Denominação. 3.1. Considerando modernização do sistema de estacionamento rotativo, o mesmo terá a denominação ESTACIONAMENTO ROTATIVO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Denominação. Deverão, no caso de constituição, observar as indicações contidas art.1158 e parágrafo do Código Civil Brasileiro. Utilizarão “Firma” ou “denominação”.
Denominação. 2.1.1. A etapa municipal será a seletiva para as VII Paralímpiadas escolares de mato grosso do sul – PARAESC/2018 (12 a 18 anos).
Denominação. A Empresa tem a denominação de xxxxxxxxxxxxxxxxxxx EIRELI, sendo este Ato Constitutivo regido pelo Código Civil 2002 e pelas demais disposições legais aplicáveis.
Denominação. É comum a utilização das expressões “relação de emprego”, “contrato de emprego” e “contrato de trabalho” para denominar o vínculo empregatício existente entre empregado e empregador. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx afirma que “o contrato de trabalho vem sendo denominado por alguns autores contrato de emprego, para distingui-lo de outros contratos de atividade geradores de relações de trabalho”1. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, por sua vez, ensina: [...] Contrato individual de trabalho é a expressão acolhida pela maioria dos autores. Foi usada em 1815 por Xxxxxx-Xxxxxxxxx e em 1896 por Xxxxxxxxxxxx, como título de livro, substituindo a antiga expressão locação de serviços, ainda encontrada hoje em algumas leis civis para designar uma relação de trabalho com autonomia, sem subordinação.2 Entretanto, mister se faz destacar que a relação de trabalho é gênero, da qual a relação de emprego é espécie. Nessa toada, convém trazer à baila a lição de Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx: [...] Outras modalidades de relação de trabalho são, por exemplo, o trabalho eventual, autônomo, avulso e voluntário [...] Logo, na realidade, seria mais precisa a expressão contrato de emprego, correspondendo à relação de emprego. Mesmo assim, a expressão contrato de trabalho encontra-se consagrada não só na doutrina e na jurisprudência, como na própria legislação, significando o vínculo de emprego.3 Diante da convergência doutrinária, utilizaremos os termos “contrato de trabalho” e “contrato de emprego” para designar a relação de emprego, ou seja, o vínculo existente entre empregado e empregador. Destaque-se que, neste trabalho, 1 Curso de direito do trabalho. 6. ed. São Paulo: LTr, 2010. p. 236.
Denominação. Considera-se como professor, para os efeitos deste Instrumento Normativo, aquele que tem a função de ministrar aulas, em caráter não eventual, em estabelecimentos mencionados na cláusula segunda e como auxiliar de administração escolar os demais empregados
Denominação. Endereço de correio electrónico Morada País de morada Localidade Código Postal Dependentes: 31 Pedido de pagamento de rendas, encargos e despesas
Denominação. A doutrina denomina o contrato de trabalho de contrato de emprego, exatamente para diferenciá-lo de outros contratos decorrentes da relação de trabalho. Já vimos que o contrato de emprego é uma espécie do gênero contrato de trabalho, que, por sua vez, está inserido no conceito amplíssimo de contrato de atividade lato sensu. A CLT utiliza a expressão “contrato de trabalho” para designar o que, na verdade, seria um contrato de emprego.
Denominação. 1- Em concordância com os trâmites legais em vigor é constituído, o Sindicato Nacional da Polícia - SINAPOL,
Denominação. Coaching Quantidade: 01 unidade