIL: NACIONALIDADE: PROFISSÃO: RG. Nº .: CPF. Nº.: (nome empresa)Local, CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxData, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxNome, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador RG e Assinatura da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que sendo vencedora, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx), e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e DataPessoa Responsável pelas Informações Acima) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, n.º 40 - Centro, mesma localidade, a neste ato representada pelo Sr. .............., portador do Nome RG n.º , inscrito no CIC/MF sob n.º , Prefeito Municipal, de ora em diante designado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ...................., Inscrita no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°Observações.:

DECLARAÇÃO. A Razão Social: Endereço: Cidade/Estado: CNPJ: Empresa ............................................................................................................... (endereço) , inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPFCNPJ/MF ........................................sob o n. ..............................................., DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----, vem por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----infra-assinado, portador(a) em atenção ao inciso V do art. 27 da cédula Lei n. 8.666/1993, acrescido pela Lei n. 9.854, de identidade RG nº 27/10/1999, e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaú, DECLARAdeclarar expressamente, sob as penas da Lei Federallei, que cumpre integralmente a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário e funcionalnorma contida no art. 7°, servidor público ou dirigente inciso XXXIII da Constituição da República Federativa do Brasil de órgão ou entidade contratante ou 1988. Em ......... de de 2020. .......................................................................... (assinatura do responsável pela licitação. (Local proposta e Datacarimbo da empresa) (nome do representante legal do Licitante) A (nome empresa)Pelo presente instrumento, CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxde um lado, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxa COMPANHIA HIDROMINERAL DE PIRATUBA, por intermédio pessoa jurídica de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxSociedade de Economia Mista, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito inscrita no CPF CNPJ-MF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que sendo vencedora, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx), e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, n.º 40 - Centro, mesma localidade, a neste ato representada pelo Sr. .............., portador do RG n.º , inscrito no CIC/MF sob n.º , Prefeito Municipal, de ora em diante designado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ...................., Inscrita no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º .............83.076.315/0001-40, com sede à .............Av. Dezoito de Fevereiro, n.º ......nº 2455, Bairro ........Balneário, Cidade ........nesta Cidade, Cep. n.º .............Estado de Santa Catarina, neste ato representada pelo Diretor Presidente, Sr. .............Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, portador do RG n° ......... da Cédula de Identidade nº 1.889.057 SSP/ SC e CPF n° inscrito no CPF-MF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominado simplesmente CONCEDENTE, e a empresa ..................................................., estabelecida na forma de seu estatuto socialRua ............................, na qualidade de adjudicatária CNPJ n. ................................., neste ato representada por .............................., Senhor(a)................................., doravante denominada CONCESSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente contrato, em decorrência da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°Concorrência Pública nº. 02/2020, homologada em .../.../2020, mediante sujeição às seguintes cláusulas contratuais:

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................(nome/razão social) , inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----Nº , por intermédio de seu representante legal legal, o(a) Sr(a) -----, portador(aportador (a) da cédula Cédula de identidade RG Identidade nº , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaúnº , DECLARA, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Lei Federallei, que a ser microempresas ou empresa mencionada acima de pequeno porte nos termos de legislação vigente, não possui em seu quadro societário possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4º do artigo 3º da lei Complementar nº 123/2006. .................................................................................................. (local e funcional, servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Local e Datadata) .................................................................................................. (nome e número da Cédula de Identidade do representante legal do LicitanteDeclarante) A (nome ANEXO IV MINUTA CONTRATUAL Contrato que entre si celebram o Município de Vargem Alta e a empresa)...................................., CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxna qualidade de CONTRATANTE E CONTRATADA, respectivamente, para o fim expresso nas cláusulas que o integram. O Município de Vargem Alta, Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxXxx Xxxxxx Xxxxxxx 00, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxXxxxxx, Xxxxxx Xxxx/XX, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 31.723.570/0001-33, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, portador da cédula do CPF/MF nº 000.000.000-00 e RG nº. 351470/ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxoutro lado, empresa ........................................., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CPF CNPJ-MF sob o nº..................................., com sede na Rua ......................................., por seu representante legal, Sr. (a) ..............................................., brasileiro (a), ............................., casado (a), , residente e domiciliado na Rua .............................................., inscrito no CPF/MF sob nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx........................................, que sendo vencedoraCédula de Identidade nº............................., atenderá as disposições doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato para a ALUGUEL DE VEICULO DE CARGA, TIPO CAMINHAO, COM CABINE SUPLANTAR, CARROCERIA ABERTA DE MADEIRA, COM MOTORISTA, para manutenção das atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, conforme Proposta apresentada pela CONTRATADA datada de / / e anexo I do Pregão Presencial nº 000078/2019, sob o regime de empreitada MENOR PREÇO GLOBAL MENSAL, nos termos do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº 000078/2019, tudo de acordo com a Lei Federal nº 13.70910.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93, de 14 de agosto de 2018 (alterada pela Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx)nº 8.883/94, que se regerá mediante as Cláusulas e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a condições que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, n.º 40 - Centro, mesma localidade, a neste ato representada pelo Sr. .............., portador do RG n.º , inscrito no CIC/MF sob n.º , Prefeito Municipal, de ora em diante designado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ...................., Inscrita no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°subseguem.

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----, portador(a) da cédula de identidade RG nº , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaú, DECLARADeclaro, sob as penas da Lei FederalLei, para fins de Concorrência nº 004/2020, que estou ciente e submeto- me às condições do Edital, confirmando como verdadeiras todas as informações constantes na presente proposta. Declaro, ainda, que estou ciente da situação do imóvel licitado nada tendo a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário e funcionalreclamar futuramente. Declaro, servidor ainda, que está proposta tem validade mínima de 90 (noventa) dias. Data Assinatura do Proponente Praça Xxxx Xxxxxxxx – Centro - Guaçuí-ES – Tel/Fax: (00) 0000-0000 e-mail: xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx – CEP. 29560-000 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ-ES E , NA QUALIDADE DE OUTORGANTE E OUTORGADA, RESPECTIVAMENTE, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. Por este instrumento particular, o Município de Guaçuí-ES, pessoa jurídica de direito público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Local e Data) (nome do representante legal do Licitante) A (nome empresa), CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxinterno, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxPraça Xxxx Xxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx01 – nesta cidade, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxCNPJ/MF n.º 27.174.135/0001-20, que sendo vencedoraneste ato, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709representado por sua Prefeita Municipal, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx)......................................, e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, n.º 40 - Centro, mesma localidade, a neste ato representada pelo Sr. .............., portador portadora do RG n.º ............................ e CPF ........................................., inscrito no CIC/MF sob n.º , Prefeito Municipal, de ora em diante designado CONTRATANTEinfra assinado, e de outro lado a empresa ...................., Inscrita no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. .............o(a) outorgado(a) ............................................., portador do RG n° ......... nº ............................. e CPF n° nº ........................., na forma de seu estatuto socialresidente e domiciliado(a) ......................................................., na qualidade de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°na

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local e Data. Pessoa Jurídica.............................................., incrita no CNPJ.................................., sediada na Rua ................., n.º ..............., Bairro ................................, Cidade .............................., Cep , Tel: (.....) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ...........................representda por............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada residente e domiciliado à Rua/Avenida ............................Rua , nº ............................., Bairro .............Xxxxxx ................, Município na Cidade de .........................., Estado de .....................portador do registro geral n.º , CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----, portador(a) da cédula de identidade RG nº , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaún.º , DECLARA, sob as penas da Lei Federallei, que a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário é funcionário público do Município de Riacho de Xxxxxxx que não tem funcionário público do Município de Riacho de Santana, nem se enquadre nas vedações de que trata o presente edital. Local e funcional, servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Data Carimbo com CNPJ e Endereço da Empresa Licitante Titular/Sócio(s) Administrador(es) CPF: RG: Local e Data. Pessoa Jurídica.............................................., incrita no CNPJ.................................., sediada na Rua ................., n.º ..............., Bairro ................................, Cidade .............................., Cep , Tel: (.....) (nome do representante legal do Licitante) A (nome empresa)...........................representda por............................, CNPJ residente e domiciliado à Rua , nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx................., com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que sendo vencedora, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx), e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024Xxxxxx ................, na cidade Cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, n.º 40 - Centro, mesma localidade, a neste ato representada pelo Sr. ........................................, portador do RG registro geral n.º , inscrito no CIC/MF sob CPF n.º , Prefeito MunicipalDECLARA, de sob as penas da lei, que o CNAE , devidamente informada no Contrato Social , possui autorização para comercialização dos produtos ora em diante designado CONTRATANTElicitados. Por ser a expressão da verdade, firmo o presente. Local e de outro lado a empresa ...................., Inscrita no Data Carimbo com CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade de adjudicatária Endereço da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°Empresa Licitante Titular/Sócio(s) Administrador(es) CPF: RG:

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................Declaramos, sob as penas da lei, que a empresa , localizada à , possui pessoal qualificado, instalações e equipamentos necessários e disponíveis ao cumprimento do objeto desta Cotação Prévia. São Paulo, .........., de de 2012. ............................................... Representante da Legal DADOS REFERENCIAIS RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA:............................................................ CNPJ:............................................................ ENDEREÇO:................................................ CIDADE:...................................................... CEP:............................................................. TELEFONE:................................................. FAX:............................................................ E-MAIL:........................................................ NOME DO REPRESENTANTE LEGAL: RG N.:......................... órgão expedidor................. UF:........ CPF N.:........................................................ Cargo/Função:.............................................. na............................................................................................, forneceu/fornece os materiais/serviços abaixo relacionados, sendo cumpridora dos prazos e termos firmados na contratação, não havendo nada contra ou mesmo nenhum registro que a desabone. Relação dos materiais/serviços fornecidos: (Especificar materiais/serviços fornecidos citando expressamente, quando for o caso, a implantação do Sistema Aberto de Gestão Unificada - SAGU) Local e Data (Nome completo por extenso do responsável pela Pessoa Jurídica emitente deste atestado e sua assinatura). MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE TRABALHO DE MENORES (Empresa)....................................................................................., inscrita no CNPJ nº ...........................nº............................................, localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com sediada a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----........................................................................................, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----, portador(a) da cédula Carteira de identidade RG nº , Identidade nº.................... e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaúnº..................., DECLARA, nos termos da lei, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, não emprega menor de quatorze anos e não emprega menor de dezesseis anos, que não na condição de aprendiz, conforme disposto no inciso XXXIII, art.7º, da Constituição Federal do Brasil. (Local/Data) (Assinatura Representante Legal) DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS (Empresa) ............................., CNPJ Nº. ................................, sediada ...................................., declara, sob as penas da Lei Federallei, que até a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo de Cotação Prévia de Preços, e funcional, servidor público ou dirigente que está ciente da obrigatoriedade de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitaçãodeclarar ocorrências posteriores. (Local e Data) (nome data....................................................... Nome do representante legal declarante............................................. CPF nº .............................................................. Identidade nº...................................................... O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE torna público que na forma do Licitante) A (nome empresa)disposto na Portaria Interministerial Nº 127/2008 e suas alterações está realizando COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS , CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxtipo TÉCNICA E PREÇO, que sendo vencedoratem como objeto contratação de empresa especializada em desenvolvimento e implantação de sistema de gestão educacional para atender às necessidades da Escola do DIEESE, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx), e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, se fizerem necessárias para o propósito cumprimento do objeto do convênio MTE/SPPE/CODEFAT N. 077/2010 – DIEESE. Recebemos, nesta data, cópia do instrumento de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força Cotação Prévia de obrigação legal ou regulatóriaPreços acima identificada. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, n.º 40 - Centro, mesma localidade, a neste ato representada pelo Sr. .............., portador do RG n.º , inscrito no CIC/MF sob n.º , Prefeito Municipal.................., de ora em diante designado de 2012 .................................................... Representante legal Visando comunicação futura com sua empresa, solicitamos a Vossa Senhoria preencher o recibo de entrega de edital acima, remetendo-o à Comissão de Seleções e Contratações, por meio do fax (0**11) 0000-0000. MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO nº CONTRATANTE, : Departamento Intersindical de Estatística e de outro lado a empresa ...................., Inscrita no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°Estudos Socioeconômicos – DIEESE CONTRATADA: ............................................................................................................................

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................Declaramos para os fins de direito, inscrita no CNPJ nº ...........................na qualidade de licitante do presente processo licitatório, localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizesque, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes cumprimento ao inciso XXXIII do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número artigo 7.º da Carteira de Identidade Constituição Federal combinado ao inciso V do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, artigo 27 da Lei Federal nº 14.133/2021n.º 8.666/93, que não emprega possuímos em nosso quadro funcional pessoas menores de dezoito 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubreinsalubre e, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze contar dos 14 (quatorze) anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo verdade, firmamos a presente declaração presente. .................................., em uma via e para um só efeito........ de de 2022. AO (Local e DataÀ) PREGOEIRO (Nome e Número A) REF. PREGÃO ELETRÔNICO ....../202...... (Razão Social da Carteira de Identidade do Declarantelicitante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----, por intermédio meio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----responsável legal, portador(a) da cédula de identidade RG nº , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaú, DECLARAdeclara, sob as penas da Lei Federallei, que não foi considerada INIDÔNEA/IMPEDIDA para licitar ou contratar com a empresa mencionada acima não possui Administração Pública, nos termos do art. 87, IV, da Lei de Licitações e art. 7º da Lei 10.520/02. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. .................................., em ........ de de 2022. AO (À) PREGOEIRO (A) REF. PREGÃO ELETRÔNICO ....../202...... (Razão Social da licitante) .................................................................... , por meio de seu quadro societário e funcionalDiretor ou Responsável Legal, servidor público ou dirigente declara, sob as penas da lei, que cumpre plenamente com os requisitos de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitaçãohabilitação. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. .................................., em ........ de de 2022. AO (À) PREGOEIRO (A) REF. PREGÃO PRESENCIAL /2022. (Local e DataRazão Social da licitante) (nome do representante legal do Licitante) A (nome empresa), CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio meio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxDiretor ou Responsável Legal, portador declara, sob as penas da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxlei, que sendo vencedora, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx), e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para possui o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, n.º 40 - Centro, mesma localidade, a neste ato representada pelo Sr. .............., portador do RG n.º , inscrito no CIC/MF sob n.º , Prefeito Municipal, de ora em diante designado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ...................., Inscrita no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°seguinte corpo técnico:

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................Licitante (nome, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(aCNPJ), Sr(a). ............................sediada na Xxx , brasileiro(a)xx , maiorxxxxxx , empresário(a)xxxxxx , portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SPxxxxxx , inscrito(a) no CPF/MF ........................................declara, DECLARA sob as penas da lei lei, que encontra- se em conformidade com o art 54, I, “a”, da Constituição da República, e art 43, I, “a”, II, “a”, da Constituição do Estado de Santa Catarina, ou seja, que não possui em agente político detentor de mandato eletivo integrando seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratarsocial. Por ser a expressão da verdade firmo verdade, firmamos a presente declaração em uma via e para um só efeitodeclaração. (Local e Data) (Cidade , de de Nome e Número da Carteira carimbo Cargo RG Licitante ...................................................... ..................................... A Prefeitura Municipal de Identidade Braço do Declarante) A (nome da pessoa jurídica)Trombudo, CNPJ nº -----, com sede na -----, por intermédio Pessoa Jurídica de seu representante legal o(a) Sr(a) -----, portador(a) da cédula de identidade RG nº , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaú, DECLARA, sob as penas da Lei Federal, que a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário e funcional, servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Local e Data) (nome do representante legal do Licitante) A (nome empresa), CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que sendo vencedora, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx), e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, n.º 40 - Centro, mesma localidade, a neste ato representada pelo Sr. .............., portador do RG n.º , inscrito no CIC/MF sob n.º , Prefeito Municipal, de ora em diante designado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ....................Direito Público Interno, Inscrita no CNPJ n.º ...........sob o nº 95.952.230/0001-67, Inscrição Estadual n.º .............situada na Praça da Independência nº 25, com sede à .............Centro, n.º ......Município de Braço do Trombudo, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º .............estado de Santa Catarina, neste ato representada pelo por seu Prefeito Sr..............................................., a seguir denominada Contratante, e a empresa ........................................................Pessoa Jurídica de Direito Privado, sito a Rua................................................., Cidade de ....................................., Estado de .............................., inscrita no CNPJ sob o nº , neste ato representada por ............................................., a seguir denominada Contratada, acórdão e ajustam firmar o presente contrato nos termos da lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e legislação pertinente, assim como pelas condições do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº . .............9/2019, portador do RG n° ......... pelas Cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°responsabilidades das partes.