INTEGRAM ESTE EDITAL Cláusulas Exemplificativas

INTEGRAM ESTE EDITAL. ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA; MODELO DE PROPOSTA; XXXXX XX – DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR; XXXXX XXX – DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE; XXXXX XX – DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA; XXXXX X – DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR PÚBLICO; ANEXO VI- DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA LEI 8.666/93 E 10.520/02 ANEXO VII - MINUTA DO CONTRATO; TOROPI 24 DE SETEMBRO DE 2019 XXXXX XXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA; PREGÃO ELETRONICO N.º 09/2019

INTEGRAM ESTE EDITAL. ANEXO I – Termo de Referência ANEXO II – Minuta do Contrato. ANEXO VI – Modelo de Declaração para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e Equiparadas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01/2021

INTEGRAM ESTE EDITAL. 13.1 Anexo I – Termo de referência 13.2 Anexo II – Modelo de declaração de regularidade perante ao Ministério do Trabalho 13.3 Anexo III – Modelo de declaração de inexistência de fatos impeditivos 13.4 Anexo IV – Minuta de contrato Maracanã/PA, 23 de março de 2021 CLEUMA DE FATIMA MENDONCA DOS Assinado de forma digital por CLEUMA DE FATIMA

INTEGRAM ESTE EDITAL. Anexo I – Termo de Referência; Anexo II - Modelo de Credenciamento; Anexo III – Modelo de Declaração de que é ME ou EPP Anexo IV– Modelo de Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação; Anexo V – Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta Anexo VI - Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo legal para licitar; Anexo VII – Modelo de declaração de cumprimento ao art. 37, XXXIII da CF, sobre emprego de menores; Anexo VIII – Modelo de Proposta; Anexo IX – Minuta Contratual; Anexo X – Recibo de Entrega de Edital; Bertolínia-PI, 29 de abril 2019. ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 1. Em atendimento ao disposto no Art. 7º, § 2º, Inciso I, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 8.666/93), apresenta-se organizado neste documento um conjunto de elementos e informações caracterizadores dos produtos para aquisição de Peças Automotivas para manutenção e ou reparos das máquinas pesadas do PAC (Motoniveladora, Pá Carregadeira e Retroescavadeira) em propriedade desta prefeitura conforme Descrição do Objeto e Termo de Referência, neste Edital. 2. As informações contidas neste Termo de Referência têm por fim o oferecimento de subsídios à realização do processo licitatório para a contratação de empresa especializada e a adequada para o fornecimento dos produtos aqui citados.

INTEGRAM ESTE EDITAL. ANEXO I – Definições ANEXO II – Projeto Básico ANEXO III - Minuta do Contrato ANEXO IV - Modelo de Carta de Credenciamento ANEXO V - Termo de Arrolamento e Transferência de Bens ANEXO VI - Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente ANEXO VII- Modelo de Estrutura das Demonstrações Contábeis ANEXO VIII – Modelo de Declaração de Ciência da Localização ANEXO IX - Modelo de Declaração de Atendimento ao Inciso XXXIII do art. 7º da Constituição ANEXO X - Dados para Assinatura do Contrato ANEXO XI - Modelo de Ordem de Serviço ANEXO XII - Declaração de Pleno Conhecimento do Objeto do Edital ANEXO XIII - Modelo de Solicitação de Esclarecimentos ANEXO XIV- Modelo de Carta de Apresentação de Documentos de Habilitação ANEXO XV - Modelo de Carta de Apresentação da Proposta Comercial ANEXO XVI - Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta Comercial ANEXO XVII - Modelo de Declaração de Capacidade Financeira ANEXO XVIII- Modelo de Procuração ANEXO XIX - Modelo de Declaração de Análise de Viabilidade da Proposta Comercial Emitida por Instituição/Entidade Financeira ANEXO XX - Declaração de Cópia Fiel em Mídia Digital, da Documentação Impressa das Propostas ANEXO XXI - Modelo de Atestado de Visita Técnica ANEXO XXII – Contrato de Locação - CONTERMAS Salvador/BA, de de 2020. ANEXO I – DEFINIÇÕES