DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO. 13.1 – Fazem parte integrante deste contrato independente de transcrição, o Edital e respectivos Anexos, bem como a proposta da contratada.
DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO. 12.1 Fazem parte integrante deste contrato independente de transcrição o Edital e respectivos Anexos, bem como a proposta da CONTRATADA apresentada na Tomada de Preços nº 031/2020.
DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO. 1.1. Integram o presente CONTRATO, para todos os efeitos legais e contratuais, os seguintes ANEXOS:
1.1.1. ANEXO I - ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIA
1.1.2. ANEXO II - EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 02/2022-DETRAN/PR
1.1.3. ANEXO III - CADERNO DE ENCARGOS
1.1.4. ANEXO IV - PROPOSTA ECONÔMICA E PLANO DE NEGÓCIO
1.1.5. ANEXO V - COMPROMISSO DE INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
1.1.6. ANEXO VI - DOCUMENTAÇÃO DA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
1.1.7. ANEXO VII - TERMO DE COMPLIANCE
DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO. A prestação dos serviços licitados obedecerá ao estipulado neste contrato, bem como às disposições dos documentos adiante enumerados, que compõem o processo de CONCORRÊNCIA Edital nº 000/0000, que, independentemente de transcrição, fazem parte e complementam este contrato:
a) Edital de Licitação - CONCORRÊNCIA nº 000/0000 com todos os seus Anexos.
DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO. 12.1. Fazem parte integrante deste contrato independente de transcrição o Edital e respectivos Anexos, bem como a proposta da CONTRATADA apresentada na Concorrência Publica n° 008/18.
DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO. 16.1. Constituem parte integrante deste contrato, estando a ele vinculados, como se neste estivessem transcritos, os seguintes documentos, cujo teor as partes declaram ter pleno conhecimento:
a) Edital de Pregão Eletrônico Nº /2022-PE-SRP
DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO. Fazem parte integrante deste contrato independente de transcrição o Edital e respectivos
DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO. Deram origem a este contrato e a ele se integram, sem necessidade de transcrição, os seguintes documentos:
DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO. Fazem parte integrante deste contrato independente de transcrição o Edital e respectivos Anexos, bem como a proposta da CONTRATADA apresentada na referida licitação.
DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO. 15.1. Considera-se parte integrante deste Contrato, os seguintes documentos:
a) o Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021, o TERMO DE REFERÊNCIA, bem como seus anexos;