Common use of DO ASSENTAMENTO EM REGISTROS Clause in Contracts

DO ASSENTAMENTO EM REGISTROS. 19.8.1. Toda sanção aplicada será anotada no histórico cadastral da empresa. 19.8.2. As penalidades terão seus registros cancelados após o decurso do prazo do ato que as aplicou.

Appears in 8 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

DO ASSENTAMENTO EM REGISTROS. 19.8.112.8.1. Toda sanção aplicada será anotada no histórico cadastral da empresa. 19.8.212.8.2. As penalidades terão seus registros cancelados após o decurso do prazo do ato que as aplicou.

Appears in 4 contracts

Samples: Consulting Agreement, Contract for Engineering Services, Pregão Presencial Internacional Para Registro De Preços

DO ASSENTAMENTO EM REGISTROS. 19.8.1. 13.8.1 – Toda sanção aplicada será anotada no histórico cadastral da empresa. 19.8.2. 13.8.2 – As penalidades terão seus registros cancelados após o decurso do prazo do ato que as aplicou.

Appears in 2 contracts

Samples: Service Agreement, Contrato De Prestação De Serviços

DO ASSENTAMENTO EM REGISTROS. 19.8.110.8.1. Toda sanção aplicada será anotada no histórico cadastral da empresa. 19.8.210.8.2. As penalidades terão seus registros cancelados após o decurso do prazo do ato que as aplicou.

Appears in 2 contracts

Samples: Prestação De Serviços, Pregão Presencial Internacional Para Registro De Preços

DO ASSENTAMENTO EM REGISTROS. 19.8.19.8.1. Toda sanção aplicada será anotada no histórico cadastral da empresa. 19.8.29.8.2. As penalidades terão seus registros cancelados após o decurso do prazo do ato que as aplicou.

Appears in 1 contract

Samples: Contract for Services

DO ASSENTAMENTO EM REGISTROS. 19.8.1. 28.10.1 Toda sanção aplicada será anotada no histórico cadastral da empresa. 19.8.2. 28.10.2 As penalidades terão seus registros cancelados após o decurso do prazo do ato que as aplicou.

Appears in 1 contract

Samples: Contract for Advertising Services

DO ASSENTAMENTO EM REGISTROS. 19.8.1. 13.8.1 - Toda sanção aplicada será anotada no histórico cadastral da empresa. 19.8.2. 13.8.2 - As penalidades terão seus registros cancelados após o decurso do prazo do ato que as aplicou.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Prestação De Serviços

DO ASSENTAMENTO EM REGISTROS. 19.8.113.9.1. Toda sanção aplicada será anotada no histórico cadastral da empresa. 19.8.213.9.2. As penalidades terão seus registros cancelados após o decurso do prazo do ato que as aplicou.

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Samples: Contract for Services

DO ASSENTAMENTO EM REGISTROS. 19.8.113.8.1. Toda sanção aplicada será anotada no histórico cadastral da empresa. 19.8.213.8.2. As penalidades terão seus registros cancelados após o decurso do prazo do ato que as aplicou.

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Samples: Pregão Presencial Internacional Para Registro De Preços

DO ASSENTAMENTO EM REGISTROS. 19.8.1. 8.8.1 - Toda sanção aplicada será anotada no histórico cadastral da empresa. 19.8.2. 8.8.2 - As penalidades terão seus registros cancelados após o decurso do prazo do ato que as aplicou.

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Samples: Registro De Preço