DO FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. 1.1. O presente Contrato decorre do Ato de Homologação do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 2/2022-001-PMSDA, por parte da Prefeita Municipal, que, agindo no exercício de suas atribuições legais e institucionais, com fundamento no disposto na Lei nº 8.666/93, conforme Termo de Homologação do Processo e de Adjudicação do Objeto emitido em 15/02/2022, tudo constante no Processo Licitatório em questão, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.
DO FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. 1.1. O presente Contrato decorre do Ato de Ratificação do Procedimento Administrativo da TOMADA DE PREÇOS nº 2/2022-007-PMI, por parte do Gestor da Prefeitura Municipal, que, agindo no exercício de suas atribuições legais e institucionais, com fundamento no disposto na Lei nº 8.666/93, conforme Termo de Homologação do Processo e de Adjudicação do Objeto emitido em 01/01/2022, tudo constante no Processo Administrativo nº 22/2022/INFRA, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.
DO FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. 1.1. O presente Contrato decorre do Ato de Homologação do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 2/2022-004-EDUC, por parte da Secretária de Educação, que, agindo no exercício de suas atribuições legais e institucionais, com fundamento no disposto na Lei nº 8.666/93, conforme Termo de Homologação do Processo e de Adjudicação do Objeto emitido em 23/03/2022, tudo constante no Processo Licitatório em questão, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.
DO FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. 1.1. O presente Contrato decorre do Ato de Ratificação do Procedimento Licitatório da Carta Convite nº 1/2022-005-PMGP, por parte do Ordenador de Despesas, que, agindo no exercício de suas atribuições legais e institucionais, com fundamento no disposto na Lei nº 8.666/93, conforme Termo de Homologação do Processo e de Adjudicação do Objeto emitido em 07/10/2022, tudo constante no Processo Licitatório em questão, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.
DO FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. 1.1. O presente Contrato decorre do Ato de Ratificação do Procedimento Licitatório da Carta Convite nº 1/2022-001-INFR, por parte do Prefeito Municipal, que, agindo no exercício de suas atribuições legais e institucionais, com fundamento no disposto na Lei nº 8.666/93, conforme Termo de Homologação do Processo e de Adjudicação do Objeto emitido em 29/04/2022, tudo constante no Processo Licitatório em questão, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.
DO FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. O presente Contrato decorre de Ato de Ratificação do procedimento licitatório acerca da CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2022 SME, por parte da Srª Secretária Municipal de Educação, que, agindo no exercício de suas atribuições constitucionais, com fundamento no disposto na Lei nº 8.666/93, conforme Despacho Adjudicatório e Termo de Homologação de __ / /2022, tudo constante no Processo Administrativo nº
DO FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. Este contrato fundamenta-se no Registro de preços - Lei 8.666, art. 15, Decreto Federal 7.892 de 23/01/2013 e da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.
DO FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. O presente instrumento esta regulamentado nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 24, Inciso II. E suas alterações posteriores, e será regido pelos princípios do Direito Administrativo Público.
DO FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. 1.1. O presente Contrato decorre do Ato de Ratificação do procedimento licitatório da Concorrência Pública nº 002/2023, por parte da Agência de Trânsito e Transportes de Gurupi/TO, que, agindo no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no disposto na Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Homologação do Processo e de Adjudicação do Objeto emitido em 13/10/2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 2023009254, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.
1.2. Será regido com observância do o o art. 175 da Constituição Federal de 1988;, Lei Federal nº 12.587/12, de 03 de janeiro de 2012, Lei Federal n.º 8.987/95, Lei Federal 14.133/2021 e na Lei Federal 8.987/95, Lei Orgânica do Município de Gurupi, Lei Municipal nº 2555/2022.
DO FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. O presente Contrato decorre de Ato de Ratificação do procedimento licitatório acerca da TOMADA DE PREÇOS nº 004/2019 PMI, por parte do Sr. Xxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx, que, agindo no exercício de suas atribuições constitucionais, com fundamento no disposto na Lei nº 8.666/93, conforme Despacho Adjudicatório e Termo de Homologação de 26/092019, tudo constante no Processo Administrativo nº 0193/2019, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.