DOS ANEXOS. Vincula-se ao presente contrato o instrumento convocatório, bem como a proposta da Contratada, nos termos do art. 55, XI, da Lei nº 8.666/93 e são anexos ao presente instrumento e dele fazem parte integrante:
Appears in 24 contracts
Samples: Acordo De Nível De Serviço, prefeitura.pbh.gov.br, prefeitura.pbh.gov.br
DOS ANEXOS. Vincula-se ao presente contrato o instrumento convocatório, bem como a proposta da Contratada, nos termos do art. 55, XI, da Lei nº 8.666/93 e são anexos ao presente instrumento e dele fazem parte integrante:
Appears in 4 contracts
Samples: prefeitura.pbh.gov.br, prefeitura.pbh.gov.br, prefeitura.pbh.gov.br
DOS ANEXOS. Vincula-se ao presente contrato contrato, o instrumento convocatório, bem como a proposta da Contratada, nos termos do art. 55, XI, da Lei nº 8.666/93 e são anexos ao presente instrumento e dele fazem parte integrante:
Appears in 2 contracts
Samples: prefeitura.pbh.gov.br, prefeitura.pbh.gov.br
DOS ANEXOS. Vincula-se ao presente contrato o instrumento convocatório, bem como a proposta da Contratada, nos termos do art. 5569, XIVIII, da Lei nº 8.666/93 13.303/2019 e são anexos ao presente instrumento e dele fazem parte integrante:
Appears in 2 contracts
Samples: prefeitura.pbh.gov.br, prefeitura.pbh.gov.br
DOS ANEXOS. 18.1. Vincula-se ao presente contrato o instrumento convocatório, bem como a proposta da Contratada, nos termos do art. 55, XI, da Lei nº 8.666/93 e são anexos ao presente instrumento e dele fazem parte integrante:: ▪ Anexo I – Termo de Referência; ▪ Anexo II – Especificação e Quantidade do Objeto.
Appears in 1 contract
Samples: prefeitura.pbh.gov.br
DOS ANEXOS. Vincula-se ao presente contrato o instrumento convocatório, bem como a proposta da Contratada, nos termos do art. 55, XI, da Lei nº n.º 8.666/93 e são anexos ao presente instrumento e dele fazem parte integrante:
Appears in 1 contract
Samples: prefeitura.pbh.gov.br
DOS ANEXOS. 16.1 Vincula-se ao presente contrato o instrumento convocatório, bem como a proposta da Contratada, nos termos do art. 5569, XIVIII, da Lei nº 8.666/93 13.303/2019 e são anexos ao presente instrumento e dele fazem parte integrante:
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços