Common use of DIREITO DE PROPRIEDADE Clause in Contracts

DIREITO DE PROPRIEDADE. 8.9.1.1 Os produtos e marcas objetos do presente Termo de Referência permanecem sob a titularidade de seus fabricantes/distribuidores por toda a extensão do período de duração do contrato, nos termos da Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998.

DIREITO DE PROPRIEDADE. 8.9.1.1 Os produtos e marcas objetos do presente Termo de Referência permanecem sob a titularidade de seus fabricantes/distribuidores por toda a extensão do período de duração do contrato, nos termos da Lei nº Nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998.

DIREITO DE PROPRIEDADE. 8.9.1.1 7.9.1.1 Os produtos e marcas objetos do presente Termo de Referência permanecem sob a titularidade de seus fabricantes/distribuidores por toda a extensão do período de duração do contrato, nos termos da Lei nº Nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998.

DIREITO DE PROPRIEDADE. 8.9.1.1 Os produtos e marcas objetos do presente Termo de Referência permanecem sob a titularidade de seus fabricantes/distribuidores por toda a extensão do período de duração do contrato, nos termos da Lei nº Nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998.