Common use of DECLARAÇÃO Clause in Contracts

DECLARAÇÃO. A empresa (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob o nº (número de inscrição do CNPJ), através de seu responsável legal (nome, RG e CPF) na qualidade de participante da licitação na modalidade de Pregão, instaurado por esta Prefeitura Municipal, DECLARA sob as penalidades da lei, que preenche os requisitos de habilitação constantes do instrumento convocatório e que concorda com as cláusulas do edital. Local e data ANEXO III MINUTA DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0190/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0084/2018 O MUNICÍPIO DE BAEPENDI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.862/0001-26, com sede na Xxx Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 97, Centro, Baependi, Minas Gerais, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF sob o nº , ora CONTRATANTE, e , inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na , cidade de , Estado de , neste ato representada pelo sr.(a) , portador da cédula de identidade , inscrito no CPF sob o nº , ora CONTRATADA, ajustam e contratam, conforme proposta vencedora no Processo Licitatório nº 0190/2018 – Pregão Presencial nº 0084/2018, sob a égide da Lei nº 8.666/93, o seguinte:

DECLARAÇÃO. A empresa (nome da empresa)Declaramos para os devidos fins de direito, inscrita no CNPJ sob o nº (número de inscrição do CNPJ), através de seu responsável legal (nome, RG e CPF) na qualidade de participante da licitação na Proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade de PregãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022, instaurado por esta Prefeitura Municipal, DECLARA sob as penalidades da leiPrefeitura, que preenche os requisitos não possuo parentesco até o 3º grau civil (afim ou consanguíneo) com servidor público municipal que direta ou indiretamente participou deste processo licitatório. Na hipótese de habilitação constantes não representar a realidade do que acima declaro, valerá como confissão de erro substancial à minha pessoa, considero-me, portanto, como incluso no artigo 299 do Código Penal (declaração falsa ou diversa do que deverá ser escrita, com o fim de criar obrigações). Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. , em de de 2022. (nome e assinatura do responsável da proponente) Pelo presente instrumento convocatório e que concorda com as cláusulas do edital. Local e data ANEXO III MINUTA DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0190/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0084/2018 O particular de contrato, de um lado, o MUNICÍPIO DE BAEPENDIVENTANIA, pessoa jurídica de direito público interno, sediado na Av. Anacleto Bueno de Camargo, 825 – centro, inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.862/000195.685.798/0001-2669, a seguir denominado simplesmente CONTRATANTE: neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Xxxx Xxxx Xxxxxxxxxx, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.318.879/SSP-PR e do CPF/MF sob nº 000.000.000-00 e de outro lado a empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com sede na Xxx Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxcidade xxxxxxxxxxxxx, nº 97à xxxxxxxxxxxxx, Centroxxxxxxxx, Baependi, Minas Gerais, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF sob o nº , ora CONTRATANTE, e CEP xxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na , cidade de , Estado de doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo sr.(a) seu sócio administrador Sr. xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na cidade xxxxxxxxxxx, à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, CEP xxxxxxxxxxxx, portador da cédula Cédula de identidade Identidade RG n° xxxxxxxxxx, inscrito no CPF CPF/MF sob n° xxxxxxx, acordam e ajustam o nº presente Contrato, ora CONTRATADA, ajustam e contratam, conforme proposta vencedora no Processo Licitatório nº 0190/2018 – Pregão Presencial nº 0084/2018, sob a égide nos termos da Lei nº 8.666/9310.520 de 17/07/2002 e, subsidiariamente pelas normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, assim como pelas condições do edital de licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2022, Decreto Federal nº 5.450/2005, com o seguinte:Decreto Municipal nº 67/2011, concomitantemente, pelos termos de sua Proposta datada de xx/xx/2022 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.

DECLARAÇÃO. A empresa Declaramos, em atendimento ao previsto na Condição de habilitação do edital do Pregão n. 9/2018-00018 SRP/PMC, que não possuímos em nosso quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 (nome dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da empresaConstituição Federal de 1988 (Lei n.º 9.854, de 1999). * esta declaração deverá vir com assinatura reconhecida por cartório competente CONTRATO Nº . O MUNICÍPIO DE CURRALINHO DO PARÁ , neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na PALÁCIO DO EXECUTIVO – AV. XXXXXX XXXXXXXXXX, S/Nº - CENTRO, CURRALINHO – PARÁ, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº , representado pelo(a) Sr.(a) XXXXXXXXXXXXXXXXXX e, de outro lado a firma ., inscrita no CNPJ sob o nº (número de inscrição do CNPJ), através de seu responsável legal (nome, RG e CPFMF) na qualidade de participante da licitação na modalidade de Pregão, instaurado por esta Prefeitura Municipal, DECLARA sob as penalidades da lei, que preenche os requisitos de habilitação constantes do instrumento convocatório e que concorda com as cláusulas do edital. Local e data ANEXO III MINUTA DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0190/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0084/2018 O MUNICÍPIO DE BAEPENDI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.862/0001-26, com sede na Xxx Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 97, Centro, Baependi, Minas Gerais, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF sob o nº , ora CONTRATANTE, e , inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na , cidade de , Estado de estabelecida doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo sr.(aSr.(a) , portador da cédula Cédula de identidade Identidade nº SSP/ e CPF (MF) nº ,têm entre si justo e avençado, inscrito no CPF sob e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital do Pregão nº , ora 09/201X-00XX e a proposta apresentada pela CONTRATADA, ajustam sujeitando-se CONTRATANTE e contratam, conforme proposta vencedora no Processo Licitatório CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 0190/2018 – Pregão Presencial nº 0084/2018, sob a égide 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, o seguintemediante as cláusulas que se seguem:

DECLARAÇÃO. A empresa o , presidente/dirigente/diretor/pr vedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade _ , se compromete em aplicar os recursos repassados de acordo com o art. 51 da Lei 13.019/2014, bem como prestar constas na forma do arts. 63 e 68 da mesma Lei. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob e penas da lei, que não integram a respectiva diretoria agentes políticos do gov rno concedente. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ r , presidente/diretor/provedo do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob ç g penas da lei, que a formaliza ão do Termo de Parceria com o Município de Á uas Lindas de Goiás não contraria o estatuto da entidade e que a mesma está em dia com as prestações de contas referente a recursos recebidos do Município de Águas Lindas de Goiás. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. DECLARAÇÃO _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em _/ / e que seu Estatuto atende os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em / / e em virtude da Lei d Federal nº 13.019/14 estamos efetuando as adequações no Estatuto da Enti ade a fim de atender os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14, sendo que no prazo de 90 (noventa) dias encaminharemos o Estatuto reformulado com o devido registro. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ ,presidente/dirigente/diretor/provedor,CPF a s da lei, que o(a) (entidade) , dispõe de estrutura física e de pessoal, com capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do Plano de Trabalho proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as metas, acompanhamento e prestação de contas, bem como em atender o art. 43 da Lei Federal nº 13.019/2014. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob penas da lei, que (nome do contador), CPF , CRC nº é o r contador responsável pela eferida entidade e que seu registro está regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade, conforme cópia anexa. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. e Obs: anexar a esta certidão comprovante de regularidade do contador perant Contabilidade o Conselho Regional de MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , nomeio o(a) Sr.(a) _ , portador(a) do CPF , como Gestor(a) na m Entidade pelo controle ad inistrativo, financeiro e de execução da empresa)parceria celebrado com a b Prefeitura Municipal. Declaro ter conhecimento e estar ciente das responsa Federal nº 13.019/2014. ilidades previstas na Lei _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ _ , certifico que os dirigentes e conselheiros da referida entidade, u cujo período de at ação é de _/ / a _/ / , são: _ Presidente: _, CPF . Vice-Presidente: , CPF . Outros: , CPF _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ m , declaro não haver contratação de inclusive por afinidade, de dirigentes vinculados a este objeto, bem como me parentes ou empresas, bros do Poder Público. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. ANEXO XV CAPA/PRESTAÇÃO DE CONTAS. MINUTA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIRIGIDO AO RESPONSÁVEL DA UNIDADE GESTORA, ASSINADO PELO XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXX Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, XX de XXX de 20XX Ofício nº XXX/20XX p Xx Xx(a) Secretário(a) Xxxxxx al de XXXXXXX Assunto: Encaminha Prestação de Contas m A entidade xxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº (número de inscrição do CNPJ)xxxxxxxxxx, através de seu responsável legal (nome, RG e CPF) na qualidade de participante da licitação na modalidade de Pregão, instaurado por esta Prefeitura Municipal, DECLARA sob as penalidades da lei, que preenche os requisitos de habilitação constantes do instrumento convocatório e que concorda com as cláusulas do edital. Local e data ANEXO III MINUTA DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0190/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0084/2018 O MUNICÍPIO DE BAEPENDI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.862/0001-26, com co sede na Xxx Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxà rua xxxxxxx, nº 97xxxx, Centrobairro xxxx, BaependiCEP xxxxxxx, Minas GeraisMunicípio de xxxxxxx, Estado de Goiás, neste ato representado por pelo seu Prefeito Municipalpresidente/dirigente/diretor/provedor, SrSr(a). Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx XxxxxXxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxx, ora CONTRATANTEvem, e , inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na , cidade perante V. Senhoria d para encaminhar PRESTAÇÃ XXXXXXX de , Estado de , neste ato representada pelo sr.(a) , portador da cédula de identidade , inscrito no CPF sob o nº , ora CONTRATADA, ajustam e contratam20xx, conforme proposta vencedora no Processo Licitatório DE CONTAS, nos termos do art. xx e seguint ocumentação anexa. O e s do Decreto nº 0190/2018 – Pregão Presencial nº 0084/2018XX, sob a égide da Lei nº 8.666/93, o seguinte:de MINUTA DO PLANO DE TRABALHO (FORMULÁRIO PADRÃO PARA PLANO DE TRABALHO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS) o

DECLARAÇÃO. A empresa (nome NOME DA EMPRESA), inscrita no CNPJ N.º , por mediação de seu representante legal o (a) Sr. (a) , portador (a) da empresaCarteira de Identidade N.º e do CPF N.º , e através do (a) seu (sua) Xxxxxxxx (a), Sr. (a) , portador (a) da Carteira de Identidade N.º e do CPF N.º , inscrito no CRC sob o N.º , DECLARA, para fins de obtenção dos benefícios da Lei Complementar 123/2006, não estar incurso em nenhuma das vedações do Artigo 3º § 4º. da referida Lei. Declaramos que temos pleno conhecimento dos locais e das condições em que deverá ser executada a estipulado no Edital de Tomada de Preços N.º 000001/2021 - FMS, reconhecendo ainda que tal circunstância retira-nos a possibilidade de qualquer alegação futura de necessidade de adequação de objeto e / ou recomposição (reequilíbrio, revisão ou repactuação) de preços quanto ao aqui declarado. Pelo presente instrumento contratual, regido pelas normas de DIREITO PÚBLICO, o MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ES, com sede na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, X.x 000, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxxx - XX, CEP: 29345-000, inscrito no CNPJ sob o N.º 01.609.408/0001-28, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o N.º 14.758.660/0001- 40, representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, brasileiro, inscrito no CPF sob o N.º 000.000.000-00, domiciliado e residente no Município de Marataízes - ES, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a firma XXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (número de inscrição do CNPJ), através de seu responsável legal (nome, RG e CPF) na qualidade de participante da licitação na modalidade de Pregão, instaurado por esta Prefeitura Municipal, DECLARA sob as penalidades da lei, que preenche os requisitos de habilitação constantes do instrumento convocatório e que concorda com as cláusulas do edital. Local e data ANEXO III MINUTA DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0190/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0084/2018 O MUNICÍPIO DE BAEPENDI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.862/0001-26N.º XXXX, com sede na Xxx Xx. Xxxxxxxx XxxxxxxxxXXXX, nº 97Telefone: XXXX, Centrorepresentada por XXXX, Baependi, Minas Gerais, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxpessoa física, inscrito no CPF sob o nº N.º XXXX, ora CONTRATANTEdoravante denominada CONTRATADA, resolvem mutuamente celebrar o presente instrumento contratual, nos termos aqui pactuados, mediante as cláusulas e condições a seguir, tal contratação fundamenta-se com base no Processo Administrativo N.º 026657/2020 - Tomada de Preços 000001/2021 - FMS, e na proposta vencedora, inscrita no CNPJ sob que integram o nº presente para todos os fins, com sede firmam o presente Contrato mediante as seguintes cláusulas e condições, em conformidade na , cidade de , Estado de , neste ato representada pelo sr.(a) , portador da cédula de identidade , inscrito no CPF sob o nº , ora CONTRATADA, ajustam e contratam, conforme proposta vencedora no Processo Licitatório nº 0190/2018 – Pregão Presencial nº 0084/2018, sob a égide da Lei nº 8.666/93, o seguinte:Federal N.º 8.666/1993 suas ulteriores alterações.

DECLARAÇÃO. Referência: Pregão Presencial – SRP nº 002/2018. A empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Senhor(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, sob pena da Lei, ser Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte nos termos da Legislação Vigente, estando apta a usufruir o tratamento favorecido estabelecido na Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. , de de 2018. Pelo presente instrumento particular de CONTRATO, de um lado o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Autarquia Federal, órgão fiscalizador do exercício profissional da Medicina, criado pelo Decreto-Lei nº. 7.955, de 03 de setembro de 1945 e organizado pela Lei nº. 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, inscrito no CNPJ sob o nº. 31.300.999/0001-18, com sede à Rua Professora Emília Franklin Mululo, nº. 228, Ed. Dr. Alzir Bernardino Alves, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Vitória/ES, CEP: 29.050-730, endereço eletrônico oficial para contato (nome da empresa)e-mail) xxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx, neste ato representado pelo seu Presidente Dr. XXXXXX XXXXX PRETTI DALAPÍCOLA, brasileiro, casado, médico, inscrito no CRM/ES sob o nº 2483, neste ato denominada CONTRATANTE e a empresa XXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXXXXX, estabelecida na XXXXXXXXXXXXXXX, endereço eletrônico oficial para contato (número de inscrição do CNPJ), através de seu responsável legal (nome, RG e CPFe-mail) na qualidade de participante da licitação na modalidade de Pregão, instaurado por esta Prefeitura Municipal, DECLARA sob as penalidades da lei, que preenche os requisitos de habilitação constantes do instrumento convocatório e que concorda com as cláusulas do edital. Local e data ANEXO III MINUTA DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0190/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0084/2018 O MUNICÍPIO DE BAEPENDI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.862/0001-26, com sede na Xxx Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 97, Centro, Baependi, Minas Gerais, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF sob o nº , ora CONTRATANTE, e , inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na , cidade de , Estado de XXXXXXXXXXXXX, neste ato representada pelo sr.(apor XXXXXXXXXXXXXX, inscrito(a) , portador da cédula de identidade , inscrito no CPF sob Nº XXXXXXXX, CI nº XXXXXXXXXXXXX, denominada CONTRATADA e, em conjunto denominada PARTES, por seus representantes legais infra-firmados, resolvem celebrar o nº , ora CONTRATADA, ajustam presente CONTRATO de aquisição de produtos que se regerá pelas seguintes cláusulas e contratam, conforme proposta vencedora no Processo Licitatório nº 0190/2018 – Pregão Presencial nº 0084/2018, sob a égide da Lei nº 8.666/93, o seguintecondições:

DECLARAÇÃO. A empresa (nome da empresa)Declaro, inscrita no CNPJ sob o nº (número de inscrição do CNPJ), através de seu responsável legal (nome, RG e CPF) na qualidade de participante da licitação na modalidade de Pregão, instaurado por esta Prefeitura Municipal, DECLARA sob as penalidades penas da leiLei, para fins de Concorrência Pública nº 001/2019, que preenche os requisitos estou ciente e submeto-me às condições do Edital, confirmando como verdadeiras todas as informações constantes na presente proposta. Declaro, ainda, que estou ciente da situação do imóvel licitado, nada tendo a reclamar futuramente. Data Assinatura do Proponente NOME: CIC/CNPJ: ENDEREÇO: CIDADE: UF: TELEFONE: E-MAIL: Recebido em / / . Assinatura do Recebedor Pelo presente instrumento particular de habilitação constantes do instrumento convocatório e que concorda com as cláusulas do edital. Local e data ANEXO III MINUTA contrato, de um lado, como PROMITENTE VENDEDORA, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0190/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0084/2018 O MUNICÍPIO DE BAEPENDICAMPO FORMOSO-BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o nº 18.008.862/0001no 13.908.702/0001-2610, com sede na Xxx Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxà Xxxxx xx Xxxxxxxx, nº 97xx 00, CentroXxxxxx, Baependi, Minas GeraisXxxxx Xxxxxxx - XX, neste ato representado por seu Prefeito Municipalsua Prefeita, Sr. Xxxxxx Xxxx xx a Senhora Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxde Menezes, inscrito portadora do RG sob o nº 23368-38 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, ora CONTRATANTEcomo PROMITENTE COMPRADOR (A)................................., e , inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na , cidade de , Estado de , neste ato representada pelo sr.(a) (denominar), portador da cédula CI Nº ............., e do CPF/MF Nº ........................., residente e domiciliado nos termos das leis 8.666, de identidade 1993 e 8.883 de 08/06/94, inscrito no CPF sob de conformidade com a autorização expressa na Lei Municipal nº 021/2019, com o Edital de Licitação e seus anexos - Concorrência Pública nº 001/2019, ora CONTRATADAprocesso Administrativo nº 281/2019, ajustam e contratam, conforme proposta vencedora no Processo Licitatório nº 0190/2018 – Pregão Presencial nº 0084/2018, sob a égide da Lei nº 8.666/93, o seguinte:integrante deste Contrato.

DECLARAÇÃO. A empresa , CNPJ nº , declara, sob as penas da lei, por intermédio de seu representante legal, que cumpre os requisitos legais para qualificação como (nome indicar a condição na qual a empresa se enquadra: Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP), conforme previsto no artigo 3º da empresa)Lei Complementar Federal nº 123/2006, e que não está sujeita a quaisquer dos impedimentos do § 4º deste mesmo artigo, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido, no que couber, nos artigos 42 a 49 da citada lei. Contagem, de de 2021. Nome e assinatura de representante legal do licitante ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº XX/2021 PA. 039/2021 PP. 07/2021 A CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº (número 18.561.209/0001-90, com sede na Praça São Gonçalo, nº 18, Centro, Contagem/MG, neste ato representada pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxx, portador da Carteira de inscrição do CNPJ)Identidade nº. MG 5.427.124 expedida pelo SSP/MG e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, através de seu responsável legal (nome, RG e CPF) na qualidade de participante da licitação na modalidade de Pregão, instaurado por esta Prefeitura Municipal, DECLARA sob as penalidades da lei, que preenche os requisitos de habilitação constantes do instrumento convocatório e que concorda com as cláusulas do edital. Local e data ANEXO III MINUTA DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0190/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0084/2018 O MUNICÍPIO DE BAEPENDICONTRATANTE; , pessoa jurídica de direito público internoprivado, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº 18.008.862/0001-26n. , com sede e administração na Xxx Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, xx , Xxxxxx , xx Xxxxxxxxx xx , Xxxxxx xx , aqui representada por , portador da CI nº 97, Centro, Baependi, Minas Gerais, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxexpedida pelo / , inscrito no CPF sob o nº , ora CONTRATANTEresidente na Xxx , xx , Xxxxxx , Xxxxxxxxx xx , xx acordo com a representação legal que lhe é outorgada por e documento de identificação, inscrita no CNPJ sob o nº anexas, com sede na , cidade de , Estado de , neste ato representada pelo sr.(a) , portador da cédula de identidade , inscrito no CPF sob o nº , ora doravante denominada simplesmente CONTRATADA, ajustam e contratam, conforme proposta vencedora no Processo Licitatório nº 0190/2018 – Pregão Presencial nº 0084/2018, sob a égide da Lei nº 8.666/93, o seguinte:.

DECLARAÇÃO. A empresa (nome da empresa)Processo Licitatório n43/2018 Tomada de Preço n14/2018 Empresa:____________________________________________________________________________, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº (número de inscrição do CNPJ)n.º _________________________, através por intermédio de seu responsável representante legal (nomeo(a) Sr.(a) ________________________________________________________________________________, RG portador(a) da Carteira de Identidade n.º ______________________ e CPF) na qualidade do CPF n.º __________________, DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei n.º 8.666, de participante 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, em comprimento ao inciso XXXIII do art. 7º da licitação na modalidade Constituição Federal e que não emprega menor de Pregãodezoito anos em trabalho noturno, instaurado perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. OBSERVAÇÕES: A declaração deve ser assinada por esta Prefeitura Municipalquem tenha poderes para representar a empresa, DECLARA sob as penalidades da lei, que preenche os requisitos de habilitação acordo com o seu ato constitutivo; e poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do ato constitutivo, desde que se faça juntar o instrumento convocatório e que concorda com as cláusulas do editalmandato (anexo à Declaração). Local e data ANEXO III MINUTA DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0190/2018 O Município de Santa Bárbara do Sul – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0084/2018 O MUNICÍPIO DE BAEPENDIRS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.862/0001n. 88.496.468/0001-2660, com sede na Xxx Xx. Xxxxxxxx XxxxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, nº 97101 – Centro Administrativo, Centroem Santa Bárbara do Sul, Baependi, Minas Geraisdoravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Municipal Sr. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx XxxxxXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF sob o nº n.º 000.000.000-00, ora CONTRATANTEresidente na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx x.x 610, em Santa Bárbara do Sul – RS e a empresa _____________________, inscrita no CNPJ sob o nº n. ___________, com sede na Rua ____________, n. ____, na cidade de de____________, Estado de , neste ato representada pelo sr.(a) , portador da cédula de identidade , inscrito no CPF sob o nº , ora doravante denominada simplesmente CONTRATADA, ajustam tem entre si justo e contratamcontratado, conforme proposta vencedora com fundamento legal no Processo Licitatório nº 0190/2018 – Pregão Presencial nº 0084/2018Edital de licitação em epígrafe e com inteira sujeição a Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores para fornecimento do objeto previsto na Cláusula Primeira, sob mediante cláusulas e condições a égide da Lei nº 8.666/93, o seguinteseguir expostas:

DECLARAÇÃO. A empresa (nome da empresa)Firmada pelo representante legal do fornecedor de que o sistema dispõe de mecanismo de segurança que garantam a autenticidade, inscrita no CNPJ sob inviolabilidade e integridade das informações. 24 Declaração: Firmada pelo representante legal do fornecedor de que o nº (número sistema funciona em ambiente computacional disponível 24h/dia, 7 dias na semana. Nome: XXXXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX Cargo: OFICIAL DO MINIST. PUBLICO - QP Unidade Administrativa: DIVISÃO DE TRANSPORTES Assim ajustadas, as partes assinam o presente Instrumento, para um só efeito de inscrição do CNPJ)direito, através por meio de seu responsável legal (nomesenha/assinatura eletrônica, RG e CPF) na qualidade presença de participante da licitação na modalidade de Pregãoduas testemunhas. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, instaurado por esta Prefeitura MunicipalUsuário Externo, DECLARA sob as penalidades da leiem 01/08/2022, que preenche os requisitos de habilitação constantes do instrumento convocatório e que concorda com as cláusulas do edital. Local e data ANEXO III MINUTA DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0190/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0084/2018 O MUNICÍPIO DE BAEPENDI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.862/0001-26, com sede na Xxx Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 97, Centro, Baependi, Minas Gerais, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF sob o nº , ora CONTRATANTE, e , inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na , cidade de , Estado de , neste ato representada pelo sr.(a) , portador da cédula de identidade , inscrito no CPF sob o nº , ora CONTRATADA, ajustam e contratamàs 10:57, conforme proposta vencedora art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XX XXXXX, PROCURADOR- GERAL DE JUSTICA ADJUNTO ADMINISTRATIVO, em 01/08/2022, às 18:58, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XXXX, OFICIAL DO MINIST. PUBLICO - QP, em 02/08/2022, às 09:06, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, ANALISTA DO MINIST. PUBLICO - QP, em 02/08/2022, às 11:39, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx, informando o código verificador 3453726 e o código CRC 8C2C4711. Processo Licitatório nº 0190/2018 – Pregão Presencial nº 0084/2018, sob a égide da Lei nº 8.666/93, o seguinte:SEI: 19.16.3910.0075525/2022-79 / Documento SEI: 3453726 Gerado por: PGJMG/PGJAA/DG/SGA/DGCT

DECLARAÇÃO. A empresa (nome da empresa)Ref.: Tomada de Preços n.º 01/2017 Objeto: Manutenção de Veículos Oficiais. Empresa:____________________________________________________________________________, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº (número de inscrição do CNPJ)n.° _________________________, através por intermédio de seu responsável representante legal (nomeo(a) Sr(a) ________________________________________________________________________________, RG portador(a) da Carteira de Identidade n.º ______________________ e CPF) na qualidade do CPF n.º __________________, DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei n.º 8.666, de participante 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, em cumprimento ao inciso XXXIII do art. 7º da licitação na modalidade de Pregão, instaurado por esta Prefeitura Municipal, DECLARA sob as penalidades da leiConstituição Federal, que preenche os requisitos não emprega menor de habilitação dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. OBSERVAÇÕES: A declaração deve ser assinada por quem tenha poderes para representar a empresa, de acordo com o seu ato constitutivo; e Poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do ato constitutivo, desde que se faça juntar o instrumento convocatório e que concorda com as cláusulas do editalmandato (anexo à Declaração). Local e data ANEXO III MINUTA DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0190/2018 Município de Santa Bárbara do Sul – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0084/2018 O MUNICÍPIO DE BAEPENDIRS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.862/0001n. 88.496.468/0001-2660, com sede na Xxx Xx. Xxxxxxxx XxxxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, nº 97101 – Centro Administrativo, Centroem Santa Bárbara do Sul, Baependi, Minas Geraisdoravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito MunicipalMunicipal XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, Sr. brasileiro, casado, agricultor, residente na Rua Capitão Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxn.º 610 e a empresa _____________________, inscrito no CPF sob o nº , ora CONTRATANTE, e , inscrita no CNPJ sob o nº n. ___________, com sede na Rua ____________, n. ____, na cidade de de____________, Estado de , neste ato representada pelo sr.(a) , portador da cédula de identidade , inscrito no CPF sob o nº , ora doravante denominada simplesmente CONTRATADA, ajustam tem entre si justo e contratamcontratado, conforme proposta vencedora com fundamento legal no Processo Licitatório nº 0190/2018 – Pregão Presencial nº 0084/2018Edital de licitação em epígrafe e com inteira sujeição a Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores para fornecimento do objeto previsto na Cláusula Primeira, sob mediante cláusulas e condições a égide da Lei nº 8.666/93, o seguinteseguir expostas:

DECLARAÇÃO. A empresa Licitante (nome, CNPJ), sediada na Rua _ , nº _ , bairro , cidade , estado _, declara, sob as penas da lei, que não está impedida de participar de licitação em qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, direta ou indireta, federal, estadual ou municipal. Declara, também, que está obrigada sob as penas da lei, a declarar, quando de sua ocorrência, fatos supervenientes impeditivos de sua habilitação. Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente declaração. Cidade , de _ de _ _ , (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob o nº com sede na _ (número de inscrição do CNPJendereço da empresa), através CNPJ _ , por seu representante legal infra-assinado, em atenção ao inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de seu responsável legal (nome27 de outubro de 1999, RG e CPF) na qualidade de participante da licitação na modalidade de Pregãodeclara, instaurado por esta Prefeitura Municipal, DECLARA sob as penalidades penas da lei, que preenche os requisitos cumpre integralmente a norma contida no art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição da República, ou seja, de habilitação constantes do instrumento convocatório que não possui em seu quadro de pessoal, empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e que concorda com as cláusulas do editalde 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho (exceto aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. Local e data ANEXO III MINUTA DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0190/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0084/2018 O MUNICÍPIO DE BAEPENDIEm de _ de 2012. _ _ _ Nome da empresa, pessoa jurídica de direito público internoqualificação, inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.862/0001-26, com sede na Xxx Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 97, Centro, Baependi, Minas Gerais, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF sob o nº , ora CONTRATANTE, e endereço, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na , cidade de , Estado de CNPJ, neste ato representada pelo sr.(a) por Cidade , portador da cédula de identidade _ de _ _ Nome e Assinatura do Representante Legal A empresa , inscrito CNPJ nº _ _ , com sede em _ _ _ (endereço completo), por intermédio de seu representante legal, infra-assinado,para cumprimento do previsto no CPF sob o nº , ora CONTRATADA, ajustam e contratam, conforme proposta vencedora no Processo Licitatório nº 0190/2018 – Pregão Presencial nº 0084/2018, sob a égide inciso VII do artigo 4º da Lei nº 8.666/93nº10.520/2002 e para os fins do PREGÃO , o seguinte:DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos da habilitação exigidos no Edital. _, _ de 2012. _ Assinatura do representante da empresa (nome e número da identidade)

DECLARAÇÃO. A empresa Licitante (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ/MF n.º (número de inscrição do CNPJ), através com sede no(a) (endereço), (cidade), (CEP), por seu representante legal, e para fins do Edital de seu responsável legal (nomePregão Eletrônico n.º 005/2019, RG que para os devidos fins e CPF) na qualidade de participante da licitação na modalidade de Pregão, instaurado por esta Prefeitura Municipal, DECLARA sob as penalidades penas da lei, que preenche os requisitos não possui em seu quadro, profissionais menores de habilitação constantes 18 (dezoito) anos desempenhando trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres ou menores de 16 (dezesseis) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo se contratados sob condição de aprendizes, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição da República de 1988. ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA NOME DO REPRESENTANTE: IDENTIDADE: Pelo presente instrumento convocatório e que concorda com as cláusulas do edital. Local e data ANEXO III MINUTA particular de Contrato, de um lado a AGÊNCIA DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0190/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0084/2018 O MUNICÍPIO FOMENTO DE BAEPENDIGOIÁS S/A, pessoa jurídica sociedade de direito público internoeconomia mista de capital fechado, inscrito autorizada a sua criação por força da Lei Estadual de nº 13.533 de 15/10/99, inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o nº 18.008.862/000103.918.382/0001-2625, com sede na Xxx Xx. Xxxxxxxx XxxxxxxxxXxxxxxx Xxxxx, nº 97xx 00, CentroXxxxx Xxxxxxx, BaependiXxxxxxx-XX, Minas Geraisdoravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado representada por seu Prefeito MunicipalDiretor Presidente XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, Sr. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, inscrito no xxxxxx, xxxxxxx, portador da Cédula de Identidade RG nº xxxxxxxxx- SSP/GO, e CPF sob o nº , ora CONTRATANTExxxxxxxxxxxxxxxxxx, e pela Diretora Administrativa e Financeira MARIA TEREZINHA DA XXXX XXXXXXX, xxxxxx, xxxx, contadora, portadora do CRC-GO nº xxxxx, e CPF sob o nº xxxxxxxxxxxx, todos residentes e domiciliados nesta Capital, e de outro, a empresa XXXXXXXXXXXXX, xxxxxxxx, inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx, com sede na (xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx), cidade de , Estado de doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo sr.(apelos (xxxx) XXXXXXXXX, xxxxxxx, xxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade CI RG nº xxxxxxxxxxxxxx xxx/xx, inscrito no e CPF sob o nº xxx.xxx-xx, ora CONTRATADAresidente e domiciliado em (xxxxxxxxxxxxxxx), ajustam resolvem, de comum acordo, celebrar o Contrato de fornecimento de licenças de uso de softwares, mediante as cláusulas e contratam, conforme proposta vencedora no Processo Licitatório nº 0190/2018 – Pregão Presencial nº 0084/2018, sob a égide da Lei nº 8.666/93, o seguintecondições seguintes:

DECLARAÇÃO. A Eu, , DECLARO, sob as penas da lei, para fins de celebração de contrato com a ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S.A. - FERROESTE, que não me enquadro nas hipóteses previstas no § único do artigo 38 da Lei 13.303/2016. Local, de de 20XX. (Nome e assinatura do representante legal da empresa (nome da empresa)em papelo timbrado) CONTRATO N° xxx Pelo presente instrumento, a ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S.A – FERROESTE, Sociedade de Economia Mista, vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Logística, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 80.544.042/0001-22, neste ato representada por seus Diretores, Presidente, Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, CPF 000.000.000-00, Administrativo e Financeiro, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, CPF e de Produção, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, CPF 019.598.419-doravante denominada simplesmente FERROESTE ou CONTRATANTE e de outro lado a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº (número de inscrição do CNPJ), através de seu responsável legal (nome, RG e CPF) na qualidade de participante da licitação na modalidade de Pregão, instaurado por esta Prefeitura Municipal, DECLARA sob as penalidades da lei, que preenche os requisitos de habilitação constantes do instrumento convocatório e que concorda com as cláusulas do edital. Local e data ANEXO III MINUTA DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0190/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0084/2018 O MUNICÍPIO DE BAEPENDI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.862/0001-26n.º , com sede na Xxx Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 97, Centro, Baependi, Minas Gerais, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF sob o AV/Rua nº , ora CONTRATANTE, e , inscrita no CNPJ sob o nº , com sede bairro na , cidade de , Estado de (UF), neste ato representada pelo sr.(a) Senhor xxx, portador da cédula CPF xxx, doravante denominada simplesmente de identidade , inscrito no CPF sob o nº , ora CONTRATADA, ajustam acordaram em celebrar o presente contrato, obedecidas as condições constantes do Edital, e contratamda proposta da CONTRATADA, conforme proposta vencedora no Processo Licitatório nº 0190/2018 – Pregão Presencial nº 0084/2018datada de / / 2021, sob a égide da Lei nº 8.666/93, o seguintedocumentos estes que fazem parte integrante do presente contrato em todos os seus conteúdos mediante as cláusulas e condições seguintes:

DECLARAÇÃO. A empresa (nome da empresa)Ref.: Tomada de Preços n.º 01/2018 Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar Empresa:____________________________________________________________________________, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº (número de inscrição do CNPJ)n.º _________________________, através por intermédio de seu responsável representante legal (nomeo(a) Sr.(a) ________________________________________________________________________________, RG portador(a) da Carteira de Identidade n.º ______________________ e CPF) na qualidade do CPF n.º __________________, DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei n.º 8.666, de participante 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, em comprimento ao inciso XXXIII do art. 7º da licitação na modalidade Constituição Federal e que não emprega menor de Pregãodezoito anos em trabalho noturno, instaurado perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. OBSERVAÇÕES: A declaração deve ser assinada por esta Prefeitura Municipalquem tenha poderes para representar a empresa, DECLARA sob as penalidades da lei, que preenche os requisitos de habilitação acordo com o seu ato constitutivo; e Poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do ato constitutivo, desde que se faça juntar o instrumento convocatório e que concorda com as cláusulas do editalmandato (anexo à Declaração). Local e data ANEXO III MINUTA DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0190/2018 Município de Santa Bárbara do Sul – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0084/2018 O MUNICÍPIO DE BAEPENDIRS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.862/0001n. 88.496.468/0001-2660, com sede na Xxx Xx. Xxxxxxxx XxxxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, nº 97101 – Centro Administrativo, Centroem Santa Bárbara do Sul, Baependi, Minas Geraisdoravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito MunicipalMunicipal XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, Sr. brasileiro, casado, agricultor, residente na Rua Capitão Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxn.º 610 e a empresa _____________________, inscrito no CPF sob o nº , ora CONTRATANTE, e , inscrita no CNPJ sob o nº n. ___________, com sede na Rua ____________, n. ____, na cidade de de____________, Estado de , neste ato representada pelo sr.(a) , portador da cédula de identidade , inscrito no CPF sob o nº , ora doravante denominada simplesmente CONTRATADA, ajustam tem entre si justo e contratamcontratado, conforme proposta vencedora com fundamento legal no Processo Licitatório nº 0190/2018 – Pregão Presencial nº 0084/2018Edital de licitação em epígrafe e com inteira sujeição a Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores para fornecimento do objeto previsto na Cláusula Primeira, sob mediante cláusulas e condições a égide da Lei nº 8.666/93, o seguinteseguir expostas:

DECLARAÇÃO. A empresa (nome da empresa)Processo Licitatório n48/2018 Tomada de Preço n15/2018 Empresa:____________________________________________________________________________, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº (número de inscrição do CNPJ)n.º _________________________, através por intermédio de seu responsável representante legal (nomeo(a) Sr.(a) ________________________________________________________________________________, RG portador(a) da Carteira de Identidade n.º ______________________ e CPF) na qualidade do CPF n.º __________________, DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei n.º 8.666, de participante 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, em comprimento ao inciso XXXIII do art. 7º da licitação na modalidade Constituição Federal e que não emprega menor de Pregãodezoito anos em trabalho noturno, instaurado perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. OBSERVAÇÕES: A declaração deve ser assinada por esta Prefeitura Municipalquem tenha poderes para representar a empresa, DECLARA sob as penalidades da lei, que preenche os requisitos de habilitação acordo com o seu ato constitutivo; e poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do ato constitutivo, desde que se faça juntar o instrumento convocatório e que concorda com as cláusulas do editalmandato (anexo à Declaração). Local e data ANEXO III MINUTA DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0190/2018 O Município de Santa Bárbara do Sul – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0084/2018 O MUNICÍPIO DE BAEPENDIRS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.862/0001n. 88.496.468/0001-2660, com sede na Xxx Xx. Xxxxxxxx XxxxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, nº 97101 – Centro Administrativo, Centroem Santa Bárbara do Sul, Baependi, Minas Geraisdoravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Municipal Sr. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx XxxxxXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF sob o nº n.º 000.000.000-00, ora CONTRATANTEresidente na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx x.x 610, em Santa Bárbara do Sul – RS e a empresa _____________________, inscrita no CNPJ sob o nº n. ___________, com sede na Rua ____________, n. ____, na cidade de de____________, Estado de , neste ato representada pelo sr.(a) , portador da cédula de identidade , inscrito no CPF sob o nº , ora doravante denominada simplesmente CONTRATADA, ajustam tem entre si justo e contratamcontratado, conforme proposta vencedora com fundamento legal no Processo Licitatório nº 0190/2018 – Pregão Presencial nº 0084/2018Edital de licitação em epígrafe e com inteira sujeição a Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores para fornecimento do objeto previsto na Cláusula Primeira, sob mediante cláusulas e condições a égide da Lei nº 8.666/93, o seguinteseguir expostas:

DECLARAÇÃO. A empresa (nome da empresa)Eu, inscrita no CNPJ sob o nº (número de inscrição do CNPJ), através de seu responsável legal (nome, RG e CPF) na qualidade de participante sócio proprietário da licitação na modalidade de Pregãoempresa DECLARO, instaurado por esta Prefeitura Municipal, DECLARA sob as penalidades penas da lei, que preenche esta empresa enquadra-se na categoria de Microempresa - ME (ou Empresa de Pequeno Porte - EPP), na forma prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e não está incursa nos impedimentos tratados no seu § 4º, podendo, assim, usufruir a prerrogativa e o direito de preferência de que tratam os requisitos de habilitação constantes do instrumento convocatório e que concorda com as cláusulas do editalarts. 42 a 45 da citada lei complementar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente. Local e data ANEXO III Data: MINUTA - CONTRATO Nº /20 Contrato de prestação de serviços de rastreamento GPS/GSM/GPRS veicular, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0190/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0084/2018 SAÚDE DE GOIATUBA O MUNICÍPIO DE BAEPENDIXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXX , Xxxxxx xx Xxxxx, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito com endereço na Xxx Xxxxxxxxx 000 Xxxxxx, XXXXXXXX – GO., inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o nº 18.008.862/0001n° 01.814.099.0001-26, com sede na Xxx Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 97, Centro, Baependi, Minas Gerais28., neste ato representado por seu Prefeito Municipalpela Gestora do Fundo Municipal de Saúde a Senhora XXXXXXXX XXXXX DE LIMA, Sr. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx XxxxxBrasileira, inscrito no CPF sob o casada, residente e domiciliada a Rua São Francisco nº 994 centro, ora portadora do C.P.F. nº 000.000.000-00 e da carteira de identidade Nº 4804795 2ª via doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado a Empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na sediada à Av. , cidade de , Estado de nesta Capital, neste ato representada pelo sr.(a) Sr. , portador da cédula de identidade RG nº SSP/ , inscrito no CPF sob o nº , ora doravante designada CONTRATADA, ajustam e contratamcom base no Despacho nº _/20 , conforme proposta vencedora no Processo Licitatório nº 0190/2018 – que homologou o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 0084/2018/ , sob a égide da Lei exarado nos autos de nº 8.666/93/ , o seguinte:referente à prestação de serviços de rastreamento GPS/GSM/GPRS

DECLARAÇÃO. A empresa (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob o nº (número de inscrição do CNPJ), através de seu responsável legal (nome, RG e CPF) na qualidade de participante da licitação na modalidade de Pregão, instaurado por esta Prefeitura Municipal, DECLARA sob as penalidades da lei, que preenche os requisitos de habilitação constantes do instrumento convocatório e que concorda com as cláusulas do edital. Local e data ANEXO III MINUTA ATA DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS N° /2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0190/2018 0263/2021– PREGÃO PRESENCIAL Nº 0084/2018 O 0132/2021 Aos do ano de 2021, o MUNICÍPIO DE BAEPENDI, pessoa jurídica entidade de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº n. 18.008.862/0001-26, com sede administrativa situada na Xxx Xx. Rua Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 97, Centro, Baependi, Minas Gerais, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no portador do CPF sob o nº , ora CONTRATANTEinstitui a presente Ata de Registro de Preços, nos termos do Artigo 15 da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 043/2009, decorrente do Processo Licitatório nº 0263/2021 – Pregão Presencial n° 0132/2021, cujo objetivo fora o Registro de preços para aquisição de cadernos personalizados, para realização de atividades escolares nas escolas da Educação do Ensino Fundamental, Infantil e creche do município, a qual é firmada com as EMPRESAS: 1- , inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na , nº , bairro , cidade de , Estado estado de , CEP , neste ato representada pelo sr.(aSr(a) , portador da cédula de identidade , inscrito no CPF sob o nº , ora CONTRATADAresponsáveis pela assinatura da respectiva Ata de Registro de Preços, ajustam segundo às cláusulas e contratam, conforme proposta vencedora no Processo Licitatório nº 0190/2018 – Pregão Presencial nº 0084/2018, sob a égide da Lei nº 8.666/93, o seguintecondições seguintes:

DECLARAÇÃO. A empresa (nome da empresa)Ref.: Tomada de Preços n.º 02/2017 Objeto: Conserto e Peças de Veículos. Empresa:____________________________________________________________________________, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº (número de inscrição do CNPJ)n.° _________________________, através por intermédio de seu responsável representante legal (nomeo(a) Sr(a) ________________________________________________________________________________, RG portador(a) da Carteira de Identidade n.º ______________________ e CPF) na qualidade do CPF n.º __________________, DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei n.º 8.666, de participante 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, em cumprimento ao inciso XXXIII do art. 7º da licitação na modalidade de Pregão, instaurado por esta Prefeitura Municipal, DECLARA sob as penalidades da leiConstituição Federal, que preenche os requisitos não emprega menor de habilitação dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. OBSERVAÇÕES: A declaração deve ser assinada por quem tenha poderes para representar a empresa, de acordo com o seu ato constitutivo; e Poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do ato constitutivo, desde que se faça juntar o instrumento convocatório e que concorda com as cláusulas do editalmandato (anexo à Declaração). Local e data ANEXO III MINUTA DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0190/2018 Município de Santa Bárbara do Sul – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0084/2018 O MUNICÍPIO DE BAEPENDIRS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.862/0001n. 88.496.468/0001-2660, com sede na Xxx Xx. Xxxxxxxx XxxxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, nº 97101 – Centro Administrativo, Centroem Santa Bárbara do Sul, Baependi, Minas Geraisdoravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito MunicipalMunicipal XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, Sr. brasileiro, casado, agricultor, residente na Rua Capitão Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxn.º 610 e a empresa _____________________, inscrito no CPF sob o nº , ora CONTRATANTE, e , inscrita no CNPJ sob o nº n. ___________, com sede na Rua ____________, n. ____, na cidade de de____________, Estado de , neste ato representada pelo sr.(a) , portador da cédula de identidade , inscrito no CPF sob o nº , ora doravante denominada simplesmente CONTRATADA, ajustam tem entre si justo e contratamcontratado, conforme proposta vencedora com fundamento legal no Processo Licitatório nº 0190/2018 – Pregão Presencial nº 0084/2018Edital de licitação em epígrafe e com inteira sujeição a Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores para fornecimento do objeto previsto na Cláusula Primeira, sob mediante cláusulas e condições a égide da Lei nº 8.666/93, o seguinteseguir expostas:

DECLARAÇÃO. A empresa (nome da empresaQUALIFICAÇÃO DA EMPRESA), inscrita cadastrada no CNPJ N.º , DECLARA, para os devidos fins, sob as penas da lei, que se encontra devidamente registrada e enquadrada na Junta Comercial do Estado ................, como sendo uma ................(microempresa ou empresa de pequeno porte, conforme caso), e que atende aos requisitos do artigo 3º da Lei Complementar Federal nº 123/2006, cumprindo aos requisitos legais para a qualificação como ME ou EPP, estando apta a usufruir do benefício e tratamento diferenciado previsto na lei, bem como, DECLARA que não se inclui em nenhum das situações do § 4º do artigo 3º do mesmo diploma legal, além de outros previstos em leis e normas regulamentares que o impossibilite de usufruir do tratamento diferenciado e favorecido ditado pelo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Contrato para prestação de serviços que celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO ÁGUA-PB e a Pelo presente instrumento, de um lado, a PRXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX X`XXXX - XX, Xxxxxx xx Xxxxxxx, cadastrada no CNPJ sob o nº (número de inscrição do CNPJ), através de seu responsável legal (nome, RG e CPF) na qualidade de participante da licitação na modalidade de Pregão, instaurado por esta Prefeitura Municipal, DECLARA sob as penalidades da lei, que preenche os requisitos de habilitação constantes do instrumento convocatório e que concorda com as cláusulas do edital. Local e data ANEXO III MINUTA DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0190/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0084/2018 O MUNICÍPIO DE BAEPENDI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.862/000108.944.076/0001-2687, com sede endereço na Xxx Xx. Xxxxxxxx XxxxxxxxxRua Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, nº 97, Centro, Baependi, Minas Geraiss/nº, neste ato representado por seu Prefeito Municipalpelo sua Prefeita Constitucional, Sra Sra. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx XxxxxXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº brasileira, ora CONTRATANTEcasado, enfermeira, doravante denominada de CONTRATANTE e de outro lado a empresa............................................, inscrita cadastrada no CNPJ sob de o nº , com sede na à Rua.................................................nº......, cidade de Cidade............. - Estado , Estado de vencedora do certame PREGÃO PRESENCIAL - 00011/2022, neste ato representada pelo sr.(a) por .........................................., portador da cédula doravante denominada de identidade , inscrito no CPF sob o nº , ora CONTRATADA, ajustam e contratamresolvem firmar o presente CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, conforme proposta vencedora no Processo Licitatório nº 0190/2018 – Pregão Presencial nº 0084/2018, sob a égide da de acordo com o disposto na Lei nº 8.666/938.666, o seguintede 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, na forma e condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:

DECLARAÇÃO. A empresa O licitante (nome da empresapessoa jurídica) , CNPJ / MF nº. , sediada na Rua / Av. (endereço completo) , DECLARA, sob as penas da Xxx, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Conceição do Araguaia - PA (local), de de 2021. (Assinatura e Identificação do Responsável Legal pela Licitante) A presente Licitação reger-se-á pelo disposto neste Edital e em seus Anexos, pelo Decreto-Lei nº. 9.760/46, Lei nº. 5.332/67, Lei nº. 6.009/73, Lei nº. 7.565/86, Resolução nº. 113 de 22.09.2009 do Ministério da Aeronáutica e, Lei nº. 6938/81, Lei nº. 9605/98, Decreto n°. 3.179/99, Lei n°. 997/76 e Decreto nº. 8468/76 e, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº. 123/2006, da Lei Estadual nº. 6.544,89 e as alterações promovidas pela Lei nº. 13.121, de 07 de julho de 2008. Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº (número de inscrição do CNPJ), através de seu responsável legal (nome, RG e CPF) na qualidade de participante da licitação na modalidade de Pregão, instaurado por esta Prefeitura Municipal, DECLARA sob as penalidades da lei, que preenche os requisitos de habilitação constantes do instrumento convocatório e que concorda com as cláusulas do edital. Local e data ANEXO III MINUTA DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0190/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0084/2018 O MUNICÍPIO DE BAEPENDI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.862/0001-26XXXXXXXXXX, com sede na Xxx XxXXXXXXXXXXX, n.º XXXXX, cXXXXX de Conceição do Araguaia, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. Xxxxxxxx XxxxxxxxxXXXXXXXXXXX, nº 97doravante simplesmente denominada de CONTRATANTE, e do outro lado a empresa XXXXXXXXXXX, inscrita CNPJ sob o numero XXXXXXXXXXX, com sede na XXXXXXX, s/n, Centro, Baependi, Minas GeraisXXXX, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF sob o nº , ora CONTRATANTE, e , inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na , cidade de , Estado de , neste ato representada pelo sr.(a) XXXXXX, portador da cédula de identidade do CPF nº XXXXXX e RG nº 1XXXXXX 2ª Via – SSP/XXX, inscrito no CPF sob simplesmente denominada PRESTADORA DE SERVIÇOS, firmam o nº , ora CONTRATADA, ajustam presente aditivo contratual com as cláusulas e contratam, conforme proposta vencedora no Processo Licitatório nº 0190/2018 – Pregão Presencial nº 0084/2018, sob a égide da Lei nº 8.666/93, o seguinte:condições que seguem

DECLARAÇÃO. A empresa (nome da empresa), razão social do licitante) com endereço na inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o número vem, pelo seu representante legal infra-assinado, declarar, sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3º da Lei Complementar nº (número 123, de inscrição 14 de dezembro de 2006 e, que a empresa está apta a usufruir do CNPJ)tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 ao 49 da referida Lei. Contrato nº / _ _ . O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de seu responsável legal (nomedo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RG e CPF) na qualidade de participante da licitação na modalidade de Pregãodoravante denominado CONTRATANTE, instaurado por esta Prefeitura Municipal, DECLARA sob as penalidades da lei, que preenche os requisitos de habilitação constantes do instrumento convocatório e que concorda com as cláusulas do edital. Local e data ANEXO III MINUTA DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0190/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0084/2018 O MUNICÍPIO DE BAEPENDI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.862/0001-26, com sede na Xxx Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 97, Centro, Baependi, Minas Gerais, representado neste ato representado por seu Prefeito Municipal, pelo Excelentíssimo Sr. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx XxxxxCel BM XXXXXXXXXXXXXXX, inscrito identidade nº, e a empresa _ situada na Rua _ _, Bairro _ , Cidade _ e inscrita no CPF CNPJ/MF sob o nº , ora CONTRATANTEdaquipor diante denominada CONTRATADA, e , inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na , cidade de , Estado de , representada neste ato representada pelo sr.(a) por _ , portador da cédula de identidade nº _, inscrito residente e domiciliada na Rua _ , Cidade _ , resolvem celebrar o presente Contrato para Aquisiçãode compressores de ar e instalação, com fundamento no CPF sob o nº processo administrativo nº. SEI-270064/000732/2021, ora CONTRATADA, ajustam e contratam, conforme proposta vencedora no Processo Licitatório nº 0190/2018 – Pregão Presencial nº 0084/2018, sob a égide que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/938.666, o seguintede 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes: