INTEGRAM ESTE EDITAL Cláusulas Exemplificativas

INTEGRAM ESTE EDITAL. ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA; MODELO DE PROPOSTA; XXXXX XX – DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR; XXXXX XXX – DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE; XXXXX XX – DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA; XXXXX X – DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR PÚBLICO; ANEXO VI- DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA LEI 8.666/93 E 10.520/02 ANEXO VII - MINUTA DO CONTRATO; TOROPI 24 DE SETEMBRO DE 2019 XXXXX XXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA; PREGÃO ELETRONICO N.º 09/2019
INTEGRAM ESTE EDITAL. ANEXO I – Definições ANEXO II – Projeto Básico ANEXO III - Minuta do Contrato ANEXO IV - Modelo de Carta de Credenciamento ANEXO V - Termo de Arrolamento e Transferência de Bens ANEXO VI - Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente ANEXO VII- Modelo de Estrutura das Demonstrações Contábeis ANEXO VIII – Modelo de Declaração de Ciência da Localização ANEXO IX - Modelo de Declaração de Atendimento ao Inciso XXXIII do art. 7º da Constituição ANEXO X - Dados para Assinatura do Contrato ANEXO XI - Modelo de Ordem de Serviço ANEXO XII - Declaração de Pleno Conhecimento do Objeto do Edital ANEXO XIII - Modelo de Solicitação de Esclarecimentos ANEXO XIV- Modelo de Carta de Apresentação de Documentos de Habilitação ANEXO XV - Modelo de Carta de Apresentação da Proposta Comercial ANEXO XVI - Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta Comercial ANEXO XVII - Modelo de Declaração de Capacidade Financeira ANEXO XVIII- Modelo de Procuração ANEXO XIX - Modelo de Declaração de Análise de Viabilidade da Proposta Comercial Emitida por Instituição/Entidade Financeira ANEXO XX - Declaração de Cópia Fiel em Mídia Digital, da Documentação Impressa das Propostas ANEXO XXI - Modelo de Atestado de Visita Técnica ANEXO XXII – Contrato de Locação - CONTERMAS Salvador/BA, de de 2020. ANEXO I – DEFINIÇÕES
INTEGRAM ESTE EDITAL. Anexo I – Termo de Referência; Anexo II - Modelo de Credenciamento; Anexo III – Modelo de Declaração de que é ME ou EPP Anexo IV– Modelo de Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação; Anexo V – Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta Anexo VI - Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo legal para licitar; Anexo VII – Modelo de declaração de cumprimento ao art. 37, XXXIII da CF, sobre emprego de menores; Anexo VIII – Modelo de Proposta; Anexo IX – Minuta Contratual; Anexo X – Recibo de Entrega de Edital; Bertolínia-PI, 29 de abril 2019. ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA
INTEGRAM ESTE EDITAL. 13.1 Anexo ITermo de referência
INTEGRAM ESTE EDITAL. ANEXO ITermo de Referência ANEXO II – Minuta do Contrato. ANEXO VI – Modelo de Declaração para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e Equiparadas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01/2021

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  • DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 82. Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico indicado no tópico “DADOS DO CERTAME”, até as 18 horas, no horário oficial de Brasília-DF.

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL Integram o presente contrato, como se nele estivessem na integra transcritas, as cláusulas, condições e especificações estabelecidas no Edital do processo licitatório referido no preâmbulo deste contrato, bem como todos os seus anexos.

  • VINCULAÇÃO AO EDITAL 12.1. O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 09.005/2020 e seus anexos e à proposta da CONTRATADA.

  • DO EDITAL 3.1 - O presente Edital de Pregão Presencial estará à disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitação. A retirada do mesmo poderá ser feita nos dias úteis, no horário das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h, mediante assinatura de recebimento.

  • LEI APLICÁVEL E FORO 18.1. O presente Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 3.1. Até 03 (três) dias úteis que anteriores a abertura da sessão pública, qualquer cidadão e licitante poderá IMPUGNAR o instrumento convocatório deste PREGÃO ELETRÔNICO, conforme art. 24, do Decreto Estadual N. 26.182/2021, devendo o licitante mencionar o número do pregão, o ano e o número do processo licitatório, manifestando-se PREFERENCIALMENTE via e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx (ao transmitir o e-mail, o mesmo deverá ser confirmado pelo(a) Pregoeiro(a) e/ou equipe de apoio responsável, para não tornar sem efeito, pelo telefone (069) 0000- 0000, ou ainda, protocolar o original junto a Sede desta Superintendência de Licitações, no horário das 07h30min. às 13h30min., de segunda-feira a sexta-feira, situada na Av. Farquar, S/N - Bairro: Pedrinhas - Complemento: Complexo Rio Madeira, Ed. Prédio Central – Rio Pacaás Novos, 2ºAndar em Porto Velho/RO - CEP: 76.903-036, Telefone: (0XX) 69.3212-9242.

  • DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 6.1. Poderá ser apresentada IMPUGNAÇÃO ao Edital deste Pregão até o 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.

  • ABERTURA DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DOS LANCES 16.1. A partir do horário previsto no Edital e no sistema, terá início a sessão pública do pregão, na forma eletrônica, com a divulgação das propostas de preços recebidas.

  • DO RECEBIMENTO E DA ABERTURA DOS ENVELOPES 5.1. A reunião para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação será pública, dirigida por uma Pregoeira, em conformidade com este Edital e seus Anexos, no local e horário determinados no item 1.2.