Common use of DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO Clause in Contracts

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. 1.1. A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro. Localizada predominantemente na região nordeste, ocupa 844.453 km², o que corresponde a cerca de 11% do país. É a região semiárida mais populosa do mundo e a maioria de seus 28 milhões de habitantes é carente e utiliza os recursos naturais para sobreviver. Os desmatamentos, principalmente para fins energéticos e agrícolas, são os maiores responsáveis pela alteração do bioma. A conservação da Caatinga está intimamente associada ao combate à desertificação, processo de degradação ambiental que ocorre em áreas áridas, semiáridas e subúmidas secas. 1.2. A publicação “Biodiversidade da Caatinga: áreas e ações prioritárias para a conservação” (2004) destacou a riqueza biológica da Região fisiográfica do Médio São Francisco, protegida pelas áreas de proteção ambiental (APA) estaduais das Dunas e Veredas do Baixo-Médio Rio São Francisco e a da Lagoa de Itaparica. Sua biota é extremamente rica em endemismos de diferentes grupos taxonômicos, tendo sido registrados, até aquela época, endemismos em um gênero e 12 espécies de plantas, de quatro gêneros e 24 espécies de lagartos, de duas espécies de mamíferos e de vários grupos de artrópodes, como aranhas, pseudo-escorpiões, besouros, formigas e abelhas, sendo classificada como de “Importância Biológica Extrema” para a conservação da flora, da mastofauna e da herpetofauna, devido a ocorrência de espécies desconhecidas pela ciência e de espécies ameaçadas de extinção também. 1.3. A Lagoa de Itaparica é considerada de extrema importância conservacionista, uma vez que representa como a principal lagoa marginal do Rio São Francisco e assim como as demais lagoas similares a ela, possui uma função muito importante como criatórios de peixes, proteção e abrigo para peixes migradores e crescimento/recuperação da ictiofauna adulta, figurando dessa forma como locais cruciais à preservação e à manutenção da integridade biológica dos ecossistemas lacustres. A ocorrência de secas prolongadas na lagoa, provoca a mortandade de vários peixes e demais organismos aquáticos, que além de proporcionar a perda de biodiversidade, afeta diretamente a população dependente da pesca. Por esse motivo, justifica a necessidade de desenvolvimento de ações que visam a promoção de melhorias socioambientais e ações de recuperação e de manejo sustentável pelos atributos naturais e para a manutenção do recurso pesqueiro na região da Lagoa de Itaparica.

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. 1.12.1. Considerando que a Administração Pública Municipal deve envidar todos os esforços possíveis e legais, visando propiciar atendimento/tratamento digno e eficiente aos pacientes que procuram a Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Juína-MT. 2.2. Considerando que a aquisição de Oxigênio Medicinal para a Unidade de Pronto Atendimento, justifica-se pois o mesmo é utilizado como terapia profilática e/ou curativa para diversas doenças, principalmente as respiratórias (incluindo as complicações pelo SARS-COV2). A Caatinga aquisição do Oxigênio Medicinal é o único bioma exclusivamente brasileirode fundamental importância para a realização de um grande conjunto de procedimentos assistenciais, cirúrgicos e terapêuticos, sendo que sua falta seria capaz de interromper inúmeras atividades médicas como cirurgias eletivas, atendimentos de urgência e emergência, assistência contínua nas Unidades de Terapia Intensivas Adulto, e Neonatal, dentre outros sérios prejuízos aos pacientes internados no hospital e a toda população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). 2.3. Localizada predominantemente na região nordeste, ocupa 844.453 km²Considerando que, o que corresponde a cerca oxigênio medicinal atenderá todas as demandas da Unidade de 11% Pronto Atendimento, pois trata-se de uma unidade de porta aberta para o município de Juína e referência para outros municípios como: Juruena, Brasnorte, Colniza, Cotriguaçu, Castanheira e Aripuanã. Além disso, atenderá as demandas das ambulâncias próprias do país. É a região semiárida mais populosa município, bem como as do mundo e a maioria Serviço Atendimento Móvel de seus 28 milhões de habitantes é carente e utiliza os recursos naturais para sobreviver. Os desmatamentos, principalmente para fins energéticos e agrícolas, são os maiores responsáveis pela alteração do bioma. A conservação da Caatinga está intimamente associada ao combate à desertificação, processo de degradação ambiental que ocorre em áreas áridas, semiáridas e subúmidas secasUrgência (SAMU). 1.22.4. A publicação “Biodiversidade da Caatinga: áreas e ações prioritárias Diante disso, informamos que as quantidades estimadas para a conservação” (2004) destacou Unidade de Pronto Atendimento - UPA, foi baseada nos seguintes fatores: 2.5. Consumo média/mensal, necessário para suprir as demandas de pacientes hospitalizados nessa unidade de saúde, conforme justificativas enviadas pelas coordenações 2.6. Nas quantidades extras, prevendo alterações no aumento dos atendimentos e nas demandas de consumo dos oxigênios, devido ao período de seca em que estamos, fator que interfere no aumento das doenças respiratórias; 2.7. Considerando que a riqueza biológica da Região fisiográfica do Médio São Francisco, protegida pelas áreas contratação possibilitará o suprimento ininterrupto de proteção ambiental (APA) estaduais das Dunas e Veredas do Baixo-Médio Rio São Francisco e a da Lagoa de Itaparica. Sua biota é extremamente rica em endemismos de diferentes grupos taxonômicos, tendo sido registrados, até aquela época, endemismos em um gênero e 12 espécies de plantas, de quatro gêneros e 24 espécies de lagartos, de duas espécies de mamíferos e de vários grupos de artrópodes, como aranhas, pseudo-escorpiões, besouros, formigas e abelhas, sendo classificada como de “Importância Biológica Extrema” insumos críticos necessários para a conservação continuidade da flora, da mastofauna e da herpetofauna, devido a ocorrência assistência aos pacientes do SUS que buscam atendimento nessas Unidades de espécies desconhecidas pela ciência e saúde 2.8. Considerando que o município de espécies ameaçadas de extinção também. 1.3. A Lagoa de Itaparica é considerada de extrema importância conservacionista, uma vez que representa como a principal lagoa marginal do Rio São Francisco e assim como as demais lagoas similares a ela, Juína possui uma função muito importante como criatórios população de peixes, proteção e abrigo para peixes migradores e crescimento/recuperação da ictiofauna adulta, figurando dessa forma como locais cruciais à preservação e à manutenção da integridade biológica aproximadamente de 40.905 habitantes (IBGE/2018) com taxa populacional crescente necessitando cada vez mais dos ecossistemas lacustresserviços de saúde 2.9. A ocorrência de secas prolongadas na lagoa, provoca a mortandade de vários peixes e demais organismos aquáticos, que além de proporcionar a perda de biodiversidade, afeta diretamente a população dependente da pesca. Por esse motivo, justifica Objetivando a necessidade de desenvolvimento ofertar serviços de ações que visam saúde e adequar o ambiente de trabalho, ampliando seu impacto positivo sobre as condições de saúde da população do município de Juína, com objetivo de garantir o acesso e qualificar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, apresentou-se a promoção de melhorias socioambientais e ações de recuperação e de manejo sustentável pelos atributos naturais e para a manutenção do recurso pesqueiro na região necessidade da Lagoa de Itaparicareferida contratação.

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. 1.11.1 O presente procedimento se justifica em função da criação da Fundação 1.2 A Fundação Estatal de Saúde de Maricá (FEMAR) celebrou, em 16 de fevereiro de 2023, Contrato de Gestão com o Município de Maricá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no art. A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro. Localizada predominantemente 37, § 8º, da Constituição Federal da República de 1988 (CRFB/88), e na região nordesteLei Municipal nº 3.092/2021 (a lei que autorizou a instituição da FEMAR), ocupa 844.453 km²com vistas à ampliação da autonomia administrativa, o que corresponde a cerca de 11% do país. É a região semiárida mais populosa do mundo orçamentária e a maioria de seus 28 milhões de habitantes é carente e utiliza os recursos naturais para sobreviver. Os desmatamentos, principalmente para fins energéticos e agrícolas, são os maiores responsáveis pela alteração do bioma. A conservação financeira da Caatinga está intimamente associada ao combate à desertificação, processo de degradação ambiental que ocorre em áreas áridas, semiáridas e subúmidas secasFundação. 1.21.3 A Fundação integra a Administração Pública Indireta do Município de Maricá e está vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, compondo a Rede de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da Lei nº 8.080/1990, na forma prevista no art. 1º da Lei Complementar n º 349/ 2019. 1.4 A publicação “Biodiversidade descrição da Caatinga: áreas necessidade da contratação surge a partir da demanda da Fundação Estatal de Saúde de Maricá (FEMAR), com vistas à ampliação da autonomia administrativa, orçamentária e financeira da contratada, em 1.5 Durante anos, a odontologia esteve à margem das políticas públicas de saúde. O acesso dos brasileiros à saúde bucal era extremamente difícil e limitado, fazendo com que as pessoas se acostumassem apenas a procurar atendimento odontológico em casos de dor. Essa demora na procura pelo atendimento, aliada aos poucos serviços odontológicos oferecidos, fazia com que o principal tratamento oferecido pela rede pública fosse a extração dentária, perpetuando a visão da odontologia mutiladora e do cirurgião-dentista com atuação apenas clínica. 1.6 Para mudar esse quadro, em 2004 o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Saúde Bucal – Programa Brasil Sorridente, que se constitui em uma série de medidas que visam garantir o acesso aos serviços odontológicos de forma gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS). Esses serviços são ofertados nas Unidades de Saúde Família - USF/Postos de Saúde, nas Unidades Odontológicas Móveis - UOM, nos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO de forma a garantir ações prioritárias de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da população, tendo amparo pelo Regimento Interno da FEMAR, conforme o seu artigo art. 118, que atribui as respectivas competências a Superintendência de Especialidades Odontológicas. 1.7 Como parte da organização da Atenção Primária, as Equipes de Saúde Bucal estão vinculadas às equipes de saúde da família das Unidades Básicas de Saúde, oferecendo atendimento e acompanhamento odontológico à população. Com o consequente aumento da oferta de diversidade dos procedimentos, faz-se necessário, também, investimentos que propiciem aumentar o acesso aos níveis especializados de maneira qualificada, por meio dos Centros de Especialidades 1.8 Desta forma, têm-se como necessidade do presente estudo a estruturação da rede odontológica da FEMAR, para que ocorra o pleno atendimento aos pacientes nas unidades anteriormente citadas, no que tange aos materiais odontológicos, com o intuito de obter elementos essenciais para a conservação” (2004) destacou execução, com qualidade, eficiência e rapidez, dos serviços e atividades inerentes a riqueza biológica da Região fisiográfica do Médio São Francisco, protegida pelas áreas de proteção ambiental (APA) estaduais das Dunas e Veredas do Baixo-Médio Rio São Francisco e a da Lagoa de Itaparica. Sua biota é extremamente rica em endemismos de diferentes grupos taxonômicos, tendo sido registrados, até aquela época, endemismos em um gênero e 12 espécies de plantas, de quatro gêneros e 24 espécies de lagartos, de duas espécies de mamíferos e de vários grupos de artrópodes, como aranhas, pseudo-escorpiões, besouros, formigas e abelhas, sendo classificada como de “Importância Biológica Extrema” para a conservação da flora, da mastofauna e da herpetofauna, devido a ocorrência de espécies desconhecidas pela ciência e de espécies ameaçadas de extinção tambémessas unidades. 1.3. A Lagoa de Itaparica é considerada de extrema importância conservacionista, uma vez que representa como a principal lagoa marginal do Rio São Francisco e assim como as demais lagoas similares a ela, possui uma função muito importante como criatórios de peixes, proteção e abrigo para peixes migradores e crescimento/recuperação da ictiofauna adulta, figurando dessa forma como locais cruciais à preservação e à manutenção da integridade biológica dos ecossistemas lacustres. A ocorrência de secas prolongadas na lagoa, provoca a mortandade de vários peixes e demais organismos aquáticos, que além de proporcionar a perda de biodiversidade, afeta diretamente a população dependente da pesca. Por esse motivo, justifica a necessidade de desenvolvimento de ações que visam a promoção de melhorias socioambientais e ações de recuperação e de manejo sustentável pelos atributos naturais e para a manutenção do recurso pesqueiro na região da Lagoa de Itaparica.

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. 1.1. A Caatinga é Trata o único bioma exclusivamente brasileiro. Localizada predominantemente na região nordestepresente estudo sobre a análise da demanda apresentada para contratação de empresa para prestação de serviços automotivos (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, ocupa 844.453 km²hidráulico, o que corresponde elétrico, lanternagem, pintura e capotaria para veículos leves e pesados de diversas marcas e modelos, e das máquinas pesadas pertencentes a cerca Prefeitura Municipal de 11% do país. É a região semiárida mais populosa do mundo Dom Pedro (MA) e a maioria ainda, fornecimento de seus 28 milhões de habitantes é carente e utiliza os recursos naturais para sobreviver. Os desmatamentospeças/acessórios automotivos, principalmente para fins energéticos e agrícolas, são os maiores responsáveis pela alteração do bioma. A conservação da Caatinga está intimamente associada ao combate à desertificação, processo de degradação ambiental que ocorre em áreas áridas, semiáridas e subúmidas secasdestinados aos referidos veículos. 1.2. A publicação “Biodiversidade contratação destes serviços é justificável pela necessidade de manutenção da Caatinga: áreas frota de veículos leves e ações prioritárias pesados e das máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Dom Pedro (MA), com vistas a preservar o patrimônio público e aumentar a vida útil dos veículos e máquinas, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento, para o atendimento, com segurança, das demandas de operacionalização do serviço de transporte, na locomoção de autoridades e servidores, bem como na distribuição de expedientes e outras atividades para as quais é necessária a conservação” (2004) destacou a riqueza biológica da Região fisiográfica do Médio São Franciscoutilização de veículos oficiais, protegida pelas áreas e perfeito funcionamento das máquinas para desempenhar os serviços de proteção ambiental (APA) estaduais limpeza e manutenção das Dunas vias públicas e Veredas do Baixo-Médio Rio São Francisco e a da Lagoa de Itaparica. Sua biota é extremamente rica em endemismos de diferentes grupos taxonômicosdas vias primarias, tendo sido registradose, até aquela épocaconsequentemente, endemismos em um gênero e 12 espécies de plantas, de quatro gêneros e 24 espécies de lagartos, de duas espécies de mamíferos e de vários grupos de artrópodes, como aranhas, pseudo-escorpiões, besouros, formigas e abelhas, sendo classificada como de “Importância Biológica Extrema” evitar prejuízos para a conservação da flora, da mastofauna e da herpetofauna, devido a ocorrência de espécies desconhecidas pela ciência e de espécies ameaçadas de extinção tambémo funcionamento das atividades inerentes. 1.3. A Lagoa Enquadramento de Itaparica é considerada Serviço Comum para efeito da Lei nº. 14.133/2021: Para todos os fins legais, declaramos que a contratação de extrema pessoa jurídica especializada manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes ao município de Dom Pedro (MA) e definição usual no mercado podendo ser enquadrada como serviço comum de acordo com o art. 106, XIII, da Lei nº. 14.133/2021. 1.4. Nesse sentido, podemos entender a importância conservacionistado serviço licitado no presente estudo, para garantir o bom desenvolvimento de todas as atividades executadas por esta Administração Pública. 1.5. Portanto, a contratação de empresa para prestação de serviços automotivos (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes a Prefeitura Municipal de Dom Pedro (MA), mediante sistema de registro de preços se justifica como uma medida para preservar as necessidades municipais, evidenciando o compromisso da administração pública com os seus servidores e a sociedade, eficiência operacional e a economia a longo prazo na gestão dos recursos públicos, uma vez que representa como a principal lagoa marginal do Rio São Francisco e assim como as demais lagoas similares administração não é obrigada a elacontratar os itens registrados, possui uma função muito importante como criatórios o que lhe garante autonomia na contenção de peixes, proteção e abrigo para peixes migradores e crescimento/recuperação da ictiofauna adulta, figurando dessa forma como locais cruciais à preservação e à manutenção da integridade biológica dos ecossistemas lacustres. A ocorrência de secas prolongadas na lagoa, provoca a mortandade de vários peixes e demais organismos aquáticos, que além de proporcionar a perda de biodiversidade, afeta diretamente a população dependente da pesca. Por esse motivo, justifica a necessidade de desenvolvimento de ações que visam a promoção de melhorias socioambientais e ações de recuperação e de manejo sustentável pelos atributos naturais e para a manutenção do recurso pesqueiro na região da Lagoa de Itaparicagastos.

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. 1.13.1. Preliminarmente cumpre registrar que a Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação de Canoas (CanoasTec), foi instituída pela Lei Municipal 5.627, de 26 de outubro de 2011, constituindo-se como Fundação Pública de Direito Privado sem fins econômicos, de natureza estatal, voltada ao interesse coletivo e de utilidade pública, que integra a administração municipal indireta, com a missão de gerenciar e assessorar o Poder Executivo Municipal em todos os aspectos relacionados à tecnologia da informação e comunicação, com foco no interesse coletivo e utilidade pública, provendo soluções inovadoras e sustentáveis. 3.2. O presente Estudo Técnico Preliminar tem por objetivo instrumentalizar a contratação de Software para Gestão Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino de Canoas/RS, sendo realizadas pesquisas com o objetivo de identificar a demanda e a oferta, o problema a ser resolvido, o enquadramento na legislação, considerando o cenário local, e a viabilidade técnica e econômica, a fim de fornecer as informações necessárias para subsidiar a realização da política pública quando observada a necessidade da sociedade, a responsabilidade e o interesse público. 3.3. A Caatinga é finalidade ainda consiste em mitigar eventuais riscos quando se faz a análise dos fatores que contribuíram e/ou ainda contribuem para a problematização da situação a ser resolvida, as possíveis soluções e alternativas para a consecução das atividades de responsabilidade da Administração e de direito da sociedade, contemplando o único bioma exclusivamente brasileiroatingimento das metas das Políticas Públicas de Educação no Município. 3.4. Localizada predominantemente na região nordesteEsse estudo técnico preliminar tem por base a Lei 14.133/2021, ocupa 844.453 km², o que corresponde a cerca respeitando-se também as normativas vigentes no município e as recomendações emanadas pelos Órgãos de 11% do país. É a região semiárida mais populosa do mundo e a maioria de seus 28 milhões de habitantes é carente e utiliza os recursos naturais para sobreviver. Os desmatamentos, principalmente para fins energéticos e agrícolas, são os maiores responsáveis pela alteração do biomaControle. 3.5. A conservação da Caatinga está intimamente associada ao combate à desertificaçãogestão municipal de educação envolve quantidade diária significativa de produção, processo armazenamento e qualificação de degradação ambiental que ocorre em áreas áridas, semiáridas e subúmidas secas. 1.2. A publicação “Biodiversidade da Caatinga: áreas e ações prioritárias para a conservação” (2004) destacou a riqueza biológica da Região fisiográfica do Médio São Francisco, protegida pelas áreas de proteção ambiental (APA) estaduais das Dunas e Veredas do Baixo-Médio Rio São Francisco e a da Lagoa de Itaparica. Sua biota é extremamente rica em endemismos de diferentes grupos taxonômicos, tendo sido registrados, até aquela época, endemismos em um gênero e 12 espécies de plantas, de quatro gêneros e 24 espécies de lagartos, de duas espécies de mamíferos e de vários grupos de artrópodes, como aranhas, pseudo-escorpiões, besouros, formigas e abelhas, sendo classificada como de “Importância Biológica Extrema” para a conservação da flora, da mastofauna e da herpetofauna, devido a ocorrência de espécies desconhecidas pela ciência e de espécies ameaçadas de extinção também. 1.3. A Lagoa de Itaparica é considerada de extrema importância conservacionistadados, uma vez que representa se caracteriza por processos como matrícula e transferências de alunos, presença escolar (diário de classe), quantitativo de merenda escolar consumida, alunos transportados pelo Poder Público, dentre outros. 3.6. Para além das necessidades municipais, há a principal lagoa marginal demanda do Rio São Francisco governo federal por uma gestão correta e eficiente dos dados, na medida em que esse solicita aos municípios, anualmente, o preenchimento do Censo Escolar, assim como dados referentes ao Plano de Ações Articuladas (PAR) e aos demais Programas Federais. 3.7. Contudo, a gestão de dados permanece como desafio para as redes municipais de ensino, principalmente conforme se aumenta o grau de complexidade de gestão em função do número mais elevado de unidades escolares e os desafios decorrentes disso. 3.8. De acordo com estudo de 2017 do Banco Mundial1 , o aumento da eficiência do gasto público poderia melhorar o desempenho educacional no ensino fundamental em 40% e, no ensino médio, em 18%. 3.9. Nesse sentido, a implementação de Software para Gestão Educacional permitirá à Secretaria resposta mais rápida junto às unidades escolares, eficiência do uso de recursos (diminuição de impressões, de visitas para coleta de dados, de tempo de refazimento de 3.10. É importante, também, que o software contemple os diferentes níveis de gestão - nível macro, destinado ao Secretário de Educação e gestores da Pasta; níveis de gerência, para os servidores atuantes na Secretaria; níveis locais, aos diretores, professores e demais lagoas similares profissionais da educação nas unidades escolares; e nível destinado aos alunos e famílias. Cada um desses reserva parametrizações distintas. 3.11. Atualmente a elaSecretaria Municipal de Educação de Canoas utiliza o software proprietário SIGEDUCA, possui uma função muito importante como criatórios o qual possuímos direitos de peixesuso dos códigos fontes, proteção através de Termo de Cooperação Técnica nº4/2014, assinado junto ao Estado do Mato Grosso. Contudo o referido sistema foi desenvolvido em plataforma proprietária, com tecnologia GeneXus, o qual não permite que possamos realizar melhorias ou ajustar eventuais erros ou mudanças legais e abrigo para peixes migradores e crescimento/recuperação da ictiofauna adultaevolutivas, figurando não permitindo dessa forma a independência tecnológica necessária ao Interesse Público. 3.12. Conforme relato obtido junto a Secretaria Municipal de Educação, sobre as dificuldades enfrentadas com o uso do SIGEDUCA, existem inúmeros problemas que não existiam e apareceram sem explicação, assim como locais cruciais à preservação funcionalidades que estavam em produção e à manutenção param de funcionar. 3.13. Praticamente todas as atividades são realizadas através do SIGEDUCA atualmente: matrículas, históricos, atestados, transferências, encaminhamentos da integridade biológica dos ecossistemas lacustrescentral de vagas, gestão das vagas, relatórios em geral, dados sobre números de alunos. Contudo, tudo é muito difícil, nada ágil, processos demorados e incompletos. 3.14. A ocorrência Administração Municipal passou a usar o SIGEDUCA em 2014, desde então, mesmo tendo contrato de secas prolongadas na lagoamanutenção e manutenção evolutiva, provoca a mortandade não conseguimos evoluir suas funcionalidades, tornando-o em um sistema muito defasado. 3.15. A Secretaria Municipal de vários peixes Educação tem muitas necessidades que o sistema não atende, e demais organismos aquáticossão necessidades bem pertinentes, como os registros dos professores através de um aplicativo, relatórios de controle de frequência em tempo real, registro de notas parciais dos alunos, um portal para as famílias terem acesso aos registros escolares, esses são anseios de longa data por parte das escolas e SME. 3.16. Uma Rede Pública de Ensino do tamanho de Canoas precisa de uma solução tecnológica que funcione, que além traga benefícios e facilidades para nós gestores e usuários. Podemos destacar os seguintes pontos críticos: 3.16.1. Falta de proporcionar funcionalidade para auxiliar os professores nos lançamentos de notas, frequências e conteúdos ministrados (diário de classe on-line através de aplicativo). 3.16.2. Problemas com a perda migração do Censo Escolar. 3.16.3. Vários problemas nos cadastros dos alunos (CEP, campo do aluno com deficiência, e-mail, CPFs vinculados ao quartzo). 3.16.4. Problemas em rotinas de biodiversidadefechamento de turmas (turmas que foram fechadas em anos anteriores aparecem reabertas, afeta diretamente a população dependente isso gera problemas no histórico escolar do aluno) 3.16.5. Não tem suporte para histórico da pescamodalidade EJA. 3.16.6. Por esse motivo, justifica a Não realiza o cálculo da média final quando o aluno tem necessidade de desenvolvimento realizar a Prova Final (recuperação), esse cálculo precisa ser realizado manualmente pelo professor. 3.16.7. Problemas nas matrizes das turmas em relação ao cálculo da carga horária. 3.16.8. Como o sistema veio “pronto” para Canoas, vários processos e rotinas são obrigatórios, sendo que em Canoas não temos estas obrigatoriedades, para estes casos precisamos ficar realizando processos desnecessários para poder avançar em algumas situações. 3.16.9. Processos morosos e com muitas amarrações a outras funcionalidades, sistema nada intuitivo. 3.16.10. Informações entre relatórios divergem. Relatórios incompletos. 3.17. Ainda, de ações acordo com relatos obtidos junto à SME, necessitam de um sistema novo, atual, com tecnologia de ponta, que visam possa nos subsidiar com informações em tempo real para tomada de decisões e resolução de problemas. 3.18. Nesse sentido a promoção Secretaria Municipal de melhorias socioambientais e ações Educação analisou inúmeros softwares disponíveis no mercado, no qual destacamos as soluções disponíveis no Portal do Software Público Brasileiro2 , sob licença de recuperação e de manejo sustentável pelos atributos naturais e para a manutenção do recurso pesqueiro na região da Lagoa de Itaparica.Software Livre, sendo elas:

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. 1.1. A Caatinga é Fora diligenciado com a Fundação de Escola de Governo de Mato Grosso do Sul, que possui uma demanda de eventos e reuniões extensas para avaliar a necessidade da presente contratação. 1.1.1. Fora verificado que ao longo deste ano, serão realizados 09 eventos, sendo que todos dessa necessitaram da contratação. Por conseguinte, essencial o único bioma exclusivamente brasileiro. Localizada predominantemente na região nordeste, ocupa 844.453 km², o que corresponde ínicio do presente estudo para a cerca de 11% do país. É a região semiárida mais populosa do mundo e a maioria de seus 28 milhões de habitantes é carente e utiliza os recursos naturais para sobreviver. Os desmatamentos, principalmente para fins energéticos e agrícolas, são os maiores responsáveis pela alteração do bioma. A conservação da Caatinga está intimamente associada ao combate à desertificação, processo de degradação ambiental que ocorre em áreas áridas, semiáridas e subúmidas secascontratação almejada. 1.2. A publicação “Biodiversidade O objeto deste estudo técnico preliminar visa a oferta de lanches em eventos, com o objetivo de atender as necessidades dos órgãos e entidades da Caatinga: áreas e ações prioritárias para a conservação” (2004) destacou a riqueza biológica da Região fisiográfica Administração Pública Estadual do Médio São Francisco, protegida pelas áreas Estado de proteção ambiental (APA) estaduais das Dunas e Veredas Mato Grosso do Baixo-Médio Rio São Francisco e a da Lagoa de Itaparica. Sua biota é extremamente rica em endemismos de diferentes grupos taxonômicos, tendo sido registrados, até aquela época, endemismos em um gênero e 12 espécies de plantas, de quatro gêneros e 24 espécies de lagartos, de duas espécies de mamíferos e de vários grupos de artrópodes, como aranhas, pseudo-escorpiões, besouros, formigas e abelhas, sendo classificada como de “Importância Biológica Extrema” para a conservação da flora, da mastofauna e da herpetofauna, devido a ocorrência de espécies desconhecidas pela ciência e de espécies ameaçadas de extinção tambémSul. 1.3. A Lagoa presente contratação faz-se imprescindível para atender à demanda dos eventos institucionais, trabalhos de Itaparica é considerada capacitação, reuniões prolongadas e palestras, garantindo, assim, à saúde e bem estar de extrema importância conservacionistaservidores e convidados participantes. 1.4. Como o tempo de duração dos eventos são longos, faz-se necessário uma vez pausa para que representa como os níveis de energia e atenção sejam reparados e o cansaço não se instale entre os participantes, fato que levaria a principal lagoa marginal do Rio São Francisco dispersão. Portanto, a presente contratação pode, não raro, contribuir com o aumento da produtividade em reuniões extensas, além de estimular a criatividade dos envolvidos após a pausa. 1.5. Além disso, a oferta de lanches nas pausas promoverá a interação entre os participantes, contribuindo para a saúde física e assim como as demais lagoas similares o bem-estar, além de ensejar o melhor rendimento na capacidade cerebral dos participantes dos eventos. 1.6. Ainda, cumpre salientar que não há contrato ou ata de registro de preços vigentes para assegurar a elapresente contratação. 1.7. Ademais, possui uma função muito importante como criatórios verificou-se que os órgãos realizam dispensa de peixes, proteção e abrigo licitação para peixes migradores e crescimento/recuperação da ictiofauna adulta, figurando dessa forma como locais cruciais à preservação e à manutenção da integridade biológica dos ecossistemas lacustressuprir a necessidade. 1.7.1. A ocorrência título exemplificativo, a Agência Estadual de secas prolongadas na lagoaRegulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul contratou o objeto em tela (processos 51/009.393/2021 e 51/000.990/2023); 1.7.2. No mesmo sentido, provoca a mortandade Fundação Serviços de vários peixes Saúde também realizou dispensa de licitação, conforme se constata no processo 51/000.990/2023. 1.8. Cabe ressaltar que a contratação centralizada, realizada por meio de Intenção de Registro de Preços – IRP, é de competência da Secretaria de Estado de Administração, por intermédio da Secretaria-Executiva de Licitações a fim de atender as demandas comuns de órgãos ou Entidades do Estado, conforme artigo 4º, inciso I, do Decreto Estadual n. 16.122/2023. 1.9. Desta feita, a Superintendência de Contratações Centralizadas encaminhou Ofício Circular 1.10. Assim, manifestaram interesse em participar do Sistema de Registro de Preços bem como encaminharam a justificativa para aquisição/contratação e demais organismos aquáticosquantidade pretendida via oficio os seguintes órgãos: 1.11. AGEHAB, que além AGEMS, AGEPEN, AGEPREV, AGESUL, AGRAER, CGE-MS, CASA CIVIL, DETRAN, ESCOLA GOV, FADEBMS, FCMS, FERTEL, FUNDECT, FUNDESPORTE, FUNDTUR, FUNSAU, FUNTRAB, IAGRO, IMASUL, JUCEMS, PGE, SAD, SEAD, SED, SEFAZ, SEGOV, SEILOG, SEJUSP, SEMADESC, SES, SETESCC, UEMS conforme Ofícios de proporcionar fls. (84-589). 1.12. Em atendimento ao artigo 3º, § 4º, inciso II, “a” do Decreto Estadual n. 15.937/2022, no Instrumento de Oficialização do Pedido foi designado como Agente de Contratação a perda servidora do quadro permanente Maluceli Bitencourt Machado Guenka, Matrícula nº 95162021. 1.13. Diante do exposto, o Agente de biodiversidadeContratação, afeta diretamente por força do artigo 5º, inciso I, do Decreto Estadual n. 15.937/2022, designou a população dependente presente Equipe de Planejamento para instrução da pescafase preparatória, conforme documento de designação da equipe de planejamento (fls. Por esse motivo4), justifica para fins de elaboração do presente Estudo Técnico Preliminar com o objetivo de apresentar a solução, mais adequada ao atendimento da necessidade de desenvolvimento de ações que visam a promoção de melhorias socioambientais e ações de recuperação e de manejo sustentável pelos atributos naturais e para a manutenção do recurso pesqueiro na região da Lagoa de Itaparicados órgãos.

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. 1.1. A Caatinga é O Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (BH-Pará) foi aprovado no ano de 2008 e estipulou, dentre os seus objetivos; o único bioma exclusivamente brasileiro. Localizada predominantemente na região nordesteestabelecimento de diretrizes gerais para a implementação dos programas, ocupa 844.453 km²projetos e ações que promovam a revitalização, o que corresponde a cerca de 11% do país. É a região semiárida mais populosa do mundo recuperação e a maioria de seus 28 milhões de habitantes é carente e utiliza os recursos naturais para sobreviver. Os desmatamentos, principalmente para fins energéticos e agrícolas, são os maiores responsáveis pela alteração do bioma. A conservação da Caatinga está intimamente associada ao combate à desertificação, processo de degradação ambiental que ocorre em áreas áridas, semiáridas e subúmidas secasbacia hidrográfica do rio Pará. 1.2. A publicação No dia 22 de dezembro de 2022, o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Pará (CBH-Pará) aprovou a Deliberação CBH - Pará n° 061/2022, que definiu a matriz de eficiência contendo as ações a serem realizadas pela Agência Peixe Vivo para que a mesma possa ser avaliada em termos de eficiência nas entregas físicas. Dentre as ações elencadas como prioritárias pelo CBH - Pará, se encontra a “Biodiversidade Implementação do Programa de Saneamento Rural”. Em termos práticos, significa que há uma meta de atender pelo menos 6 (seis) comunidades rurais com a instalação de soluções individuais para tratamento de efluentes domésticos nas Unidades da Caatinga: áreas Federação inseridas na bacia hidrográfica do rio Pará, correspondendo a aproximadamente 350 (trezentos e ações prioritárias para a conservação” (2004cinquenta) destacou a riqueza biológica da Região fisiográfica do Médio São Francisco, protegida pelas áreas de proteção ambiental (APA) estaduais das Dunas uso individual em área rural contempladas e Veredas do Baixo-Médio Rio São Francisco e a da Lagoa atendidas até o ano de Itaparica. Sua biota é extremamente rica em endemismos de diferentes grupos taxonômicos, tendo sido registrados, até aquela época, endemismos em um gênero e 12 espécies de plantas, de quatro gêneros e 24 espécies de lagartos, de duas espécies de mamíferos e de vários grupos de artrópodes, como aranhas, pseudo-escorpiões, besouros, formigas e abelhas, sendo classificada como de “Importância Biológica Extrema” para a conservação da flora, da mastofauna e da herpetofauna, devido a ocorrência de espécies desconhecidas pela ciência e de espécies ameaçadas de extinção também2026. 1.3. A Lagoa Conforme o Procedimento de Itaparica é considerada Manifestação de extrema importância conservacionistaInteresse nº 01/2023, uma vez que representa como foi efetuada a principal lagoa marginal seleção e hierarquização dos municípios a serem contemplados para o Programa de Saneamento Rural na BH-Pará. Subsequentemente, por meio do Rio São Francisco Ofício Circular 03/2023/CBH-Pará, foi publicado o resultado das comunidades rurais aprovadas. Em vista disso, nos meses de agosto e assim como setembro de 2023, foram feitas as demais lagoas similares a ela, possui uma função muito importante como criatórios de peixes, proteção e abrigo visitas técnicas pela Agência Peixe Vivo nestas localidades contempladas para peixes migradores e crescimento/recuperação da ictiofauna adulta, figurando dessa forma como locais cruciais à preservação e à manutenção da integridade biológica dos ecossistemas lacustres. A ocorrência de secas prolongadas na lagoa, provoca a mortandade de vários peixes e demais organismos aquáticos, que além de proporcionar a perda de biodiversidade, afeta diretamente a população dependente da pesca. Por esse motivo, justifica a necessidade de desenvolvimento de ações que visam a promoção de melhorias socioambientais e ações de recuperação e de manejo sustentável pelos atributos naturais e reconhecimento prévio das áreas rurais para a manutenção viabilidade de implementação de sistemas individuais de esgotamento sanitário (vide Registro fotográfico abaixo, Fotos 1 a 7, na sequencia: Cajuru, Jacarandira, Cláudio, Divinópolis, Carmo do recurso pesqueiro na região Cajuru, Xxxxxxxx Xxxxxx e Pompéu). Foto 1. Representação da Lagoa de Itaparicavisita técnica pela APV em Cajuru. Foto 2. Representação da visita técnica pela APV em Jacarandira. Foto 3. Representação da visita técnica pela APV em Cláudio. Foto 5. Representação da visita técnica pela APV em Carmo do Cajuru.

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. 1.1O presente estudo tem por objetivo apresentar as bases para um planejamento visando a aquisição de uniformes e equipamentos (Apetrechos), com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito, nas etapas de criação da Guarda Civil Municipal. A Caatinga Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito, com a sua criação em 2021 foi designada pelo executivo municipal, de criar a Guarda Civil Municipal de Ouro Branco, com o objetivo de auxiliar e coordenar o Trânsito do município assim também como auxiliar os órgãos de segurança municipal e, uma cobertura as fiscalizações inerentes a cidade. Será um dissuasor psicológico, contribuindo na diminuição da criminalidade. Os candidatos a partir do dia 03 de maio de 2023, iniciaram a última fase do concurso, que é o único bioma exclusivamente brasileirotreinamento. Localizada predominantemente Após o treinamento, serão nomeados como Guarda Civil Municipal e Agentes de Trânsito. Para exercerem suas funções, deverão estar devidamente uniformizados e equipados, para que os munícipes e turistas/visitantes entendam a quem poderão solicitar ajuda, ou seja, orientação de um servidor público de segurança pública e agente de trânsito. Além, de outras funções em que auxiliarão os demais agentes públicos fiscalizadores do município. O uniforme tem a função de identificação, facilitando que os servidores públicos e os munícipes reconheçam os Guardas Civis Municipais, e, também, por seus próprios colegas, propiciando um maior destaque a fim de facilitar sua identificação no dia-a-dia. Além disso, contribuem para a identidade visual da instituição, propiciando mais praticidade, modernidade, conforto e segurança. Nas ações deles, estando devidamente uniformizados e equipados, causará um impacto na região nordestesegurança pública e um devido ordenamento no trânsito, ocupa 844.453 km²haja vista que as indústrias no município e no entorno tem investido em criação de fontes de trabalho, aumento uma população flutuante na cidade, com riscos de quebra da tranquilidade pública. Em contrapartida será diminuída a vontade de delinquir, com a presença destes servidores junto à população ouro-branquense, estando eles bem uniformizados e de maneira ostensiva. Sendo assim, o objetivo principal do presente Estudo Técnico Preliminar é examinar detalhadamente as necessidades da proposta de aquisição e identificar no mercado a melhor solução para supri-la em observância às normas vigentes e aos princípios que corresponde regem a cerca de 11% do país. É a região semiárida mais populosa do mundo e a maioria de seus 28 milhões de habitantes é carente e utiliza os recursos naturais para sobreviver. Os desmatamentos, principalmente para fins energéticos e agrícolas, são os maiores responsáveis pela alteração do bioma. A conservação da Caatinga está intimamente associada ao combate à desertificação, processo de degradação ambiental que ocorre em áreas áridas, semiáridas e subúmidas secasAdministração Pública. 1.2. A publicação “Biodiversidade da Caatinga: áreas e ações prioritárias para a conservação” (2004) destacou a riqueza biológica da Região fisiográfica do Médio São Francisco, protegida pelas áreas de proteção ambiental (APA) estaduais das Dunas e Veredas do Baixo-Médio Rio São Francisco e a da Lagoa de Itaparica. Sua biota é extremamente rica em endemismos de diferentes grupos taxonômicos, tendo sido registrados, até aquela época, endemismos em um gênero e 12 espécies de plantas, de quatro gêneros e 24 espécies de lagartos, de duas espécies de mamíferos e de vários grupos de artrópodes, como aranhas, pseudo-escorpiões, besouros, formigas e abelhas, sendo classificada como de “Importância Biológica Extrema” para a conservação da flora, da mastofauna e da herpetofauna, devido a ocorrência de espécies desconhecidas pela ciência e de espécies ameaçadas de extinção também. 1.3. A Lagoa de Itaparica é considerada de extrema importância conservacionista, uma vez que representa como a principal lagoa marginal do Rio São Francisco e assim como as demais lagoas similares a ela, possui uma função muito importante como criatórios de peixes, proteção e abrigo para peixes migradores e crescimento/recuperação da ictiofauna adulta, figurando dessa forma como locais cruciais à preservação e à manutenção da integridade biológica dos ecossistemas lacustres. A ocorrência de secas prolongadas na lagoa, provoca a mortandade de vários peixes e demais organismos aquáticos, que além de proporcionar a perda de biodiversidade, afeta diretamente a população dependente da pesca. Por esse motivo, justifica a necessidade de desenvolvimento de ações que visam a promoção de melhorias socioambientais e ações de recuperação e de manejo sustentável pelos atributos naturais e para a manutenção do recurso pesqueiro na região da Lagoa de Itaparica.

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. 1.1O Instituto de Seguridade do Servidor Municipal - ISSM é uma autarquia, com personalidade jurídica, autonomia administrativa e patrimônio próprio, com a finalidade de promover a política de seguridade social da Prefeitura Municipal de Camaçari, em benefício de seus segurados e dependentes. A Caatinga é Seção de Transporte está inserida na estrutura da Coordenadoria Administrativa, onde planeja e gerência as atividades relativas a mobilidade de materiais e passageiros em serviço, incluindo o único bioma exclusivamente brasileiroabastecimento, manutenção, documentação e seguro dos veículos sob demanda. Localizada predominantemente na região nordestePara o atendimento das demandas de transporte de pessoas e materiais o ISSM não dispõe de frota própria. Atualmente as necessidades logísticas são atendidas por serviço de locação de veículos, ocupa 844.453 km²sem motoristas. Para realizar a condução dos veículos a área de transporte conta com servidores comissionados, técnicos administrativos. A atual contratação do serviço de locação de veículos vigente, celebrada com a empresa Radial Transporte de Veículos e Cargas Ltda, Contrato Administrativo Nº 014/2017, tem termo final de vigência em 25 de junho de 2022 (60 meses). Tendo em vista a necessidade de preservar o caráter ininterrupto das atividades administrativas e previdenciárias do ISSM, agindo de forma planejada, o presente estudo visa analisar a situação atual do atendimento das demandas de transporte em face do fim do contrato de locação de veículos sem motoristas. Considerando a necessidade de transporte de materiais e deslocamento de servidores à serviço do ISSM, seguem as soluções existentes no mercado que corresponde atendem às demandas deste Instituto: Solução 1: Utilização de frota própria de veículos, comprados por licitação e que constam como parte do patrimônio da instituição, utilizando equipe de motoristas servidores. No modelo de aquisição de veículos, a cerca Administração Pública adquire o veículo e assume todos os custos dele decorrentes, contratando, de 11% forma independente, motorista em empresa terceirizada ou designando servidor do paíspróprio órgão para a função. É a região semiárida sabido que veículos novos possuem custos de manutenção baixos e, à medida que vão envelhecendo com o uso, o crescimento desse tipo de custo sobe cada vez mais populosa do mundo e a maioria de seus 28 milhões de habitantes é carente e utiliza os recursos naturais para sobreviver. Os desmatamentos, principalmente para fins energéticos e agrícolas, são os maiores responsáveis pela alteração do biomaacentuadamente. A conservação da Caatinga está intimamente associada ao combate à desertificação, processo aquisição de degradação ambiental que ocorre em áreas áridas, semiáridas e subúmidas secas. 1.2. A publicação “Biodiversidade da Caatinga: áreas e ações prioritárias veículos não apresenta solução economicamente viável para a conservação” (2004) destacou a riqueza biológica da Região fisiográfica do Médio São Francisco, protegida pelas áreas de proteção ambiental (APA) estaduais das Dunas e Veredas do Baixo-Médio Rio São Francisco e a da Lagoa de Itaparica. Sua biota é extremamente rica em endemismos de diferentes grupos taxonômicos, tendo sido registrados, até aquela época, endemismos em um gênero e 12 espécies de plantas, de quatro gêneros e 24 espécies de lagartos, de duas espécies de mamíferos e de vários grupos de artrópodes, como aranhas, pseudo-escorpiões, besouros, formigas e abelhas, sendo classificada como de “Importância Biológica Extrema” para a conservação da flora, da mastofauna e da herpetofauna, devido a ocorrência de espécies desconhecidas pela ciência e de espécies ameaçadas de extinção também. 1.3. A Lagoa de Itaparica é considerada de extrema importância conservacionistaAdministração, uma vez que representa como apenas acumularia novas obrigações financeiras, tais como: a principal lagoa marginal própria compra de novos veículos, a ausência de espaço físico para guarda e seguro veicular, custos com manutenção dos veículos, impostos anuais, depreciação do Rio São Francisco veículo e assim como as demais lagoas similares a ela, possui uma função muito importante como criatórios incerteza da substituição dos automóveis no fim de peixes, proteção e abrigo para peixes migradores e crescimento/recuperação da ictiofauna adulta, figurando dessa forma como locais cruciais à preservação e à manutenção da integridade biológica dos ecossistemas lacustres. A ocorrência de secas prolongadas na lagoa, provoca a mortandade de vários peixes e demais organismos aquáticos, que além de proporcionar a perda de biodiversidade, afeta diretamente a população dependente da pesca. Por esse motivo, justifica a necessidade de desenvolvimento de ações que visam a promoção de melhorias socioambientais e ações de recuperação e de manejo sustentável pelos atributos naturais e para a manutenção do recurso pesqueiro na região da Lagoa de Itaparicasua vida útil.

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. 1.11.1.1. O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE PONTE NO DISTRITO DE ALTO BELO (PONTE DE NEDE), no município de Bocaiuva/MG, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, Art e demais documentos complementares a serem elaborados pelo setor de engenharia do município. 1.1.2. A Caatinga contratação é necessária, pois atualmente a ponte existente no local não se encontra em boas condições, visto que possui um tabuleiro de madeira em estado precário, o único bioma exclusivamente brasileiroqual frequentemente requer manutenção pela secretaria de obras municipal. Localizada predominantemente na região nordesteA substituição por um tabuleiro de concreto armado é de suma importância. Esta intervenção não apenas melhorará a trafegabilidade local, ocupa 844.453 km²mas também aumentará a segurança dos usuários. É essencial destacar que as obras propostas resultarão em estruturas mais duráveis, seguras, econômicas e ambientalmente sustentáveis. As novas estruturas exigirão menos manutenção, o que corresponde reduzirá os custos a cerca de 11% do paíslongo prazo. É Além disso, serão menos vulneráveis a região semiárida mais populosa do mundo e a maioria de seus 28 milhões de habitantes é carente e utiliza os recursos naturais para sobreviver. Os desmatamentos, principalmente para fins energéticos e agrícolas, são os maiores responsáveis pela alteração do bioma. A conservação da Caatinga está intimamente associada ao combate à desertificação, processo de degradação ambiental que ocorre em áreas áridas, semiáridas e subúmidas secasdanos provocados por condições climáticas adversas. 1.21.1.3. A publicação “Biodiversidade O serviço a ser executado se refere a uma obra de arte especial, visto que a ponte se trata de uma estrutura que têm a finalidade de transpor obstáculos, tais como, córrego, rios, entre outros. Dessa forma, a natureza da Caatinga: áreas e ações prioritárias para a conservação” (2004) destacou a riqueza biológica da Região fisiográfica do Médio São Francisco, protegida pelas áreas contratação se enquadra em serviço especial de proteção ambiental (APA) estaduais das Dunas e Veredas do Baixo-Médio Rio São Francisco e a da Lagoa de Itaparica. Sua biota é extremamente rica em endemismos de diferentes grupos taxonômicos, tendo sido registrados, até aquela época, endemismos em um gênero e 12 espécies de plantas, de quatro gêneros e 24 espécies de lagartos, de duas espécies de mamíferos e de vários grupos de artrópodes, como aranhas, pseudo-escorpiões, besouros, formigas e abelhas, sendo classificada como de “Importância Biológica Extrema” para a conservação da flora, da mastofauna e da herpetofauna, devido a ocorrência de espécies desconhecidas pela ciência e de espécies ameaçadas de extinção tambémengenharia. 1.3. A Lagoa de Itaparica é considerada de extrema importância conservacionista, uma vez que representa como a principal lagoa marginal do Rio São Francisco e assim como as demais lagoas similares a ela, possui uma função muito importante como criatórios de peixes, proteção e abrigo para peixes migradores e crescimento/recuperação da ictiofauna adulta, figurando dessa forma como locais cruciais à preservação e à manutenção da integridade biológica dos ecossistemas lacustres. A ocorrência de secas prolongadas na lagoa, provoca a mortandade de vários peixes e demais organismos aquáticos, que além de proporcionar a perda de biodiversidade, afeta diretamente a população dependente da pesca. Por esse motivo, justifica a necessidade de desenvolvimento de ações que visam a promoção de melhorias socioambientais e ações de recuperação e de manejo sustentável pelos atributos naturais e para a manutenção do recurso pesqueiro na região da Lagoa de Itaparica.