Common use of DEFINIÇÕES Clause in Contracts

DEFINIÇÕES. Define-se, para efeito desta modalidade, além das definições constantes do art. 6° da Lei n° 8.666/93 e do art. 2° da Lei n° 8.987/95:

DEFINIÇÕES. Define-se, para Para efeito desta modalidade, além das aplicam-se, também, as definições constantes do art. 6° da Lei n° 8.666/93 e do art. 2° da Lei n° 8.987/95:8.666/93.

DEFINIÇÕES. Define-se, para efeito desta modalidade, além das definições constantes do art. 6° da Lei n° 8.666/93 e do art. 2° da Lei n° 8.987/958.666/93:

DEFINIÇÕES. 2.1. Define-se, para efeito desta modalidade, além das definições constantes do art. 6° da Lei n° 8.666/93 e do art. 2° da Lei n° 8.987/958.666/93:

DEFINIÇÕES. 2.1. Define-se, para efeito desta modalidade, além das definições constantes do art. 6° da Lei n° 8.666/93 e do art. 2° da Lei n° 8.987/95:

DEFINIÇÕES. Define-se, para 2.1. Para efeito desta modalidade, além das aplicam-se, também, as definições constantes do art. 6° da Lei n° 8.666/93 e do art. 2° da Lei n° 8.987/95:8.666/93.

DEFINIÇÕES. Define-se, para 2.1.Para efeito desta modalidade, além das aplicam-se, também, as definições constantes do art. 6° da Lei n° 8.666/93 e do art. 2° da Lei n° 8.987/95:8.666/93.

DEFINIÇÕES. Define-se, para efeito desta modalidadeModalidade, além das definições constantes do art. 6° da Lei n° 8.666/93 / Lei nº 14.133/2021 e do art. 2° da Lei n° 8.987/95:

DEFINIÇÕES. Define-se, para efeito desta modalidade, além das definições constantes do art. 6° da Lei n° 8.666/93 e do art. 2° da Lei n° no 8.987/95: