DOS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL Cláusulas Exemplificativas

DOS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. Anexo I Descrição do Objeto (Projeto Básico - Termo de Referência) Anexo II Modelo de Proposta Comercial Anexo III Modelo de Termo de Credenciamento Anexo IV Modelo de Declaração (inexistência de fato impeditivo de habilitação) Anexo V Modelo de Declaração que atenda o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93 Anexo VI Modelo de Declaração de Regularidade Fiscal Anexo VII Modelo de Declaração para Microempresa e Empresa de pequeno porte Anexo VIII Minuta do Contrato

DOS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. 4.1. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes Anexos: Anexo I Termo de Referência – Especificação do Objeto; Anexo II Modelo de Proposta; Anexo III Modelo de Termo de Credenciamento; Anexo IV Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta, de que trata a Instrução Normativa n° 2, de 16 de setembro de 2009, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Anexo V Modelo de Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação (inciso VII do artigo 4º da Lei nº 10.520, de 2002); Anexo VI Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Impeditivo da Habilitação; Anexo VII Modelo de Declaração Relativa à Proibição do Trabalho do Menor (Lei nº 9.854/99); Anexo VIII Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (LC nº 123/2006 e Alterações Posteriores); Anexo IX Modelo de Minuta da Ata de Registro de Preços; Anexo X “MODELO” RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL; Anexo XI Minuta de Contrato Administrativo; Anexo XII Modelo de Declaração Autorizando a PMP para Investigações Complementares; Anexo XIII Modelo de Declaração de Fidelidade e Veracidade dos Documentos Apresentados; Anexo XIV Modelo de Inexistência de Parentesco;