DO EMBASAMENTO LEGAL. 1. O presente contrato está embasado no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 e de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
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DO EMBASAMENTO LEGAL. 1. O presente contrato está embasado no PROCESSO LICITATÓRIO Processo Licitatório nº 127/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 027/2022 e de acordo com a na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
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Samples: Contract
DO EMBASAMENTO LEGAL. 1. O presente contrato está embasado no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2022Processo Licitatório nº 251/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 Pregão Presencial nº 053/2022 e de acordo com a na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
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Samples: Pregão Presencial
DO EMBASAMENTO LEGAL. 1. O presente contrato está embasado no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2022Processo Licitatório nº 093/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 Pregão Presencial nº 015/2022 e de acordo com a na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
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Samples: Contratação De Serviços
DO EMBASAMENTO LEGAL. 1. O presente contrato está embasado no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 e de acordo com a as Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e no Processo Licitatório nº 062/2022, Dispensa de Licitação nº 041/2022.
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Samples: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços
DO EMBASAMENTO LEGAL. 1. O presente contrato está embasado no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2022Processo Licitatório nº 011/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 Dispensa de Licitação nº 008/2021 e de acordo com a as Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
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Samples: Contratação De Empresa Especializada Em Monitoramento E Rastreamento Veicular
DO EMBASAMENTO LEGAL. 1. O presente contrato está embasado no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2022Processo Licitatório nº 050/2022, TOMADA INEXEGIBILIDADE DE PREÇOS LICITAÇÃO Nº 002/2022 e de acordo com a na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
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Samples: Consulting Agreement
DO EMBASAMENTO LEGAL. 1. O presente contrato está embasado no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2022Processo Licitatório nº 172/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 Pregão Presencial nº 36/2021 e de acordo com a na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
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Samples: Pregão Presencial
DO EMBASAMENTO LEGAL. 1. O presente contrato está embasado no PROCESSO LICITATÓRIO Processo Licitatório nº 091/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 018/2022 e de acordo com a na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
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Samples: Contract for Engineering Services
DO EMBASAMENTO LEGAL. 1. O presente contrato está embasado no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2022Processo Licitatório nº 146/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 Dispensa de Licitação nº 099/2021 e de acordo com a na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
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DO EMBASAMENTO LEGAL. 1. O presente contrato está embasado no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 e de acordo com a as Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e no Processo Licitatório nº 042/2022, Dispensa de Licitação nº 025/2022.
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Samples: Contrato De Aquisição
DO EMBASAMENTO LEGAL. 1. O presente contrato está embasado no PROCESSO LICITATÓRIO Processo Licitatório nº 132/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 031/2022 e de acordo com a na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
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Samples: Contratação De Serviços De Assessoria De Comunicação
DO EMBASAMENTO LEGAL. 1. O presente contrato está embasado no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2022Processo Licitatório nº 026/2019, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 Dispensa de Licitação nº 018/2019 e de acordo com a as Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
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Samples: Locação De Imóvel
DO EMBASAMENTO LEGAL. 1. O presente contrato está embasado no PROCESSO LICITATÓRIO Processo Licitatório nº 120/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 022/2022 e de acordo com a na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
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Samples: Contract for Services
DO EMBASAMENTO LEGAL. 1. O presente contrato está embasado no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2022Processo Licitatório nº 015/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022 e de acordo com a na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
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Samples: Contratação De Serviços De Assessoria Técnica Educacional
DO EMBASAMENTO LEGAL. 1. O presente contrato está embasado no PROCESSO LICITATÓRIO Processo Licitatório nº 157/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 033/2022 e de acordo com a na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
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DO EMBASAMENTO LEGAL. 1. O presente contrato está embasado no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2022Processo Licitatório nº 147/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 Dispensa de Licitação nº 100/2021 e de acordo com a na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
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Samples: Consulting Agreement