DO ASSENTAMENTO EM REGISTROS. 19.8.1. Toda sanção aplicada será anotada no histórico cadastral da empresa. 19.8.2. As penalidades terão seus registros cancelados após o decurso do prazo do ato que as aplicou.
Appears in 8 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DO ASSENTAMENTO EM REGISTROS. 19.8.112.8.1. Toda sanção aplicada será anotada no histórico cadastral da empresa.
19.8.212.8.2. As penalidades terão seus registros cancelados após o decurso do prazo do ato que as aplicou.
Appears in 4 contracts
Samples: Consulting Agreement, Contract for Engineering Services, Pregão Presencial Internacional Para Registro De Preços
DO ASSENTAMENTO EM REGISTROS. 19.8.1. 13.8.1 – Toda sanção aplicada será anotada no histórico cadastral da empresa.
19.8.2. 13.8.2 – As penalidades terão seus registros cancelados após o decurso do prazo do ato que as aplicou.
Appears in 2 contracts
Samples: Service Agreement, Contrato De Prestação De Serviços
DO ASSENTAMENTO EM REGISTROS. 19.8.110.8.1. Toda sanção aplicada será anotada no histórico cadastral da empresa.
19.8.210.8.2. As penalidades terão seus registros cancelados após o decurso do prazo do ato que as aplicou.
Appears in 2 contracts
Samples: Prestação De Serviços, Pregão Presencial Internacional Para Registro De Preços
DO ASSENTAMENTO EM REGISTROS. 19.8.19.8.1. Toda sanção aplicada será anotada no histórico cadastral da empresa.
19.8.29.8.2. As penalidades terão seus registros cancelados após o decurso do prazo do ato que as aplicou.
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Services
DO ASSENTAMENTO EM REGISTROS. 19.8.1. 28.10.1 Toda sanção aplicada será anotada no histórico cadastral da empresa.
19.8.2. 28.10.2 As penalidades terão seus registros cancelados após o decurso do prazo do ato que as aplicou.
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Advertising Services
DO ASSENTAMENTO EM REGISTROS. 19.8.1. 13.8.1 - Toda sanção aplicada será anotada no histórico cadastral da empresa.
19.8.2. 13.8.2 - As penalidades terão seus registros cancelados após o decurso do prazo do ato que as aplicou.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DO ASSENTAMENTO EM REGISTROS. 19.8.113.9.1. Toda sanção aplicada será anotada no histórico cadastral da empresa.
19.8.213.9.2. As penalidades terão seus registros cancelados após o decurso do prazo do ato que as aplicou.
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Services
DO ASSENTAMENTO EM REGISTROS. 19.8.113.8.1. Toda sanção aplicada será anotada no histórico cadastral da empresa.
19.8.213.8.2. As penalidades terão seus registros cancelados após o decurso do prazo do ato que as aplicou.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial Internacional Para Registro De Preços
DO ASSENTAMENTO EM REGISTROS. 19.8.1. 8.8.1 - Toda sanção aplicada será anotada no histórico cadastral da empresa.
19.8.2. 8.8.2 - As penalidades terão seus registros cancelados após o decurso do prazo do ato que as aplicou.
Appears in 1 contract
Samples: Registro De Preço